DEPRECIAÇÃO Prof. Alessandro.

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1 DEPRECIAÇÃO Prof. Alessandro

2 Fenômeno contábil que expressa a perda
Fenômeno contábil que expressa a perda de valor que os valores imobilizados de utilização sofrem no tempo, por força de seu emprego na gestão. Conceitua-se depreciação como sendo a diminuição do valor dos bens corpóreos que integram o ativo permanente, em decorrência de desgaste ou perda de utilidade pelo uso, ação da natureza ou obsolescência.

3 O encargo da depreciação poderá ser computado como custo ou despesa operacional, conforme o caso. A depreciação dos bens utilizados na produção será custo, enquanto a depreciação dos demais bens há de ser registrada como despesa operacional. O lançamento característico da depreciação é: DÉBITO - Despesas (ou custo) de Depreciação CRÉDITO - Depreciação Acumulada

4 A conta devedora é de resultado e representa o encargo econômico suportado pela entidade. A conta credora retifica o bem do ativo sujeito a depreciação. Integra o Balanço Patrimonial, sendo demonstrada juntamente com a conta do bem que ela retifica, em subtração a seu saldo. NOTA: o encargo de depreciação somente é computável no resultado do exercício a partir da época em que o bem é instalado, posto em serviço ou em condições de produzir.

5 Bens depreciáveis De acordo com o art.25 da IN SRF nº 11/96 os bens depreciáveis são: Edifícios e construções (a partir da conclusão e início de utilização, o valor da edificação deve ser destacado do valor do terreno); Projetos florestais destinados a exploração dos respectivos frutos; Bens móveis e imóveis utilizados no desempenho de atividades de contabilidade; Os bens imóveis utilizados como estabelecimento da administração; Os bens móveisutilizados nas atividades operacionais, instalados em estabelecimento da empresa; Os veículos do tipo caminhão, caminhonete de cabine simples ou utilitários utilizados no transporte de mercadorias e produtos adquiridos para revenda, de matéria-prima, produtos intermediários e de embalagem aplicados a produção; Os veículos do tipo caminhão, caminhonete de cabine simples ou utilitário, as bicicletas e motocicletas utilizadas pelos cobradores, compradores e vendedores, nas atividades de cobrança, compra e venda, bem como os utilizados nas entregas de mercadorias; Os veículos utilizados no transporte coletivo de empregados; Os bens móveis e imóveis utilizados em pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos; Os bens móveis e imóveis próprios, locados pela pessoa jurídica, e que tenham a locação como objeto de sua atividade; Os bens móveis e imóveis objeto de arrendamento mercantil nos termos da Lei 6099/74, pela pessoa jurídica arrendadora; Os veículos utilizados na prestação de serviços de vigilância móvel, pela pessoa jurídica que tenha objeto essa espécie de atividade (art. 307 do RIR/99)

6 Bens não-depreciáveis
Terrenos, salvo em relação a melhoramentos ou construções; Prédios ou construções não alugados nem utilizados pelo proprietário na produção dos seus rendimentos ou destinados a revenda; Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como as obras de arte ou antigüidades; Bens para os quais sejam registradas cotas de exaustão (art.307, parágrafo único do RIR/99).

7 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / TAXA ANUAL
• Aeronaves % • Aparelhos de medição % • Aparelhos e equipamentos de Comunicação % • Aparelhos e equipamentos de Medicina, Odontologia e Laboratórios Hospitalares % • Aparelhos e equipamentos para Esportes e Diversões % • Aparelhos e utensílios domésticos % • Armamentos % • Bandeiras, flâmulas e insígnias % • Coleções e material bibliográfico % • Embarcações % • Equipamentos de manobra e patrulhamento % • Equipamentos de proteção, patrulhamento e socorro 10 % • Instrumentos musicais e artísticos % • Máquinas e equipamentos de natureza industrial % • Máquinas e equipamentos energéticos %

8 • Máquinas e equipamentos gráficos 10 % • Equipamentos para áudio, vídeo e foto 20 % • Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 10 % • Equipamentos de processamento de dados 20 % • Máquinas, instalações e utensílios de escritório 10 % • Máquinas, ferramentas e utensílios de oficina 10 % • Equipamentos hidráulicos e elétricos 20 % • Máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários 20 % • Mobiliário em geral 10% • Obras de arte e peças de museu 5 % • Semoventes e equipamentos de montaria 20 % • Veículos diversos 20 % • Veículos ferroviários 20 % • Peças não incorporáveis a imóveis 10 % • Veículos de tração mecânica 20 % • Carros de combate 20 % • Equipamentos, peças e acessórios aeronáuticos 10 % • Equipamentos, peças e acessórios de proteção de vôo 20 % • Equipamentos de mergulho e salvamento 20 % • Equipamentos, peças e acessórios marítimos 10 % • Equipamentos sobressalente de máquinas e motor de navios e esquadra 20 % • Outros materiais permanentes 10 %

9 Em termos contábeis, o cálculo da depreciação deverá obedecer aos critérios determinados pelo governo, através da Secretaria da Fazenda Federal, art. 305 do RIR/99, que estipula o prazo de 10 anos para depreciarmos as máquinas, 5 anos para veículos, 10 anos para móveis e 25 anos para os imóveis. Como vocês podem ver na tabela acima.

10 Entretanto, no cálculo da depreciação, o administrador poderá estabelecer fórmulas mais adequadas à realidade de sua empresa. Assim, um veículo, por exemplo, embora tenha uma vida útil de 5 anos ou mais, deverá ser depreciado em 5 anos no máximo, pois decorrido este prazo, estará completamente obsoleto. Na possibilidade desse veículo ainda ter condições de ser utilizado, deverá ser feita uma reavaliação do bem, atribuindo a ele um novo valor, baseado em dados técnicos, a partir daí, continua-se com a depreciação até a completa exaustão do bem.

11 EXERCÍCIO Um equipamento tem custo de aquisição de R$ ,00 com valor residual de R$ 2.000,00. A taxa de depreciação anual é de 20% ao ano. Calcular o valor contábil do equipamento após dois anos de utilização.

12 FIM