O Licenciamento Ambiental das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH)

Apresentação em tema: "O Licenciamento Ambiental das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH)"— Transcrição da apresentação:

1 O Licenciamento Ambiental das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH)
Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande CBH-GD1 O Licenciamento Ambiental das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) Prof. Dr. Geraldo Lúcio Tiago Filho Centro Nacional de Referências em PCH – CERPCH Universidade Federal de Itajubá - Unifei Ibituruna 18/08/2009

2 Conteúdo Licenciamento Ambiental
Características do setor Elétrico Brasileiro Características Sócio-Energéticas do Brasil A energia Elétrica O que são Pequenas Centrais Hidrelétricas PCH ? Etapas de Projeto – PCH Processo de Licenciamento Ambiental Os Impactos Ambientais inerentes à s PCHs Conclusão

3 1. LICENCIAMENTO AMBIENTAL

4 1.1. OBJETIVO GERAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL Procedimento administrativo por meio do qual o poder público autoriza a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades ou empreendimentos que utilizam recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores. ESTUDO AMBIENTAL Avalia o impacto da central hidrelétrica no ecossistema no local, antes de qualquer tomada de decisão: sobre a viabilidade do empreendimento, de seu arranjo final e de sua operacionalidade.

5 1.2. Processo de Licenciamento Ambiental
Licença Prévia (LP) Fase de estudos de definição do empreendimento Viabilidade Ambiental Estabelecimento de requisitos; complementação e condicionantes para a próxima fase Licença de Instalação (LI) Solicitado pelo órgão ambiental antes de implantação do empreendimento Medidas de controle ambiental Condicionantes ambientais Licença de Operação (LO) Verificação de cumprimento das medidas Estabelecimento de programas e condicionantes

6 LICENÇA PRÉVIA - LP ESTUDO AMBIENTAL É feito a partir do Relatório de Controle Ambiental - RCA. Para projetos mais simples (< 10 MW) – Estudo de Impacto Ambiental, Para projetos mais complexos (> 10 MW) – Relatório de Impacto Ambiental. Nesta etapa são avaliados: Alternativas de concepção e Alternativas de localização do empreendimento Impactos ambientais positivos e negativos Medidas mitigadoras e/ou compensatórias necessárias Nesta etapa, não há necessidade de projetos executivos, bastando anteprojetos ou estudos de concepção.

7 LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI
ESTUDO AMBIENTAL Concede o direito para execução das obras necessárias para a implantação do empreendimento, mas não permite sua operação, nem para fins de teste ou quaisquer experimentos. Nessa etapa, Analisa-se os projetos executivos de controle ambiental e Avalia-se sua eficiência, conforme tenha sido prevista na fase de LP. não há necessidade de projetos executivos, bastando anteprojetos ou estudos de concepção. Documentos que compõem o Plano de Controle Ambiental – PCA: projetos executivos e o detalhamento das medidas mitigadoras e compensatórias

8 LICENÇA de OPERAÇÃO – L0 ESTUDO AMBIENTAL É feito uma vistoria ao empreendimento para verificar se o PCA foi implantado conforme aprovado na fase anterior Se estão de acordo com a legislação vigente Se estão de acordo com EIA/RIMA, RCA, PCA e demais condicionantes estabelecidas nas fases anteriores.

9 2. Características do setor Elétrico Brasileiro

10 2.1. Energia Renovável: Brasil e Mundo
% 100 86 80 55 60 45 40 14 20 TAL QUADRO, REVESTE-SE DE UMA IMPORTÂNCIA MAIOR NO ATUAL CENÁRIO ENERGÉTICO MUNDIAL, QUANDO TRADICIONAIS FONTES DE ENERGIA COMEÇAM A SE ESGOTAR E TÊM SEUS PREÇOS ALCANÇANDO LIMITES, QUE FORÇAM A TODOS OS PAÍSES A DESENVOLVEREM ESFORÇOS NA OBTENÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS A AQUELAS DE ORIGEM FÓSSIL E NÃO RENOVÁVEIS. Mundo Brasil RENOVÁEL NÂO RENOVÁVEL

