RPPS/PE - O ATENDIMENTO COMO FERRAMENTA DE SUPERAÇÃO DOS DESAFIOS.

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1 RPPS/PE - O ATENDIMENTO COMO FERRAMENTA DE SUPERAÇÃO DOS DESAFIOS

2 BENEFÍCIOS/SEGURADOS DO RPPS BENEFÍCIOS/SEGURADOS DO RPPS UNIDADE GESTORA UNIDADE GESTORA DESAFIOS E AVANÇOSDESAFIOS E AVANÇOS

3 BENEFÍCIOS/SEGURADOSBENEFÍCIOS/SEGURADOS

4 Estatística Geral ItemAtivosBeneficiários (Aposentados e pensionistas) Nº de Servidores 109.49273.533 Idade Média 44,462,6 Remuneração Média (R$) 2.014,982.050,54

5 Item31/10/2008 Nº de Beneficiários 73.533 Aposentados Aposentados 51.035 Pensionistas Pensionistas 22.498 Idade Média 62,6 Aposentados e Pensionistas

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7 UNIDADE GESTORAUNIDADE GESTORA

8 ORGANOGRAMAORGANOGRAMA Secretaria de Administração do Estado FUNAPE PRESIDÊNCIA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CONSELHO FISCAL DIRETORIA DE APOIO JURÍDICO- PREVIDENCIÁRIO DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (Agência Previdenciária e Ouvidoria) ASSESSORIA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INVESTIMENTOS COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

9 Instrumento de gestão do Sistema Previdenciário PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2008/2011

10 OBJETIVO DO PLANEJAMENTO: CUMPRIMENTO DA MISSÃO E ALCANCE DA VISÃO DA INSTITUIÇÃO.

11 MISSÃO: Gerir o Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco, assegurando a satisfação dos beneficiários e o equilíbrio financeiro do Sistema.

12 VISÃO: Legitimar-se como referência nacional em Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social, disseminar a cultura previdenciária nacional e internacionalmente e exercitar a cidadania institucional até 2011.

13 ESTRATÉGIAS: Otimizar o Relacionamento com Cliente;Otimizar o Relacionamento com Cliente; Aperfeiçoar a Estrutura Organizacional;Aperfeiçoar a Estrutura Organizacional; Promover a disseminação da Cultura Previdenciária/Política de Gestão de Pessoas/Cidadania InstitucionalPromover a disseminação da Cultura Previdenciária/Política de Gestão de Pessoas/Cidadania Institucional Otimizar Controle e Fiscalização dos recursos destinados ao Funafin/alcance das metas de rentabilidade.Otimizar Controle e Fiscalização dos recursos destinados ao Funafin/alcance das metas de rentabilidade.

14 D E S A F I O SD E S A F I O S E A V A N Ç O SA V A N Ç O S

15 DESAFIO ASSEGURAR A SATISFAÇÃO DO CLIENTE ASSEGURAR O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO SISTEMA

16 INSTRUMENTOS PARA ASSEGURAR A SATISFAÇÃO DO CLIENTE (AVANCOS): SIGP – SISTEMA FUNAPE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA; SIGP – SISTEMA FUNAPE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA; DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS;DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS; CANAIS DE ATENDIMENTO (agência previdenciária, Tele- atendimento, Ouvidoria).CANAIS DE ATENDIMENTO (agência previdenciária, Tele- atendimento, Ouvidoria).

17 SISTEMA FUNAPE DE GESTÃO GESTÃOPREVIDENCIÁRIA Criação Atos / Processos Ferramenta de Trabalho

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19 SISTEMA FUNAPE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA Perspectiva para 2010: Perspectiva para 2010: Aprimoramento do aplicativo utilizado no atendimento presencial (capital e interior);Aprimoramento do aplicativo utilizado no atendimento presencial (capital e interior); Aprimoramento dos aplicativos de requerimentos e consultas na web (ex. simulação de aposentadoria);Aprimoramento dos aplicativos de requerimentos e consultas na web (ex. simulação de aposentadoria);

20 DIGITALIZAÇÃO INSTRUMENTO DE CONSULTA AO ACERVO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

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22 FUNAPE Agência Ouvidoria T.A.

23 AGÊNCIA PREVIDENCIÁ RIA AF. INGARCOBEZCARPINACARUARFLORGARANGOIAOURICUPALMPETROSALGSTSURUB INTERIORIZAÇÃO

24 Interiorização das Atividades Previdenciárias Interiorização das Atividades Previdenciárias Em 2008, as atividades de atendimento foram iniciadas, com utilização das ferramentas disponibilizadas na agência- sede. Em 2008, as atividades de atendimento foram iniciadas, com utilização das ferramentas disponibilizadas na agência- sede.

