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Hartmut Apel Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB) Braunschweig - Alemanha AS TENDÊNCIAS DA METROLOGIA LEGAL NA EUROPA 9 a 13 de novembro 2009 Salvador.

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1 Hartmut Apel Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB) Braunschweig - Alemanha AS TENDÊNCIAS DA METROLOGIA LEGAL NA EUROPA 9 a 13 de novembro 2009 Salvador Bahía - BRASIL 5° Congresso Brasileiro de Metrologia

2 1. Importância do tema 2. Desenvolvimentos pol í ticos na Europa 3. Mudanças econ ó micas 4. Novos desafios técnicos 5. Conclusões Plano

3 Importância da região para o comércio Cooperação à escala regional UE: 27 países membros + 4 m. associados Tratamento dos assuntos de ML: WELMEC WELMEC: 36 países membros + 4 m. assoc. Fonte de informação e de financiamento A UE e seu sistema de Metrologia Legal: modelo para o Brasil? (Mercosul) União europeia (UE)

4 Os governos por si sós não podem financiar todas as ações necessárias para o desenvolvimento da ML O dilema da metrologia Mas: os problemas mais graves só podem ser resolvidos em parte por uma colaboração As exigências para a ML aumentam continuamente (consumidores, utilizadores de instrumentos, fabricantes etc.)

5 Coopera ç ão regional europ eia no âmbito da Metrologia Legal

6 Cooperação regional mundial

7 – O objetivo principal da ML é assegurar que os cidadãos possam contar com a quantidade justa das medidas nos domínios: transações oficiais e comerciais trabalho, meio ambiente, saúde e segurança. – A ML se ocupa principalmente dos instrumentos de medida regulamentados por lei. – Organização da ML à escala mundial: OIML (Paris) Metrologia Legal (ML)

8 Reconciliação dos interesses de cada um Metrologia Legal (ML)

9 Fator essencial para todas as transações: a confiança (objetivamente demonstrada)

10 Realiza ç ão de compara ç ões interlaboratoriais Realiza ç ão de compara ç ões interlaboratoriais supl e mentares Realiza ç ão de um sistema de qualidade (sistema QM) Peer Review (auditoria por hom ó logos) - calibra ç ão e competência t é cnica de medi ç ão, sistema QM Registro dentro da base de dados junto do BIPM Participa ç ão ativa dentro de diversos Grupos de trabalho Como conseguir a confiança ? Um controle de um sistema balan ç ado

11 em dois sistemas de controle diferentes 1. domínio não regulamentado pela lei e domínio regulamentado pela lei 2. calibraçãoverificação = calibração+ avaliação de conformidade Domínio 1: Os requisitos técnicos decorrem de normas voluntárias (importância crescente) Domínio 2: As exigências técnicas decorrem de regulamentações Resultado: A importância da Metrologia Legal tem tendência a diminuir normas (voluntárias)regulamentações técnicas Confiança mútua

12 antes de 1971: só aprovações de modelo custoso e lento diferenças entre requisitos técnicos nacionais comercialização muito lenta para o fabricante A ML nacional na Europa 6 países membros Source: P.Ulbig (PTB)

13 Aprovação de modelo PTB Sistema clássico na ML Verificação posterior sim Utilização do instrumento Expiração período verificação? Verificação primitiva não IPEM de verificação

14 a partir de 1971 (71/316/CEE) para 8 instrumentos um só certificado para toda a Europa redução de custos, tempo requesitos técnicos essenciais (harmonizadas) Aprovação de modelo CE instrumentos mecânicos Source: P.Ulbig (PTB)

15 a partir de 1990 (1990/384/CE) para diversas NAWI em parte já baseado na Nova Abordagem" aprovação de modelo 15 países membros Balanças não-automáticas (NAWI) Source: P.Ulbig (PTB)

16 A harmonização dos requisitos técnicos está limitada às requisitos essenciais. Só os instrumentos que cumprem com os requisitos essenciais podem ser colocados no mercado. Os princípios da "nova abordagem" (1) As normas harmonizadas que figuram no Registro Oficial da UE devem ser transpostas para as normas nacionais. Os produtos (instrumentos) que cumprem com as exigências das normas harmonizadas são considerados como produtos que cumprem com os requisitos essenciais.

