INSTRUÇÕES NORMATIVAS CPRH 005/2014 E 009/2014

Apresentação em tema: "INSTRUÇÕES NORMATIVAS CPRH 005/2014 E 009/2014"— Transcrição da apresentação:

1 INSTRUÇÕES NORMATIVAS CPRH 005/2014 E 009/2014
SILIAWEB INSTRUÇÕES NORMATIVAS CPRH 005/2014 E 009/2014

2 PROCEDIMENTOS DO SILIAWEB
Procedimento simplificado ao licenciamento ambiental: Protocolo – via internet Aceite e liberação de boleto – Via internet Recebimento da Licença Simplificada – via internet Entrega dos documentos contidas nas exigências – PRESENCIAL.

3 PROCEDIMENTOS DO SILIAWEB
Com o aumento dos servidores deste setor, a média do prazo de emissão das licenças diminuiu de 90 (noventa) dias para uma semana, desde que enviados corretamente os documentos exigidos na Instrução Normativa via internet pelo empreendedor. Em 2015 já foram protocolados 897 processos pelo siliaweb.

4 Tipologias previstas. Exemplos: 1. IMOBILIÁRIOS -
1.1 Empreendimento com 1 ou 2 WC’ s, sem estação de tratamento de esgoto ou com estação de tratamento simples 1.2 Empreendimento com 3 a 5 WC’s, sem estação de tratamento de esgoto ou com estação de tratamento simples

5 Tipologias previstas. Exemplos:
2. INDÚSTRIAS EM GERAL 2.1 Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos Fabricação de vinagre. 2.3Fabricação de águas envasadas e gaseificação de águas minerais e potável. 2.4 Fabricação de gelo comum, sem uso de amônia. 2.5Fabricação de artigos de vidro e cristal.

6 Tipologias previstas. Exemplos: 3. COMERCIAIS E SERVIÇOS
3.1 Comércio atacadista de leite e laticínios. 3.2 Comércio atacadista de aves abatidas e derivados. 3.3 Restaurantes e similares com emissões atmosféricas. 3.4 Comércio varejista de materiais de construção em geral.

7 Tipologias não existentes na legislação, mas previstas para a próxima atualização:
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS PRAÇAS QUADRA POLIESPORTIVAS

8 SITE: CPRH.PE.GOV.BR

9

10

11

12 CONTATO SILIAWEB Telefônico (81) 3182-8878;
Simone Souza: Fone: