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O papel dos principais atores da saúde e sua interação Seminário Estadual sobre a Questão da Saúde FUNDAMIG - AHMG - Unimed-BH - BI Social Quaresma - Instituto.

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1 O papel dos principais atores da saúde e sua interação Seminário Estadual sobre a Questão da Saúde FUNDAMIG - AHMG - Unimed-BH - BI Social Quaresma - Instituto Mário Penna Belo Horizonte 23/06/09 Cesar Vieira Consultor Técnico da FMDH

2 Introdução Elementos Essenciais do Sistema de Saúde Principais atores do setor saúde no Brasil Avanços e problemas na interação destes atores Experiências internacionais úteis para o Brasil Buscando uma agenda para a saúde em 2010 Referências

3 setor saúde insumos serviços impostos seguros doações gasto direto pagamento contrato orçamento doações estado macro-contexto I II III sociedade Elementos Essenciais do Sistema de Saúde financiadores

4 Atores sociais interessados em saúde Indivíduos e famílias Trabalhadores, sindicatos e federações Empresas e suas entidades Organizações religiosas Partidos políticos Entidades de desfesa do consumiodor Fundações e ONGs nacionais internacionais

5 Atores financeiros do setor saúde Consumidores de produtos e serviços de saúde Contribuintes fiscais: indivíduos e empresas Operadoras de planos de saúde e seguros Empregadores Doadores e ONGs nacionais e internacionais Governos de outros países Bancos internacionais de desenvolvimento Organizações de cooperação internacional

6 Atores trabalhando no setor saúde Profissionais Nível básico, técnico e superior Cooperativas de trabalho Empregadores e gestores Entidades de formação Técnica, graduada, especializada e pós-graduada Associações, sindicatos e federações Conselhos regionais e nacionais Entidades internacionais

7 Outros atores prestando serviços de saúde Unidades e redes públicas ou privadas clínicas, ambulatórios e hospitais-dia hospitais e casas de saúde laboratórios de patologia clínica serviços de radiologia serviços de tratamento especializado serviços de informática e telemedicina abrigos de idosos e deficientes serviços gerenciais Associações, sindicatos e federações de prestadores nacionais e internacionais

8 Atores dedicados a C & T em saúde Laboratórios, centros e institutos de pesquisa públicos e privados nacionais e internacionais Sociedades e associações científicas nacionais e internacionais Revistas e páginas eletrônicas científicas Entidades de fomento à pesquisa públicas e privadas nacionais e internacionais Eventos e congressos científicos nacionais e internacionais

9 Atores provendo insumos para o setor saúde Produção e distribuição nacional e estrangeira de medicamentos e imuno-biológicos equipamentos ambulatoriais e hospitalares material permanente e de consumo equipamento e material de informática veículos para serviços de saúde outros produtos para o setor saúde Associações e sindicados destas indústrias nacionais e internacionais

10 Atores do Estado envolvidos com a saúde Poder Executivo Ministério da Saúde, Fundações e Agências Reguladoras Secretarias Estaduais de Saúde e Fundações Secretarias Municipais de Saúde MPF, Procuradorias e Promotorias Poder Legislativo Senado, Câmara dos Deputados, Frente Parlamentar Assembléias Legislativas Câmaras Municipais TCU, TCE, TCM Poder Judiciário STF, STJ, TST, TRFs, e TRTs TJ e Varas Estaduais e Municipais Órgãos públicos prestando serviços de saúde a seus servidores

11 Carneiro Variação dos componentes do gasto hospitalar, Brasil, % Componentes

12 Espaços para a interação de atores Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais Conferências de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais Agências Reguladoras ANS, ANVISA Comissões Intergestores Bi e tri-partites

13 Algumas Experiências de Interação no Brasil Positivas Positivas SP: Organizações SociasSP: Organizações Socias MG: CEM, Risoleta NevesMG: CEM, Risoleta Neves Outros Estados: PR, RJOutros Estados: PR, RJ Negativas Negativas Judicialização da saúdeJudicialização da saúde Acordos informais:Acordos informais: chocolate, jabá, margem, pedágio, propinato de sódio

14 Prestador Mat-MedPagadorFornecedores Governo Corrupção no Setor Saúde Pacientes Savedoff Influência Cobranças ilegais Tratamentos desnecessários Identidade falsa Renda subdeclarada Qualidade aprovação Captura do estado Extorsão +/- Prestação + Cobrança Ausentismo Roubo Pressão p/ - custos Compras + Prescrições + Compras - Qualidade Propinas Normas

