Impactos econômicos das áreas de APP e Reserva Legal nas propriedades agrícolas familiares do Estado de São Paulo. Érica Silva Mendonça Eng. Florestal,

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1 Impactos econômicos das áreas de APP e Reserva Legal nas propriedades agrícolas familiares do Estado de São Paulo. Érica Silva Mendonça Eng. Florestal, MSc. Agronegócios Prof. Dr. Victor Eduardo Lima Ranieri Orientador

2 Objetivos Objetivo da tese: Analisar o impacto econômico da conservação da natureza – relativa às áreas de preservação permanente e de reserva legal - sobre a propriedade agrícola familiar no Estado de São Paulo. Objetivo desta apresentação: Discutir a representatividade das propriedades familiares para a conservação da natureza no Estado de São Paulo; Discutir a relação do uso da terra, da renda, das dificuldades de produção apontadas na literatura e das áreas de conservação nestas propriedades.

3 Distribuição fundiária dos estabelecimentos agropecuários no Estado de São Paulo
Número de estabelecimentos agropecuários Área dos estabelecimentos agropecuários Unidades % Hectares Agricultura não familiar 76.722 33,71 85,25 Agricultura familiar - Lei 66,29 14,75 Total 100 Censo Agropecuário IBGE – 2006 (2ª apuração)

4 Área dos estabelecimentos agropecuários no Estado de São Paulo (Hectares)
Censo Agropecuário IBGE – 2006 (2ª apuração)

5 Como estão distribuídas as propriedades familiares nos municípios?
Cunha AF: ha AP: ha São Caetano do Sul AF: 3 ha AP: 0 ha Santos AF: 46 ha AP: 15 ha Divinolândia AF: ha AP: ha Hortolândia AF: 72 ha AP: 7 ha Urânia AF: ha AP: ha Santo André AF: 24 ha AP: 6 ha Como estão distribuídas as propriedades familiares nos municípios? Em apenas 16 municípios: Agricultura familiar ocupa ≥ 50% das áreas rurais Mapa feito a partir dos dados do Censo Agropecuário IBGE – 2006

6 Estrutura fundiária não familiar (patronal)
Número de estabelecimentos agropecuários (Unidades) Número de estabelecimentos agropecuários (Percentual) Área dos estabelecimentos agropecuários (Hectares) Área dos estabelecimentos agropecuários (Percentual) Mais de 0 a menos de 0,1 ha 165 0,07 8 0,00 De 0,1 a menos de 0,2 ha 152 20 De 0,2 a menos de 0,5 ha 314 0,14 96 De 0,5 a menos de 1 ha 480 0,21 316 De 1 a menos de 2 ha 1.061 0,47 1.393 0,01 De 2 a menos de 3 ha 1.682 0,74 3.980 0,02 De 3 a menos de 4 ha 1.417 0,62 4.898 0,03 De 4 a menos de 5 ha 2.057 0,90 9.662 0,06 De 5 a menos de 10 ha 6.182 2,72 47.724 0,28 De 10 a menos de 20 ha 9.958 4,37 0,87 De 20 a menos de 50 ha 14.089 6,19 2,74 De 50 a menos de 100 ha 12.041 5,29 5,28 De 100 a menos de 200 ha 12.442 5,47 10,42 De 200 a menos de 500 ha 9.576 4,21 17,48 De 500 a menos de 1000 ha 2.844 1,25 11,64 De 1000 a menos de 2500 ha 1.470 0,65 13,19 De 2500 ha e mais 623 0,27 23,23 Produtor sem área 169 - Total 76.722 33,71 85,25 0,12% 3,89% 33,18% 48,06% Censo Agropecuário IBGE – 2006

7 Área média das reservas legais em relação a área da propriedade
56% das áreas de Reserva Legal em propriedades não familiares e em fragmentos potencialmente maiores que 100 ha.  0,14% da área de RL  4,5% da área de RL 39% da área de RL 14% da área de RL 15% da área de RL 27% da área de RL 95% das áreas de Reserva Legal em propriedades não familiares e em fragmentos potencialmente maiores que 10 ha. Censo Agropecuário IBGE – 2006

8 (GONÇALVES e CASTANHO FILHO, 2006; AMARAL, MONTEIRO e SACHS, 2008)
Áreas de conservação nas propriedades familiares Algumas vertentes de pesquisa questionam os impactos: Viabilidade econômica da produção; Área e estrutura de produção; Trabalho rural; Renda familiar. (GONÇALVES e CASTANHO FILHO, 2006; AMARAL, MONTEIRO e SACHS, 2008)

9 Uso da terra pela agricultura familiar no Estado
Censo Agropecuário IBGE – 2006

10 Renda da agricultura familiar
Censo Agropecuário IBGE – 2006

11 Desempenho econômico da agricultura familiar
São afetados basicamente por três fatores: A base material com que trabalham (em especial, a qualidade das terras) A formação dos produtores (escolaridade, treinamentos, anos de estudo) A existência de instituições características de uma economia moderna no ambiente em que atuam (acesso diversificado a mercado, ao crédito, à informação, à compra de insumos) (ABRAMOVAY, 1997)

12 Fatores que restringem a produção do agricultor familiar
Educação Habilidade de gerenciamento Financiamentos Condição do produtor em relação à terra Escala dos estabelecimentos Relações contratuais pouco desenvolvidas  Canais de comercialização restritos Pouca capitalização e baixa capacidade de investimento (mesmo considerando a existência de acesso a crédito) Baixa proteção contra os riscos associados às variações ambientais Acesso e uso de informação e de conhecimento técnico de maneira restrita (GUANZIROLI et al , 2001; SOUZA FILHO et al, 2004; BUAINAIN et al, 2007)

13 Recomendações Pensando nas políticas públicas de conservação do Estado de São Paulo Priorizar ações que assegurem as áreas protegidas em propriedades não familiares Devido a representatividade da área Menor vulnerabilidade econômica

14 Muito obrigada! Érica Silva Mendonça Doutoranda em Ciências da Engenharia Ambiental Victor E. Lima Ranieri Prof. Dr. USP – São Carlos