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POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? GILSON CARVALHO 1 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL?

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1 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? GILSON CARVALHO 1 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL?

2 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? GILSON CARVALHO 2 ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA QUE ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA GILSON CARVALHO - RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS - CEP 12242140 São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX- 12- 39217874 carvalhogilson@uol.com.br MEUS ESCRITOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA BAIXAR NO SITE WWW.IDISA.ORG.BR

3 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? GILSON CARVALHO 3 FINANCIAMENTO DE QUE SAÚDE? DE QUE MODELO DE FAZER SAÚDE?

4 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? GILSON CARVALHO 4

5 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? GILSON CARVALHO 5 O SUS LEGAL:CF-194-200; LEIS 8080,8142,8689… SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO OBJETIVOS : 1) IDENTIFICAR e DIVULGAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR CAMINHO: SUS

6 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? GILSON CARVALHO 6 O SUS LEGAL:CF-194-200; LEIS 8080,8142,8689… DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO – FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE CAMINHO: SUS

7 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL?7 FEITOS SUS – 2009 FONTE: DATASUS-10/4/2010 TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS3,4 bi ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS)1,6 BI AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA)535 mi CONSULTAS + ATENDIMENTOS1,2 bi VACINAS133,6 mi ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)1,8 BI INTERNAÇÕES11,1 mi INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS (PARTOS=2,2;CIR.=3,2mi)5,4 mi INTERNAÇÕES CLÍNICAS5,7 mi TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA)11 mi EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS495 mi IMAGEM: RX (55 mi); TOMO (1,8mi); U. SOM (13 mi) RM (380mil); Med. Nuclear (314 mil)71 mi MEDICAMENTOS634 mi ÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS3,5 mi FISIOTERAPIAS40 mi SAÚDE BUCAL (AB-77 MI) TOTAL INCLUINDO CIRURGIAS239 mi

8 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? GILSON CARVALHO 8 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2009 FONTES R$ BI% PP% TOT%PIB FEDERAL 5846221,9 ESTADUAL 3427131,0 MUNICIPAL 3527131,1 TOTAL PÚBLICO 127100474,0 PLANOS SEGUROS 6445242,0 GASTO DIRETO 241790,8 MEDICAMENTOS 5538201,7 TOTAL PRIVADO 143100534,5 TOTAL BRASIL 270 1008,5 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF-2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;PIB 2009 3,14 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.

9 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? GILSON CARVALHO 9 GASTO SAÚDE BRASIL – 2009 PÚBLICO R$127 BI (MS-58; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35) PRIVADO R$ 143 BI (PLANOS-64; PRIVADO PURO-24; MEDICAMENTOS-55) TOTAL - R$ 270 BI

10 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? GILSON CARVALHO 10 ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE - 2009 R$1,82 POR DIA

11 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? GILSON CARVALHO 11 RENÚNCIA FISCAL SAÚDE DA UNIÃO BRASIL-2009 BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO 2009 R$ BI IRPF - DESPESAS MÉDICAS 3,1 IRPJ - ASSISTÊNCIA A EMPREGADOS: MÉDICA,ODONTO, FARMACÊUTICA 2,3 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2,1 INDÚSTRIA FARMACÊUTICA (MEDICAMENTOS) 5,1 TOTAL BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO P/SAÚDE 12,6 FONTE: 2009 – ESTIMATIVA DO MF

12 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? GILSON CARVALHO 12 A VIRADA PÚBLICO-PRIVADO: ANALISANDO COM RENÚNCIA FISCAL: ATUAL GASTO PRIVADO = R$143 bi SUBTRAIR RF DO IR (5,5 BI) = R$136,5 bi ATUAL GASTO PÚBLICO=127 bi ACRESCENTAR RF do IR= 5,5 = R$132,5 bi ACRESCENTAR RF de FILANTRÓPICAS (2,1bi) e RF IPI MEDICAMENTOS (5,1 bi) = R$139,7 bi RESULTADO FINAL APLICADA RENÚNCIA FISCAL PRIVADO = R$ 136,5 bi (49%) PÚBLICO = R$ 139,7 bi (51%) TOTAL = R$ 276,2 bi (100%)

