Sustentabilidade do Programa Mais Médicos ABRASCO – julho em Goiânia

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1 Sustentabilidade do Programa Mais Médicos ABRASCO – julho em Goiânia

2 Sustentabilidade do Programa Mais Médicos
Os motivos que levaram à criação do Programa seguem sendo percebidos e agora são conhecidos pelos diversos atores sociais Era uma “Demana Social” que se transformou em “Questão Social” alvo de políticas públicas

3 Menos médicos que a necessidade
Relação de médicos/mil habitantes Brasil 1,8 Argentina 3,2 Uruguai 3,7 Portugal 3,9 Espanha 4 Reino Unido 2,7 Austrália 3 Itália 3,5 Alemanha 3,6 Fonte: Estadisticas Sanitarias Mundiales - OMS/2011 e 2012 Fonte: Ministério da Saúde e OCDE, 2011 e 2012 3

4 Distribuição muito desigual
Menor que 1/mil Entre 1/mil e 1,8/mil Acima de 1,8/mil 22 estados estavam abaixo da média nacional – 1,8/mil habitantes 5 estados tinham menos de 1 médico por mil habitantes: Acre Amapá Maranhão Pará Piauí Fontes: Relações médicos/habitante: CFM e IBGE – 2012 Municípios sem médico: Rede Observatório de Recursos Humanos Fonte: CFM e IBGE – 2012 4

5 Mercado com demanda maior que formação
Em 10 anos, o número de novos empregos para médicos ultrapassou em 53 mil o de profissionais formados As escolas médicas formam apenas 64% da necessidade do mercado de trabalho 5 Fontes: PNAD, MEC e RAIS/CAGED

6 Relação de ingressantes em cursos de medicina
por habitantes (2011) PAÍS FONTES DE REFERÊNCIA PARA A EDUCAÇÃO MÉDICA INGRESSANTES EM 2011 POPULAÇÃO 2011 INGRESSANTES por 10 MIL HABITANTES ARGENTINA Ministério da Saúde 13404 3,2 PORTUGAL Ministério da Saúde 1.700 1,6 INGLATERRA HEFCE – Conselho para Educação Superior da Inglaterra 7.871 1,5 ESPANHA Faculdade de Medicina 7.000 AUSTRÁLIA Reitores Médicos da Austrália 3.035 (2012) 1,4 CANADÁ Associação das Faculdades de Medicina do Canadá 2.829 0,8 BRASIL Ministério da Educação MEC 16.482 (censo 2011)

7 O Brasil tem uma taxa de egressos por 100
O Brasil tem uma taxa de egressos por habitantes menor que a média dos países da OCDE Fonte: Censo da educação superior (INEP/MEC) e IBGE

8 Percepção da falta de médicos
Segundo o IPEA em pesquisa publicada em 2011 era o principal problema no SUS identificado pela população A criação do Programa foi fruto também de um forte movimento dos prefeitos no movimento “Cadê o Médico” O Parlamento reconheceu majoritariamente a necessidade e converteu a Medida Provisória do Mais Médicos em Lei Os meios de comunicação têm agora reforçado esta percepção Diversas pesquisas mostram a falta de médico e necessidades de médicos no país

9 Sustentabilidade do Programa Mais Médicos
Programa não é instituído por uma Portaria ou Decreto, foi inserido na legislação da Saúde através da aprovação da Lei de 2013 Ao contrário do que muitas vezes se confunde, a Lei não determina prazo para o fim do Programa:é um Programa com ações de curto, médio e longo prazos

10 Eixos do Programa Mais Médicos
O Programa, enquanto política busca responder em seus eixos a conjunto de problemas bem concretos, conhecidos e delimitados Os 3 eixos do Mais Médicos O Provimento Emergencial A ampliação da Infraestrutura A Formação para o SUS

11 Mais Médicos para o Brasil
Dimensões Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Formação para o SUS Provimento Emergencial Ampliação da Oferta na Graduação e Residência Médica Mudança no Eixo dos Locais de Formação Reorientação da Formação Editais de Chamadas Nacional e Internacional Cooperação internacional 11

