Estudo de Caso de Hospital Geriátrico

Apresentação em tema: "Estudo de Caso de Hospital Geriátrico"— Transcrição da apresentação:

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2 Estudo de Caso de Hospital Geriátrico
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE DO IDOSO: Estudo de Caso de Hospital Geriátrico em Legística Material Agradeço especialmente à banca pela disponibilidade de estar aqui. Eduardo Camargos Couto Orientadora: Profª Dra. Fabiana de Menezes Soares Julho de 2015

3 Problema É possível intervir na realidade a partir da aplicação da lei, no contexto de um hospital geriátrico, valendo-se de uma tecnologia efetiva de gestão hospitalar, e da atuação preventiva dos órgãos de controle e da metodologia da Legística? O problema que trazemos é:

4 Objetivos específicos
Objetivo geral Descrever e analisar o impacto da legislação sanitária em um hospital de cuidados crônicos para, por via de uma avaliação legislativa retrospectiva. Objetivos específicos Descrever a municipalização e organização da Vigilância Sanitária de Belo Horizonte; Aferir o índice de conformidade com o padrão sanitário - ICPS do hospital geriátrico antes e após a intervenção da Vigilância Sanitária; Portanto os nosso objetivos são descrever e analisar... Bem como

5 1. Seleção do estabelecimento a ser investigado;
METODOLOGIA 1. Seleção do estabelecimento a ser investigado; 2. Definição e análise dos indicadores que refletem a segurança sanitária de um hospital (ICPS) a partir da análise do banco de dados (SISVISA-BH); 3. Busca de informações junto à instituição hospitalar; 4. Definição do período da pesquisa: antes e após a intervenção da VISA - março 2004, utilizando a Metodologia da Legística. A metodologia utilizada nesta pesquisa teve como principais etapas...

6 Cadeia de Fontes do Direito do Idoso
INTRODUÇÃO Cadeia de Fontes do Direito do Idoso Constituição Federal 1988 2006 Pactos e Revisão da PNSPI 2003 Estatuto do Idoso 1999 Política Nacional de Saúde do Idoso 1994 Saúde da Família e Política Nacional do Idoso 1993 LOAS 1990 Leis e Essa situação acontece em detrimento do ordenamento jurídico. Tomando a Constituição Federal como lei maior, dela derivam várias normas, que tratam dos direitos sociais. Aqui trazemos a cadeia de fontes do Direito da Pessoa Idosa. Gostaríamos de destacar a PNI e o Estatuto do Idoso.

7 Administração Pública
INTRODUÇÃO LEGÍSTICA Administração Pública Clínica Santa Genoveva Hospital Paulo de Tarso Apesar desta proteção normativa, em 1996 o país foi surpreendido por um escândalo da alta mortalidade de idosos internados em uma clínica no Rio de Janeiro – a Clínica Santa Genoveva. O então Ministro da Saúde Adib Jatene reconheceu que o país não estava preparado para cuidar dos idosos. Fenômeno de semelhante gravidade foi observado em 2004 pela vigilância Sanitária de Belo Horizonte, quando o fiscal Lucas Lacerda constatou um alarmante índice de mortalidade em um hospital geriátrico do Belo Horizonte – o Hospital Paulo de Tarso. A VISA passava por uma reestruturação nos processos de trabalho e este caso foi usado como piloto para teste da nova metodologia de trabalho, fundamentado na Qualidade Total Iso9001/2000. Nesse sentido, quisemos verificar se a aplicação da Metodologia da Legística na Administração Pública surtiria os efeitos propostos dando maior segurança sanitária ao cidadão. 1996 2004 1988 Constituição Federal SUS

8 ESTUDO DE CASO: HOSPITAL PAULO DE TARSO – GERIATRIA E REABILITAÇÃO
Taxa de Óbitos por infecção Hospitalar out/98 a março/2004 (antes da intervenção da VISA). Como podemos observar neste gráfico, a tendência da taxa de mortalidade entre os idosos internados, antes da intervenção da VISA neste hospital, era crescente.

9 Ciclo de melhoria contínua (PDCA- VISA-BH)
Essa metodologia apresenta quatro momentos, formando o ciclo PDCA.... Que se repete até atingir os objetivos.

10 Processo de aprimoramento contínuo (PDCA)

11 Plano de Gestão ISO 9001/2000 Roteiros de Informatização: Legislação:
Uso do Palm Legislação: Código de Saúde Roteiros de Vistoria* *Roteiro de vistoria = Regulamento do Código de Saúde

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13 CÓDIGO DE SAÚDE

14 Exemplo de aplicação na Saúde

15 Descontinuidade do SISVISA
LIMITAÇÕES DO TRABALHO X Aferir o índice de conformidade com o padrão sanitário do hospital Descontinuidade do SISVISA ICPS Alternativas: IBGE DATASUS CCIH Infelizmente, um dos nosso objetivos era utilizar o IPCS para medir a evolução do padrão sanitário do hostal, mas este objetivo foi prejudicado pela descontinuidade do SISVISA. Como alternativa utilizamos os dados disponíveis no IBGE e no DATASUS e na CCIH do próprio hospital.

16 ESTUDO DE CASO Número absoluto de óbitos, Hospital Paulo de Tarso -Janeiro de 2004 a Dezembro de 2005 Intervenção da VISA Trazemos aqui alguns gráficos que demonstram como se deu a atuação da VISA. Neste primeiro gráfico, está apresentado o início do trabalho e,m março de Como vocês podem notar entre março de 2004 e janeiro de 2005, foi realizado o diagnóstico e o planejamento da intervenção. Ao longo de todo ano de 2005, o ciclo PDCA foi algumas vezes repetido com reflexo na redução da taxa de óbitos que passou de 28 ao mês para 10 ao mês, em média.

17 ESTUDO DE CASO Taxa de infecção Hospitalar JAN/2005 a NOV/2006 (após a intervenção da VISA). O segundo gráfico demonstra a taxa de infecção hospitalr – um forte indicador de cuidado de qualidade – no mesmo período. Nota-se que houve uma redução de 66% destaa taxa neste período. Fonte: CCIH 68%

18 Evolução anual dos gastos, Hospital Paulo de Tarso (2004-2006)
ESTUDO DE CASO Evolução anual dos gastos, Hospital Paulo de Tarso ( ) Outro reflexo da intervenção da VISA foi a economia de gastos de 24,8% no período. Extrapolando o mesmo índice de economia para o gasto nos hospitais de BH, caso a mesma metodologia fosse aplicada, de 2007 – quando houve a descontinuidade do uso do SISVISA – até os dias atuais, o município teria economizado 483 milhões de reais. Fonte: DATASUS

19 ESTUDO DE CASO Evolução dos gastos, permanência (dias) e óbitos, Hospital Paulo de Tarso ( ) Neste gráfico síntese, vocês podem verificar ... Portanto a melhora do cuidado resultou em menos óbitos, menor índice de permanência – aumentando a oportunidade de cuidado para outras pessoas – e com redução dos custos para o SUS-BH. Fonte: DATASUS

20 CONCLUSÃO Demonstrada a inefetividade da legislação sanitária formal, quando não acompanhada por ações do Estado. As ferramentas se mostraram muito eficientes na transformação positiva da realidade. O ‘casamento’ entre a legalidade e a ação administrativa pode dar bons resultados. Infelizmente, ao que tudo indica, nosso caso NÃO é uma exceção à regra. O SISVISABH não se presta a medir o risco, para que a VISA possa planejar sua atuação, por estar incompleto, e o Código de Saúde está parado na Câmara a quase 9 anos. Como conclusão acreditamos ter demonstrado a .....

21 Potencial para o uso de um sistema de informação
B U R O C A I N E F T P R E V N Ç Ã O I T L G Potencial para o uso de um sistema de informação Plano de Gestão ISO 9001/2000 Informatização: Uso do Palm Legislação: Código de Saúde Roteiros de Vistoria*

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23 O que falta fazer: a parte da PBH:
Completar o SISVISA-BH (80% por fazer); Aprovar a lei do Código de Saúde; Elaborar os regulamentos da lei; Criar a estrutura organizacional que comporte a “NOVA VISA”(7 novos cargos); Aprovar lei de readequação salarial; NOVAVISA VALORIZAÇÃO DO FISCAL SANITÁRIO Treinar, divulgar e educar todos os envolvidos para utilizarem de todas as potencialidades criadas; Promover, na prática, a intersetorialidade e integralidade que o SISVISA-BH e o Código de Saúde possibilita.

24 Obrigado!