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Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB MOBILIZAÇÃO SOCIAL Município:

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1 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB MOBILIZAÇÃO SOCIAL Município:

2 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Quem Somos?

3 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Comitê Local do Município Inserir nomes dos membros do Comitê

4 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Funções dos Comitês Locais Os Comitês Locais serão responsáveis pela: Coordenação, condução e acompanhamento da elaboração do PMSB, bem como pelo Plano de Mobilização Social e sua efetiva implantação. Articulação dos atores locais e multiplicação dos conhecimentos necessários à elaboração e à implementação do PMSB com os integrantes das outras instâncias do poder público e da sociedade civil existentes no Município.

5 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Plano Municipal de Saneamento Saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o seu bem estar físico, mental e social.

6 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 O plano de saneamento básico é uma projeção de como devem ser estruturados alguns serviços essenciais à qualidade de vida da população. Os serviços abrangem: Abastecimento de água potável Coleta e tratamento de esgoto Manejo dos resíduos sólidos 4 Eixos Escoamento de águas pluviais. Plano Municipal de Saneamento

7 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Plano Municipal de Saneamento A Lei n° /2007 estabelece como princípio a participação da sociedade em todos os processos de elaboração e implementação do PMSB. O PMSB terá um horizonte de 20 (vinte) anos, avaliado anualmente e revisado a cada 4 (quatro) anos.

8 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Lei Federal /2007 POLÍTICA NAC. DE SANEAMENTO BÁSICO INTEGRALIDADE ÁGUA, ESGOTO, RSU ORIENTADOS P/ SAÚDE E MEIO AMBIENTE DRENAGEM & ÁGUAS PLUVIAIS EM ZONAS URBANAS TÉCNICAS & PROCESSOS ADAPTADOS ARTICULAÇÃO DESENV. URBANO, HABITAÇÃO, COMBATE À POBREZA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA TECNOLOGIAS APROPRIADASTRANSPARÊNCIA, INFORMAÇÃO SEGURANÇA, QUALIDADE, REGULARIDADE CONTROLE SOCIALUNIVERSALIZAÇÃO D I R E T R I Z E S

9 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 O que se pretende? Criar um documento para consulta dos órgãos municipais, empresas privadas e todos os cidadãos em geral, onde se terá: Um banco de dados do Sistema de Saneamento; A situação atual do município frente aos serviços de saneamento; Propostas de Programas e Projetos a serem implementados no município; Cronograma de execução das propostas.

10 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/ EIXOS

11 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana Resíduos Domiciliares: Papel Vidro Metal Plásticos Orgânico

12 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Resíduos comerciais; Resíduos de podas e limpeza pública; Resíduos de construção civil (entulhos); Resíduos de rodoviárias, portos e aeroportos; Resíduos de saúde; Resíduos industriais; Resíduos agrícolas; Resíduos de cemitérios; Animais mortos; Pneus; Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana

13 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Responsabilidades de destinação dos resíduos Origem do Lixo Responsável DomiciliarPrefeitura ComercialPrefeitura* PúblicoPrefeitura Serviço de SaúdeGerador Portos, aeroportos e terminais ferroviários e rodoviários Gerador IndustrialGerador AgrícolaGerador EntulhoGerador *A Prefeitura é responsável por quantidades até 50 Kg.

14 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Principais Problemas existentes Falta de separação do lixo nas residências; Locais não atendidos pela coleta do caminhão de lixo; Periodicidade da coleta; Coletores impróprios; Disposição de lixo em locais inadequados (entulhos, resíduos hospitalares, resíduos de poda, restos de mobília); Lixão a céu aberto e em cursos hídricos.

15 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Abastecimento de água Controle da poluição Qualidade da água disponível Quantidade de água disponível A importância de água para a manutenção da vida Conceito de poluição

16 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Unidade de abastecimento de água

17 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Outras fontes de abastecimento Poço tubular profundo; Nascentes, olhos de água; Poços Rasos; Captação direta do arroio/rio; Formas de captação: Licença Ambiental? Há tratamento? COMO ESTA O CONSUMO DE ÁGUA NA SUA COMUNIDADE?

18 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Principais problemas existentes Falta de abastecimento de água em 100% das residências; Falta de tratamento na água consumida; Falta de água (pouca reserva); Desperdício de água – consumo excessivo; Perdas de água no encanamento; Consumo de água contaminada – doenças de veiculação hídrica.

19 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Esgoto Doméstico Conjunto de condutos e obras destinadas a coletar, transportar, condicionar e encaminhar o de esgoto sanitário, de modo contínuo e adequado, a uma disposição final conveniente.

20 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Sistemas de tratamento: Estação de tratamento de esgoto: coletivo

21 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Fossa séptica e sumidouro: individual

22 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Principais problemas existentes Lançamento de esgoto a céu aberto – ruas, cursos hídricos e no terreno; Contaminação dos locais onde ocorre o despejo; Odores (mau cheiro); Proliferação de vetores; Doenças por contato com esgoto não tratado;

23 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Drenagem de Águas Pluviais O que são? São as águas que precipitam sobre o município e vão gerar o que é chamado de esgoto pluvial. Estas correm sobre as superfícies (valetas e tubulações), em direção aos cursos hídricos mais próximos. Esta água deve ser monitorada e condicionada, a fim de evitar problemas.

24 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Drenagem de Águas Pluviais Zona não habitada Zona habitada

25 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Problemas pela falta de drenagem Problemas resultantes da falta de controle das águas: Alagamentos; Inundações; Erosão do solo; Destruição de tubulações do sistema de drenagem pluvial; Destruição de pontes e estradas; Poluição dos recursos hídricos; Carreamento de lixo que é jogado nas ruas irregularmente.

26 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Plano de Mobilização Social Mobilização é um processo permanente de animação e promoção do envolvimento de pessoas por meio do fornecimento de informações e constituição de espaços de participação e diálogo relacionados ao que se pretende promover. Dentro do PMSB, o PMS é o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico.

27 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Plano de Mobilização Social Descrever como o município irá fazer o PMS de cada município.

28 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Resultados Esperados Apoio, participação e envolvimento da comunidade nos seguintes pontos: Esclarecimento do que é saneamento; Levantamento da situação dos 4 eixos: problemas, bons exemplos, pontos positivos e negativos dos serviços; Discussão das possíveis soluções para os problemas encontrados; Definição das soluções a serem implantadas; Prioridade de implantação do programas e projetos definidos.

29 Capacitação dos técnicos municipais para a elaboração dos PMS Encontro 2 – Ago/2012 Efetiva participação da sociedade na elaboração de um planejamento para saneamento em um horizonte de 20 anos; Sendo a sociedade detentora de conhecimento poderá cobrar as ações do setor público; Dentro deste horizonte espera-se que toda a população possua água tratada, coleta de seus resíduos, tratamento de seu esgoto doméstico e redução de problemas de inundação e alagamento em época de chuvas. Resultados Esperados


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