CONTABILIDADE AVANÇADA

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1 CONTABILIDADE AVANÇADA
EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO TRANSAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA RECONHECIMENTO DE VARIAÇÕES CAMBIAIS DE UM INVESTIMENTO NO EXTERIOR 2010/1 Período: 5 Turma: 1 Sala 304 Aula de novembro de 2009 ZATTA

2 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NBC T 7 CPC 02 Deliberação CVM 534/08

3 Cpc 02 - Efeitos nas Mudanças das Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
3 Como registrar transações em moeda estrangeira e operações no exterior nas demonstrações contábeis de uma entidade no Brasil, Como registrar as variações cambiais dos ativos e passivos em moeda estrangeira e como converter as demonstrações contábeis de uma entidade de uma moeda para outra.

4 Cpc 02 - Efeitos nas Mudanças das Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
4 Introdução O que é moeda constante? É o sonho do contador e de todos os executivos, principalmente os da área financeira, destacando-se aqui o gestor. Esses profissionais estão sempre fazendo comparações (dias, meses, anos etc.), e isso leva à análise dos resultados dos produtos e serviços da empresa e do próprio desempenho de seus gestores.

5 Cpc 02 - Efeitos nas Mudanças das Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
5 Introdução O que é moeda constante? A moeda constante representa a moeda ou unidade monetária que, a qualquer tempo, é passível de comparação para efeito analítico. Qual o valor da empresa no ano passado, e hoje, quais as diferenças e por quê? Quais os valores dos faturamentos dos anos anteriores, houve melhora, quanto, por quê?

6 Cpc 02 - Efeitos nas Mudanças das Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
6 Introdução O que é moeda constante? Quando se falava em moeda constante, muitos acreditavam que era representada pelo dólar americano, que, de acordo com Sandroni (2000:406, 407), é "a moeda de maior circulação em todo o mundo". Antes de entrarmos propriamente no tema, temos de conhecer mais profundamente dois outros elementos que são: moeda e inflação.

7 Cpc 02 - Efeitos nas Mudanças das Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
7 Introdução Moeda Galbraith (1997:2) afirma que Adam Smith além de ser "para muitos um profeta de autoridade somente ligeiramente inferior à dos profetas das Sagradas Escrituras, pensava, em 1776, que de todas as ocupações às quais o homem havia se dedicado até aquela época guerra, política, religião, recreação violenta, sadismo espontâneo ganhar dinheiro era socialmente a menos prejudicial".

8 Cpc 02 - Efeitos nas Mudanças das Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
8 Introdução Moeda No entanto, é discutível hoje a maneira ou esforço pelo qual o homem se empenha na tarefa de ganhar dinheiro. A queda do Império Romano, segundo historiadores, deveu-se quase na sua totalidade à desvalorização da moeda. Em Amsterdã, no ano 1609, devido à grande quantidade de moedas (eram de prata e ouro) falsas, limadas, cortadas, um movimento de volta à pesagem foi instituído por causa do grande volume de comércio ali exercido.

9 Cpc 02 - Efeitos nas Mudanças das Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
9 Introdução Moeda As viagens de Colombo, a conquista e o desenvolvimento da América Espanhola foram alguns dos acontecimentos que mais influenciaram a história da moeda, que, por sua vez, estavam associados ao grande comércio da cidade de Amsterdã.

10 Cpc 02 - Efeitos nas Mudanças das Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
10 Introdução Afinal o que é moeda? Algumas definições populares, porém, muito restritas: a moeda é o dinheiro (utilizado nas nossas compras); Moeda com definição de riqueza, de renda. De acordo com Mayer (1993:9), a classe econômica define a moeda de acordo com suas funções:

11 Temos que a moeda pode ser:
Cpc 02 - Efeitos nas Mudanças das Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis 11 Introdução Afinal o que é moeda? "É um meio de troca, um padrão de valor, um padrão de pagamento diferido, um estoque de riqueza" – totalmente líquido. Temos que a moeda pode ser: Meio de troca: essa é a principal função da moeda, e só ela a possui.

12 Durante as épocas de guerras, e mesmo hoje, pode vir a ser utilizado.
Cpc 02 - Efeitos nas Mudanças das Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis 12 Introdução Afinal o que é moeda? Antes do uso da moeda, o "escambo" era o meio pelo qual se trocavam os bens e serviços. Durante as épocas de guerras, e mesmo hoje, pode vir a ser utilizado. As trocas feitas na Suécia e nos Estados Unidos são um exemplo vivo da utilização do escambo, hoje em dia, como meio de driblar os altos impostos.

