ESCREVENDO A MONOGRAFIA: Joselito Santos Abrantes

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1 ESCREVENDO A MONOGRAFIA: Joselito Santos Abrantes
Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP Curso de Direito Monografia II ESCREVENDO A MONOGRAFIA: Subsídios para elaboração e execução do Projeto de Pesquisa Monográfica Joselito Santos Abrantes

2 PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA Dicas para elaboração e execução
CONCEITUAÇÃO Uma pesquisa científica não deve ser executada antes de ser minuciosamente planejada. De maneira que um trabalho científico só deve iniciar após a elaboração de um projeto. “para fins de monografia, projeto é empregado no sentido de proposta científica de trabalho, com o objetivo de definir uma questão e a forma pela qual ela será investigada” (TACHIZAWA; MENDES, 1999, p. 105).

3 Fases da Pesquisa Científica

4 ESCOLHA DO ASSUNTO OU TEMA
A primeira fase do processo de elaboração de qualquer trabalho acadêmico é a determinação do assunto ou tema a ser tratado. A sua escolha por ser um ato personalíssimo, envolve tanto fatores psicológicos e sociais, como metodológicos. É o assunto que se deseja provar ou desenvolver. Pode surgir de uma dificuldade prática enfrentada pelo pesquisador, da sua curiosidade científica, de desafios encontrados na leitura de outros trabalhos ou da própria teoria.

5 Fatores ou Critérios que influenciam na escolha do Tema
- Fatores Internos    - Afinidade em relação a um tema ou alto grau de interesse pessoal.    - Tempo disponível para a realização do trabalho de pesquisa.   - Conhecimento do assunto: o limite das capacidades do pesquisador em relação ao tema pretendido.

6 Fatores Externos  - Originalidade e Importância: a significação do tema escolhido, sua novidade, sua oportunidade e seus valores acadêmicos e sociais. Viabilidade: O limite de tempo disponível para a conclusão do trabalho. Disponibilidade de material de consulta e dados necessários ao pesquisador.

7 -DELIMITAÇÃO DO TEMA Deve-se restringir o campo do assunto a ser tratado dentro de uma determinada área da ciência. Delimitar é indicar a abrangência do estudo, estabelecendo os limites extensionais e conceituais do tema. O processo de delimitação do tema envolve ainda sua limitação em termos geográficos, espacial e temporal, com vistas à realização da pesquisa. Exemplo de Tema: Area: Direito Civil – Subárea: Direito da Família Tema 1: Separação Judicial Delimitação do Tema : “Separação judicial litigiosa” Tema 2: Adoção Delimitação do tema: Adoção por casais homoafetivos (Brasil – 2008 a 2011)

8 JUSTIFICATIVA São as exposições dos motivos ou as razões que justificam a realização do estudo. Reserva-se à justificativa as razões, sobretudo teóricas, que legitimam o projeto como trabalho científico. A Justificativa num projeto de pesquisa, como o próprio nome indica, é o convencimento de que o trabalho de pesquisa é fundamental de ser efetivado. O tema escolhido pelo pesquisador e a Hipótese levantada são de suma importância, para a sociedade ou para alguns indivíduos, de ser comprovada. Consiste numa exposição sucinta, porém completa das razões de ordem teórica e dos motivos de ordem prática que levaram a apresentar o projeto.

9 JUSTIFICATIVA Resposta às seguintes questões:
Qual o tema a ser abordado e por que o mesmo é relevante para a sociedade? Qual a razão da escolha do tema? Qual a importância teórica e prática da realização deste estudo/pesquisa para a comunidade envolvida? quais os antecedentes, tendências e mudanças em relação ao tema? quais os pontos positivos que você percebe na abordagem proposta? que vantagens e benefícios você pressupõe que sua pesquisa irá proporcionar? Qual a origem do problema, como ele surgiu e como foi percebido?

10 PROBLEMA DE PESQUISA Problema é um enunciado interrogativo que questiona sobre a possível relação que possa haver entre (no mínimo) duas variáveis, pertinentes ao objeto de estudo investigado e passível de testagem ou observação empírica.

11 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA
Definido e delimitado o tema é o momento de se formular o problema de pesquisa, o qual precisa ser problematizado de forma clara e precisa, preferencialmente culminando em uma frase sob forma interrogativa. A formulação do problema consiste em apresentar a dificuldade teórica ou prática com a qual se defronta, cuja solução poderá ser encontrada com a realização de uma pesquisa.

12 Apresentação do Problema de Pesquisa
a) a pergunta de pesquisa: escrita na forma de frase interrogativa, deve propor algum tipo de relação entre duas variáveis, dois fenômenos ou dois eventos; responder essa pergunta deve ser o objetivo principal da monografia; b) perguntas de pesquisa subsidiárias ou secundárias: também escritas em forma interrogativa, devem merecer respostas específicas ao longo da sua pesquisa.

13 Como formular o Problema de Pesquisa
como são as coisas...?; quais as causas...?; quais as conseqüências...?; que fatores...?; por quê...?; o que...?.

14 - Fatores que determinam a escolha do problema
o problema é relevante? ainda que seja “interessante”, é adequado para mim? tenho possibilidades reais para executar tal pesquisa? terei tempo suficiente para investigar tal questão?

