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O Welfare State e a Social Democracia Ciência Política e Teoria do Estado Professor: Dejalma Cremonese Home page: www.unijui.tche.br/~dcre www.unijui.tche.br/~dcre.

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1 O Welfare State e a Social Democracia Ciência Política e Teoria do Estado Professor: Dejalma Cremonese Home page:

2 HISTÓRICO EVOLUTIVO DO ESTADO: HISTÓRICO EVOLUTIVO DO ESTADO: Conforme Max Weber o Estado é o detentor do monopólio da força legítima. Isto é do monopólio da Justiça, da cobrança de tributos, de cunhar moedas, etc... Conforme Max Weber o Estado é o detentor do monopólio da força legítima. Isto é do monopólio da Justiça, da cobrança de tributos, de cunhar moedas, etc... Só o Estado tem poderes para disciplinar o convívio social através do Direito, utilizando-se de normas jurídicas e de sanções. Só o Estado tem poderes para disciplinar o convívio social através do Direito, utilizando-se de normas jurídicas e de sanções.

3 ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO: ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO: É o Estado limitado pelo direito, cujo poder se baseia no respeito a uma Constituição que o autolimita. É o Estado limitado pelo direito, cujo poder se baseia no respeito a uma Constituição que o autolimita.

4 HISTÓRICO: 1) ANTIGUIDADE CLASSICA/ ESTADO ESCRAVISTA: 2) FEUDALISMO/ ESTADO FEUDAL/ EUROPA MEDIEVAL: 3) IDADE MODERNA/ ESTADO ABSOLUTISTA/ ABSOLUTISMO MONÁRQUICO: 4) INÍCIO DA IDADE CONTEMPORÂNEA/ ESTADO LIBERAL CLÁSSICO:

5 5)IDADE CONTEMPORÂNEA: ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL - WELFARE STATE - ESTADO INTERVENCIONISTA - ESTADO PROVIDÊNCIA: O liberalismo e a revolução industrial trouxeram também a exploração dos trabalhadores pelo regime capitalista, com excesso de horas trabalhadas (com jornadas de 12, 18 e até 20hs diárias), ausência de direitos trabalhistas, salários irrisórios (ínfimos). O liberalismo e a revolução industrial trouxeram também a exploração dos trabalhadores pelo regime capitalista, com excesso de horas trabalhadas (com jornadas de 12, 18 e até 20hs diárias), ausência de direitos trabalhistas, salários irrisórios (ínfimos). Neste contexto Marx e Engels escreveram o Manifesto Comunista conclamando os trabalhadores do mundo inteiro a se unirem na defesa de seus interesses. Foi no inicio do século XX que ocorreram duas revoluções de cunho socialista: a revolução russa e a revolução mexicana (1917), entre 1914 e 1918 ocorreu a 1ª Guerra Mundial fazendo com que o Estado passa-se a atuar na Economia. O grande marco deste modelo são as Constituições Mexicanas de 1917 e a Constituição Alemã (Constituição Weimar) A teoria do Intervencionismo ganhou como aliado o economista John Keynes, após a quebra da Bolsa de Valores de New York (1929). Neste contexto Marx e Engels escreveram o Manifesto Comunista conclamando os trabalhadores do mundo inteiro a se unirem na defesa de seus interesses. Foi no inicio do século XX que ocorreram duas revoluções de cunho socialista: a revolução russa e a revolução mexicana (1917), entre 1914 e 1918 ocorreu a 1ª Guerra Mundial fazendo com que o Estado passa-se a atuar na Economia. O grande marco deste modelo são as Constituições Mexicanas de 1917 e a Constituição Alemã (Constituição Weimar) A teoria do Intervencionismo ganhou como aliado o economista John Keynes, após a quebra da Bolsa de Valores de New York (1929).

6 6) GLOBALIZAÇÃO - ESTADO NEOLIBERAL:

7 Em que se estabelece o Estado do Bem- Estar social? E em que foi criticado essa definição (segundo Wilenski)? Segundo Wilenski, a essência do estado do Bem-Estar Social reside na proteção oferecida pelo governo na forma de padrões mínimos de renda, alimentação, saúde, habitação e educação, assegurados a todos os cidadão como um direito político, não como caridade. Esse modelo estatal seria a institucionalização dos direito sociais. Essa definição foi criticada por não incluir o pleno emprego no seu núcleo central e concentrar-se excessivamente na garantia de renda mínima. Ecentua- se ainda que, segundo Mishra, o termo Welfare State possui uma conotação histórica (pós-Guerra) e de política pública (institucional) muito específica.

8 Porque é fundamental não confundir Estado de Bem-Estar Social com a mera adoção de políticos sociais? O Welfare State não só aplica políticas visando melhorar as condições sociais de sua população, como ataca outras questões como o desemprego, a melhoria dos salários, o controle macroeconômico, etc. Assim, o Estado do Bem-Estar Social é bem mais do que um Estado que aplica política sociais. O Welfare State não só aplica políticas visando melhorar as condições sociais de sua população, como ataca outras questões como o desemprego, a melhoria dos salários, o controle macroeconômico, etc. Assim, o Estado do Bem-Estar Social é bem mais do que um Estado que aplica política sociais.

9 Há grandes controvérsias sobre as causas do surgimento do Welfare State. Entretanto, todos os autores concordam que houve pelo menos três elementos essenciais: Quais são eles? a) existência de excedentes econômicos passíveis de serem realocados pelo estado para atender às necessidades sociais; b) o Keynesianismo, que forneceu base teórica; c) a experiência de centralização governamental durante a 2ª Guerra Mundial, que propiciou o crescimento da capacidade administrativa do Estado.

10 O que significa o Neo-institucionalismo? Segundo Arretche, é uma abordagem centrada na política. Defende que o Estado e a burocracia são atores relevantes, capazes de influenciar a formulação de leis e a implementação de políticas sociais. A influência dos procedimentos e do aparato administrativo sobre o comportamento dos atores políticos e o desenvolvimento do Estado do Bem- Estar Social é considerada crucial e multifacetada. As instituições determinariam as regras do jogo para as lutas políticas e influenciariam a capacidade do governo de planejar intervenções políticas. Diante disso, entende que os governos que dispõem de grande capacidade administrativa e de coesão institucional são mais propensos a estabelecer Welfare State fortes e bem estruturados. Dito de outra forma, quanto mais fragmentados for o sistema decisório, mais difícil se tornará a implementação de políticas redistridutivas.


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