ANGOLA MUNDO DO TRABALHO A. Leitão – Médica S. Pública – Coordenadora Sector Público HAMSET A Experiência do HAMSET no Sector Público.

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1 ANGOLA MUNDO DO TRABALHO A. Leitão – Médica S. Pública – Coordenadora Sector Público HAMSET A Experiência do HAMSET no Sector Público

2 SUMÁRIO HAMSET – Modelo Operacional HAMSET – Modelo Operacional Inserção Abordagem do HAMSET no PEN Inserção Abordagem do HAMSET no PEN Selecção Províncias ; Selecção Ministérios/outros Selecção Províncias ; Selecção Ministérios/outros O Caminho percorrido O Caminho percorrido Planos Estratégicos Sectoriais VIH e SIDA; CAP Ministérios Planos Estratégicos Sectoriais VIH e SIDA; CAP Ministérios Intervenção por Níveis; O Modelo Provincial; Nível local Intervenção por Níveis; O Modelo Provincial; Nível local Estratégias: local trabalho; comunidade Estratégias: local trabalho; comunidade Modelo financiamento Modelo financiamento Resultados Resultados Orçamento HAMSET/Sector Público Orçamento HAMSET/Sector Público Pontos Fortes/boas práticas; Constrangimentos; L. Aprendidas Pontos Fortes/boas práticas; Constrangimentos; L. Aprendidas Sustentabilidade Sustentabilidade

3 HAMSET Projecto de Controlo da Tuberculose Malária e VIH/SIDA Gov. Angola USD 3 milhões Banco Mundial USD 21 milhões (doação)

4 UCP - Coordenação Adjunta  M&A ; Finanças/Contabilidade; Aquisições  Resposta do Sector Público  Resposta do Sector Privado  Resposta Comunitária  Resposta do Sector Saúde e FAA GEPE - MINSA HAMSET Modelo Operacional

5 Inserção Abordagem do HAMSET no PEN Objectivo Geral I: Fortalecer a capacidade da Resposta Nacional -Objectivo Específico 1: Fortalecer a Comissão Nacional e as Comissões Provinciais CABINDA CUNENE LUANDA LUNDA SUL K. KUBANGO -Objectivo específico 3: Mobilizar Governo, Sociedade Civil, Empresas Públicas e Privadas - Nomeação Pontos Focais Ministérios priorizados; -Elaboração/execução Planos Operacionais Ministérios - Parcerias com a Sociedade Civil e Provincial MINSA GPL / CAJ MED IACOS/ANGOBEFA MINJUD IACOS/CAJ MINARS RANGEL/CIFEP MINAGRI LUNDA S. /LEPRA MININT KK / ACADIR MINFAMU MAPESS -Objectivo específico 4. Reforçar o Sistema Nacional de hemoterapia e BiossegurançaMINSA

6 Inserção Abordagem do HAMSET no PEN Objectivo Geral II: Reduzir o Crescimento da Epidemia do VIH Objectivo específico 1. Promover a mudança do comportamento, atitudes e práticas de risco E 1.1 Acções IEC, formação educadores de pares (govern. /não governam.) e programas específicos. Todos E 1.2 Promoção uso preservativos Todos E 1.3 Desenvolver programas currículo escolar (vida familiar, saúde reprodutiva e sexo seguro) ( MED, MINJUD) E 1.4 Promover programas de prevenção para grupos vulneráveis (MINJUD, MININT, MINARS, RANGEL, LS) E 1.5 Desenvolver programas de ATV (MINSA, MININT, MED, CABINDA, LUNDA S. e KK) Objectivo específico 2: Reduzir as infecções sexualmente transmissíveis (ITS) E 2.3 Promoção de Intervenções intersectoriais (Todos) E 2.4. Promoção de acções de Prevenção nos locais de trabalho (Todos -1)

7 A Selecção das Províncias em 2004 9,12% 3,18% 3,41% 0,88% 3,22% 4,03% Fonte: INLS - % VIH p/ Província - Mulheres grávidas em consulta pré-natal 2004 Cabinda Luanda Lunda Sul Benguela K.Kubango Cunene

8 Saúde Educação Interior Juventude Emprego/S Social Família Agricultura R. Social 5 Províncias Critérios Selecção Ministérios/Prov. Critérios Selecção Ministérios/Prov. Ad. Comunal Rangel

9 IMPLEMENTAÇÃO PONTOS FOCAIS – EQ. FOCAIS MEMORANDOS ENTENDIMENTO CONCEPÇÂO SUBPROJECTOS FORMULAÇÃO OBJ. ESTRATÉGIAS METAS/ACÇÕES PLANOS ESTRATÉGICOS EQ.ESCRITÓRIOS-AS. TÉCNICA AVALIAÇÂO MEIO TERMO AVALIAÇÂO FINAL CAP – LINHA DE BASE O Caminho Percorrido DEFINIÇÃO DE INDICADORES PROCEDIMENTOS

10 Planos Estratégicos VIH-SIDA Sectoriais

11 CAP Ministérios G. 1: % trabalhadores conhecendo as 3 formas transmissão do VIH por via sexual

12 Cuide-se, Cuidando Solidariedade na Educação Esperança, e Vida COMOCO POPAVIDA Mahezu Kuanesa Intervenção por Níveis MISS MINJUDSIDA CSIDA VSKK UMI DSVB Nível Central Nível Provincial Nível Local

13 Saúde Juventude Interior Educação Família Emprego/S social O Modelo Provincial R. Social

14 Intervenções a Nível Local Cabinda Fronteiras ATV Lunda Sul Camionistas ATV Porta a Porta K. Kubango Fronteiras Dirico e Calai Cunene Camionistas Luanda Igrejas Mercados