15 Exemplo: A partir desse entendimento tendo como referência a delimitação do tema “Adoção por Casais Homoafetivos (Brasil – 1988 a 2011)”, o problema poderá ser formulado da seguinte forma: a união de pessoas do mesmo sexo constitui uma entidade familiar preenchendo os requisitos para adoção no direito brasileiro?

16 FORMULAÇÃO DA HIPÓTESE
Definido o problema, propõe-se uma resposta provisória ao problema identificado, essa suposição é denominada hipótese. É definida segundo Figueiredo e Souza (2010, p ) como “uma solução provisória ou uma proposta de solução do problema que se antecipa para direcionar a evolução da investigação, cuja adequação, comprovação, sustentabilidade ou validez será verifica através da pesquisa”. Assim, a hipótese é a idéia central que o trabalho se propõe a demonstrar e que uma vez demonstrado torna-se a tese.

17 Portanto, Hipótese é sinônimo de suposição
Portanto, Hipótese é sinônimo de suposição. Neste sentido, Hipótese é uma afirmação categórica, que tenta responder ao Problema levantado no tema escolhido para pesquisa. É uma pré-solução para o Problema levantado. O trabalho de pesquisa, então, irá confirmar ou negar a Hipótese (ou suposição) levantada.

18 COMO CHEGAR A UMA HIPÓTESE?
Deve ser elaborada a partir de fontes diversas: - Através da Observação; Resultados de outras pesquisas; Teorias; e Intuição. Sob o ponto de vista operacional, a hipótese deve servir como uma das bases para a definição da metodologia de pesquisa, visto que, ao longo de toda a pesquisa, o pesquisador deverá confirmá-la ou rejeitá-la no todo ou em parte (BARRETO; HONORATO, 1998).

19 Exemplo de Hipótese Considerando a problemática da adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro tem-se a seguinte hipótese: A Constituição Federal, em seu artigo 226, §3º faz menção do que vem a ser entidade familiar, ou seja, esta reconhecida como união estável entre homem e mulher. Interpretando-se o §3º artigo 226 da Constituição Federal como exemplificativo, tendo em vista a mentalidade social e a do legislador na época de sua elaboração, entende-se a união homoafetiva constituidora de entidade familiar, tal como a família monoparental, formada pelos ascendentes e descendentes; e a família formada por apenas os irmãos. Devido ao fato de todos os tipos de convivência acima relatados preencherem os requisitos do artigo 2º, da lei 9278/96; podem estes serem plenamente considerados como união estável. Requisitos para adoção são encontrados no caput do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A orientação sexual de uma pessoa não interfere em nenhum desses requisitos, estando apenas alencados que os adotantes devem ser maiores de 21 anos de idade, não importando seu estado civil.

20 OBJETIVOS DA PESQUISA Eles respondem às perguntas: para quê? Aonde se quer chegar? A descrição do objetivo representa o ponto de chegada da pesquisa, são os fins teóricos ou práticos que se pretende atingir com a realização do estudo. Segundo Richardson (1999) os objetivos devem ser extraídos diretamente da questão-problema levantada. São elaborados usando-se verbos no infinitivo e devem indicar uma ação possível de ser desenvolvida. Os objetivos são classificados em geral e específicos.

21 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
OBJETIVO GERAL O objetivo geral indica uma ação ampla do problema. Constituem-se em ações propostas para dar resposta a questão problema formulada. Ao formular o objetivo geral usam-se verbos de sentido mais aberto. Os verbos mais frequentes empregados são: avaliar, analisar, aplicar, apreciar, comparar, compreender, conhecer, demonstrar, desenvolver, reconhecer, saber, usar. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Estes devem descrever ações pormenorizadas. Seria o detalhamento do objetivo geral, isto é, apresenta um caráter mais concreto, pois ataca diretamente pontos mais específicos da pesquisa.

22 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Cada objetivos específico vai atingir um aspecto do tema, um ângulo a ser pesquisado até atingir todos os pontos da pesquisa. Portanto, verifica-se uma hierarquização entre os objetivos específicos, onde cada objetivo definido deva ser alcançado para que se demonstre o objetivo geral.

23 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Na elaboração dos objetivos específicos algumas observações são fundamentais: Deve ser claro, preciso e conciso; Deve iniciar com verbos no modo infinitivo; Deve expressar apenas uma idéia. O número de objetivos deve ser pequeno, pois cada objetivo representa um capítulo a ser tratado no trabalho científico. Para cada objetivo geral, recomenda-se elaborar entre três a quatro objetivos específicos específicos. No caso do Curso de Direito do CEAP, adota-se a elaboração de três objetivos específicos, já que a proposta da monografia é conter apenas 3 capítulos.

24 EXEMPLO Segue um exemplo do detalhamento de um objetivo geral em específico: OBJETIVO GERAL Analisar se é possível a adoção por casais homoafetivos, à luz do direito brasileiro. 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS a. Identificar os princípios constitucionais aplicados ao Direito de Família, considerando ainda as decisões jurisprudenciais que tratam do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar; b. Compreender os requisitos legais da adoção, no direito brasileiro; c. Demonstrar a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro.