17 A aplicação das normas harmonizadas e das Recomendações Internacionais da OIML é volutária. Em princípio, os fabricantes são livres de escolher uma solução técnica que deve estar sempre em conformidade com os requisitos essenciais. Source: P.Ulbig (PTB) Os princípios da nova abordagem (2) Os fabricantes podem escolher entre os diferentes módulos do processo de avaliação de conformidade mencionados na diretiva em questão (abordagem global).

18 a partir de 2006 (2004/22/EC) para 10 instrumentos na base da Nova Abordagem" módulos de avaliação de conformidade 27 países membros Diretiva dos Instrumentos de Medida (MID)

19 Infra-estrutura da qualidade: MNEQ = Metrologia - Normalização – Ensaios – Qualidade obrigatório voluntário Produto Conformidade realizada? Fabricante Consumidor Qualidade Regulamenta- ção técnica Normas Lei Gestão qualidade Certificação de produtos Metrologia/ calibração Ensaios Supervisão do mercado Acreditação (confirmação de competência)

20 Processos da avaliação de conformidade segundo a Diretiva 2004/22/EC (MID-DIM) Fonte: PTB, H. Stolz MI-001, Contadores de água: B+D+F, H1 MI-002, Contadores de gás e aparelhos de conversão de volume B+D, B+F, H1 MI-003, Active electrical energy meters B+D, B+F, H1 MI-004, Heat meters B+D, B+F, H1 MI-005, Sistemas de medida para a medição dinâmica e contínua B+D, B+F, G, H1 de quantidades de líquidos diferentes dos de água MI-006, Balanças automáticas sistemas mecânicos:B+D, B+E, B+F, D1, F1, G, H1 sistemas eletromecânicos:B+D, B+E, B+F, G, H1 sistemas eletrônicos ou sistemas contendo B.A.:B+D, B+F, G, H1 MI-007, TaxímetrosB+D, B+F, H1 MI-008, Medidas materializadas I – Medida materializada de comprimentoB+D, D1, F1, G, H II – Medidas para volumesA1, B+D, B+E, D1, E1, F1, H MI-009, Instrumentos de medida dimensional mecânicos ou eletromecânicos: B+D, B+E, B+F, D1, E1, F1, G, H, H1 eletrônicos ou com B.A.: B+D, B+F, G, H1 MI-010, Analizadores de escape de gásB+D, B+F, H1 Mód. A Controle da produ- ção interna Mód. F1 Verifica- ção do produto por O.N. (se fôr assim, verific. estad.) Mód. C Controle da produ- ção interna Mód. D Avalia- ção + supervi- são da pro- dução QMS por O.N. Mód. E Avalia- ção + supervi- são do pro- duto QMS por O.N. Mód. F Verifica- ção de produto por O.N. (se fôr assim, verific. estad.) Mód. C1 Controle da pro- dução interna + ensaio do pro- duto por O.N.. Mód. D1 Avalia- ção + supervi- são da produ- ção QMS por O.N. Mód. E1 Avalia- ção + supervi- são do produto QMS por O.N. An. H1 Avalia- ção + supervi- são da gestão completa da quali- dade + Exame do desenho por O.N. Mód. G Verifica- ção por unidade por O.N. Mód. H Avalia- ção + supervi- são da gestão completa da quali- dade por O.N. Mód. B Tipo de exame por O.N. (organismo notificado) Mód. A1 Controle da produ- ção interna + ensaio de produto por O.N. Documentação técnica do fabricante Oferta do PTB: Módulos B, D, D1, E, E1, H, H1

