Brasília-DF, agosto de 2015. Etapas de Elaboração.

Apresentação em tema: "Brasília-DF, agosto de 2015. Etapas de Elaboração."— Transcrição da apresentação:

1 Brasília-DF, agosto de 2015

2 Etapas de Elaboração

3  Revisão do marco regulatório e metodologia para alocação de água nos açudes prioritários  Critérios unificados de outorga (ANA/PB/RN), incluindo lançamento de efluentes  Proposta de ampliação e adequação das redes de monitoramento quantitativo e qualitativo (RNQA)  Especificação de estudos complementares, principalmente relacionados ao detalhamento de balanço hídrico e estruturação de sistema de suporte a decisão para a Bacia  Regulamentação do GTO e proposta de comissões gestoras de açudes  Viabilização de medidas estruturantes estratégicas que possibilitem a execução de obras infraestrutura hídrica, com negociação prévia para inclusão nos programas de investimentos do governo federal (ex.: PAC)  Estratégia de implementação, com possibilidade de acesso ao orçamento da ANA para a viabilização dos primeiros 3 anos do Plano Principais temas do Plano

4 Contexto da elaboração do Plano  1º plano no Semiárido: adaptações metodológicas  Seca 2012-2015  Açudes e trechos perenizados: alocação negociada de água  Infraestrutura hídrica para garantia de oferta de água  Fragilidade institucional da bacia Situação do PRH  Resumo executivo em finalização e discussão interna de estratégia de implementação.  Próximas etapas: Realização das reuniões públicas e apreciação final pelo Plenário do Comitê Plano deve dialogar com a realidade da bacia

5 Regra baseada em Volumes de Alerta e Estados Hidrológicos: ALOCAÇÃO DE ÁGUA Disponibilidade Hídrica: adoção das séries de vazões 1962 a 2009 e vazões regularizadas associadas (90% de garantia) Demanda: adoção das demandas atuais e projetadas para 2017.

6 Princípios para Revisão do Marco Regulatório Principais premissas para a proposição de regras operativas:  Seleção do período de atendimento a ser considerado na definição das regras: 20 meses, com início no mês de junho (início do período seco na região)  Definição das demandas atendidas: usos prioritários e não prioritários estimados no Plano  Extinção da divisão em trechos  Definição dos volumes meta ao final dos períodos de simulação: volume morto  Definição dos cenários de afluência: 20 meses com afluência ZERO  Definição de faixa de vazões de entrega entre PB e RN: Garantia de vazão/nível na captação da adutora de Jardim de Piranhas/Caicó  GTO!  Consideração das perdas em trânsito em trechos perenizados.  Ferramenta de modelagem adotada: AcquaNet  Representação dos açudes Curema e Mãe D’água separadamente  Revisão de regras diante de nova infraestrutura hídrica (Ex.: PISF e Oiticica)

7 Regra baseada em Volumes de Alerta e Estados Hidrológicos: ALOCAÇÃO DE ÁGUA Disponibilidade Hídrica: adoção das séries de vazões 1962 a 2009 e vazões regularizadas associadas (90% de garantia) Demanda: adoção das demandas atuais e projetadas para 2017.

8 ALOCAÇÃO DE ÁGUA Simulação de Regras Operativas: base técnica para negociação Armando Ribeiro Gonçalves Curema Mãe D'Água Engenheiro Ávidos São Gonçalo Boqueirão de Parelhas Itans Passagem das Traíras Lagoa do Arroz Santa Inês Pilões

9 3 componentes, 22 programas: Componente 1 – Gestão de Recursos Hídricos: envolve o fortalecimento institucional e a consolidação dos instrumentos de gestão; Componente 2 – Apoio para Gestão de Recursos Hídricos: visa a ampliação do conhecimento em recursos hídricos como subsídio para sua gestão; Componente 3 – Viabilização de medidas estruturantes estratégicas : elaboração estudos e projetos básicos que possibilitem a execução de obras infraestrutura hídrica PROGRAMA DE AÇÕES