12 Construção e melhoria das Unidades Básica de Saúde - Brasil
23 mil obras Quase 8 mil novas UBS 15 mil reformas e ampliações de UBS existentes Mais de 5 mil municípios Período de 1212

13 Mais Médicos para o Brasil
Eixos Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Formação para o SUS Provimento Emergencial Ampliação da Oferta na Graduação e Residência Médica Mudança no Eixo dos Locais de Formação Reorientação da Formação Editais de Chamadas Nacional e Internacional Cooperação internacional 11

14 Mais assistência para a população
médicos em municípios e 34 Distritos Indígenas 72,8% dos municípios brasileiros atendidos 63 milhões de brasileiros beneficiados

15 Sustentabilidade do Programa Mais Médicos
O Programa em 2015 teve aumento de orçamento e pode ser ampliado em mais de 25% E sua expansão em 2015 pôde contar exclusivamente com médicos com registro no Brasil e brasileiros formados fora do Brasil

16 Em 2015 PMM teve recordes envolvendo os médicos brasileiros
médicos com registro no Brasil (CRM) inscritos Todas as vagas foram o ocupadas por médicos com CRM Brasil e brasileiros formados no exterior Razões: Consolidação do Programa Mais Médicos: deixou de ser uma proposta e virou um Programa em funcionamento O PROVAB foi incorporado ao Mais Médicos: teve soma de seus benefícios A nota média que os médicos atribuíram ao PMM foi de 9,1 em 10,0 (UFMG)

17 Avaliação do Programa - Médicos
A pesquisa (UFMG/IPESPE) entrevistou ainda 391 médicos de todas as nacionalidades 100% disseram que foram bem recebidos pela comunidade 98% indicariam o Programa a um amigo De zero a dez a nota que deram à relação com a equipe de saúde foi 9,6 A que deram à supervisão do programa foi 9,0 E a que deram ao programa como um todo foi 9,1

18 Mais assistência para a população
62,6% 28,9% 8,4% CRM/Brasil Interc. Individual Interc. Cooperação médicos médicos médicos médicos 2014/2015 médicos

19 Sustentabilidade do Programa Mais Médicos
Programa já tem efeitos importantes: na expansão da Cobertura de Atenção Básica e Saúde da Família na ampliação do acesso, da oferta de ações de saúde e do escopo de práticas na melhoria da saúde da população: melhoria de indicadores de saúde e redução de internações sensíveis

20 Evolução Cobertura de Atenção Básica - MS
Depois de 5 anos de estagnação a Cobertura de Atenção Básica cresce mais de 10% com a criação do Programa e alcança 90% da população A cobertura da Estratégia de Saúde da Família veio crescendo de dezembro de 2008 a 2012 uma média de 1,7% a cada ano De dezembro de 2013 a dezembro de 2014 a ESF apresentou um crescimento de 7,7% (mais de 4 vezes e meia o crescimento médio do período anterior) A meta de atingir em 2020 a meta de 75% da população coberta poderá ser alcançada já em 2016 Considerando o cenário: 1 Equipe para 3450 pessoas.

21 Aumento de Consultas na ESF - Observatório
Com o PMM o número de consultas médicas na Estratégia de Saúde da Família cresceu 29% Nos municípios participantes do Programa o crescimento foi maior: 33% Já nos municípios que não participam, esse crescimento foi menos da metade: 15%

22 Evidências de melhoria da qualidade – Observatório
Há evidências de ampliação das ações realizadas pelas equipes que tem médicos do Programa, em especial nos municípios mais pobres. Estas ações tem resolvido na própria UBS situações que exigiriam antes atendimento em urgências 12% a mais de Equipes com Médicos do Programa realizam Extração de Unhas se comparadas com as equipes sem médicos do Programa 15% a mais de Equipes com Médicos do Programa realizam Sutura de de ferimentos (dá pontos) se comparadas com as sem médicos do Programa

