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1 Carlos Tadeu A. de Pinho Fortaleza, Junho de 2010 Indicadores de Programas Guia Metodológico Medir resultados para atestar o alcance de objetivos II.

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1 1 Carlos Tadeu A. de Pinho Fortaleza, Junho de 2010 Indicadores de Programas Guia Metodológico Medir resultados para atestar o alcance de objetivos II Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação

2 2 Falar em desempenho governamental imediatamente remete ao tema indicadores, pois considerando que todas as ações de governo estão estruturadas em Programas, que por sua vez realizam intervenções na realidade social visando o enfretamento de problemas, é necessário dispor de instrumentos que representem as diferentes realidades para que seja possível verificar os resultados alcançados e, consequentemente, atestar o alcance ou não dos objetivos estabelecidos. Apresentação

3 3 Representar as realidades social, econômica e ambiental; Mensurar os resultados para gerir o desempenho; Atestar o alcance de objetivos; Contribuir para a melhoria contínua de políticas, planos e programas; Viabilizar a análise comparativa do desempenho. Para que servem os indicadores? Gerenciar um Programa sem indicadores é como pilotar um avião sem instrumentos.

4 4 Pirâmide etária – projeção para 2020 Indicadores apontam, expressam, representam uma realidade Indicadores apontam, expressam, representam uma realidade

5 5 Medição precisa, absoluta Por definição um indicador é uma aproximação da realidade; Medir tudo Quem quer medir tudo acaba não medindo nada; deve-se medir o que é relevante e útil; medir custa tempo e dinheiro; Medir por medir As medidas devem ter significância, não devem ser apenas uma obrigação ou imposição legal; Dependência Tecnológica O foco deve ser a sistemática, depois o sistema. Mitos Fonte: Guia Referencial para Medição de Desempenho e Manual para Construção de Indicadores – MP/SEGES

6 6 O planejamento se refere ao cálculo que precede e preside a ação; difere da reflexão em razão do pensar sistemático, com método. Adaptado de Hélio B. Costa, 2008 Planejando as medidas de desempenho

7 7 Responde as seguintes questões: O que são? Para que servem? Quem utiliza? Quais são as suas propriedades? Como são classificados? Onde podem ser encontrados? Quais são as suas limitações? Quais são os métodos, técnicas e ferramentas utilizados na sua construção? Como aplicar estes instrumentos de planejamento? Para que serve um Guia Metodológico?

8 8 Fonte: SIGPLAN – Módulo de Avaliação Nos últimos anos, em média + de 30% dos indicadores do PPA não foram apurados Fatores de contexto

9 9 Fonte: SIGPLAN – Módulo de Monitoramento Finalísticos 27 Apoio 760 Indicadores

10 10 Construção de indicadores feita de forma intuitiva, pouca ênfase em métodos, técnicas e ferramentas como norteadores da prática. Causas prováveis: Falta compreensão do significado e alcance dos indicadores no ciclo de gestão das políticas públicas. Inexistência de uma orientação estratégica aos órgãos do Poder Executivo Federal para a construção e uso de indicadores. Fatores de contexto

11 11 Estabelecer uma metodologia para a construção de indicadores para os programas do Plano Plurianual do Governo Federal, com foco na aferição de resultados.resultados Objetivo

12 12 Marco Conceitual Fontes e Publicações Dimensão Conceitual Indicadores no PPA Sistema Estatístico Nacional Método de Construção Simulação de Uso Dinâmica de aplicação do método: Oficina Técnicas e Ferramentas Dimensão Instrumental Conteúdo

13 13 Marco Conceitual Fontes e Publicações Dimensão Conceitual Indicadores no PPA Sistema Estatístico Nacional Estabelece a fundamentação teórica e possibilita: uniformizar conceitos, nomenclaturas, propriedades, taxonomias etc.; taxonomias possibilitar o entendimento da literatura existente; incorporar experiências nacionais e internacionais; viabilizar a continuidade de estudos e o suporte técnico no assunto. Conteúdo

14 14 Marco Conceitual Fontes e Publicações Dimensão Conceitual Indicadores no PPA Sistema Estatístico Nacional De acordo com o artigo 2 o da lei No /1974: Integram o Sistema Estatístico Nacional todos os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, de âmbito federal, estadual ou municipal, e entidades de natureza privada, que exerçam atividades estatísticas e para isso recebam subvenção ou auxílio dos cofres públicos.Sistema Estatístico Conteúdo

