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1 Modelo de Atenção à Saúde no Brasil Elaboração própria, a partir do modelo de Flávia Poppe.

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1 1 Modelo de Atenção à Saúde no Brasil Elaboração própria, a partir do modelo de Flávia Poppe

2 Priorização do gasto em saúde Antecedentes – Saúde direito de todos e dever do Estado; – Alicerces: universalidade, integralidade, descentralização e participação da comunidade; – Limites orçamentários estabelecidos – parâmetros da EC 29 originaram um teto de gasto e não um piso. 2

3 Priorização do gasto em saúde Primórdios As áreas técnicas do Ministério da Saúde formulavam programas, que ao serem aprovados, levavam à incorporação das tecnologias, dentre eles medicamentos, que, quando incorporados, comprometiam os recursos disponibilizados para assistência. 3

4 Priorização do gasto em saúde Histórico 1964 – Primeira lista de medicamentos essenciais, denominada RENAME. Atualizada, posteriormente, em oito ocasiões até a lista atual, que data de – Política Nacional de Medicamentos - relação de medicamentos essenciais, a reorientação da assistência farmacêutica, o estimulo à produção de medicamentos e a sua regulamentação sanitária. 4

5 Priorização do gasto em saúde Histórico 2000 – Criação das seguintes instâncias: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, órgão federal responsável pela entrada das tecnologias de saúde no país; Câmara de Medicamentos – CAMED – órgão interministerial composto por representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Justiça, do Ministério da Fazenda e do Ministério da Saúde, renomeada CMED em 2003, tendo agregado representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A função da CMED é regular o mercado e establecer critérios para a definição e ajuste de preços. 5

6 Priorização do gasto em saúde Histórico 2003 – Criação no âmbito do MS: Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT), cujas funções são promover estudos de ATS para subsidiar a tomada de decisão no SUS; monitorar a utilização de tecnologias já incorporadas no SUS; capacitar os gestores e profissionais de saúde e disseminar resultados das ATS para os gestores. Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (CCTI), responsável por conduzir as diretrizes e promover a avaliação tecnológica para a incorporação de novos produtos e processos pelos gestores, prestadores e profissionais dos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) – Instituídas duas comissões fundamentais no processo: Comissão para Elaboração da Política de Gestão Tecnológica; Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – COMARE 6

7 Priorização do gasto em saúde Histórico 2006 – A Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde (CITEC) tem a missão de analisar a incorporação ou retirada de tecnologias de saúde, revisão de diretrizes clínicas, protocolos terapêuticos e assistenciais em consonância com as necessidades sociais em saúde e de gestão do SUS e na Saúde Suplementar. Formada por um colegiado, um grupo técnico assessor e grupos de trabalho permanentes – Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde (PNGTS) maximizar os benefícios de saúde a serem obtidos com os recursos disponíveis, assegurando o acesso da população a tecnologias efetivas e seguras 7

8 Fluxo atual de incorporação de tecnologias 8 Elaboração própria.


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