25 Tema: Direito ao aborto originário de violência sexual
Objetivo Geral Analisar se é permitido o aborto em casos de violência sexual no ordenamento jurídico brasileiro. 2. Objetivos específicos 1) Descrever o histórico, os aspectos gerais e elementos do crime de estupro, especialmente nos casos de violência sexual contra a mulher; 2) Explicar o crime de estupro fundamentado no ordenamento jurídico brasileiro; 3) Demonstrar se existe permissão para o aborto em casos de violência sexual no ordenamento jurídico brasileiro.

26 Tema: Adoção por casais homoafetivos no Brasil.
Problema: É possível a adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro? Objetivo Geral Analisar se é permitido a adoção por casais homoafetivos, à luz da legislação pátria. 2. Objetivos específicos Identificar os princípios constitucionais aplicados ao Direito de Família, considerando ainda as decisões jurisprudenciais que tratam do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar; 2) Explicar os requisitos legais da adoção, no direito brasileiro; 3) Demonstrar se é possível na forma da lei a adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro.

27 REFERENCIAL OU FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Esta etapa do projeto exige apenas um esboço do quadro teórico em linhas gerais. È preciso fazer uma breve revisão da literatura pertinente, explorando o que já foi escrito sobre o tema, pois o objetivo é apenas apresentar os fundamentos sobre o assunto a ser abordado. É o embasamento teórico da sua pesquisa, que vai fundamentar, organizar um capítulo em que você vai expor e analisar o pensamento dos doutrinadores, dos estudiosos da área específica da pesquisa. Faça uma síntese bem articulada dos elementos teóricos (derivados da doutrina e/ou da legislação e/ou da jurisprudência) que podem servir de alicerce para a análise dos dados de sua pesquisa.)

28 RECOMENDAÇÕES E/OU SUGESTÕES PARA ELABORAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
a) Parta de estudos já existentes; b) é indispensável fazer um estudo dos trabalhos desenvolvidos sobre o tema proposto para evitar a duplicação dos trabalhos; c) consultas as obras mais recentes e atualizadas; d) à medida que for lendo, procure fazer um resumo do que achar necessário ao seu estudo; e) compare as obras dos autores, uma vez que as controvérsias podem esclarecer os pontos de divergências; f) não hesite em definir os termos sempre que for necessário; g) a redação dessa parte do projeto deve ser com verbo no tempo passado, pois se trata de referências a trabalhos já publicados.

29 METODOLOGIA  A Metodologia é a explicação minuciosa, detalhada, rigorosa e exata de toda ação desenvolvida no método (caminho) do trabalho de pesquisa, ou seja, deve-se descrever em termos precisos os procedimentos que serão adotados para a execução da pesquisa. É a explicação do tipo de pesquisa, do instrumental utilizado (questionário, entrevista etc), do tempo previsto, da equipe de pesquisadores e da divisão do trabalho, das formas de tabulação e tratamento dos dados, enfim, de tudo aquilo que será utilizado no trabalho de pesquisa.

30 TIPO DE PESQUISA Quanto aos objetivos
Segundo Gil (2002), uma pesquisa, tendo em vista seus objetivos, pode ser classificada da seguinte forma: a) Pesquisa exploratória: Esta pesquisa tem como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito. Pode envolver levantamento bibliográfico, entrevistas com pessoas experientes no problema pesquisado. Geralmente, assume a forma de pesquisa bibliográfica e estudo de caso. b) Pesquisa descritiva: Tem como objetivo primordial a descrição das características de determinadas populações ou fenômenos. Uma de suas características está na utilização de técnicas padronizadas de coleta de dados, tais como o questionário e a observação sistemática. c) Pesquisa explicativa: A preocupação central é identificar os fatores que determinam ou que contribuem para a ocorrência dos fenômenos. É o tipo que mais aprofunda o conhecimento da realidade, porque explica a razão, o porquê das coisas. Por isso, é o tipo mais complexo e delicado. (Mais usada no Direito)

31 QUANTO AOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS
a) Pesquisa bibliográfica: é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. Não é aconselhável que textos retirados da Internet constituam o arcabouço teórico do trabalho monográfico. b) Pesquisa documental: É muito parecida com a bibliográfica. A diferença está na natureza das fontes, pois esta forma vale-se de materiais que não receberam ainda um tratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objetos da pesquisa. Além de analisar os documentos de “primeira mão” (documentos de arquivos, igrejas, sindicatos, instituições etc.), existem também aqueles que já foram processados, mas podem receber outras interpretações, como relatórios de empresas, tabelas etc. Obs: Ambas são usadas nas monografias de Direito.

32 c) Pesquisa experimental: quando se determina um objeto de estudo, seleciona-se as variáveis que seriam capazes de influenciá-lo, define-se as formas de controle e de observação dos efeitos que a variável produz no objeto. d) Levantamento: é a interrogação direta das pessoas cujo comportamento se deseja conhecer. Procede-se à solicitação de informações a um grupo significativo de pessoas acerca do problema estudado para, em seguida, mediante análise quantitativa, obterem-se as conclusões correspondentes aos dados coletados. e) Estudo de campo: procura o aprofundamento de uma realidade específica. É basicamente realizada por meio da observação direta das atividades do grupo estudado e de entrevistas com informantes para captar as explicações e interpretações do ocorre naquela realidade.

