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1 Ministério do Desenvolvimento Agrário PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS A ABORDAGEM TERRITORIAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL.

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2 1 Ministério do Desenvolvimento Agrário PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS A ABORDAGEM TERRITORIAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS E DEMANDAS SOCIAIS, COM FOCO TERRITORIAL

3 2 Ministério do Desenvolvimento Agrário TERRITÓRIO Espaço geograficamente definido, não necessariamente contínuo, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política, as instituições, e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão e sentido de percencer.

4 3 Ministério do Desenvolvimento Agrário NA DEFINIÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS O enfoque territorial destaca: Um novo papel do Estado, especialmente quanto à provisão de bens públicos, direção e regulação da economia, construção da democracia e da institucionalidade rural. O território como objeto das políticas; A cooperação entre agentes públicos e privados;

5 4 Ministério do Desenvolvimento Agrário IDENTIDADE TERRITORIAL AMBIENTE FAVORÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO DEMANDAS COMUNS POTENCIALIDADES COMUNS

6 5 Ministério do Desenvolvimento Agrário IDENTIDADE TERRITORIAL A identidade territorial expressa-se: na Cooperação, na Solidariedade, na Co-responsabilidade, no Sentimento de Pertencer e na Inclusão.

7 6 Ministério do Desenvolvimento Agrário QUATRO DIMENSÕES FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Econômica, em que se destaca a competitividade territorial, a partir da cooperação; Sociocultural, na qual sobressai a eqüidade e o respeito pela diversidade; Ambiental, onde se enfatiza o conceito de administração e gestão da base de recursos naturais; Político-institucional, em que ressalta o conceito de governabilidade democrática e a promoção da conquista e do exercício da cidadania.

8 7 Ministério do Desenvolvimento Agrário MISSÃO DA SDT APOIAR A ORGANIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS ATORES SOCIAIS LOCAIS NA GESTÃO PARTICIPATIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS TERRITÓRIOS RURAIS E PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

9 8 Ministério do Desenvolvimento Agrário ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO Apoio a processos participativos de construção e implementação de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável, em territórios onde predominem agricultores familiares e beneficiários da reforma agrária, quilombolas, pescadores artesanais, extrativistas, indígenas.

10 9 Ministério do Desenvolvimento Agrário Programa Desenvolvimento SustentáveL de Territórios Rurais PPA – Ações Orçamentárias Gestão e Administração do Programa – GAP Capacitação de Agentes de Desenvolvimento Elaboração de PTDRS Apoio à Infraestrutura e Serviços Territoriais Apoio à Gestão dos PTDRS (nova – 2006)

11 10 Ministério do Desenvolvimento Agrário DEFINIÇÃO DOS TERRITÓRIOS APOIADOS PELA SDT Brasil: municípios IBGE: 560 microrregiões geográficas SDT identificou, através do IBGE, 450 regiões rurais a partir dos critérios: -densidade populacional de até 80 hab por Km2, -população total média/município de até hab

12 11 Ministério do Desenvolvimento Agrário CRITÉRIOS PRIORIZAÇÃO Concentração de agricultores familiares Concentração de famílias assentadas Concentração de famílias acampadas Convergência de programas públicos Convergência de interesses da sociedade civil e governos estaduais

13 12 Ministério do Desenvolvimento Agrário CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Em 2003 foram apoiados 40 territórios rurais Em 2004 foram apoiados 98 territórios rurais Atualmente são apoiados 104 territórios rurais em todos os Estados do país Previsão para 2006 é de 120 territórios

14 13 Ministério do Desenvolvimento Agrário ESTRATÉGIA METODOLÓGICA Identificação dos territórios (realizada nos Estados, principalmente através do CEDRS) Apresentação da Concepção aos Estados e Territórios (Oficina) Definição de institucionalidade territorial (Comissão-CIAT, ou outra) Processo Participativo de Gestão Social do desenvolvimento, através do CICLO DA GESTÃO: - Planejamento; Diagnóstico; Elaboração do Plano Territorial; Elaboração e implementação de projetos

15 14 Ministério do Desenvolvimento Agrário OS TERRITÓRIOS PRIORITÁRIOS EM MATO GROSSO DO SUL 2003 Território Rural da Grande Dourados Território Rural do Cone Sul 2005 Território Rural da Reforma

16 15 Ministério do Desenvolvimento Agrário TERRITÓRIOS RURAIS NO MATO GROSSO DO SUL

17 16 Ministério do Desenvolvimento Agrário 1 – CAARAPÓ 2 – GLÓRIA DE DOURADOS 3 – DEODÁPOLIS 4 – DOURADINA 5 – DOURADOS 6 – FÁTIMA DO SUL 7 – ITAPORÃ 8 – JATEÍ 9 – JUTI 10 – RIO BRILHANTE 11 - VICENTINA Território Rural da Grande Dourados

18 17 Ministério do Desenvolvimento Agrário 1 – ELDORADO 2 – IGUATEMI 3 – ITAQUIRAÍ 4 – JAPORÃ 5 – MUNDO NOVO 6 – NAVIRAÍ 7 – SETE QUEDAS 8 – TACURU Território Rural do Cone Sul

19 18 Ministério do Desenvolvimento Agrário 1 –ANASTÁCIO 2 – DOIS IRMÃOS DO BURITI 3 – GUIA LOPES DA LAGUNA 4 – MARACAJÚ 5 – NIOAQUE 6 – SIDROLÂNDIA 7 - TERENOS Território Rural da Reforma

20 19 Ministério do Desenvolvimento Agrário CICLO DA GESTÃO TERRITORIAL

21 20 Ministério do Desenvolvimento Agrário PLANEJAMENTO (PARTICIPATIVO) ORGANIZA ÇÃ O/ COORDENAÇÃO (DEMOCRÁTICA) CONTROLE SOCIAL (TRANSPARENTE) SENSIBILIZAÇÃO/ MOBILIZAÇÃO DIAGNÓSTICO DA REALIDADE VISÃO DE FUTURO COMPARTILHADA PLANIFICAÇÃO PTDRS CONSOLIDAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS PARA A GESTÃO SOCIAL PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO APRIMORAMENTO DA COMUNICAÇÃO SENSIBILIZAÇÃO/ MOBILIZAÇÃO ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COORDENAÇÃO DAS AÇÕES NO TERRITÓRIO CONSOLIDAÇÃO DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS P/ IMPLEMENTAR PROJETOS SOCIALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES GESTÃO SOCIAL DO TERRITÓRIO RURAL

22 21 Ministério do Desenvolvimento Agrário TERRITÓRIO RURAL Instância Territorial Deliberativa (Plenário) Diretiva (Núcleo Diretivo) Operacional (Núcleo Técnico) SDT/MDA Gerentes Nacionais e Regionais Consultores Territoriais Rede Nacional de Colaboradores, Entidades Parceiras e Assessorias Específicas Politicas Públicas Articuladas OPERACIONALIZAÇÃO Gestão Participativa do Território - Tomada de decisões estratégicas do DRS consolidadas no Plano - Coordenação do processo e manutenção da direção do PTDRS - Apoio Técnico ao processo PLANO TERRITORIAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PTDRS -

23 22 Ministério do Desenvolvimento Agrário Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – sensibilização, articulação e coordenação Articulação e elaboração da Agenda de Prioridades (e respectivos projetos) ; Articulação e apoio aos Arranjos Institucionais para elaboração e implantação de projetos; Estímulo à criação de Redes Territoriais de prestação de serviços; Acompanhamento, monitoramento e avaliação do processo de Desenvolvimento Territorial ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES TERRITORIAIS - CIAT -

24 23 Ministério do Desenvolvimento Agrário COMPOSIÇÃO DA CIAT Paridade, Representatividade e Legitimidade: SOCIEDADE(agricultores, extrativistas, assentados, quilombolas, indígenas, pescadores) GOVERNO (municipal, estadual e federal) Número de membros consesualizada no território Aberta à participação da sociedade Estrutura da CIAT Plenária; Núcleo Dirigente; Núcleo Técnico

25 24 Ministério do Desenvolvimento Agrário Características do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Ser um instrumento de gestão participativa; S er multidimensional para atrair os diversos atores e investimentos; S er flexível, permitindo revisões e ajustes periódicos; S er orientador para os investimentos econômicos e sociais; G erar redes de cooperação (competências) e empoderar pessoas/instituições;

26 25 Ministério do Desenvolvimento Agrário ESTRUTURA DOS PTDRS INFRA-ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO HUMANO COOPERATIVISMO /ASSOCIATIVISMO COOPERATIVISMO /ASSOCIATIVISMO NEGÓCIOS E COMÉRCIO CRÉDITO (PLANO SAFRA) ATER REFORMA AGRÁRIA REORDENAMENTO AGRÁRIO PROGRAMAS DE OUTROS MINISTÉRIOS PROGRAMAS DE OUTROS MINISTÉRIOS PROGRAMAS DOS ESTADOS PROGRAMAS DOS MUNICÍPIOS PROGRAMAS DAS ONGs EIXOS AGLUTINADORES CADEIAS PRODUTIVAS PROGRAMAS E PROJETOS PROGRAMAS E PROJETOS RESULTADOS DE PROCESSO RESULTADOS DE IMPACTO PROGRAMAS TRANSVERSAIS

27 26 Ministério do Desenvolvimento Agrário CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE DTRS CONDRAF CEDRS CMDRS SDT GEREN CONSUL RNC RNEE POLÍTICA OPERACIONAL Inst. Ter. de GS

28 27 Ministério do Desenvolvimento Agrário PTDRS Enquanto parte de um processo, o PTDRS pode ser visto como uma espiral ascendente

29 28 Ministério do Desenvolvimento Agrário RESULTADOS ESPERADOS 1FORTALECIMENTO DA GESTÃO SOCIAL Espaços, como consórcios, fóruns, conselhos, comitês, agências, organizações sociais de interesse público.... A participação popular é um requisito fundamental é a principal referência a guiar as iniciativas de desenvolvimento territorial. Além da participação popular, é preciso criar mecanismos para fazer com que a diversidade de atores locais esteja também presente.

30 29 Ministério do Desenvolvimento Agrário RESULTADOS ESPERADOS 2FORTALECIMENTO DAS REDES SOCIAIS DE COOPERAÇÃO O fortalecimento se dá por intermédio do resgate do que existe historicamente construído entre as pessoas e os grupos sociais, objetivando resgatar as relações de confiança, de solidariedade e de cooperação.

31 30 Ministério do Desenvolvimento Agrário RESULTADOS ESPERADOS 3DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA NOS TERRITÓRIOS RURAIS A dinamização econômica é vista aqui não como o mero resultado da aplicação de recursos financeiros em determinado ramo produtivo, mas sim, como a conseqüência do investimento público e privado em formas de organização da produção e da distribuição capazes de favorecer a redução das diferenças. A estratégia de desenvolvimento territorial deve enfatizar a melhoria da qualidade e a agregação de valor aos produtos locais, a diversificação de atividades produtivas e a inovação tecnológica e gerencial, como caminhos para se alcançar melhorias significativas na eficiência e na competitividade territorial.

32 31 Ministério do Desenvolvimento Agrário RESULTADOS ESPERADOS 4ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS A articulação de políticas públicas é um grande desafio a ser vencido pela proposta do desenvolvimento territorial. Espera-se que as iniciativas de apoio ao desenvolvimento dos territórios rurais consigam, efetivamente, articular políticas oriundas de diferentes níveis e governo, e de diferentes estruturas governamentais (secretarias, ministérios e programas), em torno de objetivos comuns e referenciados no Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável.

33 32 Ministério do Desenvolvimento Agrário PROJETOS ESPECÍFICOS 1Infra-estrutura e serviços territoriais Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais. Esses recursos são destinados pelo Orçamento Geral da União a investimentos em infra- estrutura e serviços públicos, orientados pelos planos de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e operacionalizados através de convênios com a Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil. A implementação dos projetos que compõem os planos territoriais se dá por intermédio de parceria com Prefeituras e Governos Estaduais, além dos movimentos sociais e ONGs.

34 33 Ministério do Desenvolvimento Agrário PROJETOS ESPECÍFICOS 2Capacitação Capacitação e formação de atores territoriais, gestores públicos, agentes de desenvolvimento e integrantes das entidades colegiadas de diversos níveis, segundo as necessidades evidenciadas no plano territorial.

35 34 Ministério do Desenvolvimento Agrário PROJETOS ESPECÍFICOS 3Apoio às entidades associativas e cooperativas Apoio a iniciativas dos agricultores familiares que lhes facilite o acesso a esses e a outros serviços, principalmente através de associações e de cooperativas, sendo necessário que sejam apresentados projetos inovadores, associativos e demonstrativos de organização social e econômica, coerentes com o eixo aglutinador que preside cada plano territorial.

36 35 Ministério do Desenvolvimento Agrário PROJETOS ESPECÍFICOS 4Apoio às iniciativas de comércio e desenvolvimento de negócios Iniciativas que fomentem ou fortaleçam arranjos produtivos dedicados a incrementar a inserção competitiva nos diversos mercados, promovendo a economia e o comércio solidários, bem como a inovação em negócios que diversifiquem e consolidem as alternativas para geração de renda e emprego.

37 36 Ministério do Desenvolvimento Agrário

38 37 Ministério do Desenvolvimento Agrário Engº. Agrônomo VITOR HUGO GARBIN Consultor Territorial da SDT/MDA Delegacia Federal do MDA – MS (67) (67)


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