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Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde Panorama da Saúde no Brasil Workshop – Perspectivas Atuais e Futuras de Estudos.

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1 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde Panorama da Saúde no Brasil Workshop – Perspectivas Atuais e Futuras de Estudos de Medicamentos Genéricos e Similares São Paulo, 07 de junho de 2010

2 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde As Dimensões da Saúde Saúde como um direito – desmercantilização da oferta Saúde como um bem econômico – mercantilização da demanda Saúde como um espaço de acumulação de capital – formação do complexo industrial da saúde Relação entre saúde e desenvolvimento Processo dinâmico e virtuoso = melhora no padrão de vida da população + crescimento econômico + mudanças na estrutura produtiva Adaptado de Viana, A.L.D. e Elias, P.E.M – Ciência & Saúde Coletiva nov. 2007

3 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde Complexo Industrial da Saúde Setores Industriais Adaptado de Gadelha, Carlos Augusto Grabois, Indústria de Base Química e Biotecnológica Fármacos e Medicamentos Vacinas Hemoderivados Reagentes para Diagnóstico Indústria de Base Eletrônica e de Materiais Equipamentos Mecânicos Equipamentos Eletrônicos Órteses e Próteses Setores Prestadores de Serviços de Saúde Hospitais Ambulatórios Serviços de Diagnóstico e Tratamento Serviços Prestadores de Serviços Tecnológicos Manutenção Instalações Prediais Gestão e Avaliação da Tecnologia

4 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde Políticas de Estado Constituição Federal, art. 200, I Controlar e fiscalizar produtos de interesse para saúde. Política Nacional de Medicamentos Garantir a segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, seu uso racional e acesso. Política Nacional de Assistência Farmacêutica Acesso como princípio estratégico.

5 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde Políticas de Estado Política Industrial Farmacêutica, componente da Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior Prioridade: fortalecimento do programa de medicamentos genéricos. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Anvisa nº 221/2008 Cria a REQBIO.

6 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde Políticas de Governo Mais Saúde: ataca carências imediatas e constrói capacidade futura no campo da saúde pública no Brasil. Eixo de Atenção à Saúde: fomentar testes de bioequivalência para medicamentos genéricos.

7 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde Políticas de Governo Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação - PACTI: plano orientado à promoção do desenvolvimento científico-tecnológico e da inovação no País. Estimular o controle de qualidade da produção nacional de fármacos e medicamentos e de insumos estratégicos na área de saúde; Promover competitividade da indústria brasileira no panorama internacional.

8 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde Políticas de Governo Plano de Aceleração do Crescimento - PAC: plano de expansão orientado para superação de gargalos de infra-estrutura. Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE: investimentos voltados para avanço da capacitação dos brasileiros.

9 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde Políticas de Governo Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP: Integração entre as políticas governamentais (PAC, PACTI, PDE, e Mais Saúde).

10 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde Medicamentos Genéricos Ferramenta imprescindível à ampliação do acesso a medicamentos no país; Grande importância na promoção da indústria farmacêutica nacional; Fator Chave na implementação de políticas públicas no país.

11 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde Objetivos das Políticas de Saúde Fomentar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico relacionados aos estudos de equivalência farmacêutica e bioequivalência, visando à apropriação de novas tecnologias;

12 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde Objetivos das Políticas de Saúde Fortalecer a Rede Pública de Centros de Equivalência de forma a auxiliar os laboratórios oficiais na obtenção dos referidos testes.

13 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde Obrigada Luiza Barcellos Assessora Técnica do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde /Secretaria de Ciência,Tecnologia e Insumos Estratégicos /Ministério da Saúde


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