13 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? GILSON CARVALHO 13 A VIRADA PÚBLICO-PRIVADO: RESULTADO FINAL APLICADA RENÚNCIA FISCAL PRIVADO R$136,5 bi (49%) PÚBLICO R$139,7 bi (51%) TOTAL R$276,2 bi (100%) PC PÚBLICO (140 bi/191 mi hab.) R$733 (US$531) PC PRIVADO (R$64 bi/43 mi/beneficiários) R$1.488 (US$992) PÚBLICO+PRIVADO (276,2 bi/191 mi) R$1.446 (US$ PPP-1007)

14 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? GILSON CARVALHO 14 GASTO REVISADO SAÚDE BRASIL – 2009 PÚBLICO R$140 BI (MS-84; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35) PRIVADO R$ 137 BI (PLANOS-58,5; PRIVADO PURO-24; REMÉDIOS-49,9) TOTAL - R$ 277 BI

15 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? GILSON CARVALHO 15 QUESTÕES: QUAL O MONTANTE DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO PÚBLICO PARA GARANTIR O SISTEMA UNIVERSAL? TEM CAMINHOS PARA DEFINIR ESTE VALOR?

16 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? 16 QUAL O VOLUME DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO SUS? 1.VOLUME DE DINHEIRO PC DE OUTROS PAÍSES ; 2.VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB DE OUTROS PAÍSES ; 3.GASTO DO SETOR PRIVADO NO BRASIL PARA A COBERTURA DE SUA POPULAÇÃO 4.PROPOSTAS IMEDIATAS – 2010-2011

17 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? 17 1. VOLUME DE RECURSOS PC DE OUTROS PAÍSES GASTOS PER CAPITA DE GRUPOS DE PAÍSES - OMS - 2007 INDICADORES PC-US-PUB PC-US-PRI PC-USPPP VALORES PAÍSES MÍNIMO2 15 17 MÉDIO263 171 434 MÁXIMO5212 2073 7285 REGIÕES DA OMS ÁFRICA63 74 137 AMERICAS1437 1609 3046 ÁSIA-SUDOESTE36 68 104 EUROPA1401 474 1875 MEDITERRANEO-ESTE137 134 271 OESTE PACÍFICO330 201 531 GRUPOS POR RENDA BAIXA RENDA28 39 67 BAIXA MÉDIA RENDA76 105 181 ALTA MÉDIA RENDA419 338 757 ALTA RENDA2492 1653 4145 MUNDO493 369 863 FONTE - OMS - ESTUDOS GC

18 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? GILSON CARVALHO 18 1. ESTIMATIVA GASTO PÚBLICO PER CAPITA SAÚDE BRASIL COMPARADO OUTROS PAÍSES– 2006 ALGUMAS SIMULAÇÕES DE PER CAPITA MÉDIO- PAÍSES E REGIÕES MUNDO -2007 APLICADOS BRASIL 2009 ESTIMATIVAS PC-2009 US PPP POP BR MILHÕES EST. 2009 R$BI ESTIMATIVA GERAL2000 191 573 ESTIMATIVA GERAL1500430 ALTA RENDA2492714 EUROPA1401401 AMERICAS1437412 MUNDO493141 FONTE: WHO - IBGE - ESTUDOS GC