15 Grupos de Defesa dos Pacientes da Doença de Gaucher Estados Unidos Childrens Gaucher Research Fund National Gaucher Foundation National Organization for Rare Disorders National Tay-Sachs & Allied Disease Association National Tay-Sachs & Allied Disease Association Outros Países Associação Brasileira dos Portadores da Doença de Gaucher Associação Brasileira dos Portadores da Doença de Gaucher Asociación Gaucher Argentina Asociación Gaucher de Colombia Associazione Italiana Gaucher Canadian Organization for Rare Disorders European Gaucher Alliance European Organization for Rare Diseases European Platform for Patients' Organisations, Science and Industry (EPPOSI) European Platform for Patients' Organisations, Science and Industry (EPPOSI) Gaucher Association - UK Gaucher Gesellschaft Deutschland Gaucher Vereniging Nederland International Gaucher Disease Associations International Gaucher Disease Associations Israel Gaucher Association Korean Gaucher Association Vaincre les Maladies Lysosomales GaucherCare

16 OMS

17 Fundo Global AIDS, Tuberculose e Malária

18 NY Times

19 Conselho Canadense de Saúde Visão Uma população informada e sadia, confiante na efetividade, sustentabilidade e capacidade do sistema de saúde canadense para promover sua saúde e satisfazer suas necessidades de atenção. Missão O Conselho Canadense de Saúde fomenta a responsabilidade e a transparência avaliando o progresso na melhora da qualidade, efetividade e sustentabilidade do sistema de saúde. Através do monitoramento baseado em evidência, da informação pública e da facilitação da discussão informada, o Conselho lança uma luz no que ajuda ou dificulta a renovação da atenção à saúde e o bem estar dos Canadenses. Valores I nformaremos aos Canadenses de uma maneira transparente, aberta e honesta; nossa informação será explícita, precisa e baseada na melhor fonte de evidência disponível. Agiremos com base no respeito mútuo e na inclusão para fomentar a cooperação e a colaboração. Health Canada

20 Experiência Caracter í sticas GP Fundholding Alguns serviços ( ou + clientes) Total Purchasing Pilots APS e média complexidade ( clientes) GP Commissioning Coordenação APS/especialistas; gestão municipal PC Groups & Trusts Ex-GPF & GPC /2002 ( mil clientes) Personal Med Serv Pilots 85 em 1998, equivalentes a fundholding comunit á rio Saltman Experiências de verticalização na Inglaterra

21 A proposta do IBEDESS* *www.ibedess.org.br Missão: alianças e inovação para a sustentabilidade setorial Valores: ética, profissionalismo, inovação, resultado, compromisso Visão: referência nacional na criação de soluções inovadoras Parcerias buscadas: MS, SES/MG, PBH, BDMG, BID, BM, OPS/OMS, UFMG Iniciativas: Desempenho, GATS, Projeto RMBH, Indicadores Setoriais

22 Câmaras Técnicas do CODECOM-BH Inovação, Ciência e Tecnologia Infra-estrutura urbana Tecnologia da Informação Desburocratização Turismo Comércio Qualificação profissional Saúde e BiotecnologiaI Integração Metropolitana Meio Ambiente Moda Jóias e bijouterias PBH

23 Buscando uma agenda para a saúde em Saúde como direito e responsabilidade de todos Participação e controle social fortalecidos no setor Róis de atenção do SUS e do SSS compatibilizados Protocolos de atenção baseados em evidência Maior eqüidade na alocação dos recursos setoriais Qualidade e resultados da atenção incentivados Gestão transparente e eficiente com novas PPP Maior diálogo e cooperação entre os atores setoriais Ampliado o papel da saúde no desenvolvimento Fortalecidas as dimensões internacionais da saúde

24 Referências ANS, Associação Paulista dos Portadores da Doença de Gaucher Borges, DCL e Ugá, MAD, As ações individuais para o fornecimento de medicamentos no âmbito do SUS, Rev. Dir. Sanit Mar-Jul 2009 Carneiro, VB, Construindo Soluções, XIX Enc. Min. Hosp., Set GaucherCare, Health Canada, O Sistema de Saúde Canadense, hcs-sss/2005-hcs-sss_po.pdfwww.hc-sc.gc.ca/hcs-sss/alt_formats/hpb-dgps/pdf/pubs/2005- hcs-sss/2005-hcs-sss_po.pdf Health leaders meet Obama, IPAC, How can local healthcare governance survive, dec07.pdfwww.ipac.ca/documents/New-health%20Governance- dec07.pdf OMS, Relatório Mundial de Saúde 2008, OPS/OMS, Saúde nas Américas, 2007, Lei 7.638/99 e Dec /06 – Criação e composição do CODECOM Prefeitura de Belo Horizonte, Lei 7.638/99 e Dec /06 – Criação e composição do CODECOM Saltman, RB et al, Primary care in the driver's seat? Savedoff, W., Transparency and Corruption in the Health Sector, IADB, 2007 The Global Fund to Fight AIDS, Tuberculosis and Malaria, Van Stralen, C et al, Conselhos de saúde: efetividade do controle social em municípios de Goiás e Mato Grosso do Sul, Ciência e Saúde Coletiva, 11/ Bahia, L et al, A saúde na agenda pública: convergências e lacunas nas pautas de debate e programas de trabalho das instituições governamentais e movimentos sociais, Ciência e saúde coletiva, 12, 2007 WHO/EURO:


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