33 MÉTODO O método, segundo Garcia (1998, p.44), representa um procedimento racional e ordenado (forma de pensar), constituído por instrumentos básicos, que implica utilizar a reflexão e a experimentação, para proceder ao longo do caminho (significado etimológico de método) e alcançar os objetivos preestabelecidos no planejamento da pesquisa (projeto). Segundo Lakatos e Marconi (1995, p. 106), os métodos podem ser subdivididos em métodos de abordagem e métodos de procedimentos. MÉTODOS DE ABORDAGEM a) Dedutivo: Parte de teorias e leis mais gerais para a ocorrência de fenômenos particulares. b) Indutivo: O estudo ou abordagem dos fenômenos caminha para planos cada vez mais abrangentes, indo das constatações mais particulares às leis e teorias mais gerais. c) Hipotético-dedutivo: que se inicia pela percepção de uma lacuna nos conhecimentos acerca da qual formula hipóteses e, pelo processo dedutivo, testa a ocorrência de fenômenos abrangidos pela hipótese. (Mais usado no Curso de Direito)

34 MÉTODOS DE PROCEDIMENTO
a) Histórico: Parte do princípio de que as atuais formas de vida e de agir na vida social, as instituições e os costumes têm origem no passado, por isso é importante pesquisar suas raízes para compreender sua natureza e função. b) Monográfico: Para Lakatos e Marconi (1996, p. 151) é “[...] um estudo sobre um tema específico ou particular de suficiente valor representativo e que obedece a rigorosa metodologia. Investiga determinado assunto não só em profundidade, mas em todos os seus ângulos e aspectos, dependendo dos fins a que se destina”. (mais usado no Curso de Direito) c) Comparativo: Consiste em investigar coisas ou fatos e explicá-los segundo suas semelhanças e suas diferenças. Geralmente o método comparativo aborda duas séries de natureza análoga tomadas de meios sociais ou de outra área do saber, a fim de detectar o que é comum a ambos. d) Etnográfico: Estudo e descrição de um povo, sua língua, raça, religião, cultura. e) Estatístico: Método que implica em números, percentuais, análises estatísticas, probabilidades. Quase sempre associado à pesquisa quantitativa.

35 TÉCNICAS PARA COLETA DE DADOS
A principal forma de coleta de dados é a leitura (livros, revistas, jornais, sites, CDs etc.), que certamente é utilizada para todos os tipos de pesquisa. Esta técnica também é chamada de pesquisa bibliográfica. Existem, basicamente, dois tipos de dados: Dados secundários: são os dados que já se encontram disponíveis, pois já foram objeto de estudo e análise (livros, teses, CDs, etc.). Dados primários: dados que ainda não sofreram estudo e análise. Para coletá-los, pode-se utilizar: questionário fechado, questionário aberto, formulário, entrevista estruturada ou fechada, entrevista semi-estruturada, entrevista aberta ou livre, entrevista de grupo, discussão de grupo, observação dirigida ou estruturada, observação livre, brainstorming, brainwriting, etc.

36 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS
Segundo Rauen (1999, p. 141), é a parte que apresenta os resultados obtidos na pesquisa e analisa-os sob o crivo dos objetivos e/ou das hipóteses. Assim, a apresentação dos dados é a evidência das conclusões e a interpretação consiste no contrabalanço dos dados com a teoria. O objetivo da análise é sumariar as observações, de forma que estas permitam respostas às perguntas da pesquisa. O objetivo da interpretação é a procura do sentido mais amplo de tais respostas, por sua ligação com outros conhecimentos já obtidos (SELLTIZ et al apud RAUEN, 1999, p. 122).

37 A interpretação também é um processo de analogia com os estudos assemelhados, de forma que os resultados obtidos são comparados com resultados similares para destacar pontos em comum e pontos de discordância. Em síntese, é a descrição da forma como serão analisados os dados da pesquisa. Existem duas grandes tendências: se a pesquisa for qualitativa, as respostas podem ser interpretadas global e individualmente; b) se for quantitativa, provavelmente serão utilizadas tabelas e estatística.

38 CRONOGRAMA O Cronograma é a previsão de tempo que será gasto na realização do trabalho de acordo com as atividades a serem cumpridas. As atividades e os períodos serão definidos a partir das características de cada pesquisa e dos critérios determinados pelo autor do trabalho. Os períodos podem estar divididos em dias, semanas, quinzenas, meses, bimestres, trimestres etc.. Estes serão determinados a partir dos critérios de tempo adotados por cada pesquisador.

39 APÊNDICE (ELEMENTO OPCIONAL)
Textos ou documentos elaborados pelo autor, que servem como comprovação de sua argumentação. Ex.: Questionário aplicado, roteiro de entrevista, etc. Os apêndices são identificados por letras maiúsculas consecutivas, travessão e seus títulos. Exemplo: APÊNDICE A – Questionário aplicado aos alunos; APÊNDICE B – Questionário aplicado aos professores.

40 ANEXO (ELEMENTO OPCIONAL)
Textos ou documentos não elaborados pelo autor, que servem como comprovação de sua argumentação. Exemplos: Relatórios de circulação interna, folder institucional, etc. Os anexos são identificados por letras maiúsculas consecutivas, travessão e pelos respectivos títulos. Exemplo: ANEXO A – Relatório Interno da Polícia Militar; ANEXO B – Formulário de cadastramento na Receita Federal. OBS.: Textos disponíveis na Internet ou publicações de fácil localização em bibliotecas, não devem ser inseridos como anexo, bastando referenciá-los na listagem bibliográfica

41 REFERÊNCIAS As referências dos documentos consultados para a elaboração do Projeto é um item obrigatório, segundo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Nela normalmente constam os documentos e qualquer fonte de informação consultados no Levantamento de Literatura.