11 2.1 OS 15 MAIORES GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNDO
Hidroeltrica Nuclear Outras Renováveis Termoelétrica USA China Japão Rússia Canadá Índia Alemanha França Reino Unido 10º Brasil Coréia do Sul Ítália Espanha Austrália África do Sul 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 MWh  106 fonte: International Energy Annual 2003

12 Predominantemente Térmico 1.3. O SISTEMA ENERGÉTICO NACIONAL SISTEMAS
ISOLADOS SISTEMA INTERLIGADO Predominantemente Térmico Predominante Hidroelétrico Grandes Reservatórios Grandes Interligações Sistemas Isolados 2 % do mercado 2.608 Km Transmissão 200 MW Importação 2.952 MW Potência Instalada Sistema Interligado 98 % do mercado Km Transmissão 7.970 MW Importação MW Potência Instalada

13 Fonte: Balanço Energético Nacional 2005
2.4. Potencial Hidráulico Brasileiro NORDESTE Potential : MW Explored: 40,4% NORTE Potencial: MW Explorado: 8,9% Norte Nordeste Centro-Oeste Suldeste Sul SUDESTE / CENTRO - OESTE Potencial: MW Explorado: 41,0% BRASIL Total: MW Explorado: 28,2% SUL Potencial: MW Explorado: 47,8% Fonte: Balanço Energético Nacional 2005

14 Fonte: Atlas de Energia Elétrica do Brasil (ANEEL, 2005)
2.5. Índice de Aproveitamento do Potencial Hidrelétrico Brasileiro ( março 2003) Alto Rio Grande Alto Rio Grande Fonte: Atlas de Energia Elétrica do Brasil (ANEEL, 2005)

15 Potência Outorgada (kW)
2.6. Capacidade Instalada de Geração de Energia Elétrica no Brasil Total :103,8 GW, Origem Hídrica : GW (76,2% ) EMPREENDIMENTOS EM OPERAÇÃO Tipo Quantidade Potência Outorgada (kW) % EÓLICA 16 0,24 PCH 310 2,12 CGH 221 0,11 SOLAR 1 20 UHE 159 73,94 U TERMICAS 1.019 21,60 U TERMO NUCLEAR 2 1,98 TOTAL 1.728 100 Source: ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica,(13/08/2008)

16 2.7. Situação das PCH no Brasil. (MW)
CGH Qtd MW Em Operação 310 2.209 221 117 Em Construção 77 1.264 1 0,8 Autorização (outorgados) 161 2.396 75 51,2 Inventariado Em elaboração 169 - Em aceite 20 560 Em Análise 86 1.775 Disponíveis 484 2.649 Projeto Básico Em Registro 215 1.421 30 385 Em análise 282 3.525 TOTAL 1.834 16.184 297 Aneel, 13:08:2008

17 3. Características Sócio-Energéticas do Brasil

18 3.1 Densidade Demográfica Brasileira
População: 190 milhões Área: km2 Norway (0.956) France (0.932) Brazil (0.775)

19 3.2 Distribuição do Índice de Desenvolvimento Humano.(IDH) no Brasil
Noruega (0.956) França (0.932) Brasil (0.775) 0,820

20 3.3. Cobertura do serviço de Energia Elétrica no Brasil
12 milhões de pessoas sem energia elétrica

21 4- A ENERGIA HIDRELÉTRICA

22 4.1 - O ciclo da Água SOL Vento evaporação Vazão = Q Queda = H
chuva Vento evaporação Raios Solares Potencial Hidráulico Vazão = Q Queda = H PH = 9,81 Q . H . [kW]

23 4.2. Centrais Hidrelétricas
São sistemas construídos para transformar a energia hidráulica existente em um curso d’água em energia elétrica Q H

24 5. O que são Pequenas Centrais Hidrelétricas
PCH ?

