MARIA LUCIA SANTOS MOREIRA DA SILVA AVALIAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS.

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1 MARIA LUCIA SANTOS MOREIRA DA SILVA AVALIAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS.

2 Primeiro, parabéns! Realizamos 102 conferências municipais, atingindo 100% dos municípios alagoanos.

3 AVALIAR CONFERÊNCIA PARA QUE? 1º É importante avaliar as conferências para melhor contribuir para as próximas ; 2º Não esquecer que conferência implica em despesas e despesa tem que constar no orçamento;

4 3º- Incluir as deliberações no Plano Municipal de Assistência Social; 4º- Monitorar todas as deliberações aprovadas na Conferência. De que forma? o Conselho institui um grupo de trabalho com o objetivo de monitorar as deliberações aprovadas;

5 5º - Não esquecer que cabe ao Conselho aprovar o plano, fiscalizá-lo e verificar o impacto destas deliberações na vida dos usuários. 6º- Lembrar que os delegados municipais sejam do governo ou da sociedade civil têm direito a diárias, para participar da conferência estadual e nacional.

6 COMO CONFERENCISTA PERCEBI : 1- Que os gestores devem entender seu papel na execução da Política de Assistência Social (de comando); 2- Que os Conselhos precisam assumir seu papel de propor, deliberar e fiscalizar a Política de Assistência; 3- Que o usuário precisa entender que a Assistência Social é direito, não é favor nem caridade;

7 4- Que os gestores devem exigir co-financiamento do Estado na Política de Assistência Social é dever do Estado; 5- Que o Conselho Estadual e os Conselhos Municipais devem regulamentarem o benefício eventual; 6- Que a Comissão dos Conselhos do CEAS,deve assessorar o FECOMA(Fórum Estadual dos Conselhos Municipais de Assistência);

8 7-Que o Conselho Estadual de Assistência Social deve realizar reuniões itinerantes; 8-Que o Conselho Estadual deve divulgar suas reuniões para que a as pessoas e entidades participem; 9-Que sejam atualizadas as leis que criaram os Conselhos Municipais; 10-Que os Conselhos Municipais tenham Regimento interno e o CEAS exija cópia;

9 11-Que os conselhos tenham capacitação permanente,para entenderem sua função.; 12-que a secretária executiva não seja conselheira.Em alguns municípios ela(e) acumula o cargo; 13-Alguns gestores,Prefeito e vereador ainda se refere a Política de Assistência como Ação Social,inclusive carro da Secretaria de Assistência com a faixa “Secretaria Municipal de Ação Social”; 14-Baixos salários,a maioria contratado e Secretárias que a 11 anos recebe o mesmo salário(1.200,00)

10 15-A maioria dos Conselhos Municipais não tem lei criando o Fundo Municipal e muitos deles não cita o percentual para o cofinanciamento;

11 DESAFIOS: 1-Mobilizar a população para participar da Conferência; 2-Fala do(a)Gestor(a)sobre os avanços e desafios da Política de Assistência Social,no Município,partindo das deliberações da Conferência anterior; 3-Indicação de Delegados na hora do credenciamento; 4-Descumprimento do horário esperando o Prefeito,que vem para abertura e não fica;

12 5-Despreparo dos delegados para cumprirem seu papel na plenária.Muita insegurança. 6-Organizar a sociedade civil para participação nos conselhos.

13 OBRIGADA! LÚCIA MOREIRA