42 ESQUEMA DO TRABALHO (Plano Provisório da Monografia)
Concluído o Projeto, o pesquisador elaborará um Esquema do Trabalho que é uma espécie de esboço daquilo que ele pretende inserir no seu Relatório Final da pesquisa. O Esquema do Trabalho guia o pesquisador na elaboração do texto final. Por se tratar de um esboço este Esquema pode ser totalmente alterado durante o desenvolvimento do trabalho. Quando conseguimos dividir o tema genérico em pequenas partes, ou itens, poderemos redigir sobre cada uma das partes, facilitando significativamente o desenvolvimento do texto. Depois de concluída a pesquisa, este Esquema irá se tornar o Sumário do trabalho final.

43 SUMÁRIO PROVISÓRIO INTRODUÇÃO 1 DA FAMILIA 1.1 CONCEITUAÇÃO 1.2 ORIGEM E EVOLUÇÃO 1.3 A FAMILIA NA CF/88 1.4 A UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO 2 DA ADOÇÃO 2.1 CONCEITUAÇÃO 2.2 NATUREZA JURIDICA 2.3 EVOLUÇÃO 2.4 ADOÇÃO NO BRASIL 2.5 ADOÇÃO NO ECA 2.6 REQUISITOS PARA ADOÇÃO

44 3 A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
3.1 HOMOSSEXUALIDADE 3.2 ADOÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS 3.2.1 Fundamentos Constitucionais 3.2.2 A possibilidade jurídica do pedido 3.2.3 Legislação sobre o tema 3.2.4 Decisões judiciais 3.2.5 Registro civil CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS

45 TEMA: DIREITO AO ABORTO ORIGINÁRIO DE VIOLÊNCIA SEXUAL
INTRODUÇÃO 1 ORIGEM E CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO 1.1 ORIGEM DO CRIME DE ESTUPRO 1.2 EVOLUÇÃO HISTORICA DOS CRIMES SEXUAIS NO BRASIL 1.3 CONCEITUAÇÃO DE ESTUPRO 1.4 CARACTERIZAÇÃO DO ESTUPRO 2 ESTUPRO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA 2.1 VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER 2.2 A MULHER COMO SUJEITO PASSIVO DO ESTUPRO 2.3 O ESTUPRO NO DIREITO BRASILEIRO

46 3 LEGALIDADE DO ABORTO NO CASO DE VIOLÊNCIA SEXUAL
3.1 DIREITO A VIDA DO NASCITURO 3.2 CONCEITUAÇÃO DO ABORTO 3.3 CLASSIFICAÇÃO DO ABORTO 3.4 TIPOS DE ABORTO 3.5 ABORTO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO 3.6 CASOS EM QUE É PERMITIDO O ABORTO CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS

47 Sugestão de um Roteiro para desenvolvimento do texto
1) Conceito;  2) Histórico;  3) Apresentação de textos legais;  4) Apresentação de correntes doutrinárias;  5) Apresentação de julgados e jurisprudência consolidada;  6) Confronto das diversas opiniões e decisões acerca do tema;  7) Apresentação de doutrina e legislação comparada;  8) Hipóteses para solução dos problemas com base em provas e argumentos apresentados.

48 ELABORAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO
Considerando as abordagens teóricas, conceituais e técnicas anteriores, visando à elaboração do projeto, nesta parte serão descritas as formas de ordenação do texto final e sua estrutura, de acordo com as recomendações do ABNT. Os elementos que compõem a estrutura do Trabalho acadêmico dividem-se em três partes: pré-textuais, textuais e pós-textuais. 1. PRÉ-TEXTO Capa Folha de Rosto Página de Aprovação (Banca Examinadora)  Dedicatória  Agradecimentos Epígrafe  Resumo  Sumário  Lista de figuras  Lista de tabelas

49 2. TEXTO Introdução Desenvolvimento (Revisão de Literatura) - Explicação, - Discussão e - Demonstração. Conclusão ou Considerações Finais 3. PÓS-TEXTO Referências Anexos

50 O TEXTO – FASE DE DESENVOLVIMENTO
Introdução A introdução deve: a) estabelecer o assunto, definindo-o claramente, não deixando dúvidas quanto ao campo que abrange; b) indicar a finalidade e os objetivos do trabalho, esclarecendo sob que ponto de vista é tratado o assunto; c) referir-se aos tópicos principais do texto dando o roteiro ou a organização da monografia. Na verdade, grande parte da introdução já estará contida no projeto, apenas transfere-se o texto, fazendo apenas alguns ajustes. Deve conter de forma esquemática: apresentação da temática de forma contextualizada, justificativa, delimitação do tema, problema e hipótese (Objeto de estudo), objetivos, metodologia e a estrutura do trabalho (sua organização).

