LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL RESIDENCIAL “NOVO HORIZONTE”

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1 LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL RESIDENCIAL “NOVO HORIZONTE”
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V. E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – R.I.V. LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL RESIDENCIAL “NOVO HORIZONTE” PIEDADE - SP ENGº JONAS MATTOS ANO 2.014

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL “RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE” ESTRADA MUNIC. ANTONIO AUGUSTO DA SILVA FILHO Nº 1.100 BAIRRO DOS COTIANOS E CIRIACO PIEDADE/SP.

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. INTERESSADOS TDI INCORPORADORA LTDA., ISRAEL SEPULVEDA E OUTROS PROPRIETÁRIOS ISRAEL SEPULVEDA E S/M GISELE MARIA BIANCHINI SEPULVEDA; MARCELO DOS SANTOS E S/M ROSA SEPULVEDA DOS SANTOS E CINTIA LUZIA DE SOUZA

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. FINALIDADE O presente Relatório de Impacto de Vizinhança - RIV visa analisar os impactos do projeto de Loteamento de Interesse Social denominado “Residencial Novo Horizonte”, atendendo as posturas municipais constantes do Plano Diretor do Município de Piedade. CONDIÇÕES E PRESSUPOSTOS Este Relatório objetiva avaliar as interferências positivas e/ou negativas, ocasionadas pela implantação do referido empreendimento, no local e no seu entorno, propondo medidas mitigatórias e/ou intensificadoras, quando identificados os impactos, quer sejam Negativos, quer sejam positivos.

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. LOCALIZAÇÃO E ENTORNO DO EMPREENDIMENTO O projeto de Loteamento de Interesse Social elaborado para a implantação de Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida, denominado Residencial Novo Horizonte, foi desenvolvido para ocupar uma gleba de terras, composta por 03 (três) glebas primárias, cujo somatório perfaz a área superficial de ,54 m² (Trezentos e sete mil, quinhentos e noventa e dois metros quadrados e cinquenta e quatro decímetros quadrados).

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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – E.I.V. ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. O principal acesso ao empreendimento é possível pela Rodovia Estadual José de Carvalho - SP-250. O referido empreendimento receberá benfeitorias que são especificadas no Programa Minha Casa Minha Vida, tendo como Agente Financeiro, a Caixa Econômica Federal. LOCAL

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. 5.2. Entorno Neste item, apresentaremos o estudo fotográfico expedito do entorno da Gleba de Terras, sua vizinhança imediata e mediata, onde será implantado o Empreendimento Habitacional de Interesse Social, como segue:

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. FOTO 1 - Vista Parcial da Gleba de Terras situada na Estrada Municipal Antonio Augusto da Silva Filho Nº 1.100, Bairro Dos Cotianos e Ciriaco - Piedade/Sp – No Detalhe: Portão de entrada da gleba, onde será executado o loteamento de interesse social, para implantação de conjunto habitacional do programa minha casa minha vida.

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. FOTO 2 - Vista do Entorno da Gleba de Terras situada na Estrada Municipal Antonio Augusto Da Silva Filho Nº 1.100, Bairro Dos Cotianos e Ciriaco - Piedade/Sp – No Detalhe: Confluência da rua Chosaka Nohama (em frente), com a estrada Piedade-Godinho (À direita) e rua Francisco Antônio Corrêa (À esquerda).

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. FOTO 3 - Vista do entorno da Gleba de Terras situada na Estrada Municipal Antonio Augusto da Silva Filho Nº 1.100, Bairro dos Cotianos e Ciriaco - Piedade/Sp – No Detalhe: Confluência da rua José Escanhoela com a rua Petrolândia (em frente).

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. FOTO 4 - Vista do Entorno da Gleba de Terras Situada na Estrada Municipal Antonio Augusto da Silva Filho Nº 1.100, Bairro dos Cotianos e Ciriaco - Piedade/Sp – No Detalhe: Confluência da rua José Escanhoela com a estrada Piedade-Godinho (à esquerda).

