Conselho Nacional de Saúde/CNS Comissão de Orçamento e Financiamento COFIN Análise da Execução Orçamentária do Ministério da Saúde Outubro/2008 Outubro/2008.

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1 Conselho Nacional de Saúde/CNS Comissão de Orçamento e Financiamento COFIN Análise da Execução Orçamentária do Ministério da Saúde Outubro/2008 Outubro/2008 (fechado) Reunião COFIN de 03 e 04/12/2008

2 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 2 União Outubro de 2008 – Empenhado ( valores acumulados a preços correntes) IndicadoresR$ (mil) Empenhado Saúde37.670.377 Receitas Correntes626.885.390 Relação Empenho Saúde/Receitas Correntes6,0% Fonte: Adaptado de: MS; DOU (01/12/2008); Elaborado por Francisco Funcia

3 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 3 União Outubro de 2008 – Liquidado ( valores acumulados a preços correntes) IndicadoresR$ (mil) Liquidado Saúde33.434.957 Receitas Correntes626.885.390 Relação Liquidado Saúde/Receitas Correntes5,3% Fonte: Adaptado de: MS; DOU (01/12/2008); Elaborado por Francisco Funcia

4 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 4 União Outubro de 2008 - Simulação Parâmetro de 10% das Receitas Correntes IndicadoresR$ (mil) Simulado 10,0%: Empenhado Saúde Realizado 6,0%: Empenhado Saúde 62.688.539 37.670.377 Receitas Correntes626.885.390 Diferença: Realizado - Simulado-25.018.162 Fonte: Adaptado de: MS; DOU (01/12/2008); Elaborado por Francisco Funcia

5 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 5 União Projeção de Fechamento 2008 (A) - Simulação Parâmetro de 10% das Receitas Correntes IndicadoresR$ (mil) I. Simulado 10,0%: Empenhado Saúde II. Realizado 6,9%: Empenhado Saúde (hipótese adotada: 100% da dotação atualizada) 71.601.592 49.413.485 Receitas Correntes (previsão atualizada STN no RREO-5ºBimestre) 716.015.923 III. (=II-I) Diferença: Realizado – Simulado-22.188.107 Fonte: Adaptado de: MS; DOU (01/12/2008); Elaborado por Francisco Funcia

6 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 6 União Projeção de Fechamento 2008 (B) - Simulação Parâmetro de 10% das Receitas Correntes IndicadoresR$ (mil) I. Simulado 10,0%: Empenhado Saúde II. Realizado 6,6%: Empenhado Saúde (hipótese adotada: 100% da dotação atualizada) 75.000.000 49.413.485 Receitas Correntes (hipótese: projeção pela média mensal do acumulado até o 5ºBimestre no RREO) 750.000.000 III. (=II-I) Diferença: Realizado – Simulado-25.586.515 Fonte: Adaptado de: MS; DOU (01/12/2008); Elaborado por Francisco Funcia

7 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 7 Projeção de Fechamento 2008 Cenários intermediários entre o nível de aplicação atual e a proposta de 10% Fonte: Adaptado de: DOU (01/12/2008); Elaborado por Francisco Funcia

8 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 8 Nível de Empenhamento e Liquidação (em %) Ações e Serviços Saúde Por Unidade e Total ItemDenominaçãoEmp. 64 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ 87,60 46 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA 84,20 5 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 77,26 1 ITENS GLOBAIS (Pessoal ativo/inativ/Amortização da dívida) 75,68 77 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANSS 68,75 52 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA 63,48 83 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO - GHC 61,91 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - OCC 76,67 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - PESSOAL ATIVO 72,91 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - TOTAL 76,24 Liq. 67,95 75,11 69,08 75,58 57,54 26,22 50,39 66,99 72,74 67,66

9 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 9 Nível de Empenhamento - Classificação Ações e Serviços Saúde Por Unidade e Total Quanto ao nível de empenhamento: Adequado para FIOCRUZ e ANVISA, pois superaram o parâmetro mínimo de 80% até outubro/2008; Regular para FNS e Itens Globais, pois ficaram entre 72% e 80%; Inadequado para ANSS, FUNASA e GHC, pois ficaram abaixo do parâmetro mínimo de 72%; Regular para as categorias “OCC”, “Pessoal Ativo e “Total”, pois superaram o parâmetro mínimo de 80%, pois ficaram entre 72% e 80%; Resultado: piorou em relação ao mês passado, pois houve: Resultado: piorou em relação ao mês passado, pois houve:  redução do número de casos avaliados como “Adequado” (de 5 para 2);  rebaixamento do nível de enquadramento: FNS, OCC e Total (de Adequado para Regular) e ANSS (Regular para Inadequado);

