1 REVISÃO CONJUNTA 2008 REUNIÃO FINAL MAPUTO, 30 DE ABRIL DE 2008.

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1 1 REVISÃO CONJUNTA 2008 REUNIÃO FINAL MAPUTO, 30 DE ABRIL DE 2008

2 2 REVISÃO CONJUNTA 2008 BREVE APRESENTAÇÃO DO AM REUNIÃO FINAL MAPUTO, 30 DE ABRIL DE 2008

3 3 Estrutura da Apresentação Revisão Conjunta – Objectivos Processo da Revisão Conjunta Avaliação de 2007 Atenção Especial em 2008 Novo Memorando de Entendimento Considerações Finais

4 4 Revisão Conjunta - Objectivos Os objectivos da Revisão Conjunta são: Avaliar o desempenho do Governo na base da implementação da estratégia de redução de pobreza. Avaliar o desempenho dos PAPs em termos de eficácia de ajuda externa. Identificar indicadores que necessitam de alteração para o ano seguinte. Chegar a um consenso sobre o progresso feito, como base para a continuação de provisão de apoio geral ao orçamento. 4 Semanas depois do encontro final da RC os PAPs dão compromissos de apoio orçamental, apoio sectorial, e compromissos indicativos para apoio a projectos para o ano seguinte (este ano: 22 Maio 2008).

5 5 Redacção/ Discussão 2º e final Esboço do AM Pilar Consistência e Controle de Qualidade Processo da Revisão Conjunta 07 Março 28 Março 04 Abril Grupo Relatórios e QAD 14 Abril 30 Abril Encontros “PAFCOG” conjuntos: 07 Março (lançamento) 22 Abril (discussão e comentários finais sobre o 1º esboço) Outros Encontros 18-31 Março Missão do FMI 20 Março – VII Sessão OD 25 Abril (diálogo político) 30 Abril (fecho do processo) 22 Maio (Compromisssos) Redacção/ Discussão 1º Esboço do AM

6 6 Avaliação de 2007 – Macroeconomia, Pobreza e Gestão de Finanças Públicas Metas 5 Atingidas; 4 não atingidas, todos com progresso. Aspectos Positivos Bom desempenho macroeconómico (PIB 7,3%, Inflação Média 8,2%, RIL 1492 Milhões USD (5 meses), estabilidade da moeda nacional) Receita total atingiu 16,4 pp PIB (Meta= 14,9%) Relatório PEFA mostra melhorias significativas na GFP Aumento de inclusão das receitas próprias no OE Fortalecimento do CFMP Maior abrangência e estruturação do REO Aumento do volume de recursos para órgãos locais do Estado E-SISTAFE: Conclusão do roll-out e uso de execução orçamental por via directa – maior transparência, responsabilizacao e fortificação do controle do OE. Aumento de auditorias financeiras realizadas pelo TA. Área de Procurement – funcionamento de 472 UGEAs

7 7 Avaliação de 2007 – Macroeconomia, Pobreza e Gestão de Finanças Públicas Preocupações/Desafios Custos de implementação da reforma do SISTAFE superiores aos previstos Inclusão das despesas de salários, pensões e fundos externos na execução por via directa é uma prioridade para 2008 Necessidade de melhorar a orcamentação e contabilizacao de receitas próprias Necessidade dos Parceiros de cooperação adoptarem o regulamento do procurement

8 8 Avaliação de 2007 – Governação Metas 5 atingidas; 4 não atingidas das quais 2 com progresso Aspectos Positivos Realizou-se o censo dos funcionários públicos Proposta de aumentar o número de autarquias (10) Descentralização de fundos sectoriais Reorganização do GCCC e respectivos gabinetes provinciais Aumento do número de caso julgados e cobertura da assistência jurídica e judiciária gratuita Aprovados importantes diplomas legais no quadro na reforma legal

9 9 Avaliação de 2007 – Governação Preocupações/Desafios Necessidade de priorização das actividades com vista a simplificação e melhoria de prestação de serviços ao cidadão Necessidade de maior celeridade na elaboração da estratégia de descentralização Atrasos no programa legislativo relativo a alguns diplomas relacionados com o acesso à justiça (código penal, lei de IPAJ e lei dos tribunais comunitários). Necessidade de melhorar os mecanismos de recolha e tratamento de informação. Necessidade de ajustar a legislação nacional às convencoes inter. já ratificadas. Reforçar os esforços na luta contra a corrupção

10 10 Avaliação de 2007 – Desenvolvimento Económico Metas 6 atingidas; 3 não atingidas, das quais 2 com progresso Aspectos Positivos Aprovação das Estratégias do Desenvolvimento Rural e da Revolução Verde Revisão do regime fiscal para as concessões mineiras e petrolíferas Subida em 6 lugares no “doing business” 134 (178 paises); SADC 10 (14) PALOPS 2 Melhorias significativas no reembolso da IVA Reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para o Estado – nova etapa no desenvolvimento do potencial hidroeléctrico Simplificação do processo de licenciamento com/ind. Institucionalização dos BAUs

11 11 Avaliação de 2007 – Desenvolvimento Económico Preocupações/Desafios Necessidade de um quadro legal para parcerias público privados Necessidade de melhorar o desempenho na agricultura (especialmente na prestação de serviços agrários básicos aos produtores) Fraco acesso as fontes de financiamento (90 distritos carecem de agencia bancaria) Continuar a melhorar o ambiente para o desenvolvimento do sector privado (eliminação da exigencia do capital minimo na criacao de empresas; eliminacao gradual das inspeçoes pre- embarque; fusão dos procedimentos na obtenção de licenças de construção).

12 12 Avaliação de 2007 – Capital Humano Metas 6 atingidas; 4 não atingidas, das quais 1 com progresso Aspectos Positivos Bom progresso na expansão de serviços. Ultrapassadas as metas para educação de raparigas: taxa líquida de escolarização – 70% (67%) e taxa de conclusão – 29% (27%). Melhorias assinaláveis na saúde materna e infantil. Construídas 1,529 fontes dispersas de água (contra 1,055 planificadas); taxa de cobertura de água (rural 48,5%; urbana 40%) e saneamento (rural 39%; urbana 47%) Sobre cumprimento da meta para acção social em 19%, tendo assistindo aprox. 144,000 pessoas Aumento do numero de delegações do INAS (19 para 30) O programa de subsidio de alimentos registou aumento dos escalões de subsidio (mínimo 70-100Mt, e máximo 140-300Mt)

13 13 Avaliação de 2007 – Capital Humano Preocupações/Desafios Alastramento da pandemia do HIV/SIDA Qualidade de serviços (rácio aluno/professor) Necessidade de os Desembolsos serem previsíveis de modo a não prejudicar o desempenho de algumas áreas Expansão do sistema de educação pós-primário

14 14 Avaliação de 2007 – Assuntos Transversais Metas 1 atingida; 3 não atingidas, das quais 2 com progresso Aspectos Positivos Progressos no tratamento de HIV/SIDA Boa preparação e intervenção atempada e eficaz do Governo em resposta as cheias Aprovação da estratégia ambiental para o desenvolvimento sustentável de Moçambique e a Lei do Ordenamento Territorial Melhorias na abordagem dos sectores aos questões de género Aprovação do plano nacional de adaptação as mudancas climaticas Deliberação do Governo no sentido dos governos provinciais dedicarem, em cada semestre, uma sessão para questões ambientais. Preocupações/Desafios Prevalência de HIV/SIDA continua a aumentar Choques ambientais tiveram um impacto negativo sobre a segurança alimentar e nutricional

15 15 Avaliação de 2007 – Desempenho dos Parceiros Metas 8 atingidas; 11 não atingidas mas com progresso. Aspectos Positivos Aumento da proporção de Apoio Geral ao Orçamento e de apoio programático, embora não suficientes para atingir as metas Reduzido o número de PAP com acordos de < 3 anos Todos os PAP fizeram compromissos no prazo estabelecido Aumento significativo na ajuda externa dos PAP registado no OE Bom progresso no uso de instrumentos do Governo Preocupações/ Desafios Utilização de procedimentos de auditoria nacionais Progresso na eliminação de excepções (anexo 10) não suficiente Número de missões continua alto, e proporção de missões conjuntas muito aquém da meta Previsibilidade de projectos (compromissos vs. Desembolsos actuais) Necessidade de maior alinhamento ao nível sectorial (e.g. processo paralelos de procurement)

16 16 Avaliação de 2007 - QAD Progresso Relativo ao QAD Das 41 metas acordados para 2007: 23 foram atingidas 18 não foram atingidas Das não atingidas, 11 registaram progresso Houve variações significativas nas diferentes áreas.

17 17 Avaliação de 2007 – Por Pilar AtingidoNão Atingido c/Progresso Não Atingido Macroeconomia, Pobreza e GFP 540 Boa Governação522 Desenvolvimento Económico 621 Capital Humano613 Assuntos Transversais121 TOTAL23117

18 18 Atenção Especial Foram identificadas áreas para atenção especial em 2008: Governo Melhoria nos mecanismos de monitoria da pobreza e afectação dos recursos públicos Prevenção do HIV/SIDA Desenvolvimento económico nas zonas Rurais Maximização do aproveitamento dos Recursos Naturais Acelerar a implementação da Estrat. Anti-Corrupção Parceiros Divergência entre os compromissos e os desembolsos nos projectos Seguimento das recomendações do Relatório PEFA Redução do número de missões

19 19 Avaliação de 2007 - Resumo No geral, a RC considerou que: O desempenho do Governo na implementação do PARPA II foi “positiva em várias áreas do programa… existindo no entanto áreas com fraco desempenho sobre as quais concordou-se prestar mais atenção” O desempenho dos Parceiros foi considerado misto A JC concluiu que “... existe uma base satisfatória para os PAP continuarem a dar apoio orçamental”.

20 20 Ajuda Externa dos PAP (milhões USD) 475474434 330359404 196211263 91520 1,0101,0591,120 Apoio Geral ao Orçamento Apoio ao Sectores/Provincias Apoio a Projectos Assistencia Técnica Conjunta TOTAL 200520062007 Fonte: Relatório de Avaliação dos PAP, anos 2007 e 2008

21 21 Apoio Orçamental (milhões USD)

22 22 Elaboração de Um Novo Memorando de Entendimento O Memorando de Entendimento entre o Governo de Moçambique e os PAPs termina em Abril 2009. Necessidade de elaborar um novo MdE, num processo conjunto e participativo. É uma oportunidade para definir os procedimentos e mecanismos de diálogo e coordenação para os próximos 5 anos. O processo incluirá consultas com ministérios, sociedade civil, PAPs e doadores fora do Grupo dos PAP. O novo MdE deverá ser assinado em Outubro deste ano, altura da confirmação dos compromissos para 2009.

23 23 Considerações Finais A revisão conjunta foi um momento de diálogo aberto e produtivo a vários níveis. O processo continua longo e pesado. A elaboração do novo memorando de Entendimento é uma oportunidade para estabelecer mecanismos de funcionamento no futuro. Todos os anos, ganhamos experiência e melhoramos o processo.

24 24 OBRIGADO PELA ATENÇÃO! REVISÃO CONJUNTA 2008