Enfrentamento aos Efeitos da Seca

Apresentação em tema: "Enfrentamento aos Efeitos da Seca"— Transcrição da apresentação:

1 Enfrentamento aos Efeitos da Seca

2 Novas Medidas R$ 9 bilhões Situação Atual R$ 7,6 bilhões

3 Abastecimento de Água

4 Operação Carro-pipa

5 6.170 veículos Novas Medidas Situação atual 30% a mais de pipeiros
R$ 71,5 milhões/mês Aquisição e substituição de equipamentos para 49 unidades do Exército para gerenciamento da Operação carro-pipa R$ 202,5 milhões 777 municípios 4.746 carros-pipa Situação atual

6 Construção de Cisternas

7 130 mil até jul/13 240 mil até dez/13 750 mil até 2014
Novas Medidas Cisternas para consumo: 130 mil até jul/13 240 mil até dez/13 750 mil até 2014 Cisternas para produção: 27 mil até dez/13 64 mil até 2014 R$ 640 milhões Entregues de jan/2011 a mar/2013: cisternas para consumo cisternas para produção Situação Atual

8 Perfuração e Recuperação de Poços

9 Apoio ao Agricultor

10 Novas Medidas Situação Atual 20 novos poços profundos de grande vazão
CPRM 20 novos poços profundos de grande vazão R$ 40 milhões CODEVASF e DNOCS 1.100 novos poços 1.400 poços recuperados R$ 93,3 milhões Exército Equipamentos para a perfuração de poços 30 poços/mês R$ 75,3 milhões Repasse de R$ 60 milhões aos estados para abertura e recuperação de poços Situação Atual

11 Garantia-Safra

12 R$ 140/155,00 mensais por família R$ 85 milhões
Novas Medidas Manter o Garantia-Safra enquanto durar o período da seca Valor estimado R$ 140/155,00 mensais por família Custo mensal estimado R$ 85 milhões 769 mil agricultores beneficiados 1.015 municípios Situação Atual

13 Bolsa Estiagem

14 880 mil 1.311 Novas Medidas Situação Atual
Manter o benefício de R$ 80,00 por família enquanto durar o período da seca Incorporação de novos beneficiários Custo mensal estimado de R$ 87,7 milhões 880 mil agricultores beneficiados 1.311 municípios Situação Atual

15 Venda de Milho

16 Novas Medidas 370 mil toneladas Situação Atual 113 mil agricultores
Garantir para os meses de abril e mai 340 mil toneladas de milho Responsabilidade dos estados pelo transporte e distribuição do milho no porto Compromisso dos estados em vender o milho por: R$ 18,12 - até 3 ton R$ 21,00 - entre 3 e 6 ton Construção de alternativa para o fornecimento de volumoso Venda de milho a preços subsidiados entre jun-mar/13: 370 mil toneladas 113 mil agricultores Situação Atual

17 Programa de venda de milho na SUDENE (em ton)

18 Ampliação da Linha de Crédito Emergencial

19 293 mil operações contratadas
Novas Medidas Ampliação da linha de crédito em R$ 350 milhões Total de recursos R$ 2,75 bilhões 293 mil operações contratadas Abertura de linha de crédito de R$ 2,4 bilhões Situação Atual

20 Renegociação da dívida dos agricultores afetados pela seca

21 Novas Medidas 1) Prorrogação das operações de crédito rural dos agricultores afetados pela seca Abrangência: municípios da SUDENE com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal Adimplentes em dezembro de 2011 Prorrogação Prazo Bônus de Adimplência Agricultura empresarial Parcelas de a 2014 10 anos com 1° pagamento em 2015 --- Agricultura familiar Parcelas de 2012 a 2014 10 anos com 1° pagamento em 2016 80%

22 Novas Medidas 2) Redução da dívida para liquidação das operações de crédito rural Abrangência: municípios da SUDENE com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal Beneficiários Valor Desconto Base Abrangência Agricultura familiar Até 15 mil 85% Saldo atualizado por normalidade Operações risco União e FNE contratadas até 2006 De 15 a 35 mil 75% Demais 3) Retirada da obrigatoriedade de pagamento mínimo de 2 a 5% para renegociação (art. 5 Lei /2012)

23 Apoio aos Municípios

24 PAC equipamentos

25 Novas Medidas Entrega a 1.415 municípios atingidos: 1 retroescavadeira
1 motoniveladora 1 caminhão-caçamba 1 caminhão-pipa 1 pá-carregadeira Total por município R$ 1,46 milhão Total de investimento R$ 2,1 bilhões

26 Simplificação no repasse de recursos

27 Novas Medidas 1) Apresentação, apenas ao final da obra, de:
Titularidade do imóvel Outorga de água Licenciamento ambiental 2) Repasse imediato da 1ª parcela no valor de 30% da obra após a licitação Repasse da 2ª parcela no valor de 40% da obra após a prestação de contas da primeira parcela Os 30% restantes serão liberados contra a apresentação de medições 3) Repasse fundo a fundo em casos de situação de emergência

28 Ações Institucionais

29 Novas Medidas 1) Autorização do MAPA para recomposição do leite em pó pelos laticínios nos municípios atingidos, enquanto durar a seca 2) Participação dos movimentos sociais no Comitê Gestor do Água para Todos

30 Força Nacional de Emergência – Seca

31 Criação da Força Nacional de Emergência – Seca
Novas Medidas Criação da Força Nacional de Emergência – Seca Coordenação Ministério da Integração Integrantes: CODEVASF, DNOCS, CHESF, BNB, ANA e CPRM Ação Imediata Diagnóstico do abastecimento de água e medidas para mitigar o baixo nível dos reservatórios

32 Observatório da Seca

33 Dados discriminados por município
Novas Medidas Portal eletrônico com informações detalhadas das ações do Governo Federal para o enfrentamento aos efeitos da seca Dados discriminados por município Fonte obrigatória: Comitês Estaduais de enfrentamento aos efeitos da seca e Governo Federal

34 Total de Recursos (R$ milhões)
AÇÃO VALOR Carro pipa 643,5 Reequipar o Exército 277,9 Cisternas de produção 640,0 Recuperação de poços 135,8 Garantia Safra 765,0 Bolsa Estiagem 804,1 Venda de milho (abr-mai) 180,0 Linha de Crédito Emergencial 350,0 Renegociação da dívida 3.147,0 PAC equipamentos 2.100,0 Total 9.043,0

35 Enfrentamento aos Efeitos da Seca