25 ASSEGURAR O EQUILÍBRIO FINANCEIRO CTC – IN 04/2009;CTC – IN 04/2009; RECADASTRAMENTO – COMBATE ÀS FRAUDES;RECADASTRAMENTO – COMBATE ÀS FRAUDES; PLANO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICITPLANO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT AJUSTE DA LEGISLAÇÃO – EX. PENSÃO POR MORTE VINCULADA À PENSÃO ALIMENTÍCIA – (LC 104/2007)AJUSTE DA LEGISLAÇÃO – EX. PENSÃO POR MORTE VINCULADA À PENSÃO ALIMENTÍCIA – (LC 104/2007)

26 ASSEGURAR O EQUILÍBRIO FINANCEIRO CTC – IN 04/2009;CTC – IN 04/2009; Objetivo: Disciplinamento de procedimentos internos para emissão de CTC (solicitação, protocolização e instrução processual). Objetivo: Disciplinamento de procedimentos internos para emissão de CTC (solicitação, protocolização e instrução processual). Iniciativa: Grupo de Trabalho (05 servidores)Iniciativa: Grupo de Trabalho (05 servidores) Fundamentação: Portaria MPS 154/2008 Fundamentação: Portaria MPS 154/2008

27 Art. 50. O valor da pensão por morte será igual: § 1º - A pensão será rateada em cotas-partes iguais entre os dependentes. § 2º Excetuam-se do disposto no parágrafo anterior os dependentes credores de alimentos, caso em que farão jus à pensão por morte em percentuais ou valores iguais ao da pensão alimentícia que recebiam do segurado. § 2º Excetuam-se do disposto no parágrafo anterior os dependentes credores de alimentos, caso em que farão jus à pensão por morte em percentuais ou valores iguais ao da pensão alimentícia que recebiam do segurado.

28 § 3º No caso do parágrafo anterior, o valor do benefício destinado aos demais dependentes, será calculado mediante o abatimento do valor da pensão devida aos dependentes credores de alimentos, dividindo-se o valor remanescente em cotas- partes iguais. (ART. 50 DA LC 28/00)

29 INSTRUÇÃO NORMATIVA 06 DE 19/10/09 Concessão de pensão por morte a companheiros(as) de mesmo sexo de segurados do regime de previdência; Embasamento: Jurisprudência, art. 201 da CF, princípio da isonomia.

30 PERSPECTIVAS Referência Nacional Cultura Previdenciária Cidadania institucional

31 LEGITIMAÇÃO COMO REFERÊNCIA NACIONAL Instrumento: Capacitação do Corpo TécnicoInstrumento: Capacitação do Corpo Técnico Centro de Treinamento Previdenciário (2007): Calendário de cursos cumprido em 2008 e em cumprimento em 2009Centro de Treinamento Previdenciário (2007): Calendário de cursos cumprido em 2008 e em cumprimento em 2009 Troca de experiências com outros InstitutosTroca de experiências com outros Institutos Participação de servidores em eventos voltados à discussão de temas previdenciáriosParticipação de servidores em eventos voltados à discussão de temas previdenciários Participação de 50 servidores em Pós Graduação em Gestão de Regimes Próprios, mediante convênio com CBEP.Participação de 50 servidores em Pós Graduação em Gestão de Regimes Próprios, mediante convênio com CBEP.

32 FINALIDADE DO CENTRO DE TREINAMENTO: O Centro de Treinamento Previdenciário tem por finalidade promover a formação, o aperfeiçoamento e a capacitação de servidores públicos na gestão previdenciária, mediante a execução de programas de treinamento e qualificação profissional, e atuará de forma articulada com a Instituto de Recursos Humanos – IRHART. 2° DO DECRETO 31130/07 “O Centro de Treinamento Previdenciário tem por finalidade promover a formação, o aperfeiçoamento e a capacitação de servidores públicos na gestão previdenciária, mediante a execução de programas de treinamento e qualificação profissional, e atuará de forma articulada com a Instituto de Recursos Humanos – IRH.” (ART. 2° DO DECRETO 31130/07)

33 MEDALHA FUNAPE DO MÉRITO PREVIDENCIÁRIO Criada por Decreto Governamental (30.566/2007);Criada por Decreto Governamental (30.566/2007); Regulamentada em portaria da FUNAPE;Regulamentada em portaria da FUNAPE; Comenda entregue a até três servidores escolhidos conforme critérios previstos em portaria;Comenda entregue a até três servidores escolhidos conforme critérios previstos em portaria; Comenda entregue a até duas Personalidades/Instituições que contribuam para o engrandecimento da Previdência Social.Comenda entregue a até duas Personalidades/Instituições que contribuam para o engrandecimento da Previdência Social.