15 Envolvimento Direcção Instituição Distribuição Preservativos Educação Pares Estratégias p/ trabalhadores Aconselhamento e Testagem Voluntária ATV Redução Estigma /Discriminação IEC/BCC GAMs ESTRATÉGIAS LOCAL TRABALHO Guarda Fronteira Sapadores

16 ESTRATÉGIAS NA COMUNIDADE Geração Renda Ed. Pares Igrejas Ed. Pares Mercados Estratégias Grupos Alvo Camionistas Líderes Comunitários Desportistas ATV Grávidas / Jovens Pessoas c/ Deficiência ATV Porta-Porta Cuidados D. PVVS

17 MINAGRI Percepção sobre o Impacto do VIH e SIDA na Segurança Alimentar Pesquisas Iniciativas de Sucesso Apoio:

18 Alguns Instrumentos de Formação

19 Modelo Financiamento Nível Central UCP HAMSET CategoriaUSDKz Obras85%15% Bens85%15% Formação100%- Consultorias85%15% Gastos Op.100%- Procedimentos Gasto Fundos CONTA CONJUNTA Coordenador Sub.Coord 1 Sub.Coord 2 ASSISTENTE TÉCNICO SECRETÁRIO CONTA CONJUNTA V. Ministro/ Sec. Geraçl Coordenador S. Elemento E. Focal ASSISTENTE TÉCNICO SECRETÁRIO Nível Central Nível Provincial

20 Parcerias Sociedade Civil  Lepra (Lunda Sul)  Acadir (K. Kubango)  CAJ (Luanda)  Angobefa (Luanda) HAMSET INLS

21 NºIndicadores de ProcessoMetaTotal Alcançado/ Planificado (%) 1 Nº programas rádio/televisão produzidos 9098108,0 2 Nº minutos no ar programas rádio/televisão produzidos 1.3001.352104,0 3 N.º treinamentos ATV 66100,0 4 N.º técnicos treinados ATV 79 100,0 5 N.º formações Educação Pares 343294,1 6 N.º pessoas treinadas Educação Pares 721733101,7 7N.º treinamentos Geração Renda /VIH 33100,0 8N.º pessoas treinadas geração renda/ VIH 959195,7 9N.º preservativos distribuídos gratuitamente 1.997.3041.274.72263,8 10 Número de actividades (palestras, teatros, debates, etc. realizados prevenção VIH/SIDA) 13.0652.57019,7 11Número participações nas actividades 136.72228.81516,9 12N.º de actividades de CIPs 17.12022.808133,2 13N.º materiais impressos sobre VIH/SIDA produzidos e distribuídos 180.77999.44355,0 14 N.º pessoas treinadas Cuidados Domiciliares/ Apoio psicossocial às PVVIH 15 100,0 15 N.º actividades realizadas p/ geração renda p/ pessoas afectadas VIH/SIDA 66100,0 16 N.º participações actividades realizadas p/ geração renda p/ pessoas afectadas pelo VIH/SIDA 106 100,0 RELAÇÃO METAS/RESULTADOS RESULTADOS

22 NºIndicadores de ProcessoMetaTotal Alcançado/ Planificado (%) 17 N.º pessoas treinadas p/ geração de renda pessoas afectadas VIH/SIDA 40 100,0 18 N.º visitas supervisão actividades 18014681,1 19N.º pessoas testadas (ATV) 12.4509.43875,8 20 Nº centros de ATV construídos ou adquiridos, reparados ou equipados 22100,0 21Número visitas domiciliares / hospitalares PVVIH 776162,1 22 Nº crianças órfãs famílias afectadas p/ VIH e SIDA apoiadas c/ material escolar 3900,0 23 Nº pessoas famílias afectadas p/ VIH e SIDA, apoiadas economicamente 2021105,0 24Nº sessões de advocacia realizadas 161168,8 25 Nº líderes comunitários capacitados p/ replicar informações VIH e SIDA 66100,0 26Nº sessões GAM realizadas 14....…. Legenda : …. Informação não disponível RELAÇÃO METAS/RESULTADOS

23 Orçamento HAMSET/SECTOR PÚBLICO Orçamento HAMSET/Sector Publico USD 2,4 milhões HAMSET SECTOR PÚBLICO

24 PONTOS FORTES / BOAS PRÁTICAS O Entusiasmo durante o processo O Processo / as abordagens O ATV aos trabalhadores e a experiência adquirida c/ E. Pares local trabalho A sensibilidade e capacidade adquirida pelos participantes no processo A troca de experiência entre os Sectores A confiança que as estruturas adquiriram em si próprias O capital humano formado e experiência adquirida A potencialidade que existe de sustentabilidade

25  Lentidão resposta Sectores (missão)  Atraso justificativos financeiros (inicialmente)  Peso procedimentos  Desistência dos Educadores Pares (seleção)  Capacidade não adequada às necessidades (missão)  Alguns Atrasos nos desembolsos CONSTRANGIMENTOS

26 LIÇÕES APRENDIDAS Modelo funciona. Engajamento grande na assistência técnica Tolerância, sensibilidade, comprensão p/ obtenção resultados Engajamento titulares Sectores determinante sucesso intervenções Novos desafios/ medos/receios/contexto

27 SUSTENTABILIDADE Sensibilização Processo Avaliação Apoio Instituto Nacional Luta SIDA (INLS) Dependência da Vontade Sectores/Inst. Predisposição Alguns Sectores/Prov. Sustentar Intervenções (MINFAMU, MININT, MED, KK, Cabinda, Lunda Sul) Recursos disponíveis aos Sectores (humanos e materiais-equipamento)

28 OBRIGADA