51 DESENVOLVIMENTO DO TEXTO
Também chamado de corpo do texto, é a própria essência do trabalho. Este é o momento em que o aluno fará uma exposição pormenorizada do tema e sua importância, realçando conceitos, pesquisas doutrinárias, legais e jurisprudenciais. Compreende os capítulos e sub-itens de cada capítulo, tendo como base os objetivos específicos do projeto de pesquisa da monografia. Com base no levantamento de dados serão possíveis as discussões das diversas correntes encontradas acerca do assunto.

52 Lakatos e Marconi (1996) afirmam que a finalidade do desenvolvimento “é expor e demonstrar”, daí o entendimento de se considerar essas três fases neste tópico. a) Explicação: explicar é descrever, classificar e definir. b) Discussão: é o exame, a argumentação, e a explicação da pesquisa: explica, discute, fundamenta e enuncia as preposições. Deve-se comparar as várias posições dos autores que divergem dialeticamente. c) Demonstração: Demonstra que as preposições, para atingirem o objetivo formal do trabalho e não se afastarem do tema, devem obedecer a uma sequência lógica. Em síntese, é no desenvolvimento que o assunto é descrito, explicado, discutindo os problemas classificados, definidos e demonstrados, de acordo com o método utilizado.

53 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Consiste no detalhamento dos conceitos extraídos da bibliografia e os estudos já realizados por outros autores sobre o tema ou especificamente sobre o problema e que serão utilizados no trabalho de monografia. Este deverá ser o capítulo mais desenvolvido. É importante mencionar os autores reconhecidamente importantes em relação ao tema escolhido. Não esquecer que todos os autores citados na revisão da literatura ou em quaisquer das partes da monografia deverão constar da listagem final das referências bibliográficas.

54 Será inserida na parte introdutória da monografia.
METODOLOGIA Neste tópico deve-se fornecer todas as informações acerca de como o trabalho foi realizado. Deve ser descrito o método, a técnica de pesquisa, os procedimentos adotados na coleta de dados e a forma como essas informações foram analisadas. Sugere-se transcrever os procedimentos metodológicos descritos no projeto de pesquisa, adotando os verbos no passado. Será inserida na parte introdutória da monografia. 54

55 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
É a descrição dos dados coletados, seguida da análise e interpretação. Os resultados apresentam os novos conhecimentos resultantes da aplicação de um método ao objeto de estudo. Destinam-se a ressaltar as evidências que esclareçam cada questão levantada a partir da formulação do problema, da hipótese e os objetivos do estudo, através dos resultados obtidos. Constitui o verdadeiro significado do estudo, pois é a partir da informações obtidas que serão relevados novos saberes e contribuição do estudo para a área específica do conhecimento. 55

56 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
Nesta seção o autor manifesta sua maturidade intelectual, sua capacidade de análise, seu conhecimento sobre o assunto estudado, apresentando a sua contribuição analítica a respeito da pesquisa bibliográfica realizada. Caso tenham sido coletados dados, os resultados obtidos devem ser apresentados e relacionados com os principais aspectos relativos ao tema, dando subsídios para a conclusão. 56

57 CONCLUSÃO OU CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em geral, as conclusões devem ser fundamentadas nos resultados, na discussão, na demonstração das deduções lógicas do trabalho e devem estar relacionadas à resolução do problema formulado e do objetivo do estudo. O autor pode expor o seu ponto de vista sobre o que conseguiu demonstrar durante o desenvolvimento do trabalho. A conclusão inicia-se com a tomada de posição do aluno diante dos problemas encontrados sobre o tema. O espírito crítico e argumentativo do aluno deverá estar presente na conclusão, que é o fechamento do trabalho. Deve ser apresentada de forma clara e concisa revelando a síntese do estudo realizado. 57

58 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS Referências
Neste item consta a relação das fontes utilizadas pelo autor. Todas as obras citadas no texto devem obrigatoriamente figurar nas referências bibliográficas. As obras bibliográficas serão colocadas em ordem alfabética pelo sobrenome dos Autores. Elementos indispensáveis: - autor (quem?); - título (o que?); - edição; - local de publicação (onde?); - editora; - data de publicação da obra (quando?). 58

59 Ex.: APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO APÊNDICE B – TABELAS DE CORRELAÇÃO
Documentos complementares e/ou comprobatórios do texto, com informações esclarecedoras, tabelas ou dados colocados à parte, para não "quebrar" a seqüência lógica da exposição. Apêndice, segundo a ABNT (NBR14724:2001) consiste em um texto ou documento elaborado pelo próprio autor, a fim de complementar sua argumentação, sem prejuízo da unidade nuclear do trabalho. Os apêndices são identificados por letras maiúsculas consecutivas, travessão e pelos respectivos títulos. As páginas devem ser numeradas consecutivamente ao texto. Ex.: APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO APÊNDICE B – TABELAS DE CORRELAÇÃO 59

60 Ex.: ANEXO A – LEI Nr 4352, de 19 de setembro de 1998
Anexo, segundo a ABNT (NBR14724:2001), consiste em um texto ou documento, não elaborado pelo autor, que serve de fundamentação, comprovação e ilustração. Os anexos são identificados por letras maiúsculas consecutivas, travessão e pelos respectivos títulos. Ex.: ANEXO A – LEI Nr 4352, de 19 de setembro de 1998 ANEXO B – PARECER DO CONSELHO CONSULTIVO 60

61 DICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TEXTO EM MONOGRAFIAS DE DIREITO
1) Conceito;  2) Histórico;  3) Apresentação de textos legais;  4) Apresentação de correntes doutrinárias;  5) Apresentação de julgados e jurisprudência consolidada;  6) Confronto das diversas opiniões e decisões acerca do tema;  7) Apresentação de doutrina e legislação comparada;  8) Hipóteses para solução dos problemas com base em provas e argumentos apresentados.

