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A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL E O REORDENAMENTO INSTITUCIONAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A PRÁTICA DA JUSTIÇA ANBEAS-11-08-10 CIDADANIA PARTICIPAÇÃO DEMOCRACIA.

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2 A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL E O REORDENAMENTO INSTITUCIONAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A PRÁTICA DA JUSTIÇA ANBEAS CIDADANIA PARTICIPAÇÃO DEMOCRACIA DESCENTRALIZAÇÃO CARTA MAGNA DEMOCRACIA Representativa DEMOCRACIA Participativa

3 Dominação Dominados Elaboração: Assistente Social Dirce Holanda

4 CRISTÃOS PORTUGUESES SOCIEDADE AGRÁRIA E ESCRAVOCRATA MODELO DE FAMÍLIA PATRIARCAL SÉCULOS XVI E XVII MODELO CONJUGAL:AUTORIDADE MASCULINA Segundo Capistrano de Abreu PAI PATRÃO MÃE SUBMISSA FILHOS ATERRADOS (SEM VEZ NEM VOZ) A QUESTÃO INDÍGENA Dizimados por cristão Portugueses desbravadores Dos 4 milhões de negros trazidos da África para o Brasil, 600 mil eram crianças e adolescentes As negras tinham infância era breve, estupradas pelos brancos, servindo de depurativo aos senhores sifilíticos. Elaboração: Assistente Social Dirce Holanda

5 CF/88 : Art. 227: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los à salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

6 DIREITOS VIDA, SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA = EIXO DA EXISTÊNCIA. EDUCAÇÃO, LAZER, PROFISSIONALIZAÇÃO = EIXO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CULTURA, DIGNIDADE, RESPEITO, LIBERDADE, = EIXO ÉTICO, MORAL, PSICOLÓGICO E SOCIAL. NÍVEL DA PROMOÇÃO/ DIREITOS DIFUSOS ALÉM DE COLOCÁ-LOS À SALVO DE: NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA, CRUELDADE, OPRESSÃO. NÍVEL DA DEFESA (PROTEÇÃO ESPECIAL) DIREITOS COLETIVOS OU INDIVIDUAIS

7 CRIANÇA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SUJEITO DE DIREITOS PESSOA EM SITUAÇÃO PECULIAR DE DESENVOLVIMENTO POR TER DIREITOS ESPECIAIS DECORRENTES DO FATO DE QUE: ESTÁ ADQUIRINDO CONHECIMENTOS ESTÁ APRENDENDO A DEFENDER SEUS DIREITOS FRENTE A OMISSÕES. NÃO CONTA COM OS MEIOS DE SUBSISTÊNCIA. PRECISA DE SUPORTE ALIMENTAR, EDUCACIONAL...ESPIRITUAL... ESTÁ EM PLENO DESENVOLVIMENTO FÍSICO, EMOCIONAL, COGNITIVO, SÓCIO-CULTURAL...POR ISSO NÃO PODE RESPONDER PELO CUMPRIMENTO DAS LEIS DA MESMA FORMA QUE OS ADULTOS

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9 SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS INTEGRA A REDE DE SERVIÇOS SÓCIO-JURÍDICOS ASSISTENCIAIS OS CRAS DEVEM SER A PORTA DE ENTRADA

10 CRAS DE REFERÊNCIA DA ANBEAS CRAS NORTE III ENDEREÇO: Qd – 39 / Cs – 22 / St – A Mocambinho COORDENADOR/GERENTE: Lucélia de Oliveira FONE: PONTO DE REFERÊNCIA Praça Principal

11 CREAS DE REFERÊNCIA CREAS I: ÁLVARO MENDES, 1801 POR TRÁS DO COLÉGIO DAS IRMÃS O

12 CONSELHO TUTELAR DE REFERÊNCIA CONSELHO TUTELAR I RUA 1º DE MAIO, C.TUTELAR

13 NO MUNDO DE HOJE, CHEIO DE ATROCIDADES E INJUSTIÇAS, O MÍNIMO QUE SE PODE FAZER É ACENDER SUA LÂMPADA, É FAZER LUZ SOBRE A REALIDADE DE SEU MUNDO. SE NÃO TIVERMOS LÂMPADAS, ACENDAMOS NOSSO TOCO DE VELA, OU, EM ÚLTIMO CASO, RISQUEMOS FÓSFOROS, REPETIDAMENTE, COMO UM SINAL DE QUE NÃO DESERDAMOS DO NOSSO POSTO Érico Veríssimo...


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