Prefeitura do Município de Vinhedo

Apresentação em tema: "Prefeitura do Município de Vinhedo"— Transcrição da apresentação:

1 Prefeitura do Município de Vinhedo
DIAGRAMAS DOS PROCESSOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE HABITE-SE

2 Prefeitura do Município de Vinhedo
Secretaria de Obras – Aprovação de Projetos Residenciais (Unifamiliar), Comerciais e Industriais Setor de Protocolo Expedição do alvará de construção Entrega de documentos para a aprovação de Obras Secretaria de Obras Protocolo da Secretaria Setor de Aprovação Setor de Fiscalização Projeto de Acordo com a Legislação Vigente Sim Em Desacordo Existente de Acordo com Plantas ou Lote Vazio Setor de Expediente Comunique-se para atendimento da Legislação Vigente

3 Prefeitura do Município de Vinhedo
Secretaria de Obras – Aprovação de Projetos Residências Multifamiliares (Prédios de Apartamento) e Loteamentos Semaurb Fornecimento de Diretrizes Construtivas Sim sE Setrandes Sanebavi De Acordo Protocolo Não (Entrega de Documentos para a Aprovação) Aprovação dos Projetos referente a cada área (Sistema Viário e Redes de Águas e Esgoto) de Obras Secretaria de Obras Protocolo da Secretaria Setor de Aprovação Setor de Fiscalização Projeto de Acordo com a Legislação Vigente Expedição do Alvará de Construção Em Desacordo Existente de Acordo com Plantas ou Lote Vazio Setor de Expediente Comunique-se para atendimento da Legislação Vigente

4 Prefeitura do Município de Vinhedo
Secretaria de Obras – Emissão de Habite-se de Projetos Residenciais, Comerciais e Industriais Bombeiros Fornecimento do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB (Comércio e Indústria maiores que 750m²) PROTOCOLO (Entrega de Documentos para o Habite-se) de Obras Secretaria de Obras Protocolo da Secretaria Emissão do Alvará de Habite-se Cadastro Imobiliário - SEMAURB Setor de Fiscalização Em Desacordo Existente de Acordo com Plantas Arquivo SEOB Se SEFAZ Pagamento do ISS Habite-se pronto para ser retirado

5 Prefeitura do Município de Vinhedo
Secretaria de Obras – Emissão de Habite-se de Projetos Residências Multifamiliares (Prédios de Apartamento) Bombeiros Fornecimento do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB Sim sE Setrandes Sanebavi De Acordo Não PROTOCOLO (Entrega de Documentos para o Habite-se) Vistoria das diretrizes solicitadas nos Projetos do sistema viário e redes de águas e esgoto) de Obras Secretaria de Obras Protocolo da Secretaria Emissão do Alvará de Habite-se Cadastro Imobiliário - SEMAURB Setor de Fiscalização Em Desacordo Existente de Acordo com Plantas Arquivo SEOB Se SEFAZ Pagamento do ISS Habite-se pronto para ser retirado