62 CARACTERÍSTICAS FORMAIS DA LINGUAGEM DO TEXTO
A linguagem do texto deve ser científica, informativa e técnica, com a finalidade de garantir a impessoalidade e objetividade. Ressalta-se que o desenvolvimento do texto somente será satisfatório se os conhecimentos sobre o tema forem profundos e consubstanciados em larga pesquisa. Há de ser dito que no desenvolvimento do texto o aluno deverá provar e comprovar tudo aquilo que está sendo exposto, e na hipótese do trabalho ensejar tomada de decisão própria deverá o aluno convencer aquele que examina a consistência e validade da tese defendida.

63 CARACTERÍSTICAS FORMAIS DA LINGUAGEM DO TEXTO
Segundo o Prof. Othon M. Garcia, as seguintes características formais devem ser consideradas: “a) apresentar os fatos de maneira objetiva, com exatidão nas definições e descrições; b) ordenar o texto de maneira clara, lógica e coerente; c) demarcar os estágios de apuração dos fatos em ordem cronológica e crescente; d) documentar o que está sendo dito através das normas vigentes, fontes bibliográficas, tomando o cuidado para não apresentar como suas idéias alheias.”

64 NUMERAÇÃO DAS SEÇÕES As seções primárias (capítulos) do texto devem começar em lauda própria (nova) e em páginas ímpares, isto se o material for impresso nos dois lados da folha. Deve-se usar espaçamento 1,5 entrelinhas no texto e também entre as seções e subseções de cada capítulo. O início de parágrafos e alíneas será feito com tabulação de 1,25 cm a partir da margem esquerda.

65 CITAÇÕES (NBR 10520:2002) Citação é a menção no texto de uma informação extraída de outra fonte escrita ou oral (ABNT). - Citação direta; - Citação indireta; - Citação de citação. CITAÇÃO LITERAL OU DIRETA (CURTA) Transcreve-se o texto utilizando as próprias palavras do autor. A transcrição literal virá entre “aspas”. Ex: Segundo Vieira (1998, p.5) o valor da informação está “diretamente ligado à maneira como ela ajuda os tomadores de decisões a atingirem as metas da organização”.

66 CITAÇÃO LITERAL OU DIRETA (LONGA)
As citações com mais de três linhas (longas), deverão constituir-se em um parágrafo independente, com recuo de 4 cm da margem esquerda, letra menor que a do texto utilizado, espaço simples entre linhas e sem as aspas. Exemplo: Fraseia Sérgio Ferraz (1991, p.19) que o princípio da salvaguarda da dignidade da pessoa humana: é base da própria existência do Estado brasileiro e, ao mesmo tempo, fim permanente de todas as suas atividades. É a criação e manutenção das condições para que as pessoas sejam respeitadas, resguardadas e tuteladas, em sua integridade física e moral, asseguradas o desenvolvimento e a possibilidade da plena concretização de suas potencialidades e aptidões.

67 CITAÇÃO INDIRETA OU LIVRE (PARÁFRASE)
É a reprodução de idéias do autor consultado. É uma citação livre, usando as suas palavras para dizer o mesmo que o autor disse no texto. Ex: O valor da informação está relacionado com o poder de ajuda aos tomadores de decisões a atingirem os objetivos da empresa (VIEIRA, 1998).

68 CITAÇÃO DA CITAÇÃO Citação direta ou indireta de um texto em que não se teve acesso ao original. Expressão latina apud (“citado por”) para indicar a obra de onde foi retirada a citação. Ex: Porter (apud Carvalho e Souza, 1999, p.74) considera que “a vantagem competitiva surge fundamentalmente do valor que uma empresa consegue criar para seus compradores e que ultrapassa o custo de fabricação pelas empresas”.

69 CITAÇÃO Sistema autor-data
Quando é utilizado o sobrenome do autor acompanhado da data do documento. Ex: Conforme Stewart (1997, p.7) “o capital humano é a capacidade, conhecimento, habilidade [...] pelo qual os clientes procuram a empresa e não o concorrente”. Observações: quando houver coincidência de autores com o mesmo sobrenome e data de edição, acrescentam-se as iniciais de seus prenomes: Segundo Cintra, O. (1998a)...; Conforme Cintra, A. (1998b)...

70 CITAÇÃO Sistema autor-data Observações:
As citações de diversos documentos do mesmo autor, publicados no mesmo ano, são distinguidas pelo acréscimo de letras minúsculas após a data e sem espacejamento: Na concepção teórica de estratégias de leitura apresentada em análise documentária Cintra (1987a) concorda com a visão... O domínio da estrutura textual implica o conhecimento das partes...(CINTRA, 1987b).