25 De acordo com a lei e com a Resolução da 612/03 da Aneel – PCH são empreendimentos que utilizam da energia hidráulica oriundas de cursos de água para geração de eletricidade, com potências entre 1 a 30 MW, cuja área alagada não ultrapasse 13 km2 e que atenda a seguinte relação; A [km2]; P[MW] e Hb[m]

26 5.2 CLASSIFICAÇÃO DAS PCHs
Sigla Faixa de Potência Usina Hidrelétrica UHE P  30 MW Pequena Central Hidrelétrica PCH * 1000  P ≤ kW (*) Lei 9648:1998 Central Hidrelétrica PCH ?  P ≤ kW Central de geração Hidrelétrica CGH P ≤ 1000 kW Microcentral Hidrelétrica mCH 100  P ≤ 1000 kW Picocetral Hidrelétrica µCH 5  P ≤ 100 kW

27 5.3. PCH – Arranjo Típico – (com canal de adução)
barragem Tomada d’água Canal de adução Câmara de Carga Canal com revestimento de alvenaria Conduto forçado Grupo Gerador Canal de terra, sem revestimento Casa de máquinas Canal de fuga Linha de Transmissào Subestação Canal com revestimento, em concreto

28 Basicamente, as PCH se caracterizam por: Operação a fio d’água,
CARACTERISTICAS DAS PCHs Basicamente, as PCH se caracterizam por: Operação a fio d’água, Aproveitar os desníveis topográficos do local, Barragens de pequeno porte Reservatórios pequenos Equipamentos simples e robustos, Esquemas de controle simplificados, Baixos impactos ambientais.

29 Principais vantagens das PCHs:
5.5. CARACTERISTICAS DAS PCHs Principais vantagens das PCHs: Quanto ao aspecto tecnológico: Quanto aos aspecto regulatórios: Prescindem apenas de Autorização da Aneel Para potências inferiores a 1 MW, necessitam apenas de registro junto à Aneel. Comercialização da energia com consumidores livre a partir das seguintes demandas Sistema interligado: 500 kW Sistema isolado : 50 kW ( nunca regulamentado) 50% de desconta na tarifa de transmissão e distribuição Garantia de cesso ao sistema de transmissão Participação das vantagens técnicas e econômicas da operação interligada. Extinção do pagamento de compensação financeira. Sub-rogação da CCC, em sistemas isolados Tecnologia totalmente dominada pela industria nacional Tecnologia adequada para construção e operação em áreas remotas, Baixo custo operacional. Vida útil elevada: acima de 60 anos

30 Principais Desvantagens das PCHs:
5.5. CARACTERISTICAS DAS PCHs Principais Desvantagens das PCHs: Quanto ao aspecto tecnológico: É uma tecnologia de "local específico", Está sujeita à sazonalidade hídrica; Custo operacional superior às centrais hidrelétrica de maior porte Em alguns locais a demanda pode não ser grande o suficiente para viabilizar sua implantação. Os custo e prazos de entrega dos equipamentos têm aumentado.

31 6. Etapas de Projeto - PCH Macro Processos
Identificação do(s) sítio(s) Inventário Hidrelétrico Projeto Básico Projeto de Engenharia Estudos Ambientais Elaboração PCA/RCA Autorização ANEEL Obtenção LP Energia Assegurada Obtenção LI Viabilização econômica Contratação Obras Civis e Equipamentos Construção/Operação Obtenção da LO

