Sistema de Defesa Agropecuária e o PDA

Apresentação em tema: "Sistema de Defesa Agropecuária e o PDA"— Transcrição da apresentação:

1 Sistema de Defesa Agropecuária e o PDA
Décio Coutinho Secretario de Defesa Agropecuária (maio/2015) PÁTRIA EDUCADORA

2 Desafios em um Mundo Globalizado O Plano de Defesa Agropecuária
agenda Nossa Agropecuária Desafios em um Mundo Globalizado O Plano de Defesa Agropecuária

3 Nossa Agropecuária Brasil 8,514,877 Km2 27 Unidades Federativas
5,570 Municípios Propriedades rurais Soja 85 milhões de T Milho 53,2 milhões de T Café 2,8 milhões de T Cana-de-açúcar 716,8 milhões de T Frutas 39,2 milhões de T Bovinos Bubalinos Ovinos Caprinos Suínos Frangos de corte Fonte: Serviços veterinários Estaduais

4 Agricultura Brasileira
Hoje Tela de abertura da apresentação: opção 3 Produção Agrícola Brasileira Anual (milhões de toneladas) Contribuição da Agricultura 28% PIB 37% Trabalho 42% Exportação 63% do Saldo Comercial Brasileiro Grãos * Carnes * Frutas * Números Brasil 3° maior exportador mundial em 2010: US$ 76,4 bilhões. Maior exportador mundial de carne bovina, café, açúcar, suco de laranja, etanol e frango em 2010. Em 2012, as exportações do agronegócio atingiram US$ 95,8 bilhões. Opção 2 de tela de abertura com imagem *Dados de 2010. Fonte: IBGE, Mapa, Conab e MDIC.

5 Agricultura Brasileira
Tela de abertura da apresentação: opção 3 Evolução da Balança Comercial do Agronegócio (1997 a 2015) Opção 2 de tela de abertura com imagem Fonte: AgroStat Brasil, a partir de dados da SECEX/MDIC. Elaboração: CGOE/ DPI/ SRI/ MAPA.

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10 Principais importadores em 1997

11 Principais importadores em 2007

12 Principais importadores em 2014-2015

13 Efetivo de Fiscais Federais Agropecuários por unidade da federação
Total: 2818 FFA’s

14 Efetivo de Agentes de Inspeção e desenvolvimento agropecuários
por unidade da federação Total: 2818 FFA’s Total: 2111 FFA’s

15 Efetivo de Agentes de Inspeção e desenvolvimento agropecuários
por unidade da federação Total: 2818 FFA’s Total: 2111 Agentes

16 Efetivo de Efetivos de Servidores envolvidos nas atividades de
Defesa Agropecuária por unidade da federação Total: 4928 Servidores

17 Desafios em um Mundo Globalizado
Aumento do fluxo de mercadorias e pessoas Situação sanitária mundial Abastecer o mundo Proteger patrimônio nacional Enfrentar as diversidades km de fronteiras 

18 Desafios em um Mundo Globalizado
Assimetrias no crescimento populacional e na produção de alimentos Crescimento Populacional Esperado por Região Porcentagem do crescimento total populacional por região bilhões BILHÕES Metade da população do mundo vive nesse círculo Source: Oxford Martin Commission for Future Generations Source: UN data from Global Harvest Initiative GAP Report (2011). 18

19 Desafios em um Mundo Globalizado
Através de redes sociais consumidores adquirem novas armas para demandar transparência dos Sistemas Agroalimentar e Agroindustrial E passaram a exigir Alimentos mais seguros Alimentos mais nutritivos e convenientes Proteção do meio ambiente, Proteção da força de trabalho Informações transparentes sobre o que consomem ” ” 19

20 ALGUMAS PRAGAS QUE SÃO AMEAÇAS PARA A AGRICULTURA BRASILEIRA
* Adaptado da Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária

21 Resumo Crescimento Acelerado da Produção e do Comércio Exterior Agroalimentar Brasileiro no período 1993 a 2013, por exemplo: Exportações saem de US$ 15.9 bilhões a US$ 99.9 bilhões Importações saem de US$ 4.1 bilhões a US$ 16.4 bilhões O resultado deste incremento exponencial na produção e no fluxo comercial leva a um “stress” no Sistema de Defesa Agropecuário Brasileiro. Aproveitar os dados das duas primeiras sentenças com gráficos que refletem o que esta escrito.

22 POTENCIAIS VIAS DE ACESSO DE PRAGAS E DISTRIBUIÇÃO DA PRODUÇÃO
FONTE: PRODUÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL (IBGE, 2012) POTENCIAIS VIAS DE ACESSO DE PRAGAS E DISTRIBUIÇÃO DA PRODUÇÃO DAS CULTURAS ALVO BRASIL TEM KM DE FRONTEIRAS, SENDO KM TERRESTRES E KM MARÍTIMAS.

23 VIGILÂNCIA INTERNACIONAL - 106 UNIDADES - VIGIAGRO
PORTOS (28) AEROPORTOS (26) FRONTEIRAS (28) PORTOS SECOS (24) Colocar o brasão da republica.

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25 ESTAÇÃO QUARENTENÁRIA DE CANANEIA (EQC)
Criada pelo Decreto Presidencial nº , de 9 de novembro de 1971; Localizada em uma área isolada da Ilha de Cananeia, litoral Sul do Estado de São Paulo, 261 km, de São Paulo; Área total de 625 alqueires; 6,5 mil m2 de área construída; É dividida em 4 zonas de níveis crescentes de biossegurança.