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. FOTO 5 - Vista do Entorno da Gleba de Terras Situada na Estrada Municipal Antonio Augusto da Silva Filho Nº 1.100, Bairro dos Cotianos e Ciriaco - Piedade/Sp – No Detalhe: : rua José Escanhoela no final da rua Petrolândia (à direita) e início da estrada Piedade-Godinho (à esquerda).

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. FOTO 6 - Vista do Entorno da Gleba de Terras Situada na Estrada Municipal Antonio Augusto da Silva Filho Nº 1.100, Bairro dos Cotianos e Ciriaco - Piedade/Sp – No Detalhe: Emplacamento oficial do logradouro.

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. FOTO 7 - Vista do Entorno da Gleba de Terras Situada na Estrada Municipal Antonio Augusto da Silva Filho Nº 1.100, Bairro dos Cotianos e Ciriaco - Piedade/Sp – No Detalhe: Emplacamento oficial do logradouro.

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. FOTO 8 - Vista do Entorno da Gleba de Terras Situada na Estrada Municipal Antonio Augusto da Silva Filho Nº 1.100, Bairro dos Cotianos e Ciriaco - Piedade/Sp – No Detalhe: Rua José Escanhoela, em direção à gleba, onde será executado o loteamento de interesse social, para implantação de conjunto habitacional do programa minha casa minha vida.

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. FOTO 9 - Vista do Entorno da Gleba de Terras Situada na Estrada Municipal Antonio Augusto da Silva Filho Nº 1.100, Bairro dos Cotianos e Ciriaco - Piedade/Sp – No Detalhe: Rua José Escanhoela, em direção à gleba, onde será executado o loteamento de interesse social, para implantação de conjunto habitacional do programa minha casa minha vida.

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. FOTO Vista do Entorno da Gleba de Terras Situada na Estrada Municipal Antonio Augusto da Silva Filho Nº 1.100, Bairro dos Cotianos e Ciriaco - Piedade/Sp – No Detalhe: Rua José Escanhoela, em direção à zona central da cidade, defronte ao cemitério municipal.

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. FOTO Vista do Entorno da Gleba de Terras Situada na Estrada Municipal Antonio Augusto da Silva Filho Nº 1.100, Bairro dos Cotianos e Ciriaco - Piedade/Sp – No Detalhe: Portão de entrada da gleba, onde será executado o loteamento de interesse social, para implantação de conjunto habitacional do programa minha casa minha vida.

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. FOTO Vista do Entorno da Gleba de Terras Situada na Estrada Municipal Antonio Augusto da Silva Filho Nº 1.100, Bairro dos Cotianos e Ciriaco - Piedade/Sp – No Detalhe: tori (portal) na entrada da cidade de Piedade, pela rua Vinte de Maio, na confluência com a rodovia Padre Guilherme Howel - sp-079.

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. 6. EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL Parcelamento do Solo O Empreendimento Habitacional que recebeu a anuência prévia da Municipalidade de Piedade é o Loteamento de Interesse Social, denominado Residencial Novo Horizonte, que parcelou a área superficial da gleba de terras de ,54 m² (Trezentos e sete mil, quinhentos e noventa e dois metros quadrados e cinquenta e quatro decímetros quadrados) da seguinte forma:

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. Quadro de Áreas do Loteamento de Interesse Social Distribuição dos Lotes por Tipo de Uso

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. 6.1.Empreendimento Habitacional Sobre os 10 lotes residenciais oriundos do parcelamento do solo, cuja área superficial perfaz ,27 m², serão edificadas unidades habitacionais de 02 dormitórios e sobre os 02 lotes comerciais cuja área superficial remonta a 9.852,32 m² serão edificadas 140 unidades comerciais. Na tabela abaixo, apresentamos a distribuição das unidades sobre os lotes e as quadras, a saber:

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. Distribuição das Unidades sobre os Lotes e Quadras