32 7. Processo de Licenciamento Ambiental
Órgão Ambiental Proprietário ANEEL Portaria Autoriza Estudo de Inventário Solicita Autorização para Estudo de Inventário RCA – Relatório de Controle Ambiental Solicita Aprovação do Inventário Aprova Inventário Autoriza Estudo de Viabilidade Emite Licença Prévia LP Inicia Estudo de Viabilidade e Apresenta o RCA Aprova o Estudo de Viabilidade, Encaminha , Outorga de Concessão e Fixa Prazo para Apresentação do Projeto Básico de Engenharia Solicita a Concessão com o Estudo de Viabilidade Emite Licença de Instalação LI Apresenta Projeto Básico Ambiental Solicita Aprovação do Projeto Básico de Eng. com a LI Portaria Aprova o Projeto Básico e Fixa Datas para Entrada em Operação Emite Licença de Operação LO Solicita a LO antes do Enchimento do Reservatório Comunica a ANEEL a Entrada em Operação

33 8. IMPACTOS AMBIENTAIS INERENTES ÀS PCHS

34 1 8.1. IMPACTOS ABIÓTICOS Negativo Positivo Velocidade da água
RESERVATÓRIO Velocidade da água Área de vegetação criada no em torno do reservatório Quanto maior velocidade maior o impacto Comprimento do reservatório Obras de recreação. Quanto maiores forem as obras com relação à largura do fundo do rio , maiores serão os impactos Aumento da profundidade do leito do rio Multi-uso do reservatório: Saneamento Recreação Irrigação Atenuação de cheias Área total do reservatório X Área do leito original Etrofização da água Emissão de metano e outros gases de efeito estufa

35 2 8.2. IMPACTOS BIÓTICOS Negativo Positivo
HIDROLÓGICO Central com regularização diária Central de desvio, sem regularização stress à ictiofauna Não há mudanças consideráveis no regime do rio. Qualidade da água no trecho seco. Vazão ecológica Suficiente para manter a biota e as atividades essenciais no trecho seco. Qamb = 0,70 . Q7/10 Etrofização Regime hidrológico a jusante da casa de máquinas, praticamente inalterado.

36 3 8.2 IMPACTOS BIÓTICOS Negativo Positivo
ICTIOFAUNA Central com regularização diária Aproveitamento de quedas naturais No trecho seco: stress à ictiofauna Qualidade da água Barragem natural à transposição de peixes Central de baixa queda: Impedimento à transposição natural dos peixes no trecho

37 4 8.2. IMPACTOS ABIÓTICOS Negativo Positivo
LINHA DE TRANSMISSÃO Se for feito uso de tensões acima de 69 kV, porem abaixo de 139 kV. Se for feito uso de Tensões abaixo de 69 kV baixo impacto ambiental Médio impacto ambiental

38 8.3. IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS
5 Negativo Positivo Baixo- pequeno impacto ambiental. DESLOCAMENTO POPULACIONAL Afetam apenas às áreas rurais, sem necessidade de deslocamento de centros urbanos Quando necessário, o deslocamento se resume à poucos famílias, sem que estas necessitam de deixar a propriedade.

39 8.3. IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS
6 Negativo Positivo Melhoria no IDH regional QUALIDADE DE VIDA Maioria dos empreendimentos localizados em regiões com baixos índices de IDH. Assentamento de atividades econômicas: de recreação e Turística na área do entorno do reservatórios. Em áreas remotas e sistemas isolados – o atendimento do serviço de energia elétrica à população.

40 8.3. IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS
7 Negativo Positivo GERAÇÃO DE EMPREGOS E EFEITO RENDA Na fabricação dos componentes: No estudo da central Na construção Na operação

41 Determinação de Mão-de-Obra utilizada para a etapa de estudos e projetos

42 Empregos Diretos Ponderados Efeito renda Ponderado BNDS
Geração de empregos Diretos, Indiretos e de Efeito Renda Potência Instalada 20 MW Custo/MW instalado 4.200 R$ mil Investimento Total 84.000 R$ milhões Participação % Empregos Diretos Ponderados Indiretos BNDS Efeito renda Efeito renda Ponderado BNDS Construção Civil 40 298 768 307 4288 1715 Montagem de equipamentos 42 55 323 3584 1505 Meio Ambiente 5 60 576 29 8904 195 Diversos 13 94 75 3904 508 Sub Total 507 733 3923 Total de Empregos ( PCH 20 MW) 5164 Empregos /MW 258