10 Componente 1 Gestão de Recursos Hídricos 1.1 Fortalecimento do Comitê de Bacia 1.2 Fortalecimento do Arranjo Institucional 1.3 Alocação de Água e Outorga 1.4 Monitoramento Rede Hidrométrica Rede de Qualidade das Águas Superficiais Rede Pluviométrica Batimetria 1.5 Acompanhamento e atualização do Plano 1.6 Fomento ao uso racional dos recursos hídricos Racionalização da Demanda de Água na Irrigação Reuso de Águas Residuárias Implementação de Pagamento por Serviços Ambientais 1.7 Segurança de Barragens 1.8 Articulação e integração de políticas PROGRAMA DE AÇÕES

11 Atos Normativos Resoluções Conjuntas ANA/AESA/SEMARH-RN  Institui o Grupo Técnico Operacional – GTO da bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu.  Dispõe sobre vazões, critérios e procedimentos para outorga de direito de uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu.  Estabelece novo marco regulatório para o Sistema Curema-ARG Deliberação CBH nº 18/2014  Regulamenta a criação de Comissões de Açudes na Bacia Hidrográfica do rio Piranhas- Açu e dá outras providências IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO CONSEQUÊNCIAS REGULATÓRIAS

12 Componente 2 Apoio para Gestão de Recursos Hídricos 2.1 Sistema de Suporte a Decisão 2.2 Capacidade de Suporte de Reservatórios 2.3 Mudanças Climáticas 2.4 Preparação para as Secas 2.5 Perdas em Trânsito 2.6 Águas Subterrâneas 2.7 Gestão de Áreas de Inundação PROGRAMA DE AÇÕES

13 Componente 3 Apoio para Infraestrutura de Oferta de Água e Controle de Poluição 3.1 Estudos de açudagem 3.2 Estudos para oferta integrada de água 3.3 Estudos para abastecimento de águas 3.4 Estudos para água e esgoto na área rural 3.5 Estudos para recuperação e adequação de barragens estratégicas e trechos perenizados 3.6 Estudos para coleta e tratamento de esgotos urbanos 3.7 Programa Baixo-Açu

14 Plano de Ações Regulação Gestão Estudos de apoio à gestão Estudos e Projetos para medidas estruturantes Componente 1 Componente 2 Componente 3 Definição de ações Prioritárias e dos ciclos de implementação Infraestrutura hídrica necessária Garantia da oferta de água (quantidade e qualidade) Garantia da oferta de água (quantidade e qualidade) Alocação de água + Gestão eficiente

15 Como executar no curto prazo? 1.Internalização das ações nas UORGs  Integração de procedimentos com Estados (RN/PB)  Programação orçamentária 1.Internalização das ações nas UORGs  Integração de procedimentos com Estados (RN/PB)  Programação orçamentária 3.Apoio técnico-operacional para ações regulatórias e de gestão  Foco em 12 açudes estratégicos e trechos perenizados-3 anos 3.Apoio técnico-operacional para ações regulatórias e de gestão  Foco em 12 açudes estratégicos e trechos perenizados-3 anos Estratégia de implementação: priorização das ações da ANA na bacia e ampliação de sua capacidade de execução  Marco regulatório  Diretrizes para outorga  Fiscalização Exemplos de ações 2.Contratação de apoio externo  Destaque para a bacia em atividades mais gerais ou ações específicas 2.Contratação de apoio externo  Destaque para a bacia em atividades mais gerais ou ações específicas 4.Viabilização de medidas estruturantes estratégicas  INTERÁGUAS, DNOCS e Estados 4.Viabilização de medidas estruturantes estratégicas  INTERÁGUAS, DNOCS e Estados  Batimetria (lote específico)  TED INSA (estudos piloto)  Acordo FUNCEME (SIGA)  Inspeção de canais  Apoio ao cadastro e inspeção de usuários  Apoio na operação e inspeção de estruturas hidráulicas  Estudos de Viabilidade  Projetos básicos Ampliação do raio de ação da ANA Custo (R$Mi) 10 51 49 110

16 www.youtube.com/anagovbrwww.twitter.com/anagovbrwww.facebook.com/anagovbr Obrigado! Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos (+55) (61) 2109 –5208 www.ana.gov.br