13 Padrão de valor e de pagamento diferido:
Efeitos nas Mudanças das Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis 13 Introdução Afinal o que é moeda? Padrão de valor e de pagamento diferido: O padrão de valor nada mais é do que o uso da moeda como comparativo de valores relativos de determinados bens e serviços. Assim como o grama é um medidor de peso, a moeda é um medidor de valor.

14 Estoque de riqueza: funções de servir de estoque de riqueza.
Efeitos nas Mudanças das Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis 14 Introdução Afinal o que é moeda? A função de padrão de pagamento diferido é, segundo Mayer (1993:9), o padrão pelo "qual são expressos os pagamentos futuros". Estoque de riqueza: funções de servir de estoque de riqueza. Sandroni (2000:405) a define como sendo "a mais antiga representação do dinheiro, muitas vezes empregada como seu sinônimo. Os primeiros registros do uso de moedas datam do século VII A.C".

15 Definição de Moeda: Uma Breve Revisão
15 􀁻 Moeda como Meio de Troca 􀁺 Um meio de pagamento amplamente aceito 􀁻 Moeda como Unidade de Conta 􀁺 Uma medida de valor amplamente reconhecida 􀁻 Moeda como Reserva de Valor 􀁺 Uma transferência do poder de compra do presente para o futuro

16 Efeitos nas Mudanças das Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
16 Inflação Para entender um pouco de inflação, devemos nos reportar a John Maynard Keynes, pai da Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda - Inflação e Deflação. De acordo com sua teoria (1985:291): "Lênin, ..., declarou que a melhor maneira de destruir o sistema capitalista é desmoralizar a moeda. Por um contínuo processo de inflação, os governos podem confiscar, de modo secreto e despercebido, parte importante da riqueza de seus cidadãos... Evidentemente Lênin estava certo. Não há meio mais sutil nem mais seguro de revirar a base da sociedade do que corromper a moeda".

17 Destaca-se dois tipos principais:
Cpc 02 - Efeitos nas Mudanças das Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis 17 Tipos de inflação? De acordo com Sandroni (2000: ), existem vários tipos de inflação, a saber: Inflação de papel-moeda, inflação galopante, inflação inercial e inflação reprimida. Destaca-se dois tipos principais:

18 Efeitos nas Mudanças das Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
18 Tipos de inflação? Inflação de demanda é o crescimento acelerado da demanda agregada de bens e serviços, em relação à oferta agregada de bens e serviços, principalmente devido ao excesso de moeda e de crédito, ocasionando, dessa maneira, a elevação dos preços; Inflação de custos decorre da decretação de preços, o que dificulta o ajuste natural entre a oferta e a procura

19 O Efeito das Mudanças nas Expectativas da Taxa de Câmbio Corrente
Efeitos nas Mudanças das Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis 19 O Efeito das Mudanças nas Expectativas da Taxa de Câmbio Corrente 􀁺 Um aumento na taxa de câmbio futura esperada causa um aumento na taxa de câmbio corrente. 􀁺 Uma queda na taxa de câmbio futura esperada causa uma queda na taxa de câmbio corrente.

20 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO
CPC – 02 / NBC T - 7 tratam: Dos registros nas demonstrações individuais das entidades no Brasil com ativos e passivos em moeda estrangeira, Da equivalência patrimonial de entidades no Brasil com investimentos em entidades no exterior, Da consolidação quando de controladas no exterior e da consolidação proporcional quando de investidas com controle compartilhado no exterior

21 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO
CPC – 02 trata: Moeda funcional e investimento líquido Necessidade de definir qual a moeda funcional da investidora e qual a de cada investida, antes de se proceder à conversão. Os princípios básicos a serem considerados: o ambiente econômico onde se insere a empresa, a existência de claras condições que evidenciem que a moeda funcional não é a moeda corrente do país onde está essa empresa e a da consistência, ao longo do tempo, na utilização dessa moeda. No caso de moeda funcional em economia hiperinflacionária é necessária a aplicação da correção monetária integral antes de qualquer conversão para outra moeda.

22 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO
CPC – 02 trata: Variações cambiais de ativos e passivos monetários em moeda estrangeira O tratamento contábil das variações cambiais de ativos e passivos na forma de itens monetários em moeda estrangeira: Os valores devem estar atualizados no balanço patrimonial com as variações cambiais reconhecidas pelo Regime de Competência na Demonstração do Resultado.

23 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO
CPC – 02 trata: Conversão das demonstrações contábeis Contas de ativo e passivo da sociedade investida serão convertidas pela taxa cambial da data do balanço de fim de período, mantendo-se as contas do patrimônio líquido inicial pelos mesmos valores convertidos no balanço do final do período anterior; As mutações do patrimônio líquido que não o resultado serão convertidas pelas taxas das datas dessas mutações. Contas de resultado poderão ser convertidas pela taxa cambial média do período, mas, no caso de receitas ou despesas não homogeneamente distribuídas ou no de câmbio com oscilações significativas, terá que a conversão ser com base na data da competência de tais receitas e despesas.

24 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO
CPC – 02 trata: Conversão das demonstrações contábeis As mutações patrimoniais que não o resultado gerarão ganhos ou perdas cambiais entre a data de sua ocorrência e o final do período, se aumentos (como o aumento de capital), e entre a data de fechamento do período anterior e a data de sua ocorrência, se diminuições (como distribuição de dividendos). No caso de presença de sócios minoritários na investida, sua parte proporcional nesses ganhos ou perdas será a eles alocada. No caso de demonstrações em moeda funcional de país com economia hiperinflacionária, primeiramente aplicam-se as técnicas da correção integral para depois se efetuar a conversão. Esta será feita com a aplicação da taxa de encerramento do período a todos os componentes do balanço e do resultado.

25 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO
DELIBERAÇÃO CVM Nº 534 Alcance: Contabilização de transações e saldos em moedas estrangeiras; Conversão dos resultados e dos balanços patrimoniais das entidades no exterior para fins de consolidação, consolidação proporcional e aplicação do método da equivalência patrimonial na entidade investidora; e Conversão do resultado de uma entidade e de seu balanço patrimonial de uma para outra moeda na apresentação das demonstrações contábeis

26 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO
DELIBERAÇÃO CVM Nº 534 Definições : Taxa de fechamento é a taxa de câmbio vigente na data do balanço para operações a vista. Variação cambial é a diferença resultante da conversão de um valor em uma moeda para um valor em outra moeda, a diferentes taxas cambiais. Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

27 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO
DELIBERAÇÃO CVM Nº 534 Definições : Moeda estrangeira é uma moeda diferente da moeda funcional de uma entidade. Moeda funcional é a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade opera. Conglomerado é o conjunto da entidade controladora e todas as suas controladas. Itens monetários são aqueles representados por dinheiro ou por direitos a serem recebidos e obrigações a serem liquidadas em dinheiro. Itens não-monetários são aqueles representados por ativos e passivos que não serão recebidos ou liquidados em dinheiro.

28 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO
DELIBERAÇÃO CVM Nº 534 Definições : Investimento líquido em uma entidade no exterior é o valor da participação detida pela entidade investidora no patrimônio líquido da entidade investida, adicionado (ou diminuído) de crédito ou (débito) junto a essa investida que tenha natureza de investimento. Moeda de apresentação é a moeda na qual as demonstrações contábeis são apresentadas. Taxa de câmbio a vista é a taxa normalmente utilizada para liquidação imediata das operações de câmbio; no Brasil, a taxa a ser utilizada é a divulgada pelo Banco Central do Brasil

29 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO
Determinação da moeda funcional O ambiente econômico principal no qual uma entidade opera é, em geral, e com raras exceções, aquele em que ela fundamentalmente gera e desembolsa caixa. Fatores a considerar na determinação de sua moeda funcional: A moeda: (i) que mais influencia os preços de bens e serviços (geralmente, será a moeda na qual o preço de venda de seus produtos e serviços está expresso e acertado); e (ii) do país cujas forças competitivas e regulamentos mais influenciam na determinação do preço de venda de seus produtos ou serviços. (b) a moeda que mais influencia mão-de-obra, material e outros custos para o fornecimento de produtos ou serviços (geralmente será a moeda na qual tais custos estão expressos e são liquidados). Os seguintes fatores podem também proporcionar evidências para determinar a moeda funcional de uma entidade: (a) a moeda na qual são obtidos, substancialmente, os recursos das atividades financeiras (i.e., emissão de títulos de dívida ou ações). (b) a moeda na qual são normalmente acumulados valores recebidos de atividades operacionais.