43 8.3. IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS
Negativo Positivo GERAÇÃO DE IMPOSTOS Na fabricação dos componentes: No estudo da central Na construção Na operação

44 Estimativa dos Impostos e Tributos do Setor Elétrico que incidem nos empreendimentos PCH ( ex. p/ P=20 MW, FC= 0,63, Proinfa)

45 8.4. AÇÕES MITIGADORAS reflorestamento das margens dos reservatórios e de seus afluentes; programas de conservação da flora e da fauna; implantação de áreas protegidas; o inventário, resgate, relocação e monitoramento de espécies ameaçadas de extinção que ocorram na área atingida; a avaliação dos efeitos do enchimento dos reservatórios sobre as águas subterrâneas; monitoramento da qualidade da água e a realização de estudos arqueológicos antes do enchimento do reservatório

46 8.5. Grandes Hidrelétricas – consequências
No Mundo: No Brasil: grandes barragens construídas; as grandes barragens já atingiram diretamente 80 milhões de pessoas.  Degradaram e fragmentaram 60% dos cursos d’água;; 2 bilhões de pessoas não tem acesso a eletricidade; 2/3 das barragens estão em países pobres; Destruição de florestas, redução da biodiversidade, diminuição da qualidade da água e emissão de gases que agravam o efeito estufa; Empobrecimento e desestruturação das populações que moram perto das barragens. 1 milhão de pessoas atingidas diretamente pela construção de barragens; 34 mil km2 (ou 3,4 milhões de hectares) de terra alagada pelos reservatórios; Tem os maiores lagos artificiais do mundo: Sobradinho (3.970 km2), Tucuruí (2.430 km2), Balbina (2.360 km2), S Serra da Mesa (1.784 km2) e Itaipu (1.350 km2); - Os maiores escândalos ambientais tecnológicos (Balbina), Sociais (Itaparica) e Ecológicos (Tucuruí).

47 CGH x PCH Pequenas Centrais GCH: No PROINFA: Sobradinho com
Potência total a ser instalada de 1.100MW, Fator de capacidade (da ordem 0,63), e área alagada (no máximo, 59 empreendimentos x 3 km2 = ± 180 km2). GCH: Sobradinho com Potência: MW, fator de capacidade de 51,74%, e área alagada de 4.380,79 km2).

48 9. Conclusão Em comparação com as alternativas economicamente viáveis, as centrais hidrelétricas são consideradas formas mais eficientes, limpas e seguras de geração de energia. Suas atividades provocam emissão incomparavelmente menor de gases causadores do efeito estufa do que as das termelétricas movidas a combustíveis fósseis, além de não envolverem os riscos implicados, por exemplo, na operação das usinas nucleares (vazamento, contaminação de trabalhadores e da população com material radioativo etc.) As PCH, em particular, resultam em impactos ambientais bem menores, distribuídos por diferentes regiões, com baixos IDH, resultanto em consideráveis melhorias para os município envolvidos.

49 10. Uma visão geral sobre as PCH no Mundo

50 Barragens Móveis Infláveis

51 Barragens Móveis Basculantes

52 A situação geral das PCH na China
Na China as PCH referem-se a aproveitamentos com potências até 50 MW O potencial de PCH na china é muito abundante. De acordo com avaliações preliminares recentes, o potencial passível de ser explorado resulta em torno de 130 GW, colocando o país em 1º. lugar no mundo. Os recursos adequados às PCH estão distribuídos de foram ampla em mais de cantões de 30 província (regiões autônomonas e metrópoles) Mais concentrada nas regiões montanhosa mais pobres da China. Parte ocidental, áreas pobres, áreas d e minorias contêm 70 % do total dos recursos de PCH do país.

53 Tibet

54 OBRIGADO tiago@unifei.edu.br www.cerpch.org.br