10 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 10 Nível de Liquidação Por Unidade e Total Ações e Serviços de Saúde Quanto ao nível de liquidação: Adequado para ANVISA e Itens Globais, pois superaram o parâmetro mínimo de 72% até outubro; Regular para FIOCRUZ e FNS, pois ficaram entre 64% e 72%; Inadequado para ANSS, FUNASA e GHC, pois ficaram abaixo do parâmetro mínimo de 64%; Regular para as categorias “OCC” e “Total”, pois ficaram entre 64 e 72%; Adequado para a categoria “Pessoal Ativo”, pois superou 72%; Resultado: situação inalterada em relação ao mês passado. Resultado: situação inalterada em relação ao mês passado.

11 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 11 Nível de Empenhamento Os 10 primeiros itens ItemDenominação(%) 51 ASSISTÊNCIA MÉDICA A SERVIDORES 100,00 74 ASSISTÊNCIA MÉDICA A SERVIDORES 100,00 66 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PESQUISA 99,96 61 ASSISTÊNCIA MÉDICA A SERVIDORES 99,72 28 MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS 98,67 72 FARMÁCIAS POPULARES 98,23 75 OP. ESPECIAIS : CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 96,36 71 OUTROS PROGRAMAS 95,80 76 EMENDAS NOMINATIVAS 95,24 79 ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR DE SAÚDE 94,93

12 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 12 Nível de Empenhamento Os 10 primeiros itens Quanto à importância do conjunto desses itens na execução orçamentária do MS: PEQUENA, pois representou 6,0% do valor empenhado total em Ações e Serviços de Saúde Quanto ao nível de empenhamento desses itens: adequado, pois todos superaram o parâmetro mínimo de 80% até outubro/2008. Porém: para mais 20 itens, o nível de empenhamento também foi adequado. Conclusão: piorou em relação ao mês passado, pois: Conclusão: piorou em relação ao mês passado, pois:  A importância percentual desse conjunto de itens caiu;  Diminuiu o número de itens com o nível de empenhamento considerado “Adequado” (de 37 para 31)

13 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 13 Valores Empenhados Os 5 mais em termos absolutos ItemDenominaçãoValor R$ 27Média e Alta Complexidade18.044.213.098 2Pessoal Ativo4.198.028.276 30PACS/PSF3.291.984.227 29Piso Assistencial Básico - PAB2.536.780.723 28Medicamentos Excepcionais1.953.673.881 Subtotal (79,7%)30.024.680.205 Total Ações e Serviços de Saúde (100%)37.670.377.952 Nível A R R A A

14 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 14 Valores Empenhados Os 5 mais em termos absolutos

15 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 15 Nível de Empenhamento Os 10 últimos itens ItemDenominação(%) 23 PROG.ESTRUTURAÇÃO SAÚDE FAMÍLIA - PROESF 28,34 20 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SUS 27,25 56 MODERN.SIST.NAC. VIGILÂNCIA EM SAÚDE / VIGISUS - FUNASA 22,91 41 REAPARELHAMENTO UNIDADES DO SUS / MS 19,69 21 FOMENTO A PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA 17,52 45 EMENDAS NOMINATIVAS 15,20 24 PROFAE 12,71 17 SISTEMA NAC. VIGILÂNCIA EM SAÚDE / VIGISUS - FNS 10,08 22 IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO SUS 7,58 68 ADEQUAÇÃO DA PLANTA DE VACINAS 0,00

16 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 16 Nível de Empenhamento Os 10 últimos itens Quanto à importância conjunta desses itens no orçamento do MS: pequena, pois representou 1% do valor empenhado total. Quanto ao nível de empenhamento desses itens: inadequado, pois todos ficaram abaixo do parâmetro mínimo de 72% até outubro/2008. Porém, para mais 19 itens, o nível de empenhamento também foi inadequado.