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. 6.2. Perímetro de Implantação do Empreendimento Sobre a gleba de terras foi produzido um levantamento planialtimétrico em escala 1:250, conforme Figura 2 abaixo: Levantamento Planialtimétrico da Gleba Loteanda

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. 6.3. Área Abrangida pelo Empreendimento Sobre a gleba de terras loteanda foi lançado o Projeto Urbanístico que subdividiu a referida gleba em áreas públicas e privadas, para a construção das unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida, como segue: Projeto Urbanístico do Parcelamento da Gleba Loteanda

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. 6.4. Área Construída do Empreendimento Serão construídas (duas mil, quatrocentas e vinte e quatro) unidades habitacionais de 02 (dois) dormitórios e 140 (cento e quarenta) unidades comerciais, perfazendo a área construída total de ,00 m² (cento e catorze mil metros quadrados). 6.5. Delimitação da Área de Vizinhança Imediata e Mediata O local, onde será implantado o empreendimento Residencial Novo Horizonte, situa-se na Estrada Municipal Antonio Augusto da Silva Filho, nº 1.100, classificada como Corredor de Comércio e Serviços -CCS, entre os bairros Ciriaco e dos Cotianos e dista aproximadamente 2,00km da área central da cidade, bem como da Rodovia Padre Guilherme Howel - SP-079, em zona urbana.

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. 6.6. Identificação e Avaliação dos Impactos na Área de Vizinhança durante as Fases de Construção e Operação do Empreendimento Das auscultações realizadas pela Equipe Técnica, que compõe este Estudo, constatou-se que: Ruído existente no local, gerado pelo tráfego de veículos. Ruído que será gerado pelas obras de implantação e construção do Empreendimento, que constará das obras de infraestrutura e fundeamento das edificações. 6.7. Ruídos Causados pelas Obras de Infraestrutura e Fundeamento Por se tratar de uma obra de grande porte, envolvendo maquinaria pesada, aumento de fluxo de transporte para carga e descarga de material, trabalhadores, prestamistas e sistemistas, o nível de ruído sofre um aumento significativo, pois, a intervenção é necessária. As fases de execução dessa obra, em rápida análise, são as seguintes:

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. Movimento de terra, para a adequação ao projeto executivo, com ruídos causados pelo uso de equipamentos, tais como: motoniveladoras, pás carregadeiras, tratores de esteira, rolos compressores, betoneiras e caminhões basculantes; Infraestrutura: fundações, com ruídos causados pelo uso de equipamentos, tais como: escavadeiras, pás carregadeiras, tratores, compactadores, rompedores e compressores; Mesoestrutura: pilares, vigas e lajes, com ruídos causados pela utilização de equipamentos, tais como: dobragem/transporte/ lançamento de armadura, betoneiras, bombas, vibradores de concreto e gruas; Superestrutura: fechamentos e cobertura, com ruídos causados pela utilização de equipamentos, tais como: dobragem/transporte/ lançamento de estrutura geral, máquinas de solda, máquinas de corte/ dobra, escarificadoras e politrizes. O uso de equipamentos, no período de execução das obras de implantação e construção, produzem um nível de ruído, que impacta negativamente a vizinhança.

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. Assim sendo, é de suma importância salientar que, tais fontes de ruído são temporárias, de curta duração e não configuram uma situação definitiva para o entorno. Caso sejam necessários, serão adotados procedimentos, para que estes efeitos sejam minimizados durante a execução das obras de infraestrutura e fundeamento. Visando mitigar o transtorno causado pelas obras de infraestrutura e fundeamento, estas serão realizadas no horário comercial, minimizando o aumento de ruído junto a vizinhança no entorno do empreendimento: 6.8. Produção e Volume de Partículas em Suspensão e de Fumaça As obras de construção civil não são consideradas como fontes significativas de poluição do ar atmosférico, entretanto, durante o período das obras, podem ocorrer emissões de particulados, Como medidas mitigadoras aos incômodos que poderão ser causados pela obra de infraestrutura e fundeamento do Empreendimento Residencial Novo Horizonte sugerimos as seguintes medidas:

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. Quando do movimento de terra e da terraplenagem da gleba, estes deverão ser feitos de modo de minimizar a emissão de partículas em suspensão, espargindo água nas superfícies imediatamente após o término das atividades, evitando assim, maiores transtornos, com essa simples operação; Os veículos e equipamentos que utilizem qualquer forma de combustível fóssil e/ou orgânico, deverão ser regulados e inspecionados periodicamente, com o intuito de minimizar, a poluição do ar; Planejar o canteiro de obras e mantê-lo organizado. Outro impacto significativo é a vibração (emissão de ondas mecânicas pelo subsolo) causada pelos equipamentos de infraestrutura, tais como, estacas a percursão, por rotação e tubulões, quando do fundeamento das edificações. Tal impacto não deverá ser observado nas edificações vizinhas, pois estão afastadas por um raio maior que 150,00 m (cento e cinquenta metros) das possíveis fontes de emissão de vibração.

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. 6.9. Licenciamento do Empreendimento Habitacional de Interesse Social na Esfera Estadual Conforme ensina Amadei (AMADEI, 2.013), na função de agente disciplinador da aprovação de loteamentos e desmembramentos pelos Municípios, conforme prevê o artigo 13 da Lei Federal 6.766/79, o Estado de São Paulo resolveu criar o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais - Graprohab, através do Decreto nº , de 10/07/1.991 e reestruturado pelo Decreto nº , de 13/07/2.007.

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. O presente Empreendimento recebeu Aprovação Prévia da Municipalidade de Piedade, materializada na Certidão de Conformidade nº 01/2.013

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. De posse da Certidão de Conformidade, que foi acompanhada do Projeto Urbanístico (fls.01/08 à 08/08), foram elaborados os Projetos Complementares de Engenharia, a saber: Projeto de Terraplenagem e Memorial Descritivo; Projeto de Drenagem e Memorial Descritivo; Projeto de Abastecimento de Água Potável e Memorial Descritivo; Projeto de Afastamento de Esgoto e Memorial Descritivo; Projeto Ambiental e Memorial Descritivo. Os referidos projetos foram protocolados junto ao Graprohab, sob o nº e receberam o Certificado de Aprovação nº 399/2.014 e o correspondente Termo de Compromisso, vinculado ao Projeto Urbanístico chancelado em suas fls. 01/08 à 04/08 e o Memorial Justificativo de Parcelamento do Solo.

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. 6.10. Adensamento Populacional Sobre os 10 (dez) lotes residenciais oriundos do parcelamento do solo, cuja área superficial perfaz ,27 m² (cento e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e quatro metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados), serão edificadas (duas mil, quatrocentas e vinte e quatro) unidades habitacionais de 02 (dois) dormitórios e sobre os 02 (dois) lotes comerciais cuja área superficial remonta a 9.852,32 m² (nove mil, oitocentos e cinquenta e dois metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados) serão edificadas 140 (cento e quarenta) unidades comerciais. Na tabela 5, apresentamos a distribuição das unidades sobre os lotes e as quadras, a saber:

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. 6.11. Uso do Solo O Empreendimento Imobiliário de Interesse Social denominado “Residencial Novo Horizonte”, está inserido na Zona Urbana do Município de Piedade, classificada como ZRM - Zona Residencial Mista, sendo os usos admitidos: RL - uso residencial em lotes; RG - uso residencial em glebas e CSI - usos comerciais, de serviços e industriais de pequeno porte. Destaca-se ainda, a Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, criada pela Lei Municipal nº 4.262, de 21 de novembro de

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. Zonas de Uso e Ocupação do Solo, Índices Urbanísticos e Percentual Mínimo de Permeabilidade, conforme prescreve a Lei Municipal nº 3.035, de 20 de junho de 2.008

