Natália Paiva A Transparência Brasil e o fomento à cultura da transparência Senado Federal Maio.2015.

Apresentação em tema: "Natália Paiva A Transparência Brasil e o fomento à cultura da transparência Senado Federal Maio.2015."— Transcrição da apresentação:

1 Natália Paiva (npaiva@transparencia.org.br) A Transparência Brasil e o fomento à cultura da transparência Senado Federal Maio.2015

2 Biblioteca de Alexandria

3 320 vezes

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5 5 pilhas

6 mudar como pensamos e usamos informação

7 setor privado Criar novos produtos Microtargeting Pricing governo Tomar melhores decisões Reduzir ineficiências Identificar fraudes etc. sociedade civil monitorar fiscalizar pressionar

8 Transparência Colaboração Participação Governo Aberto Promove o direito cidadão de participar do desenho e da avaliação de políticas públicas. Os governos se beneficiam do conhecimento, das ideias e da experiência dos cidadãos. Cidadãos e demais agentes se comprometem a trabalhar diretamente e em conjunto para resolver problemas. Informa sobre o que o governo está fazendo, planos de ação e bases de dados. Fomenta “accountability”.

9 Transparência Dados públicos abertos Transparência Dono gestor da informação Completos Primários Atualizados e oportunos Acessíveis Legíveis por máquina Não-discriminatório Não-proprietário Em licença livre 1.Prestação de contas 2.Escrutínio

10 *(a informação que o governo não tem interesse em dar) DADOS Produzir nova informação*

11 www.excelencias.org.br

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14 Justiça Não Eleitoral Improbidade administrativa Abuso de poder Conduta vedada Promoção pessoal 120 fontes Justiça Eleitoral Irregularidades em contas de campanha e de partido Compra de votos Uso da máquina Irregularidades em Contas e Gestão Convênios, contratos, licitações etc. Contas de gestão de órgãos Aplicação de recursos públicos Processo s 53% (c) 56% (s)

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18 ausência. barreiras.

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20 Comissões Apresenta a lista de comissões das quais participa ou já participou sem ordem. Assiduidade Presenças de senadores em sessões plenárias; Presenças em comissões. Assessores Inclusão, nas áreas informativas dedicadas a cada senador, da lista de seus assessores, juntamente com as funções que exercem, sua qualificação profissional, seu nível de instrução e seus vencimentos. Biografia Não há nenhuma informação sobre quem é o senador e quais cargos públicos ele já ocupou. Mimos Relação de presentes, passagens aéreas, hospedagens e quaisquer outras vantagens materiais recebidas por senadores e por seus assessores oriundas de fontes privadas. Agendas Publicação das agendas de suas reuniões e de seus assessores, com especificação dos nomes das pessoas com quem se reúnem, a quem estas representam e dos assuntos tratados.

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23 Lei de Acesso à Informação – 12.527/2011 Art. 8º - É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. § 1º - Na divulgação das informações a que se refere o caput, deverão constar, no mínimo: [...] II - registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros; III - registros das despesas; [...]

24 Natália Paiva (npaiva@transparencia.org.br) Obrigada!