EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Desenvolvimento econômico sustentável, com geração de trabalho e renda. Secretarias correspondentes: - Fazenda - Trabalho.

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2 EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Desenvolvimento econômico sustentável, com geração de trabalho e renda. Secretarias correspondentes: - Fazenda - Trabalho e Emprego – Núcleo de Projetos Especiais - Agricultura - Turismo

3 EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Desenvolvimento econômico sustentável, com geração de trabalho e renda. Ações Estratégicas: - Estabelecer um Projeto de Desenvolvimento Econômico para os próximos 10 anos; - Criar condições para o fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas no município; - Promover a integração Público-Privado para o desenvolvimento do turismo; - Promover a formalização das empresas do município ampliando a geração de emprego e renda; - Implementar uma política de turismo sustentável; - Incentivar a criação da agroindústria familiar e do Mercado Agrícola.

4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

5 AÇÕES REALIZADAS 2009: - Realização de treinamentos visando orientar e motivar a equipe; - Implantação do projeto padrão de atendimento ao contribuinte; - Criação das assessorias jurídica e de legislação; - Desenvolvimento de força tarefa para buscar créditos de difícil recebimento na anistia, utilizando telefone, visitas ao contribuinte e e-mail; - Início do recadastramento imobiliário do município, criando uma justiça tributária; - Força tarefa para eliminar processos pendentes, resultando 460 novas inscrições de IPTU; - Realização de cursos para aumentar a eficiência do setor de Contabilidade; - Ações fiscais em todos os clubes, verificando os recolhimentos e posturas; - Recadastramento da Feirinha de Teresópolis; - Início da ação fiscal em todos os cartórios para a cobrança do ISS desde 2004, em razão de decisão do Supremo (ADIN);

6 - Atuação em todo o município, visando manter a ordem em relação às normas vigentes no Código de Posturas; - Notificação de todas as agências de automóveis, objetivando também a retirada dos veículos dos logradouros; - Projeto piloto de recolhimento de lixo em horário e local pré definido na Calçada da Fama, em ação conjunta com a Secretaria de Serviços Públicos; - Criação de comissão de avaliação para determinar a base de cálculo do ITBI e redução do prazo de 48 horas, para análise e emissão de guia, para o atendimento imediato. - Redução do prazo médio de 95 dias para liberação de alvará, para 03 dias, desde que a documentação esteja completa e correta; - Implantação do ISS Eletrônico. AÇÕES REALIZADAS 2009 (cont.):

7 - Constante treinamento da equipe; - Recadastramento Imobiliário do Município; - Consolidação da legislação tributária; - Criação de novas legislações para letreiros, incentivos fiscais, bem como revisão da legislação em vigor; - Criação do espaço do Empreendedor e do Contador; PROJETOS EM ANDAMENTO

8 PROJETOS DE LONGO PRAZO - Disponibilizar via internet todos os tributos municipais; - Disponibilizar toda a legislação tributária na página do município; - Criação do atendimento digital da Fazenda da Prefeitura Municipal de Teresópolis.

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