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. Zonas de Uso e Ocupação do Solo e Dimensões Mínimas de Lotes, conforme prescreve a Lei Municipal nº 3.944, de 10 de julho de 2.008

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. LOCAL Mapa de Zoneamento do Município de Piedade, conforme prescreve a Lei Municipal nº 3.035, de 20 de junho de 2.008

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. LOCAL LOCAL LOCAL LOCAL Croqui de Localização do Empreendimento de Interesse Social

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. A gleba de terras foi parcelada em 13 lotes, sendo 10 residenciais, 02 comerciais e 01 não residencial, destinado à Estação Elevatória de Esgoto - EEE, após a reserva das Áreas Públicas, subdivididas em: Sistema Viário, projetado para atender satisfatoriamente a demanda vindoura; Áreas Institucionais (equipamentos urbanos e comunitários) e Espaços Livres de Uso Público: Áreas Verdes/Sistema de Lazer. Destaca-se ainda a Área de Preservação Permanente - APP com ,47m² que está incluída na Área Verde, perfazendo um total de ,05 m² e representando 13,51% da área total da gleba.

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. Planta de Parcelamento do Solo do Empreendimento de Interesse Social

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. É de bom alvitre salientar, que sobre o solo parcelado serão fundeados edifícios, casas e prédios comerciais, ainda não apreciados pela Municipalidade de Piedade, conforme se verifica na Figura: Planta de Parcelamento do Solo do Empreendimento de Interesse Social

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. 6.12. Matriz de Impactos Atuantes no Entorno do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Neste item, apresentaremos uma Matriz de Impactos, junto a população imediata e mediata, a saber:

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. Glossário Natureza: (P) positivo quando resultar em melhoria na qualidade sócio-ambiental ou (N) negativa quando resultar em perda ou dano na qualidade sócio-ambiental. Ocorrência: (I) imediata quando desencadeada a ação geradora ou (M/L) de médio e longo prazos quando perdura além do tempo de duração da ação. Reversibilidade: (R) reversível quando for possível de adoção de medidas que restabeleçam a condição pretérita ou (Ir) irreversível quando a alteração não pode ser restabelecida com medidas mitigadoras à situação pretérita. Relevância: (A) alta, que leva em consideração a relevância sócio-ambiental, seja (M) média ou (B) baixa.

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. 6.12. Considerãções Finais O Município de Piedade receberá um Empreendimento Habitacional de Interesse Social, dentro dos padrões do Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida e licenciado na esfera estadual, com certificação pelo Graprohab. No fluxo dos anos, o vetor de crescimento apontou para o Município de Piedade, que agora receberá um investimento de porte, com o fito de promover a melhora da qualidade das moradias de baixa renda, que este Relatório de Impacto de Vizinhança RIV enceta. Por se tratar de uma grande obra, com intervenções importantes numa área urbana em consolidação, é certo que acarretará alguns transtornos, que dar-se-ão durante a execução das obras de infraestrutura e fundeamento do Empreendimento Habitacional de Interesse Social.

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. Com a execução das obras de infraestrutura, haverá predominância na elevação do ruído sonoro e aumento de material particulado em suspensão. Como medidas mitigatórias, temos de maneira sintética o rol de providências imprescindíveis, a saber: Os veículos e equipamentos que utilizem qualquer forma de combustível fóssil e/ou orgânico deverão ser regulados e inspecionados periodicamente, com o intuito de minimizar a poluição do ar; Planejamento do canteiro de obras, com a finalidade de mantê-lo organizado; As obras de movimento de terra serão controladas com a umectação do solo, evitando o aumento de partículas em suspensão;

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. Os impactos resultantes do funcionamento do empreendimento que se pretende implantar, não acarretarão sobrecarga significativa na operação da infraestrutura urbana existente em seu entorno, visto que as Concessionárias consultadas nestes quesitos se manifestaram pela concordância, conforme aprovação do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais - Graprohab, com condicionantes de infraestrutura urbana, a serem implementadas pelo Empreendedor. O projeto de implantação do Empreendimento Habitacional de Interesse Social traz em seu bojo aspectos positivos, que indicamos a seguir: Na elaboração do projeto de Interesse Social foram tomados cuidados, como a contratação de uma Equipe Multidisciplinar de Engenharia e Arquitetura, para que toda e qualquer faceta desse projeto pudesse ser resolvida de forma a minimizar quaisquer transtornos na vizinhança.