23 Observação Geral das Internação Sensíveis - Observatório
Há uma queda nas internações por doenças evitáveis no período em análise, com oscilações regionais O início do Programa produz alterações no padrão dessas internações e a comparação entre municípios: Contribui para a redução das internações no total e em causas selecionadas, como gastroenterites, diabetes, deficiências nutricionais e infecções de pele; Demonstra evidências de ampliação do acesso de pessoas desassistidas em doenças preveníveis por imunizações e doenças relacionadas ao pré-natal e parto. Quanto maior a cobertura populacional por equipes com Médicos do Programa, maior é a redução das internações Necessidade de seguir monitorando pois o tempo ainda é curto para identificar variações nas tendência de até então e antecipar novas a partir do programa

24 Sustentabilidade do Programa Mais Médicos
Os atores sociais percebem os efeitos do Programa e fazem uma avaliação muito positiva do mesmo Este elemento agrega força institucional e política ao Programa e fortalece sua manutenção

25 População percebe melhoria do acesso e da qualidade – UFMG e IPESPE
A amostra de mais de 14 mil usuários atendidos pelo Programa captou uma Nota média de avaliação do Programa de 09 (numa escala de 0 a 10) na qual 55% das pessoas deram a nota máxima (10). Os pontos mais mencionados espontaneamente pelos entrevistados estão relacionados à ampliação do acesso e qualidade do atendimento: No que diz respeito à ampliação do acesso os elementos mais citados foram: aumento no número de consultas e demais atendimentos médicos e o fato de “agora tem atendimento médico todos os dias”. Já na qualidade do atendimento as principais citações foram: “médicos mais atenciosos com os pacientes”; “médicos passam mais tempo com os pacientes”; e “médicos mais capacitados e competentes”

26 Avaliação do Programa - Usuários
95% dos usuários estavam muito satisfeitos com a atuação do médico Apenas 3% tiveram dificuldade ou muita dificuldade de se comunicar com o médico 85% afirmaram que a qualidade do atendimento melhorou 87% que o médico é mais atencioso 82% que é melhor e ou muito melhor a resolução dos seus problemas de saúde durante a consulta

27 Avaliação do Programa - Gestores
A pesquisa (UFMG/IPESPE) entrevistou também 227 gestores, cada um de um município diferente que recebeu o Mais Médicos Antes do programa davam nota média de 6,6 à atenção à saúde da população e agora dão 8,7 Os principais fatores relacionados a esse aumento são: Ter sempre médicos nas UBS e cumprindo a carga horária Ampliação do acesso e aumento da oferta de consultas Melhoria da qualidade do atendimento Proximidade e bom relacionamento entre o médico e o paciente

28 Sustentabilidade do Programa Mais Médicos
Os maiores desafios estão nas medidas mais estruturantes e que apontam pra duas questões: no Específico, a mudança do modo como se formama médico no Brasil, tanto graduação como especialistas no Geral, o desafio do SUS cumprir o princípio Constitucional de Ordenar a Formação dos Recursos Humanos em Saúde – efeitos sobre todos os profissionais de Saúde

29 Mais Médicos para o Brasil
EIXOS Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Formação para o SUS Provimento Emergencial Ampliação da Oferta na Graduação e Residência Médica Mudança no Eixo dos Locais de Formação Reorientação da Formação Editais de Chamadas Nacional e Internacional Cooperação internacional 11

30 Mais formação médica para o Brasil
Brasil sairá de 374 mil para 600 mil médicos até 2026 Ate 2017: 11,5 mil novas vagas de graduação e 12,4 mil novas vagas de residência para formação de especialistas Mais conhecimento da realidade da população Graduação Residência Médica De um a dois anos de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade para ingressar nas demais especializações Médico especialista Novas Diretrizes Curriculares e inovações como: 30% do internato na Atenção Básica e Urgência do SUS Avaliação de Progresso a cada 2 anos 30

