Democracia formal e real Capital social: confiança entre pessoas e Governo.

Apresentação em tema: "Democracia formal e real Capital social: confiança entre pessoas e Governo."— Transcrição da apresentação:

1

2 Democracia formal e real

3 Capital social: confiança entre pessoas e Governo

4 Valor público “...gerado pela satisfação das necessidades dos cidadãos e a geração de oportunidades que o público caracteriza como importantes e prioritários”. Mark Moore

5 Desenvolvimento segundo Zen Os povos valorizam certas conquistas (realizações): estar bem alimentada, livre de enfermidades, liberdade de movimento; O bem estar se avalia em relação a estas realizações; O desenvolvimento é o uso de meios (crescimento) para alcançar as realizações (resultados de bem estar); A expansão da liberdade das pessoas para escolher a vida que mais valoriza. Ausência de privações em aspectos básicos de bem estar; Neste sentido o desenvolvimento é, por definição, um processo dinâmico; A formação de agendas de desenvolvimento de consenso é um processo interativo que requer condições mínimas de governabilidade.

6 Alguns dados de Minas Gerais MINAS GERAIS Minas Gerais 3ª maior economia com PIB R$351 bilhões (IBGE, 2010). Orçamento de R$68 bilhões (SEPLAG, 2012). 19,5 milhões de habitantes (IBGE, 2010). 853 municípios.

7 IDHM mostra avanços expressivos em Minas Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano - PNUD/IPEA/FJP (2013).  Minas sobe do patamar “médio”(0,624) para “alto”(0,731);  Dos 50 municípios que mais progrediram no IDHM do Sudeste, 48 são de Minas;  IDHM-Longevidade cresceu 10% de “alto” (0,759) para “muito alto” (0,838);  Educação avançou 36%, alcançando um nível acima da média nacional – 0,637.

8 Ouvidoria Geral do Estado (OGE) 2004 2011 2013 1ª Geração  Criação;  Marco Legal pela Lei nº15.298, de 6 de agosto de 2004. 2ª Geração  Modelo de governança;  Planejamento;  Divulgação dos conceitos. 3ª Geração  Inteligência da informação;  Expansão e mobilização da sociedade;  Rede Mineira de Ouvidorias Públicas.

9 Principais vantagens  Fortalecimento da democracia participativa;  Monitoramento da gestão sobre o ponto de vista do cidadão;  Eficiência;  Órgão de inteligência estratégica. Melhoria de qualidade de vida do cidadão.

10 Organograma

11 Ouvidoria Móvel  Parceria com o Ministério Público Itinerante: Projeto 10envolver.

12 Ouvidoria Jovem  Ação conjunta entre a OGE e a SEE;  Fortalecimento da cidadania e gestão pedagógica.

13 Parceria da OGE-MG e OGM-BH para a Copa 2014 Bom dia... Hello... Buenos dias... Bom dia... Hello... Buenos dias...

14 Motivação para a criação de ouvidorias municipais  De janeiro a julho de 2013, 57,1% (1.250) das manifestações recebidas pela Ouvidoria de Saúde são de responsabilidade do município. Destas, 51,36% estão pendentes por falta de resposta do município.

15 A participação do cidadão é fundamental... “Hoje, numa sociedade tão avançada como a nossa, tão inclusiva e tecnológica, a participação do cidadão é fundamental. Projetos e programas que permitam a participação efetiva e não demagógica do cidadão na esfera municipal são tão importantes quanto as parcerias com o governo federal, com o governo estadual e fundamentalmente com empresários e a sociedade local.” Antonio Anastasia

16 Obrigado www.ouvidoriageral.mg.gov.br Fábio Caldeira Ouvidor-Geral do Estado de Minas Gerais E-mail: gabinete@ouvidoriageral.mg.gov.brgabinete@ouvidoriageral.mg.gov.br