21 Transferência de competências nacionais para os organismos europeus e/ou internacionais (UE, OIML, ISO, WELMEC) A dependência política encoraja a globalização Forte tendência para a privatização de tarefas relevantes tradicionalmente da responsabilidade do Estado Estabelecimento de sistemas periféricos para garantir um nível mínimo de PC (normas, sistema QM, acreditação) Multiplicação do número de normas individuais As normas (voluntarias) tomam prioridade sobre as regulamentações substituindo-as em parte Desenvolvimento político Retrocesso na proteção do consumidor (PC)

22 Evolução político-económica Resultado: Introdução de um sistema complexo, às vezes incoerente e sobretudo muito caro Mudança do papel do governo (privatização parcial) Integração de "novos" elementos no sistema ML: - sistema de gestão da qualidade (para autoridades e fabricantes) - avaliação da conformidade - certificação - acreditação - intervenção dos organismos notificados - estimativa da incerteza na ML (segundo GUM ?) a partir do ano de 1983

23 Mundialização do processo de produção e de distribuição (WTO: plagiato, fraude, não-transparência quanto ao país de origem) Tendência para monopolização por integração vertical e horinzontal do processo de produção e de distribuição O sistema tradicionalmente preventivo é substituído por um sistema repressivo (pós-marketing) O papel da certificação e da acreditação na ML não produz sempre um imposto acumulado Fator decisivo para o futuro: supervisão do mercado - sistema extremamente caro e pouco eficaz mas indispensável para a "nova abordagem" Mudanças económicas

24 ciclos acelerados de inovação processo de desenvolvimento técnico a curto prazo comercialização de instrumentos que ainda não estão bem amadurecidos do ponto de vista técnico (adaptação permanente do software) grande número de valores de medida diferentes (p.ex.: contador eletrônico: > 800 parâmetros) sistemas de medida integrados complexos Resultado: no futuro, a aprovação de modelo clássica perderá sua importância ou se tornará mesmo obsoleta. Desenvolvimento técnico em geral

25 Os instrumentos integrantes dos sistemas informáticos tornam-se cada vez mais complexos. Os valores medidos são transmitidos, tratados ou armazenados pelo computador pilotado por um software comercial (garantia da qualidade do software?) O instrumento é considerado como fazendo parte de um sistema de tratamento de dados Sensor e processamento dos sinais eletrônicos com tratamento dos dados e indicação periférica (módulos) As manipulações e os erros são mais fáceis de produzir e mais difíceis de provar Novos desafios técnicos

26 Valor medido como "sub-produto" de um sistema de produção, de manutenção ou de informação de gestão Software determinante para: - supervisão do período de verificação - "auto-calibração" (célula de pesagem) - indicação da ultrapassagem dos limites de erro - supervisão das condições ambientais (temperatura, pressão etc.) A radiação eletromagnética (celulares) é uma ameaça para os instrumentos de medida eletrônicos Novos desafios técnicos

27 Revisão das exigências do MID (prevista pela UE para 2011) Mantém-se a competência metrológica das autoridades A observação das normas é indispensável para um sistema internacional de ensaio e de avaliação de conformidade mas ela não é suficiente face às exigências da ML A lacuna entre normalização (se admite que se respeite os decretos cumprindo-se com as normas) e a regulamentação deve ser superada Colaboração reforçada no seio das organizações e de grupos de trabalho internacionais Conclusões

28 A supervisão do mercado deve ser reforçada no que diz respeito – ao controle de conformidade – aos instrumentos em serviço controle individual (verificação periódica) controle estadístico segundo sistema de alarme Formação permanente dos colaboradores Estabelecimento de laboratórios para testar o software Determinação da compatibilidade eletromagnética Conclusões

29 Considerações quanto ao futuro Determinar o papel do governo ao nível da proteção do consumidor (a saúde p.ex) Quais são as perdas económicas que a sociedade pode sofrer sem Metrologia Legal? (setor comercial, de energia) Concentrar-se nos conhecimentos técnicos em vez de estabelecer sistemas periféricos Mobilizar os recursos disponíveis no interior e no exterior do país para criar uma infraestrutura metrológica durável (universidades) Conduzir uma campanha para sensibilizar os políticos, o comércio, a indústria e a sociedade civil para os benefícios da Metrologia Legal

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