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Gestão por resultados orientada por princípios de Direitos Humanos Fernanda Lopes Salvador, 02 de agosto de 2011.

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1 Gestão por resultados orientada por princípios de Direitos Humanos Fernanda Lopes Salvador, 02 de agosto de 2011

2 Declaração Universal dos Direitos Humanos Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.... Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

3 Direitos Humanos Garantias jurídicas inerentes à pessoa Protegem a liberdade e a dignidade Não fazem distinção São válidos tanto no âmbito civil, quanto político, econômico, social, cultural e ambiental

4 Direitos civis e políticos Vida, Integridade Pessoal, Segurança, Liberdade de Expressão Participação Política ….. Direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais Saúde, Educação, Trabalho e Emprego, Previdência Social, Habitação,Alimentação, Proteção do Meio Ambiente, Gerações Futuras …. O Brasil é signatário de todas as declarações, tratados e acordos internacionais para a promoção dos direitos humanos

5 Características dos Direitos Humanos Universalidade Inalienabilidade Indivisibilidade Interdependência e Interrelação

6 Não-discriminação, proteção igualitária e equidade perante a lei Participação e inclusão social Responsividade Prestação de contas Estado de direito Direitos Humanos e seus princípios

7 Para cada DIREITO, existe uma OBRIGAÇÃO Titulares de direitos: Pessoas e grupos Portadores de obrigações: O Estado e seus agentes Outros atores com responsabilidades: Atores não estatais Indivíduos e grupos

8 Obrigações do Estado e seus agentes RESPEITO PROTEÇÃO EFETIVAÇÃO Adotar medidas para que outros não interfiram no exercício dos direitos Não interferir no exercício dos direitos Adotar medidas apropriadas para garantir a plena realização dos direitos

9 Tipos de obrigações IMEDIATAS Não discriminação Não interferência no exercício dos direitos Aprovação e cumprimento de leis que protejam os direitos de todas e todos Disposição de mecanismos para proteção dos direitos de todas e todos PROGRESSIVAS Mudanças em padrões culturais Mudanças nas práticas Adoção de medidas a longo prazo para avançar na garantia de direitos

10 Desenvolver/ Aprimorar capacidades institucionais Advogar e dialogar sobre políticas Desenvolver sistemas para melhoria do desempenho Construir e utilizar bases de conhecimentos (pesquisas, monitoramento e avaliação) Promover, reforçar e coordenar parceiros

11 Gestão baseada em resultados (RBM) -Foco na seqüência de resultados a serem alcançados em médio e longo prazos -Produção e uso de evidências relacionadas a estes resultados para: tomada de decisões no planejamento; assignação e uso de recursos; execução de políticas, programas e atividades; prestação de contas; elaboração de registros detalhados, na sistematização de informações e elaboração de relatórios -Cultura de monitoramento e avaliação

12 Monitoramento e ciclo programático Monitoramento e avaliação 1. Análise de situação 2. Planejamento3. Implementação

13 Gestão Baseada em Performance Cumprimento - focado no plano de trabalho, metas e padrões consensuados – indicadores de cumprimento Relatórios elaborados a partir de atividades para o alcance dos resultados esperados Provimento de informações administrativas sobre implementação e gerenciamento, sem enfoque na sua efetividade. Gestão Baseada em Resultados E daí?. – focado em atividades e em sua conexão com as mudanças que se espera alcançar a médio e longo prazo Adota indicadores de resultados Relatórios que buscam indicar as possibilidades de mudanças operacionais nos bens e serviços potencialmente disponíveis, mudanças individuais: conhecimentos, valores, atitudes, comportamentos. Retrata informações de sucesso ou falha na construção de metodologias e parcerias estratégicas para o alcance de mudanças de médio prazo. Monitoramento na gestão baseada em resultados vs Gestão baseada na performance

14 Normas e príncípios de direitos humanos observados consistente e sistematicamente em todos os aspectos da gestão Exigibilidade conferida à prestação de contas Sujeitos de direitos - participantes ativos em todas as etapas do processo de gestão Análise das desigualdades e práticas discriminatórias - essencial para boa governança Foco Prioritário em grupos marginalizados, excluídos e/ou historicamente discriminados Participação ativa, livre e significativa estimulada e promovida Processos e resultados com o mesmo valor de importância Respostas integrada aos problemas multifacetados Recomendações de instâncias internacionais de direitos humanos conhecidas e acolhidas Enfoque de direitos na gestão

15 Resultado provável ou real, a curto e médio prazo, atribuíveis ao programa. Mudanças institucionais: valores, ética, normas, leis – associadas ao rendimento institucional e ao acesso dos cidadãos e cidadãs aos seus serviços, programas e políticas. Mudanças de comportamento (nível individual) Efeitos primários e secundários alcançados a longo prazo (ao final do programa), positivos ou negativos, produzidos direta ou indiretamente. Aquilo que produz mudança na vida das pessoas, com ampliação ou redução de seu repertório de direitos. Impacto (5 -10 anos) Efeitos (5 anos) Produto ( <5 anos) Resultados orientados por princípios de DH Bens e serviços resultantes no momento de conclusão das atividades do programa (mudança operacional). Mudanças individuais: conhecimentos, valores, atitudes, comportamentos. Atividade (<1 ano) Formação de pessoal, aquisição de materiais

16 Monitoramento e ciclo programático com enfoque de direitos 1. Análise de situação2. Planejamento 4. Monitormamento e Avaliação3. Implementação Princípios de Direitos Humanos

17 Por que o enfoque de direitos ? Desenvolvimento com sustentabilidade Revisão de normas e valores, estruturas e práticas institucionais Políticas e programas de maior impacto Redução das desigualdades e vulnerabilidades Novas crenças, atitudes, valores, comportamentos e tradições Novas e maiores responsabilidades Participação da comunidade local Transparência estimulada e aprimorada Direitos Humanos efetivados e compromissos globais cumpridos

18 Direitos Humanos e Desenvolvimento Desenvolvimento A consecução do desenvolvimento, em todas as suas dimensões, depende das garantias legais e das liberdades asseguradas pelos Direitos Humanos Direitos Humanos A realização dos Direitos Humanos necessita das capacidades que o desenvolvimento pode ajudar a criar Centrado na pessoa Liberdade e dignidade Bem-Estar

19 (61) Fundo de População das Nações Unidas Porque cada pessoa conta


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