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Prefeitura do Município de Vinhedo DIAGRAMAS DOS PROCESSOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE HABITE-SE.

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1 Prefeitura do Município de Vinhedo DIAGRAMAS DOS PROCESSOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE HABITE-SE

2 de Obras Secretaria de Obras Setor de Protocolo Entrega de documentos para a aprovação Protocolo da Secretaria Setor de Fiscalização Existente de Acordo com Plantas ou Lote Vazio Em Desacordo Setor de Aprovação Projeto de Acordo com a Legislação Vigente Comunique-se para atendimento da Legislação Vigente Setor de Expediente Sim Expedição do alvará de construção Secretaria de Obras – Aprovação de Projetos Residenciais (Unifamiliar), Comerciais e Industriais Prefeitura do Município de Vinhedo

3 de Obras Secretaria de Obras Protocolo (Entrega de Documentos para a Aprovação) Protocolo da Secretaria Setor de Fiscalização Existente de Acordo com Plantas ou Lote Vazio Em Desacordo Setor de Aprovação Projeto de Acordo com a Legislação Vigente Comunique-se para atendimento da Legislação Vigente Setor de Expediente Expedição do Alvará de Construção Secretaria de Obras – Aprovação de Projetos Residências Multifamiliares (Prédios de Apartamento) e Loteamentos sE Semaurb Fornecimento de Diretrizes Construtivas SetrandesSanebavi Aprovação dos Projetos referente a cada área (Sistema Viário e Redes de Águas e Esgoto) De Acordo Não Sim Prefeitura do Município de Vinhedo

4 de Obras Secretaria de Obras PROTOCOLO (Entrega de Documentos para o Habite-se) Protocolo da Secretaria Setor de Fiscalização Existente de Acordo com Plantas Em Desacordo Emissão do Alvará de Habite-se Cadastro Imobiliário - SEMAURB Secretaria de Obras – Emissão de Habite-se de Projetos Residenciais, Comerciais e Industriais Bombeiros Fornecimento do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB (Comércio e Indústria maiores que 750m²) Se SEFAZ Pagamento do ISS Arquivo SEOB Habite-se pronto para ser retirado Prefeitura do Município de Vinhedo

5 de Obras Secretaria de Obras PROTOCOLO (Entrega de Documentos para o Habite-se) Protocolo da Secretaria Setor de Fiscalização Existente de Acordo com Plantas Em Desacordo Emissão do Alvará de Habite-se Cadastro Imobiliário - SEMAURB Secretaria de Obras – Emissão de Habite-se de Projetos Residências Multifamiliares (Prédios de Apartamento) sE Bombeiros Fornecimento do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB SetrandesSanebavi Vistoria das diretrizes solicitadas nos Projetos do sistema viário e redes de águas e esgoto) De Acordo Não Sim Se SEFAZ Pagamento do ISS Arquivo SEOB Habite-se pronto para ser retirado Prefeitura do Município de Vinhedo


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