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PROPOSTA PARA O PROCESSO DE PREPARAÇÃO DO PARPA II Reunião de parceiros 17 de Março de 2005.

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1 PROPOSTA PARA O PROCESSO DE PREPARAÇÃO DO PARPA II Reunião de parceiros 17 de Março de 2005

2 2 Objectivo Preparar o PARPA II até ao fim do ano 2005, assegurando a participação alargada de todos os parceiros, a eficiência do processo e a qualidade do documento final

3 3 Critérios chave Abrangência da participação Profundidade e qualidade da análise Eficiência e realismo do processo (nível de complexidade, recursos, tempo disponível) Necessidade de «trade-offs»

4 4 Os parceiros do processo Governo Central, provincial, distrital MPD e sectores Parlamento Sociedade civil Sindicatos, sector privado, associações, igrejas, ONGs, universidades, etc. Parceiros internacionais

5 5 As estruturas propostas (1) Comité Estratégico de Conselheiros Papel semelhante ao do Comité da Agenda 2025 Reponsabilidade de assessoria e enriquecimento da qualidade dos drafts e dos debates Perfil dos membros (conhecimentos, experiência, credibilidade, não ocupa postos de direcção no Governo)

6 6 As estruturas propostas (2) Observatório da Pobreza Fórum de debate plenário entre os parceiros (Governo, OSC e parceiros internacionais) 2 reuniões propostas: 1) discussão das grandes orientações da estratégia (Julho); 2) apreciação do draft final do PARPA II (Outubro) Observatórios provinciais

7 7 As estruturas propostas (3) Grupos técnicos e temáticos Adaptação dos grupos dos «Joints Reviews» Composição mista: técnicos do Governo, OSCs e parceiros internacionais Responsabilidades: discussão das estratégias, políticas, objectivos, metas; passagem em revista dos drafts

8 8 As estruturas propostas (4) Outros mecanismos a serem envolvidos: Comissões parlamentares «Joint Reviews» com parceiros externos Secretariado Técnico Localizado no MPD Responsabilidades: gestão, coordenação, ponto focal, trabalho técnico, drafts

9 9 Fluxos entre os actores Comité Estratégico de Conselheiros (CEC) Secretariado Técnico (MPD) Observatório da Pobreza Comissões Parlamentares Joint Review (GdM e G-16) Ministérios sectoriais (Direcções de Planificação) MPD e MAE Governos locais (Governos provinciais e distritais; autarquias) Organizações da sociedade civil (sindicatos, associações, ONGs, sector privado, igrejas, etc.) Comunidade académica Parceiros Internacionais BASES Grupos temáticos

10 10 3 fases do processo Fase 1: Iniciação e organização do processo (Março – Abril) Estabelecimento do Secretariado Técnico no MPD Estabelecimento do Comité Estratégico de Conselheiros e início dos seus trabalhos Estabelecimento dos grupos técnicos e temáticos e início dos seus trabalhos Encomenda de breves documentos sobre grandes temas estratégicos Início de consultas organizadas pelas OSC

11 11 3 fases do processo Fase 2: Debate estratégico e consultas alargadas Paraceres do CEC sobre as grandes linhas estratégicas de acordo com a Agenda 2025; Recolha de prioridades ao nível local através dos Observatórios da Pobreza provinciais; Trabalhos nos grupos técnicos e temáticos; Discussões nas Comissões Parlamentares; Reunião do Observatório da Pobreza sobre as grandes linhas da estratégia

12 12 3 fases do processo Fase 3: Elaboração dos drafts, consultas/debate e aprovação Elaboração dos primeiros drafts Discussão dos drafts no CEC, nos grupos técnicos e temáticos e nas Comissões Parlamentares Elaboração do draft final Apreciação pelo Observatório da Pobreza Aprovação pelo Conselho de Ministros Aprovação por resolução da Assembleia da República


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