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PERÍCIA DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. PERÍCIA DILIGÊNCIA REALIZADA POR PERITOS, A FIM DE QUE SE ESCLAREÇAM OU SE EVIDENCIEM CERTOS FATOS.... a pesquisa,

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Apresentação em tema: "PERÍCIA DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. PERÍCIA DILIGÊNCIA REALIZADA POR PERITOS, A FIM DE QUE SE ESCLAREÇAM OU SE EVIDENCIEM CERTOS FATOS.... a pesquisa,"— Transcrição da apresentação:

1 PERÍCIA DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

2 PERÍCIA DILIGÊNCIA REALIZADA POR PERITOS, A FIM DE QUE SE ESCLAREÇAM OU SE EVIDENCIEM CERTOS FATOS.... a pesquisa, o exame, a verificação acerca da verdade ou da realidade de certos fatos, por pessoas que tenham reconhecida habilidade e experiência na matéria que se trata.

3 HISTÓRICO NÃO ESTÁ ESTABELECIDO O MARCO INCIAL, MAS É SABIDO QUE DESDE O DIREITO ROMANO OBSERVA-SE A NECESSIDADE DE TÉCNICOS ESPECIALISTAS PARA ACRESCENTAR OU AFASTAR CAUSAS OU CONSEQÜÊNCIAS OU DEMANDAS JUDICIAIS.

4 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA UM DOS INSTRUMENTOS USADOS PELO TRABALHADOR PARA RECLAMAR SEUS DIREITOS, REQUERENDO À JUSTIÇA DO TRABALHO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR SEMPRE QUE SE SENTIR PREJUDICADO

5 O TRÂMITE TRABALHADOR PROCURA ADVOGADO INÍCIO DO PROCESSO AÇÃO CONTRA O EMPREGADOR PROTOCOLO NA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO ACORDO OU SEQÜÊNCIA

6 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO ENVIADA PELO CORREIO NOME DO RECLAMANTE HORÁRIA / DATA DA AUDIÊNCIA CÓPIA DA RECLAMAÇÃO

7 INSALUBRIDADE/ PERICULOSIDADE JUIZ NOMEARÁ PERITO PRESENTAR LAUDO NO PRAZO APÓS NOMEAÇÃO AS PARTES PODERÃO APRESENTAR QUESITOS E PERITOS ASSISTENTES ( 5 DIAS)

8 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O CONCEITO LEGAL: ART. 189 DA CLT Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. A NR-15 REGE O TRABALHO DO PERITO

9 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE O CONCEITO LEGAL: ART. 193 DA CLT São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo MTb, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. A NR-16 REGE O TRABALHO DO PERITO Decreto n , 14/10/86: operações com energia elétrica Portaria n , 17/12/87: rad. ionizantes/ subst. radioativas

10 PERITO JUDICIAL Perito do juiz ou do juízo DE CONFICANÇA DO JUIZ ENGENHEIRO DE SEGURANÇA MÉDICO DO TRABALHO NOMEAÇÃO INDIVIDUAL HONESTO, BOM CENSO, PROFISSIONALISMO

11 INSALUBRIDADE/ PERICULOSIDADE Art. 195 da CLT: A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se- ão através da perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.

12 HONORÁRIOS TRASLADO PARA CARGA: X Hs. LEITURA,ESTUDO, ANÁLISE: X Hs. TRASLADO AO LOCAL DA PERÍCIA: X Hs. LEVANTAMENTO DOS AGENTES: X Hs. PESQUISAS, ESTUDOS, ELABORAÇÃO: X Hs. TRASLADO DEVOLUÇÃO AUTOS: X Hs. TRASLADO PARA RESPOSTAS: X Hs. DISCRIMINAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS:

13 HONORÁRIOS Vht = valor da hora técnica (R$ 100,00) Hs = horas efetivamente trabalhadas Iu = índice de utilização de equipamentos (1,20 / 1,00) Ic = índice de complexidade (1,20 / 1,00) Ir = índice de número de reclamantes (1,20 / 1,00) Ep = especialização profissional ( > 10 anos = 1,20 ) EQUAÇÃO: HP = Vht x Hs x Iu x Ic x Ir x Ep

14 PERITO ASSISTENTE MESMAS CARACTERÍSTICAS DO PERITO DO JUIZ SUBSIDIAR O PERITO DO JUIZ ORIENTAR SUA PARTE SUBSIDIAR ADVOGADO NOS QUESITOS E IMPUGNAÇÕES RESPEITAR OS ATIGOS DO CPC E DA CLT

15 QUESITOS FORMULADOS PELAS PARTES DEFERIDOS PELO JUIZ RESPONDIDOS TÉCNICAMENTE SEMPRE FORNECIDOS POR ESCRITO ANEXADOS AO PROCESSO DENTRO DO PRAZO PROVOCADORES DE RESPOSTAS E DAS OMISSÕES RESULTANTES DE ESQUECIMENTOS, FALTA DE CONHECIMENTO OU OUTRAS CAUSAS DE DESCUIDO QUE PODERÃO SER FATAIS AS PARTES

16 LAUDO PERICIAL OBJETIVIDADE, NEXO CAUSAL, CLAREZA CONCLUSIVO E CONVINCENTE EMBASADO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PODE EMBASAR-SE NA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL DEVIDO A NÃO ABRANGÊNCIA DA NOSSA, COM ANUÊNCIA DO JUIZ DOCUMENTO QUE CONTÉM TODAS AS INFORMAÇÕES, CONCLUSÕES E EMBASAMENTO TÉCNICO E LEGAL PARA A VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE

17 DINÂMICA DA NOMEAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL/SEM ACORDO/NOMEAÇÃO SECRETARIA DA JCJ NOTIFICA PERITO RECEBIDA A NOTIFICAÇÃO O PERITO DEVERÁ ENCAMINHAR-SE À JCJ NUM PRAZO DE O5 DIAS PARA RETIRADA DOS AUTOS

18 DINÂMICA DA PERÍCIA PROCEDIMENTOS INICIAIS CONHECER, QUESITOS, INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS, INFORMAR OU NÃO HORA DA PERÍCIA(JUDICIAL), ENTRAR EM CONTATO COM PERITO JUDICIAL (ASSISTENTE) DILIGÊNCIAS RESPEITAR HORA PARA INÍCIO, INQUÉRITO PRELIMINAR INSPEÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO

19 INSPEÇÃO NO LOCAL EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS EXISTENTES EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA CARACTERÍSTICAS DA CONSTRUÇÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ATIVIDADES DO RECLAMANTE ANÁLISE QUALITATIVA E QUANTITATIVA

20 EPI SOLICITAR FICHA DE CONTROLE DE EPI VERIFICAR O USO DO EPI VERIFICAR QUAIS FORAM FORNECIDOS AOS TRABALHADORES DO SETOR NO PERÍODO EM QUE O RECLAMANTE DESENVOLVEU SUAS ATIVIDADES VERIFICAR CONDIÇÕES, CONSEVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO

21 ATIVIDADES DO RECLAMANTE NA AUSÊNCIA DO RECLAMANTE ELEGER TRABALHADOR COM AS MESMAS ÃTIVIDADES NAS MESMAS CONDIÇÕES LEVANTAR O CICLO COMPLETO DA ATIVIDADE RECLAMANTE PODE SOLICITAR AO JUIZ O ACOMPANHAMENTO

22 ANÁLISE APÓS QUALIFICAR OS AGENTES NECESSÁRIOS AO OBJETIVO DA PERÍCIA E CONHECER O MODO OPERANDO, PASSA-SE A MENSURAR E/OU EFETUAR COLETAS DOS AGENTES EXISTENTES, UTILIZANDO- SE EQUIPAMENTOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO.

23 ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ATIVIDADES DOS ANEXOS 6, 13 e 14 ADICIONAL (SAL. MÍNIMO REG.): 10, 20 e 40% ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA MAIS DE UM FATOR: considerar maior grau ELIMINAÇÃO/NEUTRALIZAÇÃO: CESSAÇÃO PERITO DESCREVE TÉCNICA E APARELHAGEM

24 ELIMINAÇÃO/ NEUTRALIZAÇÃO UTILIZAÇÃO DO EPI CARACTERIZADA POR ÓRGÃO COMPETENTE MEDIDA DE ORDEM GERAL: DENTRO DOS L.T.

25 CARACTERIZAÇÃO CRITÉRIOS QUALITATIVOS CRITÉRIOS QUANTITATIVOS CONSIDERAR TAMBÉM OS AGENTES NÃO PREVISTOS NA NR-15

26 QUANTITATIVOS CONCENTRAÇÃO DO AGENTE ACIMA DO LIMITE DE TOLERÂNCIA RUÍDO CALOR RADIAÇÕES IONIZANTES VIBRAÇÕES AG. QUÍMICOS POEIRAS MINERAIS

27 QUALITATIVOS INSALUBRIDADE CARACTERIZADA PELAS AVALIAÇÃO PERICIAL DE EXPOSIÇÃO AO RISCO COND. HIPERBÁRICAS RAD. NÃO IONIZANTES FRIO UMIDADE SUBST. QUÍMICAS AG. BIOLÓGICOS

28 ANEXO 1 Ruído contínuo ou intermitente ATIVIDADES DOS ANEXOS 6, 13 e 14 ADICIONAL (SAL. MÍNIMO REG.): 10, 20 e 40% ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA MAIS DE UM FATOR: considerar maior grau ELIMINAÇÃO/NEUTRALIZAÇÃO: CESSAÇÃO PERITO DESCREVE TÉCNICA E APARELHAGEM

29 LIMITES DE TOLERÂNCIA LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO/INTERMITENTE ___________________________________________________________________ NÍVEL DE RUÍDOEXPOSIÇÃO 85 dB8 horas 86 dB7 horas 87 dB6 horas 88 dB5 horas 89 dB4 horas e 30 minutos 90 dB4 horas 95 dB2 horas 100 dB1 hora 105 dB30 minutos 110 dB15 minutos 115 dB07 minutos ( + não perm. S/ prot.)

30 ANEXO 1 Ruído contínuo ou intermitente MEDIDOR DE NPS: CIRC. DE COMPENSAÇÃO A MEDIDOR DE NPS: CIR. DE RESPOSTA LENTA NÃO É PERMITIDA EXPOSIÇÃO ACIMA DE 115 dB, SEM PROTEÇÃO ADEQUADA LEITURAS PRÓXIMAS AO OUVIDO MEDIDOR VOLTADO PARA A FONTE NÍVEL INTERMEDIÁRIO: CONSIDERAR MEP DO NÍVEL IMEDIATAMENTE ACIMA

31 EXPOSIÇÃO À DIREFENTES NÍVES C1/T1 + C2/T2 + C3/T3 = CN/TN C = Tempo Total de exposição à um nível em minutos T = Máxima exposição diária para aquele nível RESULTADO DESSA RAZÃO > 1 (INSALUBRE) SE DURANTE A JORNADA DE TRABALHO OCORREREM DOIS OU MAIS PERÍODOS DE EXPOSIÇÃO À RUÍDO DE DIFERENTES NÍVEIS DEVEM SER CONSIDERADOS SEUS EFEITOS COMBINADOS

32 EXERCÍCIO LIMITES DE TOLERÂNCIA: 95 dB(2 horas), 90 dB(4 horas) UM TRABALHADOR SE EXPÕE DURANTE UMA JORNADA DE TRABALHO DE 8 HORAS AOS SEGUINTES NÍVEIS DE RUÍDO: 95 dB(A) por 1 hora, 90 dB(A) por 1 hora e 84 dB(A) por 6 horas. 60 / / 240 = 0,5 + 0,25 = 0,75 R: Não é insalubre

33 EXERCÍCIO LIMITES DE TOLERÂNCIA: 95 dB(2 horas), 85 dB(8 horas) UM TRABALHADOR PERMANECE NA SALA A DURANTES 3 HORAS E TRINTA MINUTOS EXPOSTO A NÍVEL DE RUÍDO DE 95 dB, E NA SALA B POR 4 HORAS E 30 MINUTOS EM UM NÍVEL DE RUÍDO DE 85 dB. 210 / / 480 = 1,75 + 0,56 = 2,31 R: É insalubre

34 CARACTERIZAÇÃO Ruído Contínuo/Intermitente CONSIDERANDO-SE QUE O AMBIENTE É INSALUBRE (LT FORAM ULTRAPASSADOS), PASSA- SE AO ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE: ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO EPI VIDA ÚTIL, SUBSTITUIÇÃO, HIGIENE, ATENUAÇÃO A NÃO UTILIZAÇÃO DO EPI OU SE OS MESMOS FOREM INADEQUADOS, FICA CARACTERIZADA INSALUBRIDADE.

35 ANEXO 2 Ruído de Impacto MEDIDOR DE NPS: CIRC. DE COMPENSAÇÃO C E CIRCUITO DE RESPOSTA RÁPIDA - LT = 120 dB MEDIDOR DE NPS NO CIRCUITO LINEAR E RESPOSTA PARA IMPACTO - LT = 130 dB (LINEAR)

36 CARACTERIZAÇÃO Ruído de Impacto SE FOR REGISTRADA DURANTE A JORNADA DE TRABALHO UM IMPACTO COM INTENSIDADE SUPERIOR A 120 dB(C), A INSALUBRIDADE FICA CARACTERIZADA.

37 ANEXO 3 Calor AMBIENTES INTERNOS OU EXTERNOS SEM CARGA SOLAR A EXPOSIÇÃO AO CALOR DEVE SER AVALIADA ATRAVÉS DO ÍNDICE DE BULBO ÚMIDO/TERMÔMETRO DE GLOBO (IBUTG) IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg AMBIENTES EXTERNOS COM CARGA SOLAR IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg

38 DEFINIÇÕES TG = TEMPERATURA DE GLOBO TBS = TEMPERATURA DE BULBO SECO TBN = TEMPERATURA DE BULBO ÚMIDO NATURAL APARELHOS USADOS: TERMÔMETRO DE BULBO ÚMIDO NATURAL TERMÔMETRO DE GLOBO TERMÔMETRO DE MERCÚRIO COMUM

39 PROCEDIMENTO DE MEDIÇÃO AGUARDAR O TEMPO DE ESTABILIZAÇÃO EFETUAR LEITURAS EM GRAUS CENTÍGRADOS COLOCAR O EQUIPAMENTO JUNTO AO TRABALHADOR, NA ALTURA DA REGIÃO DO CORPO MAIS ATINGIDO PELO CALOR RECLAMANTE COM ATIVIDADE EM DIVERSOS LOCAIS: EFETUAR A MEDIÇÃO EM TODOS AMBIENTES INTERNOS/TEMPERATURA CONSTANTE: 01 ÚNICA MEDIÇÃO

40 ANEXO 4 Iluminamento EQUIPAMENTO: LUXÍMETRO MEDIÇÃO NO CAMPO VISUAL DE TRABALHO OU A 0,75 METROS DO PISO EMBORA ESTE ANEXO TENHA SIDO REVOGADO, ENTENDEMOS SER NECESSÁRIA SUA EXPLANAÇÃO PELO FATO DESSE AGENTE EXISTIR NOS AMBIENTES DE TRABALHO ESTABILIZAÇÃO DA CÉL FOTOELÉTRICA: 2 MINUTOS CÉL. FOTOELÉTRICA PERPENDICULAR À INCIDÊNCIA DA LUZ

41 ANEXO 5 Radiações Ionizantes LIMITES DE TOLERÂNCIA: norma CNEN-NE-3.01 OBJETIVA ESTABELECER AS DIRETRIZES BÁSICAS DE RADIOPROTEÇÃO

42 CAMPO DE APLICAÇÃO PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ENVOLVIDAS NA PRODUÇÃO, USO, POSSE, ARMAZENAMENTO, PROCESSAMENTO, TRANSPORTE OU DEPOSIÇÃO DE FONTES DE RADIAÇÃO

43 EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO DETETORES DE CAMPO: DETETORES DE CÂMARA DE GÁS DETETORES GEIGER MULLER DETETORES DE CINTILAÇÃO DETETORES PESSOAIS: DOSÍMETRO DE BOLSO DOSÍMETRO DE FILME

44 PROCEDIMENTO DE MEDIÇÃO COM DETETORES: AMBIENTE, ROUPAS, OBJETOS DETETORES PESSOAIS: FIXADOS NA ROUPA DO TRABALHADOR, JUNTO A PARTE DO CORPO MAIS ATINGIDA OU QUE POSSUA LIMITES DE TOLERÂNCIA MAIS BAIXO

45 ANEXO 6 Hiperbarismo O DESCUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO NESSE ANEXO SERÁ GRAVE OU IMINENTE RISCO. A INSALUBRIDADE É INERENTE A ATIVIDADE


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