17 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 17 Nível de Liquidação Os 10 primeiros itens ItemDenominação(%) 74 ASSISTÊNCIA MÉDICA A SERVIDORES 100,00 75 OP.ESPECIAIS:CUMPRIMENTO SENTENÇAS JUDICIAIS 96,36 86 SENTENÇA JUDICIAL (CUSTEIO) 94,38 66 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PESQUISAS 93,85 36 FARMÁCIAS POPULARES 92,11 71 OUTROS PROGRAMAS 86,54 61 ASSISTÊNCIA MÉDICA A SERVIDORES 85,93 62 SENTENÇA JUDICIAL (CUSTEIO) 83,84 12 PIONEIRAS SOCIAIS 83,33 60 AUXÍLIOS AO SERVIDOR 82,91

18 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 18 Nível de Liquidação Os 10 primeiros itens Quanto à importância conjunta desses itens na execução orçamentária do MS: pequena, pois representou 2,7% do valor liquidado total. Quanto ao nível de liquidação desses itens: adequado, pois todos superaram o parâmetro mínimo de 72% até outubro/2008 Porém: para mais 16 itens, o nível de liquidação também foi adequado. Conclusão: piorou em relação ao mês passado, pois: Conclusão: piorou em relação ao mês passado, pois:  A importância percentual desse conjunto de itens caiu;  Diminuiu o número de itens com o nível de liquidação considerado “Adequado” (de 31 para 26)

19 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 19 Valores Liquidados Os 5 mais em termos absolutos ItemDenominaçãoValor R$ 27Média e Alta Complexidade16.588.491.645 2Pessoal Ativo4.188.735.812 30PACS/PSF3.283.031.189 29Piso Assistencial Básico - PAB2.419.409.392 28Medicamentos Excepcionais1.570.575.884 Subtotal (83,9%)28.050.243.922 Total Ações e Serviços de Saúde (100%)33.434.957.236 Nível A A A A A

20 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 20 Valores Liquidados Os 5 mais em termos absolutos

21 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 21 Nível de Liquidação Os 10 últimos itens ItemDenominação(%) 21 FOMENTO A PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA 12,70 24 PROFAE 11,45 59 OUTROS PROGRAMAS 9,41 41 REAPARELHAMENTO UNIDADES DO SUS / MS 9,26 17 SISTEMA NAC. VIGILÂNCIA EM SAÚDE / VIGISUS - FNS 9,12 22 IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO SUS 5,41 45 EMENDAS NOMINATIVAS 2,22 53 PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 0,25 63 EMENDAS NOMINATIVAS 0,00 68 ADEQUAÇÃO DA PLANTA DE VACINAS 0,00

22 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 22 Nível de Liquidação Os 10 últimos itens Quanto à importância conjunta desses itens no orçamento do MS: pequena, pois representou 0,4% do valor liquidado total. Quanto ao nível de liquidação desses itens: inadequado, pois todos ficaram abaixo do parâmetro mínimo de 64% até outubro/2008. Porém, para mais 25 itens, o nível de liquidação foi inadequado.

23 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 23 Nível de Empenhamento Por Secretaria Sigla Denominação(%) SCTIESECR. CIÊNCIA, TECNOL. E INSUMOS ESTRATÉGICOS 86,72 SASSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE 78,56 SESECRETARIA EXECUTIVA 74,73 SVSSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 62,92 SGEPSECRETARIA DE GESTÃO PARTICIPATIVA 46,13 SGTESSECR. GESTÃO DO TRAB. E DA EDUC. NA SAÚDE 20,96

24 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 24 Nível de Empenhamento Por Secretaria Quanto ao nível de empenhamento: Adequado para SCTIE, pois superou o parâmetro mínimo de 80% para outubro/2008; Regular para SE, pois ficou entre 72% e 80%; Inadequado para SVS, SGTES e SGEP, pois ficaram abaixo do parâmetro mínimo de 72%; Conclusão: piorou em relação ao mês passado, pois houve: Conclusão: piorou em relação ao mês passado, pois houve:  Redução de 2 para 1 secretaria com nível de empenhamento adequado;  Rebaixamento de nível de empenhamento para SAS e situação inalterada para as demais.

25 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 25 Ações e Serviços de Saúde por Secretaria

26 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 26 Principais Programas Juntos representam cerca de ¾ do total. ProgramaDotação AtualizadaEmpenho/Liquidação Níveís de Emp./Liq. 122022.639.827.258 19.293.643.285 17.656.891.301 85,2% A 78,0% A 12147.902.794.665 5.918.317.734 5.767.355.667 74,9% R 73,0% A 12934.315.254.865 3.411.570.170 2.697.810.602 79,0% R 62,5% I Subtotal 34.857.876.788 28.623.531.189 26.122.057.570 % do total 71% 76% 78%

27 CNS/COFINacumulado outubro/2008 fechado 27 CNS/COFIN Elaboração: Francisco Funcia 03 de dezembro de 2008