15 15 Marco Conceitual Fontes e Publicações Dimensão Conceitual Indicadores no PPA Sistema Estatístico Nacional Marco legal Dimensões Estratégicas Papéis e responsabilidades Destaques: qualidade e quantidade; dimensão territorial; transversalidades. Conteúdo

16 16 Marco Conceitual Fontes e Publicações Dimensão Conceitual Indicadores no PPA Sistema Estatístico Nacional Publicações do IBGE e IPEA Publicações Instituições subnacionais – Seade, Fundação João Pinheiro, SEI, IPARDES, CIDE, FEE etc. Portais dos órgãos e Poderes na internet. Conteúdo

17 17 Marco Conceitual Fontes e Publicações Dimensão Conceitual Indicadores no PPA Sistema Estatístico Nacional Método de Construção Simulação de Uso Dinâmica de aplicação do método: Oficina Técnicas e Ferramentas Dimensão Instrumental Conteúdo

18 18 Método de Construção Simulação de Uso Dinâmica de aplicação do método: Oficina Técnicas e Ferramentas Dimensão Instrumental Método de oito passos Método Premissas: facilidade de entendimento e uso; aplicável a qualquer contexto. Fluxograma tipo road map (mapa rodoviário) com rampas de acesso de acordo com a necessidade. Conteúdo

19 19 Método de Construção Simulação de Uso Dinâmica de aplicação do método: Oficina Técnicas e Ferramentas Dimensão Instrumental Matriz de Priorização Análise de trade-off Entrevista semiestruturada Modelo SMART Brainstorming Análise de situações análogas Opinião especializada Grupo de Discussão Conteúdo

20 20 Método de Construção Simulação de Uso Dinâmica de aplicação do método: Oficina Técnicas e Ferramentas Dimensão Instrumental Simulação dos resultados de cada um dos 8 passos do método Programa de Segurança Pública nas Rodovias Federais Conteúdo

21 21 Método de Construção Simulação de Uso Dinâmica de aplicação do método: Oficina Técnicas e Ferramentas Dimensão Instrumental Metodologia de construção de indicadores por meio de oficina Metodologia Piloto com o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado Papeis e responsabilidades Duração média de 4 semanas Conteúdo

22 22 Marco Conceitual Fontes e Publicações Dimensão Conceitual Indicadores no PPA Sistema Estatístico Nacional Método de Construção Simulação de Uso Dinâmica de aplicação do método: Oficina Técnicas e Ferramentas Dimensão Instrumental Conteúdo

23 23 Guia de Referência Rápida

24 24 Disponível para Download

25 25 Não se pode administrar o que não se pode medir! Morris A. Cohen

26 26 Taxonomias

27 27 Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos IBGE IPEA Instituições Federais EducaçãoEducação, EsporteEsporte e CulturaCultura Saúde Temas Sociais Desenvolvimento Agrário Trabalho Previdência Social Temas Econômicos e Especiais Agricultura Agricultura e PescaPesca Indústria, Inovação e Comercio Exterior MDSMDS, MCTMCT CNPqCNPq, INPE,INPE Turismo Proteção Social MDS Sustentabilidade Ambiental MMAMMA, IBAMAIBAMA Desenvolvimento Urbano Temas de Infraestrutura Defesa Defesa e Soberania Nações Unidas OCDE Organismos Internacionais PNUD CEPAL Banco Mundial SEADE FJP Instituições subnacionais IPARDES SEI FEE IJSN Instituições Não Governamentais Economia MFMF, BACENBACEN FGV FIPE FONTES DE ESTATÍSTICAS E INDICADORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS ANIPES Mineração Infraestrutura Hídrica Transporte DENATRANDENATRAN, DENITDENIT Comunicações Energia Direitos Humanos Crianças e Adolescentes; Pessoas com Deficiência; Idosos Mulheres Igualdade Racial Cidadania CIDE IPLANCE DIEESE Justiça CNJCNJ, STFSTF FederalFederal, STJSTJ Segurança PúblicaPública, DPF,DPF DPRF OIT Países Entes da Federação Municípios Indicadores Estratégicos Cidades Diversos Estados Munic

28 28 Dimensões do Planejamento

29 29 Fontes e Publicações

30 30 Método de oito passos

31 31 Matriz de Priorização

32 32 Dinâmica de aplicação do método

33 33 Problema: alta incidência de doenças sexualmente transmissíveis em determinado público-alvo. Indicador de Resultado


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