Elaboração dos Planos Municipais

Apresentação em tema: "Elaboração dos Planos Municipais"— Transcrição da apresentação:

1 Elaboração dos Planos Municipais
de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Volta Redonda

2 Histórico do Contrato Tomada de Preços TP 039/2013 (processo administrativo nº 787/2012 SMP) Contrato nº 426/2013 Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2013 Data de Emissão da Ordem de Serviço pela PMVR: 13/01/2014 Duração do Contrato: 12 meses Data de Término da Vigência do Contrato: 12/01/2015 (12 meses após a data de início dos serviços)

3 Objeto do Contrato “Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Volta Redonda” Segundo as seguintes exigências legais: Lei Federal nº /2007 – Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico Decreto nº 7.217/2010 – Regulamenta Lei nº /2007 Lei Federal nº /2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos Decreto nº 7.404/2010 – Regulamenta a Lei /2010 Lei Municipal nº 4.441/2008 – Plano Diretor Participativo de Volta Redonda

4 Objetivos Gerais da Contratação
Elaborar o PMSB e o PMGIRS, em processo participativo, de forma a instrumentalizar o Município de Volta Redonda, quanto às políticas públicas relacionadas: ao suprimento de água potável; ao manejo de águas pluviais; ao esgotamento sanitário; à coleta, manejo e disposição final dos resíduos em suas diversas tipologias.

5 Saneamento segundo o PD
Segundo o Plano Diretor Participativo (Lei Municipal nº 4.441/2008): O DESENVOLVIMENTO URBANO ESTRATÉGICO E SUSTENTÁVEL DE VOLTA REDONDA SE EFETIVARÁ, ENTRE OUTROS, PELA UNIVERSALIZAÇAO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO (ART. 6º DO PD); MISSÃO ESTRATÉGICA DA CIDADE: UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO (ART. 5º DO PD).

6 Estrutura Analítica do Projeto (EAP)

7 Gráfico de Gantt

8 Fluxograma Geral de Entregas dos Produtos
ETAPA Prazo: 10 dias Entrega para Análise e Vistoria SIM Produto Parcial Produto Aceite Aprovado NÃO Revisão

9 Startup dos Serviços

10 Startup dos Serviços

11 Diagnóstico – Formulários para coleta de dados
A Ecologus desenvolveu formulários que servirão como instrumento para coletar informações junto aos órgãos específicos de cada setor: Água Esgoto

12 Diagnóstico – Formulários para coleta de dados
Drenagem Limpeza Urbana

13 Formação do Comitê Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
Deverá ser constituído por representantes com função dirigente das instituições do Poder Público Municipal relacionadas ao saneamento básico, além de outros atores sociais que representem os interesses públicos. Objetivos: - acompanhamento técnico da execução dos serviços; - posterior auxílio na implementação dos PMSB e PMGIRS; - embrião do Conselho Municipal de saneamento Básico (a ser criado por lei específica).

14 Principais Atores Colaboradores com Potencial para Formação do CMSB
Gabinete do Vice Prefeito Secretaria Municipal de Planejamento - SMP Secretaria Municipal de Obras - SMO Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SMSP Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE VR Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU VR Comitê Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU Ministério Público Estadual - MPE Secretaria de Estado do Ambiente - SEA Companhia Siderúrgica Nacional - CSN AGEVAP/CEIVAP Universidades Câmara/Conselho de Dirigentes Lojistas Organizações do Terceiro Setor

15 Sistema operado pelo SAAE-VR, com Certificado ISO 9001:2000
Informações Gerais Abastecimento de Água - 1 (uma) Estação de Tratamento de Água (ETA) - 941 km de rede de abastecimento - 100% da população (urbana e rural) atendida residências e estabelecimentos comerciais abastecidos Coleta e Tratamentos de Esgotos - 6 (seis) Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) - secundário - 799 km de rede de coleta de esgotos (cadastrado) - 100% do esgoto coletado - 8,3% da população urbana atendida com tratamento de esgoto (ICMS Verde, 2013) Sistema operado pelo SAAE-VR, com Certificado ISO 9001:2000

16 Informações Gerais Drenagem Pluvial
- Principal calha de drenagem: Rio Paraíba do Sul - Principais afluentes do Rio Paraíba do Sul em Volta Redonda: - Margem esquerda: Ribeirão do Inferno, os Córregos Santa Rita, Coqueiros, do Retiro e Ano Bom. Margem direita: Córregos Ponte Alta, Secades, Ribeirão Brandão, Água Limpa e Três Poços. Sistema mantido pela Secretaria Municipal de Obras (SMO) Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos - Quantitativo coletado de resíduos domiciliares: ton/mês - Quantitativo coletado de resíduos de saúde: 45 ton/mês - Destino Final: CTR Barra Mansa (privado) - Vazadouro municipal desativado sem remediação - Programa de coleta seletiva em operação no município - Sistema Operado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SMSP)

17

18 Programas, projetos e ações
Vigência do Plano I0 – 2015 Final de Plano – 2035 Programas, projetos e ações Ações Prazo Imediatas ou emergenciais Até 3 anos Curto prazo Entre 4 e 8 anos Médio prazo Entre 9 e 12 anos Longo prazo Entre 13 e 20 anos

19 Evolução da População Fonte: Plano Estadual de Resíduos Sólidos - PERS

20 Malha Urbana

21 EQUIPE CHAVE ECOLOGUS Victor Campos do Rêgo Engenheiro Gerente
Especialista em Saneamento Rodrigo Imbelloni Arquiteto e Urbanista Coordenador Carlos Cobucci Articulação Institucional Rosângela Miranda Engenheira Raphael Nunes de S. Lima Geógrafo Especialista em Sensoriamento Remoto Monique Marins Especialista em Drenagem Urbana Gisana de Freitas Pereira Bióloga Analista Ambiental Gabriela Rebello Geógrafa Especialista em Socioeconomia Laone Lago Advogado Especialista em Direito Humano