Panorama da Saúde no Brasil

Apresentação em tema: "Panorama da Saúde no Brasil"— Transcrição da apresentação:

1 Panorama da Saúde no Brasil
Workshop – Perspectivas Atuais e Futuras de Estudos de Medicamentos Genéricos e Similares São Paulo, 07 de junho de 2010

2 As Dimensões da Saúde Saúde como um direito – desmercantilização da oferta Saúde como um bem econômico – mercantilização da demanda Saúde como um espaço de acumulação de capital – formação do complexo industrial da saúde Relação entre saúde e desenvolvimento Processo dinâmico e virtuoso = melhora no padrão de vida da população + crescimento econômico + mudanças na estrutura produtiva Adaptado de Viana, A.L.D. e Elias, P.E.M – Ciência & Saúde Coletiva nov. 2007

3 Complexo Industrial da Saúde
Setores Industriais Adaptado de Gadelha, Carlos Augusto Grabois, 2004. Indústria de Base Química e Biotecnológica Fármacos e Medicamentos Vacinas Hemoderivados Reagentes para Diagnóstico Indústria de Base Eletrônica e de Materiais Equipamentos Mecânicos Equipamentos Eletrônicos Órteses e Próteses Setores Prestadores de Serviços de Saúde Hospitais Ambulatórios Serviços de Diagnóstico e Tratamento Serviços Prestadores de Serviços Tecnológicos Manutenção Instalações Prediais Gestão e Avaliação da Tecnologia

4 Políticas de Estado Constituição Federal , art. 200, I
Controlar e fiscalizar produtos de interesse para saúde. Política Nacional de Medicamentos Garantir a segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, seu uso racional e acesso. Política Nacional de Assistência Farmacêutica Acesso como princípio estratégico.

5 Políticas de Estado Política Industrial Farmacêutica, componente da Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior Prioridade: fortalecimento do programa de medicamentos genéricos. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Anvisa nº 221/2008 Cria a REQBIO.

6 Políticas de Governo Mais Saúde: ataca carências imediatas e constrói capacidade futura no campo da saúde pública no Brasil. Eixo de Atenção à Saúde: fomentar testes de bioequivalência para medicamentos genéricos.

7 Políticas de Governo Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação - PACTI: plano orientado à promoção do desenvolvimento científico-tecnológico e da inovação no País. Estimular o controle de qualidade da produção nacional de fármacos e medicamentos e de insumos estratégicos na área de saúde; Promover competitividade da indústria brasileira no panorama internacional.

8 Políticas de Governo Plano de Aceleração do Crescimento - PAC: plano de expansão orientado para superação de gargalos de infra-estrutura. Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE: investimentos voltados para avanço da capacitação dos brasileiros.

9 Políticas de Governo Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP:
Integração entre as políticas governamentais (PAC, PACTI, PDE, e Mais Saúde).

10 Medicamentos Genéricos
Ferramenta imprescindível à ampliação do acesso a medicamentos no país; Grande importância na promoção da indústria farmacêutica nacional; Fator Chave na implementação de políticas públicas no país.

11 Objetivos das Políticas de Saúde
Fomentar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico relacionados aos estudos de equivalência farmacêutica e bioequivalência, visando à apropriação de novas tecnologias;

12 Objetivos das Políticas de Saúde
Fortalecer a Rede Pública de Centros de Equivalência de forma a auxiliar os laboratórios oficiais na obtenção dos referidos testes.

13 Obrigada Luiza Barcellos E-mail: luiza.barcellos@saude.gov.br
Assessora Técnica do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde /Secretaria de Ciência,Tecnologia e Insumos Estratégicos /Ministério da Saúde