26 SDA SFA Fluxograma de Informação OIE/CIPV MAPA Unidade Central ESPAÇO
LOCAL Serviço Estadual Unidade Central SFA MAPA SDA OIE/CIPV OPAS/CPFA BLOCO COMERCIAIS EMBAIXADAS SFAs e OEDAS CVP/COSAVE Países fronteiriços ESPAÇO AGRO PRODUTIVO Amostras Resultados Notificação através do proprietário, vigilância ou terceiros Laboratório da rede oficial CGAL/SDA/MAPA + Laboratórios Credenciados

27 SISTEMA DE INFORMAÇÃO Sistema de informação agropecuária
Dados não geográficos Dados geográficos Mapas Planilhas DADOS DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA Atendimento às notificações de suspeitas Atividades de fiscalização e inspeção de animais Dados sobre o sistema agropecuário Demografia animal Produção vegetal Movimentação e comercialização Dados Administrativos e gerenciais Estrutura do serviço veterinário e agronômico Gestão dos programas sanitários e fitossanitários

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29 CERTIFICAÇÃO SANITÁRIA E FITOSSANITÁRIA OFICIAL
Saúde animal e Saúde pública Mercado interno e Mercado externo Certificação oficial Garantias sanitárias

30 Plano de Defesa Agropecuária
Objetivo: Promover e implantar programas e ações de defesa agropecuária contribuindo para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro, possibilitando as garantias para a preservação da vida e da saúde das pessoas e dos animais, além da segurança alimentar e o acesso a mercados.

31 Pontos Principais do Plano
Modernização e desburocratização ­Avaliar os macroprocessos dentro das competências da Defesa Agropecuária (2015). Aproximar os usuários, seus produtos, serviços, garantindo a interface e suporte para informatização ( ). Agilizar e reduzir a burocracia na tomada de decisões regulatórias simplificando ( ). Reduzir em 70% o tempo entre a solicitação de registro de um estabelecimento ou produto até a sua análise final ( ).

32 Pontos Principais do Plano
Marco regulatório Atualizar a Legislação vigente em face do presente estágio de desenvolvimento da produção agropecuária ( ). Padronizar as diretrizes que orientam a defesa agropecuária do país entre normas das diversas esferas federativas ( ). Simplificar normas e procedimentos criando as condições para um Código de Defesa Agropecuário ( ).

33 Pontos Principais do Plano
Suporte estratégico Criar áreas responsáveis por inteligência, investigação, avaliação e gestão de riscos ( ). Garantir gestão de respostas, auditorias e controle interno ( ). Controlar a qualidade dos insumos, o diagnóstico de doenças e pragas e a presença de contaminantes e resíduos em alimentos ( ). Adotar ferramentas de inteligência para orientar gestão do controle da defesa agropecuária ( ). Desenvolver critérios de trabalho utilizando a técnica de análise de risco em conjunto com a Academia ( ). Reduzir em 30% os custos unitários da defesa agropecuária com a aplicação da análise de riscos ( ).

34 Pontos principais do Plano
Sustentabilidade econômica da Defesa Agropecuária Levantar o custo/benefício da defesa agropecuária garantindo valores ideais tanto para o custeio quanto para o investimento e a previsibilidade no financiamento das ações ( ). Disponibilizar recursos para realização de convênios com as 27 Unidades da Federação ( ). Regulamentar o Fundo Federal Agropecuário ( ).

35 Pontos Principais do Plano
Metas de Qualidade Fortalecer os Laboratórios Nacionais Agropecuários (LANAGROs) e a qualidade dos serviços ( ). Revisar os procedimentos de credenciamento de laboratórios e modernizar o parque de equipamentos tecnológicos. ( ) Fortalecer as Ações de Defesa Agropecuária no Trânsito Internacional adequando a estrutura das Unidades do MAPA à demanda de fiscalização, simplificando processos e intensificando controles em bens e materiais de interesse agropecuário ( ). Implantar o Núcleo de Gestão de Risco e Investigação da Vigilância Agropecuária concentrando esforços nas unidades federativas que possuem fronteira internacional. ( )

36 Pontos Principais do Plano
Metas de Qualidade Implantar a nova versão do Sistema de Informação Gerencial de Comércio e Trânsito Internacional Agropecuário – SIGVIG ( ). Implantar o Sistema Advance Passenger Information (API) ( ). Gestão do risco do trânsito Internacional de mercadorias, bens e materiais de interesse agropecuário transportados por viajantes procedentes do exterior. ( ) Implantar estratégia eficaz para ampliar a eficiência das interceptações de produtos de potencial risco sanitário mediante o uso de Cães de Detecção. ( ) Fortalecer da educação sanitária mediante interação com o sistema S e as redes de assistência técnica aos produtores rurais. ( ) Fortalecer e ampliar os planos de controle e erradicação de pragas e doenças segundo as seguintes metas: ( )

37 Os Programas Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa – PNEFA Influenza Aviária e Doença de Newcastle. Programa Nacional de Erradicação da Peste Suína Clássica –PSC Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose - PNCEBT

38 Os Programas Programa Nacional de Mosca das Frutas
Programa de Controle e Supressão do Bicudo do Algodoeiro. Programa de Controle de Pragas em Citros. Manter o controle dos demais programas zoofitosanitarios

39 AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO
O Primeiro PNDA será avaliado e monitorado em parceria entre o Mapa, secretarias estaduais e municipais e demais órgãos da agricultura Brasileira; O Monitoramento do cumprimento das metas será realizado de forma transparente para que o Primeiro PNDA seja totalmente implantado dentro dos seus prazos.

40 CONCLUSÃO A modernização institucional do Sistema de Defesa Agropecuária, nos seus aspectos de organização, normas e infraestrutura, é necessária para o próximo salto de crescimento sustentável do setor agroalimentar do Brasil; O Plano busca criar condições favoráveis para o enfrentamento dos desafios e demandas inerentes ao agronegócio brasileiro.

41 Obrigado PÁTRIA EDUCADORA