REUNIÃO PLENÁRIA RBMLQ-I 1º CICLO 2011 NATAL/ RN Marcos Aurélio Lima de Oliveira Coordenador Geral de Acreditação O papel da Acreditação na Metrologia.

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1 REUNIÃO PLENÁRIA RBMLQ-I 1º CICLO 2011 NATAL/ RN Marcos Aurélio Lima de Oliveira Coordenador Geral de Acreditação O papel da Acreditação na Metrologia Legal

2 REUNIÃO PLENÁRIA RBMLQ-I 1º CICLO 2011 NATAL/ RN caráter voluntário competente confiança A acreditação é de caráter voluntário e representa o reconhecimento formal por um organismo de acreditação, de que um Organismo de Avaliação da Conformidade (OAC) seja laboratório, organismo de certificação ou organismo de inspeção, atende a requisitos previamente definidos e demonstra ser competente para realizar suas atividades com confiança.

3 REUNIÃO PLENÁRIA RBMLQ-I 1º CICLO 2011 NATAL/ RN A acreditação é uma ferramenta estabelecida em escala internacional para gerar confiança na atuação de organizações que executam atividades de avaliação da conformidade. Confiança Reconhecimento de Competência Credibilidade

4 REUNIÃO PLENÁRIA RBMLQ-I 1º CICLO 2011 NATAL/ RN A Coordenação Geral de Acreditação (Cgcre) é a unidade principal do Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), reconhecida pelo governo brasileiro, responsável pela concessão da acreditação para organismos que irão realizar atividades de avaliação da conformidade, desenvolvidas no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade (SBAC) e em esferas nacionais e internacionais, em âmbito governamental e no setor privado, nas modalidades de certificação, inspeção, ensaio, calibração e análises clínicas.

5 REUNIÃO PLENÁRIA RBMLQ-I 1º CICLO 2011 NATAL/ RN Cgcre

6 REUNIÃO PLENÁRIA RBMLQ-I 1º CICLO 2011 NATAL/ RN Forte Interação com Regulamentadores

7 REUNIÃO PLENÁRIA RBMLQ-I 1º CICLO 2011 NATAL/ RN Interação com Regulamentadores Desenvolvimento de Trabalhos

8 REUNIÃO PLENÁRIA RBMLQ-I 1º CICLO 2011 NATAL/ RN Os resultados obtidos em 2009 comprovam o aumento de demanda da atividade de acreditação e evidencia a melhoria da gestão da Cgcre/Inmetro. Nota: Este gráfico mostra números absolutos, incluindo as concessões e os cancelamentos. - Número total de Organismos de Avaliação da Conformidade. - Acreditação de Organismos de Avaliação da Conformidade – OAC Dezembro / 2010  1343

9 REUNIÃO PLENÁRIA RBMLQ-I 1º CICLO 2011 NATAL/ RN International Laboratory Accreditation Cooperation International Organization of Legal Metrology International Accreditation Forum MEMORANDUM OF UNDERSTANDING (MOU) de 28/10/2010 Ver MoU Acreditação e Metrologia Legal no contexto internacional atual

10 REUNIÃO PLENÁRIA RBMLQ-I 1º CICLO 2011 NATAL/ RN MoU Abordagem comum de interpretação e implementação de normas e critérios técnicos Harmonização de procedimentos de avaliação Promoção da utilização de especialistas da Metrologia validados pela OIML pelos organismos de certificação Cooperação na elaboração de treinamento em avaliação da conformidade para avaliadores atuando na metrologia Legal Utilização de avaliadores de membros da ILAC nas avaliações de pares da OIML Reconhecimento das acreditações pela OIML

11 REUNIÃO PLENÁRIA RBMLQ-I 1º CICLO 2011 NATAL/ RN IAF (Fórum Internacional de Acreditação) ILAC (Organismo Internacional de Acreditação de Laboratórios) EA (Organismo de Acreditação da União Européia) IAAC (Cooperação Interamericana de Acreditação) PEFC (Program for the Endorsement of Forest Certification Schemes) Brasil - primeiro País da América Latina com tais reconhecimentos RECONHECIMENTOS INTERNACIONAIS (FORMAIS) BIPM Mercosul Codex Alimentarius Globalgap OIML IAQG SIM Representação Internacional

12 REUNIÃO PLENÁRIA RBMLQ-I 1º CICLO 2011 NATAL/ RN Ações Cgcre Ações Dimel Atendimento da demanda de ensaios na área de metrologia legal Acreditação e Metrologia Legal no contexto brasileiro atual

