Era Vargas (1930 – 1945).

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1 Era Vargas (1930 – 1945)

2 A CRISE DA REPÚBLICA VELHA
O TENENTISMO Série de movimentos liderados por jovens oficiais do Exército brasileiro (tenentes e capitães) revoltados pela situação política (fraudes eleitorais, corrupção, violência, imoralidade) na república Café-com-Leite. REVOLTA DO FORTE DE COPACABANA (RJ – 05/07/1922) ESTOPIM : publicação de cartas atribuídas a Arthur Bernardes onde ofendia militares (Hermes da Fonseca); : com a descoberta da falsidade das cartas, gerou-se clima de insatisfação por parte dos militares; : mandado de prisão para Hermes da Fonseca pelo presidente Epitácio Pessoa.

3 05/07/1922: tenentes do Forte de Copacabana dispararam contra o palácio do governo.
: afirmavam que iam salvar a honra do Exército brasileiro e moralizar a política. CONSEQUENCIAS: bombardeio e cercamento do Forte; : 17 militares e 1 civil saíram pela rua para lutar contra as tropas governamentais (EPISÓDIO DOS 18 DO FORTE) onde sobreviveram apenas Siqueira Campos e Eduardo Gomes. SEGUNDO 5 DE JULHO (SP – 05/07/1924) OBJETIVOS: moralização política; voto secreto; autonomia dos três poderes; melhoria da educação (ensino público); justiça gratuita; obrigatoriedade do ensino primário e profissional; derrubar o governo de Arthur Bernardes. Comandados pelo Major Miguel Costa (Força Pública de São Paulo) e pelo general reformado Isidoro Dias Lopes, tentaram dominar a cidade de São Paulo. Coluna Paulista: saiu de SP e foram para Foz do Iguaçu (PR) onde receberam apoio das cidades do interior; Em vários pontos do país eclodiram levantes (MG/SE/AM/PA/RS); No Rio Grande do Sul, a liderança coube ao tenente João Alberto e do capitão Luís Carlos Prestes (Coluna Gaúcha); COLUNA PRESTES: união das colunas paulista e gaúcha formando-a.

4 A COLUNA PRESTES (PA – BA 1924/1925 → BA – BOL 1926/1927)
Tinha cerca de 1800 homens; OBJETIVO: Espalhar pelo Brasil a propaganda revolucionária buscando apoio popular; : Queimavam livros e listas de cobrança de impostos; : Percorreram 25 mil km em 12 estados brasileiros; FEV/ 1927: 600 homens deixaram a Coluna e foram para Bolívia.

5 AS ELEIÇÕES E O MOVIMENTO DE 1930
Washington Luís (PRP / ) indicou Júlio Prestes, paulista, para sucedê-lo; O governador mineiro aliou-se às oligarquias do RS e PB formando a Aliança Liberal cujo candidato seria Getúlio Vargas (gaúcho) e João Pessoa (paraibano) como vice. Eles propunham: voto secreto; incentivo à indústria nacional; leis trabalhistas. (Popularidade) A crise de 1929 fez com que cafeicultores e empresários passassem a apoiar a candidatura de Getúlio; As eleições: fraude e violência e vitória de Júlio Prestes. A oposição começa a conspirar (apoiados por militares) contra o governo; 26/07/1930: João Pessoa é assassinado por opositor da Paraíba; Aproveitando a revolta popular (03/10/1930), rebeldes liderados por Vargas partem do RS ao RJ para derrubar o governo; Uma Junta Militar tomou o poder de Washington Luís e o deu a Vargas.

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7 GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934)
A ERA VARGAS GOVERNO PROVISÓRIO ( ) Medidas para fortalecimento do poder: dissolução do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais (Legislativo); suspensão da Constituição de 1891; demitiu governadores, nomeando Interventores de sua confiança nos Estados. A intervenção gerou oposição ao governo, principalmente em São Paulo. Interventor: João Alberto Elite Paulista: Frente Única Paulista (FUP), exigindo uma nova Constituição e um interventor civil e paulista para SP. Getúlio nomeia Pedro de Toledo Visando aumento de poder, os paulistas continuam pressionando na oposição. MMDC (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo): estudantes mortos pela polícia durante protesto contra jornal que apoiava Vargas. As iniciais passaram a ser a sigla da oposição.

8 Observação: 24/02/1932: Promulgação do Código Eleitoral
- Voto secreto; - Voto feminino; - Voto proporcional; - Justiça Eleitoral.

9 REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA (09/07/1932)
: liderada por Isidoro Dias Lopes e Pedro de Toledo, tentaram o apoio de outros estados. Queriam negociar com o governo ou obter a sua rendição. : A guerra durou quase três meses com milhares de mortos; em outubro se renderam. : saíram moralmente vitoriosos, pois em 1933, ocorreram eleições para Assembléia Constituinte. 16/07/1934: Promulgação da Constituição do Brasil “...Após a vitória de São Paulo, na campanha ora empenhada, se faz mistér que seus dirigentes não se deixem embalar pelas ideias sentimentais de brasilidade, irmandade e outras sonoridades.[...] Ou São Paulo desarma a União e arma-se a si próprio, de modo a dirigir doravante a política nacional a seu talento e em seu proveito, ou separa-se.[...] Trata-se de uma guerra de independência disfarçada em guerra constitucionalista...”

10 CONSTITUIÇÃO DE 1934 : voto secreto; : criação da Justiça Eleitoral (evitar fraudes); : voto feminino; : ensino primário gratuito (frequência obrigatória); : processo de nacionalização das minas, jazidas minerais e quedas d’água, essenciais ao país; : Direitos Trabalhistas (CLT): - jornada de trabalho de 8 horas; - descanso semanal; - indenização de dispensa sem justa causa; - proteção ao trabalho do menor e da mulher; - férias anuais remuneradas; - estabilidade à gestante.