71 CITAÇÃO Sistema autor-data Observações:
No item Referências, estas deverão aparecer por extenso em ordem alfabética, considerando primeiramente sobrenome do autor: CINTRA, Ana Madalena. Elementos de lingüística para estudos de indexação automatizada. Ciência da Informação, Brasília, v.15, n.2, p.5-22, jan./jun.1987b. CINTRA, Ana Madalena. Estratégias de leitura em documentação. In: SMITT, Johanna. Análise documentária: análise da síntese. Brasília: IBICT, 1987a. p

72 NOTAS DE RODAPÉ As notas de rodapé têm a finalidade de prestar esclarecimentos ou inserir no trabalho considerações complementares, cujas inclusões no texto interromperiam a seqüência lógica da leitura. Devem ser reduzidas ao mínimo e aparecer em local tão próximo quanto possível do texto. A chamada das notas de rodapé deve ser feita com numeração crescente dentro de cada capítulo, em algarismos arábicos ou por asterisco, na entrelinha superior, sem parênteses. Se as notas forem em número reduzido, pode-se adotar uma seqüência numérica única para todo o trabalho.

73 NOTAS DE RODAPÉ As notas de rodapé podem ser: Bibliográficas - utilizadas para indicar a fonte de onde foi tirada uma citação; Explicativas - utilizadas para apresentar comentários ou observações pessoais do autor, informações obtidas por meio de canais informais. As notas de rodapé localizam-se no pé da página, separadas do texto por um traço contínuo de aproximadamente 1/3 da linha, a partir da margem esquerda, em espaço simples (um), com caracteres menores do que os usados no texto. As notas não devem ocupar mais do que 50% do espaço total da página.

74 FIGURAS, QUADROS E TABELAS
As figuras, os quadros e as tabelas devem aparecer no texto, segundo a NBR14724:2001, de forma padronizada: Figuras são gráficos, diagramas, desenhos, fotografias, mapas, etc. que complementam visualmente o texto; Tabelas apresentam informações tratadas estatisticamente; Quadros contêm informações textuais agrupadas em colunas. Devem ser inseridos no texto, o mais perto possível do trecho a que se referem. Cada tabela, quadro ou figura deve ter um número e um título. Deve-se procurar reduzir ilustrações a uma única página, evitando ao máximo material desdobrável. Sendo necessário, colocar as ilustrações ao longo da página, com a parte superior na margem esquerda. Tabelas nunca são fechadas por linhas laterais.

75 FIGURAS, QUADROS E TABELAS
Tabelas, quadros e figuras, quando muito numerosas, devem vir nos Apêndices, para não sobrecarregarem o texto. As tabelas e quadros têm numeração independente e consecutiva; o título é colocado na parte superior precedido da palavra “tabela” ou “quadro” e de seu número de ordem. A fonte, ou seja, a indicação da autoria do quadro ou tabela, deve aparecer na parte inferior do quadro ou tabela.

76 APRESENTAÇÃO GRÁFICA NEGRITO, GRIFO OU ITÁLICO
O uso de negrito, grifo ou itálico deve ser estabelecido no início da digitação do trabalho e ser aplicado coerente e uniformemente, evitando-se o uso ora de um, ora de outro para o mesmo tipo de expressões. São empregados para: palavras ou frase em língua estrangeira; títulos de livros e periódicos; expressões de referência como ver, vide; letras ou palavras que mereçam destaque ou ênfase, quando não for possível dar esse realce pela redação; nomes de espécies em botânica, zoologia e paleontologia (neste caso não se usa negrito); títulos de capítulos (neste caso não se usa itálico).

77 ASPAS As aspas devem ser usadas apenas em citação textual de menos de cinco linhas e em citação incluída em nota de rodapé. Evita, no texto, o uso de aspas para indicar repetição. Podem ser de dois tipos: aspas simples (') : para citação, empréstimos, realce, dentro da citação; aspas duplas ("): quando completam texto do autor ou quando encerram um texto citado de terceiros, começando por caixa alta mesmo depois de dois pontos, fecham-se as aspas antes de vírgula ou ponto final.

78 PAPEL E IMPRESSÃO MARGENS
O papel deve ser de cor branca, boa opacidade e de qualidade que permita reprodução e leitura. Utiliza-se um único formato, o A-4 (210mm X 297mm). A impressão, em cor preta, deverá ser de um só lado da folha utilizando-se de microcomputadores, com elementos de escrita ARIAL (tamanho 12), TIMES NEW ROMAN (tamanho 12) ou equivalente. O espaçamento entrelinhas do corpo do trabalho deve ser de 1,5 linha. MARGENS As margens deverão obedecer uma folha guia com as seguintes características, permitindo a reprodução e a encadernação adequadas ao trabalho: Margem Esquerda : 3 cm; Margem Direita: 2 cm; Margem Superior: 3,0cm; Margem Inferior: 2cm.

79 FONTES BARRAL, Welber. Metodologia da pesquisa jurídica. 2. ed. Florianópolis: Fundação Boitex, 2003. BARRETO, Alcyrus Vieira Pinto; HONORATO, Cezar de Freitas. Manual de sobrevivência na selva acadêmica. Rio de Janeiro: Objeto Direto, 1998. Diretrizes para elaboração de projetos de pesquisa, monografias, dissertações, teses Cassandra Ribeiro O. Silva GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Atlas, 1995. Manual para elaboração e apresentação de Monografias Universidade Cidade de São Paulo - Curso de Direito – 2001 MINAYO, Maria Cecília de Souza et al. (Org.) Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 2. ed. Rio de Janeiro: Vozes, p. NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.