A Abordagem SWAp Programa com Enfoque Setorial Amplo

Apresentação em tema: "A Abordagem SWAp Programa com Enfoque Setorial Amplo"— Transcrição da apresentação:

1 A Abordagem SWAp Programa com Enfoque Setorial Amplo
Agenda Os Instrumentos de Empréstimo A abordagem SWAp – Programa com Enfoque Setorial Amplo Diferenças fundamentais entre Empréstimos de Investimento tradicionais e com Abordagem SWAp Exemplos de projetos com abordagem SWAp no Brasil

2 Os Instrumentos de Empréstimo
O Banco oferece dois instrumentos de empréstimo aos seus mutuários: Empréstimo de Investimento (SIL) Financia atividades específicas. Desembolsos baseiam-se em “despesas elegíveis”. Aspectos fiduciários (aquisições e gestão financeira) são discutidos e incorporados ao desenho do projeto. Empréstimo de Desenvolvimento de Política (DPL) Apóia a implementação de políticas e reformas institucionais. Desembolsos rápidos que se baseiam em reformas de políticas alcançadas. Aspectos fiduciários enfocam no funcionamento das aquisições e gestão financeira do governo.

3 A Abordagem SWAp Programa com Enfoque Setorial Amplo
O que é a abordagem SWAp? Mecanismo de apoio a programas setoriais, com objetivos de desenvolvimento de longo prazo Não é um instrumento de empréstimo, nem uma modalidade de financiamento particular. É comumente aplicada a empréstimos de investimento específico ou programático.

4 A Abordagem SWAp Programa com Enfoque Setorial Amplo
Características da abordagem SWAp: Não é um instrumento de empréstimo - “Empréstimo de Investimento - SIL”. Apóia programas setoriais e prioritários do Governo (PPA). Ao apoiar programas existentes, permite alocação mais racional e flexível dos recursos. No Brasil, focaliza fortemente em resultados. Procura fortalecer os mecanismos de implementação locais, principalmente no que diz respeito aos sistemas fiduciários (aquisições e gerenciamento financeiro). (No Brasil, há gerações diferentes de SWAps - o conceito geral permanece, mas as particularidades dos programas e dos estados podem gerar arranjos distintos. Também há diferenças entre SWAps federais e sub-nacionais).

5 A Abordagem SWAp Programa com Enfoque Setorial Amplo
Requerimentos gerais da abordagem SWAp: Requer definição dos objetivos e resultados esperados, bem como estratégia do(s) setor(es) abrangidos Requer definição dos programas prioritários e elegíveis – Requer compreensão da capacidade institucional e avaliação fiduciária das instituições envolvidas (aquisições e gerenciamento financeiro) Requer definição de indicadores e protocolos para avaliar o cumprimento dos mesmos. Parte dos indicadores acionam os desembolsos.

6 Diferenças entre empréstimos de investimento tradicionais e com abordagem SWAp
Tradicional Objetivo e escopo estreitamente definidos. Atividades específicas e custos do projeto associados às atividades. Aquisições: (i) regras do Banco – pregão eletrônico até os limites de NCB; (ii) plano de aquisições. O Banco financia um percentual de transações (pari passu). Pode requerer contrapartida específica para o projeto. Indicadores são utilizados para monitoramento do projeto. Desembolsos baseados em despesas elegíveis e transações (contratos), realizados ao longo do projeto uma vez que as licitações tenham sido concluídas. Vinculação entre despesa elegível e os recursos do Banco. SWAp Objetivo, escopo e atividades no âmbito de programas existentes. Custos do projeto associados ao programa. Aquisições: (i) regras do Banco – convite, tomada de preços, concorrência e pregão eletrônico até os limites de NCB; (ii) plano de aquisições customizado. O Banco financia um percentual do programa do Governo. O conceito de contrapartida não é relevante. Indicadores são utilizados para monitoramento e desembolsos. Desembolsos mais rápidos, baseados em despesas elegíveis considerando cumprimento de indicadores. Normalmente semestrais. Pode haver desvinculação entre despesas elegíveis apresentadas e os recursos do Banco.

7 Requerimentos fiduciários da abordagem SWAp:
Aquisições: Regras do Banco aplicam-se para aquisição de bens, obras, serviços e consultorias. Alguns métodos da legislação nacional (convite, tomada de preços, concorrência e pregão eletrônico para bens comuns) são aceitos como equivalentes ao método National Competitive Bidding (NCB) do Banco. Limites para o uso dos métodos de aquisição e de revisão prévia podem variar de um projeto para outro. Modelos de editais são acordados com o Banco e devem conter as cláusulas de anti- corrupção. Gerenciamento Financeiro/Auditoria: Ambiente Contábil incluindo: leis, procedimentos, Arranjos institucionais, Sistema de Administração Financeira, Relatórios Financeiros (IFRs), Controles Internos, Fluxo de Fundos e Auditoria Externa. Desembolsos: Baseados em despesas elegíveis. Adicionalmente, incluem: (i) % dos gastos efetuados pelo Governo nos programas selecionados como EEPs e (ii) alcance de metas acordadas. É possível utilizar adiantamentos e reembolsos.

8 A Abordagem SWAp Programa com Enfoque Setorial Amplo
Fatores (e perguntas) a serem observados para selecionar os programas para o Componente com abordagem SWAp: Código e nome do programa no orçamento. O programa é prioritário para o governo e contribuirá para os objetivos do projeto e alcance dos resultados esperados. O Banco pode contribuir tecnicamente para melhorar o desempenho do programa. Podemos inovar? O programa teve boa execução orçamentária (≥ 70%; valor liquidado/valor LOA) em 2009 e 2010 e viabiliza um desembolso rápido. O programa permite a definição de indicadores mensuráveis, com sistemas confiáveis e disponíveis de verificação.

9 A Abordagem SWAp Programa com Enfoque Setorial Amplo
Fatores (e perguntas) a serem observados para selecionar os programas para o Componente com abordagem SWAp: Aquisições: O programa inclui despesas não licitáveis? Quais? Qual a natureza das despesas licitáveis – bens, obras, serviços de consultoria, não consultoria? Quem licita (prefeitura, escola, outro?) Quais as modalidades de licitação utilizadas? Existe contrato? Quem assina? Gerenciamento Financeiro/Desembolsos: Origem dos recursos: governo federal, estadual, municipal, outro? Inclui transferências? De que natureza? Há monitoramento por parte da prefeitura dos recursos transferidos? Prestação de contas? Quem paga os contratos resultantes das licitações?

10 A Abordagem SWAp Programa com Enfoque Setorial Amplo
Outros aspectos importantes para serem considerados na abordagem SWAp: Arranjos operacionais/fiduciários dependem do grau de flexibilidade que o Governo queira para o uso dos recursos oriundos do empréstimo. As regras de aquisição do Banco aplicam-se ao empréstimo. Salvaguardas aplicam-se aos programas como um todo. O Banco não aceita “financiar” nenhum contrato sem cláusula de anti-fraude e corrupção. Para os métodos de aquisição da legislação nacional aceitáveis pelo Banco, os editais precisam ser acordados (cláusula de FC, não divulgação do custo unitário, confidencialidade). Pregão eletrônico (Comprasnet federal e Banco do Brasil; Redecompras – Estado PE).

11 OBRIGADA!