19 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? 19 PAÍSES SELECIONADOS - GASTOS SAÚDE COMO % PIB - 2007 PAÍSES %PIB- PUB %PIB PRI %PIB TOT PAÍSES %PIB- PUB %PIB PRI %PIB TOT USA 7,18,615,7 BRASIL 5,03,48,4 FRANÇA 7,83,211,0 FINLÂNDIA 6,12,18,2 SUÍÇA 7,63,210,8 ISRAEL 6,61,48,0 ALEMANHA 5,84,610,4 URUGUAI 4,73,38,0 CUBA 2,38,110,4 JAPÃO 3,64,48,0 CANADÁ 8,31,810,1 IRLANDA 5,22,47,6 ÁUSTRIA 7,52,610,1 ÁFRICA 5,01,26,2 ARGENTINA 5,94,110,0 CHILE 4,41,86,2 PORTUGAL 8,11,910,0 MÉXICO 4,41,55,9 DINAMARCA 4,15,79,8 EQUADOR 4,90,95,8 BÉLGICA 7,42,09,4 VENEZUELA 4,71,15,8 ISLÂNDIA 6,03,39,3 PARAGUAI 3,81,95,7 SUÉCIA 4,15,09,1 RÚSSIA 2,23,25,4 NOVA ZELÂNDIA 3,75,39,0 HAITI 4,21,15,3 AUSTRÁLIA 6,82,18,9 BOLÍVIA 2,03,05,0 HOLANDA 4,14,88,9 CHINA 2,22,14,3 NORUEGA 4,14,88,9 ÍNDIA 3,11,04,1 ITÁLIA 5,03,78,7 MÔNACO 3,20,84,0 ÁFRICA SUL 7,21,48,6 EMIR.ÁRABES 0,72,02,7 ESPANHA 6,42,18,5 ANGOLA 1,01,52,5 REINO UNIDO 5,13,38,4FONTE: OMS - 2010 - ESTUDOS GC

20 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? 20 2. VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB DE OUTROS PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS; PAÍSES SAÚDE % PIB -2007 AUSTRÁLIA 8,9 ÁUSTRIA 10,1 BÉLGICA 10,2 CANADÁ 10,1 DINAMARCA 9,8 FINLÂNDIA 8,2 FRANÇA 11 ALEMANHA 10,4 FONTE: OCDE PAÍSES SAÚDE % PIB 2007 IRLANDA 7,6 ITÁLIA 8,7 MÉXICO 5,9 HOLANDA 9,8 NORUEGA 8,9 ESPANHA 8,5 SUÉCIA 9,1 INGLATERRA 8,4 USA 16

21 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? GILSON CARVALHO 21 2. VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB POR GRUPOS DE PAÍSES GASTOS PER CAPITA E COMO % DO PIB POR GRUPO DE PAÍSES - OMS - 2007 INDICADORES%PIB PUB %PIB PRIV%PIB- TOT VALORES PAÍSES MÍNIMO 0,2 1,71,9 MÉDIO 3,7 2,46,1 MÁXIMO 13,7 5,419,1 REGIÕES DA OMS AFRICA 2,9 3,36,2 AMERICAS 6,4 7,213,6 ÁSIA-SUDOESTE 1,2 2,43,6 EUROPA 6,6 2,28,8 MEDITERRANEO-ESTE 2,1 2,04,1 OESTE PACÍFICO 4,0 2,56,5 GRUPOS POR RENDA BAIXA RENDA 2,2 3,15,3 BAIXA MÉDIA RENDA 1,8 2,54,3 ALTA MÉDIA RENDA 3,5 2,96,4 ALTA RENDA 6,7 4,511,2 MUNDO 5,5 4,29,7 FONTE - OMS - ESTUDOS GC

22 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? GILSON CARVALHO 22 2. VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB DE OUTROS PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS; ALGUMAS SIMULAÇÕES DE PERCENTUAL MÉDIOS MUNDO 2007 APLICADOS AO PIB BRASIL -2009 ESTIMATIVAS DE PC PÚBLICO PIB-2009 R$TRI % - 2007 OMS EST. 2009 R$BI ESTIMATIVA GERAL 3,125 10%319 ESTIMATIVA GERAL8%250 ALTA RENDA6,70%209 EUROPA6,60%206 AMÉRICAS6,40%200 MUNDO5,50%172 FONTE: WHO - IBGE - ESTUDOS GC

23 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? 23 3. GASTO DO SETOR PRIVADO NO BRASIL PARA A COBERTURA DE SUA POPULAÇÃO Os Planos e Seguros de Saúde declararam ter arrecadado R$64 bi para atender cerca de 43 milhões de usuários o que resultaria num valor per capita de R$ 1488. Se usássemos o mesmo per capita que os planos para atendimento de toda a população brasileira teríamos: R$1488 multiplicado pelos 191 milhões de brasileiros necessitaria o SUS de R$ 284 bi