34 DISSEMINAÇÃO DA CULTURA PREVIDENCIÁRIA NACIONAL E INTERNACIONALMENTE I Ciclo de Estudos PrevidenciáriosI Ciclo de Estudos Previdenciários II Ciclo de Estudos Previdenciários e Diálogo Social – Uma Abordagem InternacionalII Ciclo de Estudos Previdenciários e Diálogo Social – Uma Abordagem Internacional Cursos Internos e Externos – Centro de TreinamentoCursos Internos e Externos – Centro de Treinamento Realização, em parceria, de eventos voltados à discussão de temas previdenciários (PALOP´S, Visita da Delegação do Timor Leste)Realização, em parceria, de eventos voltados à discussão de temas previdenciários (PALOP´S, Visita da Delegação do Timor Leste)

35 DISSEMINAÇÃO DA CULTURA PREVIDENCIÁRIA NACIONAL E INTERNACIONALMENTE Exposição da Funape em Encontro Latino-Americano de Previdência, na Argentina.Exposição da Funape em Encontro Latino-Americano de Previdência, na Argentina. Perspectiva: Realização do próximo Encontro Latino Americano em Recife (III Ciclo de Estudos Previdenciários)Perspectiva: Realização do próximo Encontro Latino Americano em Recife (III Ciclo de Estudos Previdenciários)

36 CURSOS REALIZADOS NO CENTRO DE TREINAMENTO Comunicação Organizacional – Visão SistêmicaComunicação Organizacional – Visão Sistêmica Questões de Direito Civil relevantes para o RPPSQuestões de Direito Civil relevantes para o RPPS Contratações de Bens e Serviços pela Administração Pública – LicitaçãoContratações de Bens e Serviços pela Administração Pública – Licitação Compensação PrevidenciáriaCompensação Previdenciária A Previdência Social dos Servidores PúblicosA Previdência Social dos Servidores Públicos

37 CURSOS REALIZADOS NO CENTRO DE TREINAMENTO Reajuste do Servidor Público Estadual – Aspectos legais e operacionaisReajuste do Servidor Público Estadual – Aspectos legais e operacionais Contratações de Bens e Serviços pela Administração Pública – Contratação e gestão de mão-de-obra terceirizadaContratações de Bens e Serviços pela Administração Pública – Contratação e gestão de mão-de-obra terceirizada

38 CIDADANIA INSTITUCIONAL ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO: Inclusão, na Visão da Instituição, da pretensão de exercitar a cidadania institucional.

39 EXECUÇÃO Coleta Seletiva/palestras I Semana da Cidadania (Sustentabilidade Ativa) II Semana da Cidadania ( Idoso Cidadão – A vida não para)

40 TEMAS ABORDADOS A Cidadania Institucional no Serviço PúblicoA Cidadania Institucional no Serviço Público Descoberta do VoluntariadoDescoberta do Voluntariado Práticas em SustentabilidadePráticas em Sustentabilidade

41 TEMAS ABORDADOS Violência contra o Idoso;Violência contra o Idoso; Direitos Sociais e Participação do Idoso;Direitos Sociais e Participação do Idoso; Alimentação Saudável;Alimentação Saudável; Estatuto do Idoso;Estatuto do Idoso; O que podemos fazer para ajudar nossa memória;O que podemos fazer para ajudar nossa memória; Apresentações Culturais.Apresentações Culturais.

42 Servidores da FunapeServidores da Funape Conselho da Pessoa Idosa;Conselho da Pessoa Idosa; Delegacia do Idoso;Delegacia do Idoso; Núcleo da Diversidade;Núcleo da Diversidade; Senac;Senac; Instituto Paulo Brito.Instituto Paulo Brito. COLABORADORES

43 Central de Transplantes de PernambucoCentral de Transplantes de Pernambuco NACCNACC LixikiLixiki ATMO – Associação de Apoio ao Transplante de Medula ÓsseaATMO – Associação de Apoio ao Transplante de Medula Óssea Fundação PerroneFundação Perrone CPRHCPRH COLABORADORES

44 MOMENTO DA INSTITUIÇÃO Reavaliando Ações para Ampliar Resultados

45 Dácio Rijo Rossiter Filho Diretor-Presidentedacio@funape.pe.gov.br Anna Raquel Freitas Assessoria da Presidência anna.freitas@funape.pe.gov.br