11 GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937)
Saiu vitorioso nas eleições de 1934; Devido aos problemas econômicos resultantes da crise, gerou insatisfação popular, surgindo dois grupos políticos rivais: INTEGRALISTAS x ALIANCISTAS; INTEGRALISTAS: - liderados por Plínio Salgado, queriam implantar o fascismo de Mussolini; - 1932: fundaram a AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA (AIB) que defendia o governo autoritário com partido único; - predomínio dos interesses da nação sobre os interesses do indivíduo; - uso da violência contra os adversários (comunistas); - censura dos meios d comunicação; - muitos eram anti-semitas (judeus); - eram apoiados por parte da classe média, membros do alto clero, empresários e alguns oficiais das Forças Armadas (± 100 mil afiliados); - lema: DEUS, PÁTRIA E FAMÍLIA.

12 ALIANCISTAS: - liderados por Luís Carlos Prestes, queriam o não-pagamento da dívida externa do Brasil, a nacionalização das empresas estrangeiras, reforma agrária, formação de um governo popular; - 1935: fundaram Aliança Nacional Libertadora (ANL); - eram apoiados por socialistas, anarquistas e comunistas. O LEVANTE COMUNISTA (05/07/1935) : Luís Carlos Prestes lançou um manifesto que propunha a derrubada do governo de Vargas e a tomada do poder por um governo revolucionário; : Vargas mandou fechar a sede e os núcleos afiliados da ANL; : Um grupo de sargentos, cabos e soldados de Natal (RN) deram início a Revolta Vermelha ou Intentona Comunista (receberam apoio de Recife e Rio de Janeiro, havendo combates e mortes; : Vargas sufocou o levante (a polícia de passou a perseguir, prender e torturar membros da ANL; as cadeias brasileiras encheram-se de presos políticos como Graciliano Ramos, Luís Carlos Prestes e sua esposa, Olga Benário).

13 GOVERNO DITATORIAL OU ESTADO NOVO (1937-1945)
As eleições estavam marcadas para 1938: um ano antes, Getúlio aliado aos generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, descobriram o Plano Cohen (os comunistas promoveriam greves, incêndios de igrejas, desrespeito aos lares, matariam o presidente e liquidariam a Democracia). OBS: O plano era falso e foi escrito por membros do governo. 10/11/1937: Getúlio fechou o Congresso Nacional, mandou prender os adversários políticos, outorgou uma Constituição autoritária, implantando uma Ditadura conhecida com Estado Novo.

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15 CONSTITUIÇÃO DE 1937 - o presidente governava por decretos-leis (leis impostas); - poder de nomear interventores para os estados; - país sob Estado de Emergência (direito do governo de invadir domicílios, prender pessoas e aposentar funcionários públicos; - suspensão das eleições presidenciais; - proibição de greves e vigilância dos sindicatos pelo governo; - extinção dos Partidos Políticos; - admite a pena de morte.

16 Ataque Integralista: reação da AIB contra o unipartidarismo atacando o Palácio da Guanabara (11/05/1938). Vargas resistiu à bala e aproveitou o episódio para mandar prender seus adversários. Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) subordinado ao presidente; Nacionalismo e Trabalhismo *Medidas de apoio à economia brasileira: industrialização (diminuição dos impostos sobre bens e equipamentos industriais; elevação de impostos a produtos importados; empréstimos às indústrias; abolição dos impostos interestaduais; fixação do salário mínimo em 1940; criação do Conselho Nacional do Petróleo (CNP – 1938: toda jazida de petróleo deveria pertencer à União); fundação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN – 1941: construção da Usina de Vale Redonda), constituição da Companhia Vale do Rio Doce (1942: exploração de minério de ferro); construção da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (1945). *Medidas de apoio à agricultura: mandou queimar sacas de café; criou impostos para inibir o plantio de novos pés; favoreceu a policultura (açúcar, algodão, borracha, cacau, pinho, mate, frutas tropicais); *Criou o Instituto do Açúcar e do Álcool, Instituto do Mate e do Pinho e Instituto do Cacau da Bahia.

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18 FIM DO ESTADO NOVO: - combate a ditadura interna por estudantes e políticos; - OUT/1943: Manifesto dos Mineiros (exigência da democratização do país; - DEZ/1943: passeata contra o governo da União Nacional dos Estudantes (UNE); - 1945: Vargas decide marcar eleições presidenciais para 05 de dezembro, concedendo anistia ampla aos condenados políticos e liberou a atividade dos partidos políticos: UDN (União democrática Nacional pelas elites antigetulistas), PSD (Partido Social Democrático por Vargas e elites gaúchas), PTB (Partido Trabalhista Brasileiro por Vargas e líderes sindicais), PSP (Partido Social Progressista por Ademar de Barros e elite paulista) e PCB (Partido Comunista Brasileiro que pôde sair da clandestinidade e participar das eleições). - Eleições: Eurico Gaspar Dutra (PSD-PTB) x Eduardo Gomes (UDN) x Yedo Fiúza (PCB) - QUEREMISMO: apesar de apoiar Dutra, Getúlio incentivava o movimento popular que exigiam que ele continuasse no poder (Queremos Getúlio); - Oposições apoiadas pelos militares, liderados pela UDN, uniram-se para derrubá-lo; - 28/10/1945: tropas lideradas pelo general Góis Monteiro cercaram o Palácio do Governo e forçaram Vargas a renunciar. (Fim do estado Novo)

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20 A charge História de um Governo