13 REUNIÃO PLENÁRIA RBMLQ-I 1º CICLO 2011 NATAL/ RN Otimização de esforços Harmonização de conceitos Utilização de profissionais especializados da metrologia e da acreditação

14 REUNIÃO PLENÁRIA RBMLQ-I 1º CICLO 2011 NATAL/ RN Controle Legal de Instrumentos de Medição Para ser comercializado o instrumento regulamentado necessita ser submetido a: Ensaios sob a Supervisão Metrológica do Inmetro segundo a Portaria Inmetro 066/2005 (Empresas Autorizadas) Verificação Inicial e Subsequente (Órgão Delegado) ou, Apreciação Técnica de Modelo segundo a Portaria Inmetro 484/2010 (Inmetro), e

15 REUNIÃO PLENÁRIA RBMLQ-I 1º CICLO 2011 NATAL/ RN Portaria Inmetro 066/2005 Autorização de empresa (AV ou PEA) sob a Supervisão Metrológica do Inmetro para realizar ensaios em instrumentos de medição fabricados ou reparados e confirmar a sua conformidade antes de sua utilização AV – autorização para fabricantes ou importadores realizarem ensaios referentes a Verificação Inicial. PEA – Posto Autorizado a realizar ensaios após o reparo de instrumentos.

16 REUNIÃO PLENÁRIA RBMLQ-I 1º CICLO 2011 NATAL/ RN Proposta para a nova versão da Portaria Inmetro 066/2005  A Supervisão Metrológica do Inmetro substitui as verificações (inicial e após reparo) por intermédio de uma Declaração da Conformidade do FornecedorSupervisão Metrológica do Inmetro  Exigência de certificação ISO 9001 e acreditação 17025 tanto para AV quanto para PEA  Retirada da autorização precária  Substituição dos termos “AV” e “PEA” pelo termo “Empresa Autorizada”

17 REUNIÃO PLENÁRIA RBMLQ-I 1º CICLO 2011 NATAL/ RN DIMEL (Portaria Inmetro XXX/YY) SUPERVISÃO METROLÓGICA MONITORAMENTO DE SISTEMA DA QUALIDADE MONITORAMENTO DE MERCADO DISEM EMPRESA (ISO 9001) CGCRE LABORATÓRIO PRÓPRIO OU CONTRATADO (ABNT 17025) DECLARAÇÃO DA CONFORMIDADE DE INSTRUMENTOS OCS INSTRUMENTOS Acreditação Ensaios Certificação Acreditação Termo Compromisso (CGCRE/DIMEL) Autorização Auditoria Periódica CGCRE – Coordenação Geral de Acreditação OCS – Organismo de Certificação de Sistema Fabricação / Reparo MODELO DE SUPERVISÃO METROLÓGICA AUTORIZAÇÃO / DISEM

18 REUNIÃO PLENÁRIA RBMLQ-I 1º CICLO 2011 NATAL/ RN Projeto Piloto com a RBMLQ-I para realização de um curso sobre acreditação. ► Tempo de realização será de dois dias

19 REUNIÃO PLENÁRIA RBMLQ-I 1º CICLO 2011 NATAL/ RN ISO/IEC 17011 Organismos de Acreditação para: Normas para acreditação Manufacturer Organismos de Certificação Laboratórios Organismo de Inspeção para Produtos ISO Guide 65 para sistemas de gestão da qualidade ISO/ IEC 17021 para Pessoas ISO / IEC 17024 ProdutosSistemas de Gestão da Qualidade Pessoas Laboratórios de Ensaio e Calibração ISO / IEC 17025 ISO 15189 Ensaio e Calibração ISO/IEC 17020 Inspeção Fornecedores, Fabricantes para sistemas de gestão ambiental ISO / IEC 17021 Sistemas de Gestão Ambiental Avaliadores EMAS Council regulation 761/2001 Eco- Management and Audit Scheme

20 REUNIÃO PLENÁRIA RBMLQ-I 1º CICLO 2011 NATAL/ RN MARCA E SÍMBOLO DE ACREDITAÇÃO Marca da Acreditação Utilizada pela Cgcre/Inmetro Símbolo da Acreditação Utilizada pelos Laboratórios de Ensaios

21 REUNIÃO PLENÁRIA RBMLQ-I 1º CICLO 2011 NATAL/ RN Obrigado! www.inmetro.gov.br cgcre@inmetro.gov.br malima@inmetro.gov.br