30 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO
Transações em moeda estrangeira Reconhecimento Inicial Uma transação em moeda estrangeira é uma transação que é feita ou que exige liquidação em uma moeda estrangeira, incluindo transações que surgem quando uma entidade: (a) compra ou vende produtos ou serviços, cujo preço é estabelecido numa moeda estrangeira; (b) toma emprestado ou empresta fundos, quando os valores a pagar ou a receber são estabelecidas numa moeda estrangeira; (c) de alguma outra forma adquire ou dispõe de ativos, ou incorre ou liquida passivos estabelecidos em uma moeda estrangeira.

31 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO
Apresentação nos Balanços de Datas Subseqüentes Na data de cada balanço: (a) os itens monetários em moeda estrangeira devem ser convertidos usando-se a taxa de fechamento; (b) os itens não-monetários que são mensurados ao custo histórico em uma moeda estrangeira devem ser convertidos usando-se a taxa cambial da data da transação; e (c) os itens não-monetários que são mensurados ao seu valor justo em uma moeda estrangeira devem ser convertidos usando-se as taxas cambiais da data em que o valor justo for determinado.

32 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO
Conversão das demonstrações contábeis para moeda diferente da moeda funcional Conversão para a Moeda de Apresentação das Demonstrações Contábeis Uma entidade pode apresentar suas demonstrações contábeis em qualquer moeda (ou moedas). Se a moeda de apresentação das demonstrações contábeis diferir da moeda funcional da entidade, seus resultados e seu balanço patrimonial serão convertidos para a moeda de apresentação. Por exemplo, quando um grupo é compreendido por entidades individuais com diferentes moedas funcionais, os resultados e o balanço patrimonial de cada entidade serão expressos em uma mesma moeda comum a todas elas para que as demonstrações contábeis consolidadas possam ser apresentadas. Os resultados e os balanços patrimoniais de uma entidade no exterior cuja moeda funcional não é de economia hiperinflacionária, depois de ajustados para eliminar diversidade de critérios, princípios e práticas contábeis em relação à entidade que reporta, serão convertidos para a moeda de apresentação por meio dos seguintes procedimentos:

33 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO
Conversão das demonstrações contábeis para moeda diferente da moeda funcional Conversão para a Moeda de Apresentação das Demonstrações Contábeis (a) Os ativos e passivos para cada balanço patrimonial apresentado (i.e., incluindo os comparativos) serão convertidos utilizando a taxa de fechamento na data do respectivo balanço; (b) o patrimônio líquido inicial de cada balanço corresponderá ao patrimônio líquido final do período anterior conforme convertido à época; as mutações do patrimônio inicial durante o período corrente serão convertidas pela taxa de suas respectivas datas; (c) as receitas e despesas para cada demonstração do resultado (i.e., incluindo as comparativas) serão convertidas utilizando as taxas cambiais em vigor nas datas das transações, observado o item 46 quando aplicável; e (d) as variações cambiais resultantes dos itens (a), (b) e (c) acima serão reconhecidas em conta específica no patrimônio líquido

34 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO
Efeitos fiscais das variações cambiais As variações cambiais que decorrem do investimento em uma entidade no exterior, se resultarem em diferenças temporárias para efeitos tributários, serão contabilizadas de acordo com as regras sobre tributos sobre o resultado, tais como o Imposto de Renda e a Contribuição Social. Se existente, o efeito tributário sobre a parcela da variação cambial registrada no patrimônio líquido deve, também, ser registrado como redutor da conta específica do patrimônio líquido a que se referir.

35 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO
Efeitos fiscais das variações cambiais As variações cambiais que decorrem do investimento em uma entidade no exterior, se resultarem em diferenças temporárias para efeitos tributários, serão contabilizadas de acordo com as regras sobre tributos sobre o resultado, tais como o Imposto de Renda e a Contribuição Social. Se existente, o efeito tributário sobre a parcela da variação cambial registrada no patrimônio líquido deve, também, ser registrado como redutor da conta específica do patrimônio líquido a que se referir.

36 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO
Efeitos fiscais das variações cambiais As variações cambiais que decorrem do investimento em uma entidade no exterior, se resultarem em diferenças temporárias para efeitos tributários, serão contabilizadas de acordo com as regras sobre tributos sobre o resultado, tais como o Imposto de Renda e a Contribuição Social. Se existente, o efeito tributário sobre a parcela da variação cambial registrada no patrimônio líquido deve, também, ser registrado como redutor da conta específica do patrimônio líquido a que se referir.