31 Eixo Formação para o SUS
Novas Diretrizes Curriculares e assunção da Medicina Geral de Família e Comunidade como especialidade base para o país: Formar um médico com capacidade de cuidado integral dos problemas de saúde mais prevalentes da população e com bom equilíbiro entre a vivência prática em serviço, os conhecimentos teóricos e a permanente capacidade de aprendizado e pesquisa Mudança da lógica de expansão e autorização de vagas (públicas e privadas) em medicina: Regiões de saúde com menos de 2,7 médicos por mil habitantes e menos de 1,34 vagas por 10 mil habitantes

32 Graduação em medicina: interiorização
Programa Mais Médicos Fonte: MEC – SERES /SESU - IBGE As vagas foram consideradas existentes a partir do ato autorizativo. Os dados populacionais foram baseados em dados do IBGE e suas projetções. *Contempla a previsão de autorização de vagas do primeiro edital. ** Contempla a previsão de vagas no segundo edital de municipios.

33 Graduação em medicina: redução das desigualdades regionais
Fonte: MEC – SERES /SESU - IBGE As vagas foram consideradas existentes a partir do ato autorizativo. Os dados populacionais foram baseados em dados do IBGE e suas projetções. *Contempla a previsão de autorização de vagas do primeiro edital. ** Contempla a previsão de vagas no segundo edital de municipios.

34 PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA - OBJETIVOS
Universalizar a residência, garantindo uma vaga de acesso direto para cada egresso de medicina (previsão de egressos em ) Prover médicos para o SUS nas especialidades prioritárias Orientar a expansão de vagas de residência nas especialidades necessárias em cada região de saúde

35 Cadastro Nacional de Especialistas Art. 34 da Lei 12.871/2013
O Cadastro Nacional de Especialistas tem como objetivo subsidiar o Sistema Único de Saúde, na parametrização das ações de saúde pública, visando garantir o acesso ao atendimento médico em todo o território nacional, através do dimensionamento do número, formação, especialização e área de atuação dos profissionais e sua distribuição no território nacional.

36 CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO SAÚDE
O COAPES, criado através da lei do Mais Médicos, visa definir obrigações mútuas entre gestores do SUS e IES responsáveis pela oferta dos cursos de Medicina e dos Programas de Residência Importante para fortalecer a integração ensino serviço e garantir relação transparente e estável entre IES e gestão do SUS

37 CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO SAÚDE
O COAPES, criado através da lei do Mais Médicos, visa definir obrigações mútuas entre gestores do SUS e IES responsáveis pela oferta dos cursos de Medicina e dos Programas de Residência Importante para fortalecer a integração ensino serviço e garantir relação transparente e estável entre IES e gestão do SUS

38 PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA Edital para bolsas 2015/2016
Editais da SESu e SGTES totalizando a oferta de novas bolsas Prioridade para MGFC (garantia de até novas bolsas para 2016) GT Fiocruz que apresentará Proposta de Dimensionamento de Especialistas

39 PET-Saúde Proposta 2015 Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde
Objetivos: Promover adequação dos cursos às novas DCN – atuação e estudo da mudança Apoiar a integração ensino serviço e a contratualização ensino- saúde (COAPES) Formação de preceptores e docentes e construção de Planos de Formação Edital Novembro/15

40 Mudança da Formação e Integração Ensino-Serviço
INOVASUS 2015/2016 Mudança da Formação e Integração Ensino-Serviço Premiação de experiências ou projetos inovadores na integração ensino-serviço-comunidade Deve articular COAPES, implantação das DCNs e formação de preceptores Envolvimento obrigatório de Instituições de Ensino e SUS Prêmios de até R$ ,00; Lançamento do Edital: Novembro/15

41 Cenário de muitos debates, lutas e desafios
“Se muito vale o já feito, mais vale o que será” O que foi feito de vera Milton Nascimento e Márcio Borges

42 Muito obrigado Antônio Carlos