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. Licenciamento do Projeto Habitacional de Interesse Social, junto ao Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais – Graprohab, que gerou condicionantes mitigadoras à implantação do referido empreendimento; Investimentos de grande porte para a implantação do referido empreendimento; Melhoria da qualidade de infraestrutura urbana (Sistemas de Água e Afastamento de Esgoto). A implantação do Empreendimento Habitacional de Interesse Social, além dos pontos positivos acima descritos, trará alguns impactos negativos, a saber: Haverá acréscimo de veículos, oriundo da implantação do empreendimento, que ocorrerá de maneira gradativa e será compatibilizado de forma natural, com o fluxo existente, hoje, na circunvizinhança do referido empreendimento. Salientamos que medidas mitigadoras poderão ser propostas para que o Município de Piedade possa resolver este acréscimo gradativo, com futuras obras de melhorias nas avenidas e ruas no entorno.

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. Por fim, tendo em vista os trabalhos realizados e as análises minudentes, podemos inferir que a implantação do Empreendimento de Interesse Social denominado “Residencial Novo Horizonte”, não trará impactos negativos importantes à região estudada, bem como ao seu entorno, excetuando aqueles impactos negativos cujas medidas mitigadoras serão levadas a cabo conforme propostas elencadas neste Relatório de Impacto de Vizinhança - RIV, resultante da síntese do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV.

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ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V. 7. Bibliografia / Legislação AMADEI, Vicente Celeste & Vicente de Abreu. Como Lotear Uma Gleba. O Parcelamento do Solo Urbano Em Seus Aspectos Essenciais. São Paulo. 3ª edição. Editora Millenium, CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. São Paulo. 14ª edição. Editora Saraiva, FIORANTI, Cláudio & Afonso Celso F. de Rezende. A Prática Nos Processos e Reg. De Inc. Imob., Inst. de Condomínio e Loteamentos Urbanos. São Paulo. 6ª edição. Editora Copola, ___________. Decreto-Lei n.º 58 de 10 de Dezembro de ___________. Lei Federal n.º de 16 de Dezembro de ___________. Lei Federal n.º de 31 de Dezembro de ___________. Lei Federal n.º de 19 de Dezembro de ___________. Lei Federal n.º de 29 de Janeiro de ___________. Lei Federal n.º de 03 de Agosto de ___________. Decreto Estadual n.º de 10 de Julho de ___________. Decreto Estadual n.º de 13 de Agosto de

52 ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V./R.I.V.
7. Bibliografia / Legislação ___________. Lei Federal nº de 16 de Dezembro de ___________. Lei Federal nº de 31 de Dezembro de ___________. Lei Federal nº de 19 de dezembro de ___________. Lei Federal nº de 29 de janeiro de ___________. Lei Federal nº de 03 de Agosto de ___________. Lei Orgânica do Município de Piedade. ___________. Lei Municipal nº de 09 de outubro de ___________. Lei Municipal nº de 20 de junho de ___________. Lei Municipal nº de 10 de julho de ___________. Lei Municipal nº de 21 de novembro de ___________. Decreto Municipal nº de 06 de agosto de ___________. da saúde - DATASUS Dados demográficos. ___________. (consulta em 10/10/2.014). 8. Equipe Técnica Eng. Jonas Mattos Arq. Silas França Pinto Carvalho Estagiário em Arquitetura José Emiliano da Conceição Junior