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QUADRO HIDROGEOLÓGICO A região de Ribeirão Preto está situada na zona Nordeste do Estado de São Paulo, Brasil, e a sua escolha como área piloto (Figura.

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2 QUADRO HIDROGEOLÓGICO A região de Ribeirão Preto está situada na zona Nordeste do Estado de São Paulo, Brasil, e a sua escolha como área piloto (Figura 1) foi majoritariamente apoiada pelos especialistas dos organismos que integram a Unidade Estadual de Preparação do Projeto do Estado de São Paulo (UEPP/SP).

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5 Baseado em estudo geoestatístico de 160 poços distribuídos no sítio urbano de Ribeirão Preto (Figura 2), Sturaro & Landim (1988) apresentam uma superfície de tendência de quinto grau com inclinação regional do nível piezométrico de Sudeste para Norte (Figura 3).

6 Figura 2 Mapa e seção geológica da área de Ribeirão Preto (Sturaro & Landim, 1988).

7 Figura 3 Mapa da superfície de tendência de niveis piezométricos (grau 5), Ribeirão Preto (Sturaro & Landim, 1988).

8 Este comportamento está muito bem caracterizado no mapa de resíduos (Figura 4) onde se observa uma faixa de Sudoeste para Nordeste, com valores negativos indicando locais abaixo da superfície piezométrica. Os valores mais negativos estão localizados na porção Central e Nordeste da área (Rio Pardo). Na zona mais rebaixada, perto do centro da área, está localizada uma maior concentração urbana e de poços com superexplotação de água subterrânea e níveis piezométricos de menores altitudes.

9 Figura 4 Mapa de resíduos negativos de áreas localizadas abaixo da superficie ajustada de grau 5, Ribeirão Preto (Sturaro & Landim, 1988)

10 Em função do intenso bombeamento na região de Ribeirão Preto, Montenegro et al. (1988) também já haviam observado que: a) o rebaixamento de 15 a 25 metros dos níveis da água em comparação com os níveis originais; b) precariedade na determinação dos níveis estáticos na área em função das interferências de poços vizinhos em bombeamento c) os níveis dinâmicos na porção urbana apresentam sensível rebaixamento a partir da década de 60. Estes autores concluem que a respeito dos estudos desenvolvidos sobre a hidrogeologia de Ribeirão Preto, os dados disponíveis são insuficientes para o modelo hidrogeológico.

11 ARRANJO INSTITUCIONAL E LEGAL PARA AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Seguindo a orientação geral do Projeto Guarani a UEPP/SP (reunião de 29/08/2003) propôs um programa de ações estratégicas iniciais para a área piloto de Ribeirão Preto, visando assegurar que as medidas de gestão e proteção sejam implantadas desde o início. Durante o desenvolvimento do Projeto estas ações deverão ser ajustadas e consolidadas pelos atores envolvidos.

12 I. Arranjo institucional a. arranjo organizativo I. Arranjo institucional a. arranjo organizativo

13 PLANO DE GESTÃO LOCAL DO AQÜÍFERO GUARANI E ESTRATÉGIAS Para iniciar a implementação de um plano no processo de gestão local do Aqüífero Guarani é de fundamental importância aprofundar o estudo da área piloto, incorporando novos dados de poços, definição de áreas de recarga e perímetro de proteção de poços, como una necessidade para a atualização e aperfeiçoamento da cartografia e do modelo hidrogeológico da área. Deve-se, ainda, incrementar a rede de monitoramento da CETESB que opera atualmente somente 12 poços (IPT, 2000, p.347; CETESB, 2001, direção:

14 AVANÇOS NAS ATIVIDADES DO PROJETO PILOTO RIBEIRÃO PRETO Período de 13 de Outubro de 2005 a 23 de Março de 2006

15 # AÇÕES PARA PROMOVER A CAPACITAÇÃO LOCAL# (NEXO ENTRE O PROJETO PILOTO E DIFERENTES ATORES LOCAIS) ATENDIMENTO À COMUNIDADE. ACADÊMICA = temas para trabalhos de conclusão de curso. CIVIL = apoio técnico com informações junto às associações de bairros. MÍDIA = entrevistas à jornais, revistas e televisões. TÉCNICA = apoio técnico às instituições envolvidas no Projeto Piloto PARTICIPAÇÕES NA QUALIDADE DE FACILITADOR LOCAL. participações em eventos públicos para divulgação do Projeto Piloto/SAG # AÇÕES PARA PROMOVER A GESTÃO LOCAL # (ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPAÇO HÍDRICO SUBTERRÂNEO – MISSÃO PROJETO SAG). SOLICITAÇÕES EFETUADAS = cópias de material para divulgação. MATERIAIS RECEBIDOS = fotografias e cartas topográficas. PRODUTOS ENCAMINHADOS = arquivos de dados para modelação. PRODUTOS CONCLUIDOS = levantamento de dados e diretrizes para poços

16 PRODUTOS CONCLUIDOS. Página da Web do Projeto Piloto Ribeirão Preto. Levantamento dos meios de comunicação da região de Ribeirão Preto. Levantamento de empresas de pesquisas de opinião/mercado de Ribeirão Preto. Diretrizes para restrições às perfurações de poços na área do Projeto Piloto. Filtragem de dados de poços tubulares da área do Projeto Piloto (SIDAS- DAEE) APORTE DA OEA/GEF AO PROJETO PILOTO. Microcomputador e seus complementos (R$ 5.680,00)

17 CT – Saneamento e Água Subterrânea Grupo de Trabalho sobre Área de Restrição à Perfuração

18 Membros do GT - Heraldo Campos – OEA - João Paulo F. Correia – DAERP - José Laércio Sanchez – DAEE - José Milton Ferreira Paiva – ABAURI - Luiz César Santos Carvalho – DAEE - Luiz Eduardo Garcia - ERPLAN - Mara Akie Iritani – Instituto Geológico - Márcia M. N. Pressinotti – Instituto Geológico - Marco Antonio Sanchez Artuso – CETESB - Marcos Massoli – DEPRN - Maurício de Melo Figueiredo Jr. – Secretaria de Planejamento e Gestão Ambiental da Prefeitura de Ribeirão Preto Apoio: Jaqueline - CETESB

19 Objetivo do GT Elaborar proposta de critérios técnicos para avaliação de pedidos de perfuração de poços no município de Ribeirão Preto

20 Justificativa Poço considerado obra de engenharia que ocupa espaço físico – sujeito à adequação das diretrizes de uso e ocupação do solo Interferência de poços próximos Somatória das interferências dos poços concentrados na zona urbana causando cone de rebaixamento extenso e profundo Cone de rebaixamento – aumento da vulnerabilidade, alteração das condições hidrogeológicas, aumento do custo das obras de construção de poços destinados a rede pública de abastecimento, perda de poços, aumento de poços desativados

21 Bases Decreto Estadual nº /91 – possibilidade de delimitação de áreas de restrição e controle Resolução CRH nº 52/2005 – define procedimento para implantação de uma Área de Restrição e Controle Plano Diretor Municipal e Código do Meio Ambiente do Município de Ribeirão Preto Estudos hidrogeológicos existentes Legislação estadual e municipal estimulam a parceria entre os poderes visando a proteção dos recursos hídricos

22 Atidividades desenvolvidas pelo GT -Discussão sobre os problemas existentes - foram as bases para definição das justificativas embasadas em fatos correntes e dados de estudos técnicos -Avaliação integrada dos cones de rebaixamento definidos por diversos estudos -Avaliação da experiência da CT-AS (CRH) na delimitação de uma Área de Restrição e Controle Temporária no município de São Paulo (Portaria DAEE) -Delimitação da Área de Restrição e Controle Temporária e as Zonas de proteção -Definição de restrições a serem aplicadas em cada zona

23 Inserção da Proposta na Resolução nº 52/2005 -metodologia CRH nº52/2005 – permite classificar a área como Área Provável de Restrição e Controle, com base nos estudos realizados até o momento -Faltam dados de monitoramento sistemático para definir como Área Confirmada de Restrição e Controle - Estudos detalhados em andamento – prazo de finalização previsto para 2 anos -Experiência da CBH-AT em delimitar Área de Restrição e Controle Temporária conforme Portaria DAEE 1594 de 05/10/2005

24 Área de Restrição e Controle Temporária Proposta Bases: -DAEE (1974) -Sinelli (1984) -Sturaro & Landim (1988) -Montenegro (1990) -FIPAI (1996) -Monteiro (2003) -SMA/São Paulo & StMUGV/Baviera (2004)

25 Área de Restrição e Controle Temporária Proposta Área de Restrição e Controle Temporária proposta: Região urbana e de expansão urbana de Ribeirão Preto, definidas conforme Lei Municipal 5.218/88 e suas leis complementares -Zona 1 : área interna compreendida pela curva potenciométrica de 470 m, referente a porção do cone de maior rebaixamento -Zona 2 : maior adensamento urbano e com maior densidade de poços em exploração, exceto a Zona 1 -Zona 3 : área de expansão urbana do município conforme Lei Municipal 5.218/88 e suas leis complementares, excetuando as zonas 1 e 2 descritas anteriormente

26 Pontos Preliminares Propostos considerando o Estágio Atual das discussões no GT Permissões de Perfuração: -Zona 1 : permitido apenas para substituição de poços destinados ao sistema de abastecimento da rede pública do município -Zona 2 : permitidas novas perfurações de poços destinados ao sistema de abastecimento da rede pública do município -Zona 3 : permitidas novas perfurações que atendam aos seguintes critérios: -Proteção ambiental na área de recarga do Aquífero Guarani -Distanciamento mínimo de 1000 metros de poços existentes -Distanciamento mínimo de 200 metros de corpos dágua -Distanciamento mínimo de 1000 metros de áreas suspeitas ou confirmadas de contaminação

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28 Licitações Internacionais do Projeto SAG (produtos não concluídos) Serviços de Inventário, Amostragem, Geologia, Hidrogeoquímica, Isótopos e Hidrogeologia. SNC-Lavalin & Associadas Hidrogeologia Geral, Termalismo e Modelo Regional. Tahal Consulting Ltda & Associadas Serviços de Cartografia Básica – Desenvolvimento e Confecção de Mapa Base do Aqüífero Guarani. Tecsult International Limiteé & Associadas SITE DO PILOTO Visite a página do Projeto Piloto Ribeirão Preto -> PARDO -> GUARANI-RP

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