24 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? 24 4. NECESSIDADES DE MAIS RECURSOS FEDERAIS PARA ATENÇÃO BÁSICA - BASE: MS PLOA 2011 AÇÕES LOA 2010 R$bi PLOA 2011- R$bi A MAIS R$BI VALOR FINAL R$bi GESTÃO-ADMINISTRAÇÃO0,0700,0070,0000,007 PUBLICIDADE0,008 0,0000,008 PROESF0,0820,0880,0000,088 PAB-FIXO3,6574,2003,2407,440 PAB-VARIÁVEL (ESF-ACS-SF)5,9286,7462,7399,485 SAÚDE BUCAL -AB0,0780,0850,0830,168 VIGILÂNCIA EM SAÚDE1,0221,3371,3892,726 ALIMENTAÇÃO-NUTRIÇÃO0,0390,0420,0390,081 S.MENTAL-VOLTA P/CASA0,0150,0180,0150,033 S.MENTAL-NASF 3 – A.BÁSICA0,0900,0000,287 AB-SISTEMA PENITENCIÁRIO0,0080,0130,0080,021 FARMÁCIA BÁSICA0,9551,0600,3951,455 ESTRUTURAÇÃO REDE AB0,1940,565 1,6852,250 TOTAL12,14614,169 9,88024,049 FONTE - MS-SPO - ESTUDOS GC

25 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? 25 4. NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS FEDERAIS PARA MAC MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC cresceu 2000-2009 média de 10,97%. 2009 = R$24,9 bi + 10,97% = R$27,63 bi para 2010 Menos R$ 0,93 bi que LOA 2010 2010 = R$27,63 + 10,97% = R$ 30,66 bi Menos R$0,66 bi que o PLOA 2011

26 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? 26 4. NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS FEDERAIS PARA MED.COMP.ESPECIALIZADO MEDICAMENTOS COMPONENTE ESPECIALIDADES MCE cresceu 2000-2009 média 25,73% 2009= R$2,6 bi + 25,73% = R$3,27 para 2010 2010= R$2,4 bi (200 mi<2009) Menos R$0,67 bi que a LOA 2010 O que resultaria num déficit de 0,67 bi 2010 =R$3,27 bi + 25,73% = R$4,11. Menos R$0,84 bi que a PLOA 2011

27 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? 27 RESUMO DAS ESTIMATIVAS DE NECESSIDADES DE RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA DE AÇÕES DE SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010 GASTOS PÚBLICOS 2009 UEM R$127 BI PÚBLICO 10% DO PIB - R$ 314 BI PÚBLICO 5,5% PIB – Média mundoR$ 172 bi PC PLANOSR$ 284 BI PÉR CAPITA PÚBLICO DOS MAIOR RENDAR$714 BI PER CAPITA PÚBLICO EUROPAR$401 BI PER CAPITA PÚBLICO AMÉRICAS R$412 BI ESTIMATIVAS GC – PLOA 2011 (69 BI) AB + MAC + MCE (10+2,5)=82 bi EST.=40 BI; MUN.=40 BI União R$82 + Estados/Municípios R$80= R$162 BI

28 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? 28 VISÃO DE FUTURO A INTEGRALIDADE É POSSÍVEL??? !!!... INTEGRALIDADE MENOR E PIOR DO QUE HOJE… BASTA PERMANECERMOS NO MODELO ATUAL… (ANTI-SUS OU PRÉ-SUS) E ESTAREMOS ANTECIPANDO A EXAUSTÃO DO SISTEMA E A FRUSTRAÇÃO DO SONHO DE MAIS VIDA COM SAÚDE-FELICIDADE INTEGRALIDADE MAIOR E MELHOR DO QUE HOJE… BASTA MUDARMOS O MODELO ATUAL DE SAÚDE – PRATICANDO O SUS CONSTITUCIONAL E LEGAL - E ESTAREMOS ANTECIPANDO A CONQUISTA DO SONHO DE MAIS VIDA COM SAÚDE-FELICIDADE

29 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? 29 NÃO CAIR NA FALÁCIA DA PLANIECONOMOCRACIA GOVERNAMENTAL: GASTA-SE MUITO E GASTA-SE MAL… MAS CALIBRAR O DISCURSO NA VERDADE DO: GASTA-SE POUCO E GASTA-SE MAL (MAU USO E USO ERRADO)

30 POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? GILSON CARVALHO 30


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