O desafio da sustentabilidade e da eficiência

Apresentação em tema: "O desafio da sustentabilidade e da eficiência"— Transcrição da apresentação:

1 O desafio da sustentabilidade e da eficiência
Iluminação Pública O desafio da sustentabilidade e da eficiência

2 BETIM: informações gerais
Betim está localizado a 30 km da capital mineira. É um dos principais polos de concentração industrial do Estado de Minas Gerais. A cidade possui uma área de 342,85 Km². A população do Município é de pessoas - IBGE (2014).

3 BETIM: cidade promissora

4 BETIM: desafios para o crescimento justo e sustentável

5 Parcerias Público-Privadas
Nesse cenário de restrição a prefeitura de Betim optou por iniciar um Programa de Parcerias Público Privadas – PPPs. O Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas 2015/2016 será no dia 14/05 em evento na FIEMG/MG. Permitirá ampliação dos investimentos públicos em aproximadamente R$ 200 milhões nos próximos 5 anos.

6 Histórico Iluminação Pública
A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nos centros urbanos; Está diretamente ligada à: prevenção da criminalidade; segurança viária; valorização de monumentos, prédios e paisagens. Pela constituição de 1988 a iluminação pública é de responsabilidade do município; Resolução Aneel 414/2010 Desde setembro/2012 Betim já é responsável pala manutenção dos ativos de IP.

7 Iluminação Pública em Betim
Ao todo, são 37 mil pontos de iluminação no município; Para 2015, o orçamento destinado a expansão, manutenção e custeio da energia é de R$ 14 milhões; Neste contrato o pagamento é feito por preços unitários, sendo que o custo médio por ponto é de R$ 6,40.

8 Iluminação pública em Betim
Dentro deste contexto não existem incentivos em termos de qualidade e eficientização energética e operacional; Investimentos devem ser feitos pelo modo tradicional de contratação: Necessária disponibilidade de recursos; Ausência da flexibilidade necessária (definição tecnológica); Apenas investimentos de curto prazo; O setor público continua responsável pela manutenção após o investimento.

9 Por um serviço mais sustentável e eficiente
Nesse sentido, observa-se que a estruturação de uma Parceria Público Privada seja a uma solução para o problema levantado. Objetivo: Estruturar projeto de PPP para modernizar, otimizar, expandir, operar, manter e controlar (remotamente e em tempo real) a infraestrutura da rede de iluminação pública do município de Betim.

10 Por um serviço mais sustentável e eficiente
Prazo  Até 30 anos. Investimento previsto (CAPEX)  Aprox. R$ 80 Mi. Resultados esperados: Aumento expressivo da qualidade iluminação de praças, ruas e avenidas em toda a cidade; Melhoria sobre a percepção de segurança dos cidadãos; Economia de consumo de energia e alinhamento com desenvolvimento sustentável; Melhoria da eficiência na operação da rede, envolvendo novas tecnologias de controle.

11 Próximos Passos Modelagem da PPP – Setembro/2015
Consulta Pública – Outubro/2015 Publicação de edital – Janeiro/2016.

12 Gustavo Horta Palhares
Muito obrigado! Gustavo Horta Palhares Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão