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Enfrentamento aos Efeitos da Seca. Novas Medidas R$ 9 bilhões Novas Medidas R$ 9 bilhões Situação Atual R$ 7,6 bilhões Situação Atual R$ 7,6 bilhões.

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Apresentação em tema: "Enfrentamento aos Efeitos da Seca. Novas Medidas R$ 9 bilhões Novas Medidas R$ 9 bilhões Situação Atual R$ 7,6 bilhões Situação Atual R$ 7,6 bilhões."— Transcrição da apresentação:

1 Enfrentamento aos Efeitos da Seca

2 Novas Medidas R$ 9 bilhões Novas Medidas R$ 9 bilhões Situação Atual R$ 7,6 bilhões Situação Atual R$ 7,6 bilhões

3 Abastecimento de Água

4 Operação Carro-pipa

5 Situação atual 777 municípios carros-pipa Novas Medidas 30% a mais de pipeiros veículos R$ 71,5 milhões/mês Aquisição e substituição de equipamentos para 49 unidades do Exército para gerenciamento da Operação carro-pipa R$ 202,5 milhões 30% a mais de pipeiros veículos R$ 71,5 milhões/mês Aquisição e substituição de equipamentos para 49 unidades do Exército para gerenciamento da Operação carro-pipa R$ 202,5 milhões

6 Construção de Cisternas

7 Situação Atual Novas Medidas Cisternas para consumo: 130 mil até jul/ mil até dez/ mil até 2014 Cisternas para produção: 27 mil até dez/13 64 mil até 2014 R$ 640 milhões Entregues de jan/2011 a mar/2013: cisternas para consumo cisternas para produção

8 Perfuração e Recuperação de Poços

9 Apoio ao Agricultor

10 Situação Atual Novas Medidas Repasse de R$ 60 milhões aos estados para abertura e recuperação de poços CPRM 20 novos poços profundos de grande vazão R$ 40 milhões CODEVASF e DNOCS novos poços poços recuperados R$ 93,3 milhões CPRM 20 novos poços profundos de grande vazão R$ 40 milhões CODEVASF e DNOCS novos poços poços recuperados R$ 93,3 milhões Exército Equipamentos para a perfuração de poços 30 poços/mês R$ 75,3 milhões Exército Equipamentos para a perfuração de poços 30 poços/mês R$ 75,3 milhões

11 Garantia-Safra

12 Situação Atual Novas Medidas 769 mil agricultores beneficiados 769 mil agricultores beneficiados Manter o Garantia-Safra enquanto durar o período da seca Custo mensal estimado R$ 85 milhões Custo mensal estimado R$ 85 milhões municípios municípios Valor estimado R$ 140/155,00 mensais por família Valor estimado R$ 140/155,00 mensais por família

13 Bolsa Estiagem

14 Situação Atual Novas Medidas Manter o benefício de R$ 80,00 por família enquanto durar o período da seca Incorporação de novos beneficiários Custo mensal estimado de R$ 87,7 milhões Manter o benefício de R$ 80,00 por família enquanto durar o período da seca Incorporação de novos beneficiários Custo mensal estimado de R$ 87,7 milhões 880 mil agricultores beneficiados 880 mil agricultores beneficiados municípios municípios

15 Venda de Milho

16 Situação Atual Novas Medidas Venda de milho a preços subsidiados entre jun-mar/13: 370 mil toneladas 113 mil agricultores Garantir para os meses de abril e mai 340 mil toneladas de milho Responsabilidade dos estados pelo transporte e distribuição do milho no porto Garantir para os meses de abril e mai 340 mil toneladas de milho Responsabilidade dos estados pelo transporte e distribuição do milho no porto Compromisso dos estados em vender o milho por: R$ 18,12 - até 3 ton R$ 21,00 - entre 3 e 6 ton Construção de alternativa para o fornecimento de volumoso Compromisso dos estados em vender o milho por: R$ 18,12 - até 3 ton R$ 21,00 - entre 3 e 6 ton Construção de alternativa para o fornecimento de volumoso

17 Programa de venda de milho na SUDENE (em ton)

18 Ampliação da Linha de Crédito Emergencial

19 Situação Atual Novas Medidas Abertura de linha de crédito de R$ 2,4 bilhões Ampliação da linha de crédito em R$ 350 milhões Total de recursos R$ 2,75 bilhões Ampliação da linha de crédito em R$ 350 milhões Total de recursos R$ 2,75 bilhões 293 mil operações contratadas

20 Renegociação da dívida dos agricultores afetados pela seca

21 Novas Medidas Adimplentes em dezembro de 2011 ProrrogaçãoPrazo Bônus de Adimplência Agricultura empresarial Parcelas de 2012 a anos com 1° pagamento em Agricultura familiar Parcelas de 2012 a anos com 1° pagamento em % 1) Prorrogação das operações de crédito rural dos agricultores afetados pela seca Abrangência: municípios da SUDENE com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal 1) Prorrogação das operações de crédito rural dos agricultores afetados pela seca Abrangência: municípios da SUDENE com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal

22 Novas Medidas 2) Redução da dívida para liquidação das operações de crédito rural Abrangência: municípios da SUDENE com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal 2) Redução da dívida para liquidação das operações de crédito rural Abrangência: municípios da SUDENE com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal 3) Retirada da obrigatoriedade de pagamento mínimo de 2 a 5% para renegociação (art. 5 Lei /2012) BeneficiáriosValorDescontoBaseAbrangência Agricultura familiar Até 15 mil85% Saldo atualizado por normalidade Operações risco União e FNE contratadas até 2006 De 15 a 35 mil75% DemaisSaldo atualizado por normalidade Operações risco União e FNE contratadas até 2006

23 Apoio aos Municípios

24 PAC equipamentos

25 Novas Medidas Entrega a municípios atingidos: 1 retroescavadeira 1 motoniveladora 1 caminhão-caçamba 1 caminhão-pipa 1 pá-carregadeira Total por município R$ 1,46 milhão Total de investimento R$ 2,1 bilhões Entrega a municípios atingidos: 1 retroescavadeira 1 motoniveladora 1 caminhão-caçamba 1 caminhão-pipa 1 pá-carregadeira Total por município R$ 1,46 milhão Total de investimento R$ 2,1 bilhões

26 Simplificação no repasse de recursos

27 Novas Medidas 1) Apresentação, apenas ao final da obra, de: Titularidade do imóvel Outorga de água Licenciamento ambiental 2) Repasse imediato da 1ª parcela no valor de 30% da obra após a licitação Repasse da 2ª parcela no valor de 40% da obra após a prestação de contas da primeira parcela Os 30% restantes serão liberados contra a apresentação de medições 3) Repasse fundo a fundo em casos de situação de emergência 1) Apresentação, apenas ao final da obra, de: Titularidade do imóvel Outorga de água Licenciamento ambiental 2) Repasse imediato da 1ª parcela no valor de 30% da obra após a licitação Repasse da 2ª parcela no valor de 40% da obra após a prestação de contas da primeira parcela Os 30% restantes serão liberados contra a apresentação de medições 3) Repasse fundo a fundo em casos de situação de emergência

28 Ações Institucionais

29 1) Autorização do MAPA para recomposição do leite em pó pelos laticínios nos municípios atingidos, enquanto durar a seca 2) Participação dos movimentos sociais no Comitê Gestor do Água para Todos 1) Autorização do MAPA para recomposição do leite em pó pelos laticínios nos municípios atingidos, enquanto durar a seca 2) Participação dos movimentos sociais no Comitê Gestor do Água para Todos Novas Medidas

30 Força Nacional de Emergência – Seca

31 Criação da Força Nacional de Emergência – Seca Coordenação Ministério da Integração Integrantes: CODEVASF, DNOCS, CHESF, BNB, ANA e CPRM Ação Imediata Diagnóstico do abastecimento de água e medidas para mitigar o baixo nível dos reservatórios Criação da Força Nacional de Emergência – Seca Coordenação Ministério da Integração Integrantes: CODEVASF, DNOCS, CHESF, BNB, ANA e CPRM Ação Imediata Diagnóstico do abastecimento de água e medidas para mitigar o baixo nível dos reservatórios Novas Medidas

32 Observatório da Seca

33 Portal eletrônico com informações detalhadas das ações do Governo Federal para o enfrentamento aos efeitos da seca Dados discriminados por município Fonte obrigatória: Comitês Estaduais de enfrentamento aos efeitos da seca e Governo Federal Portal eletrônico com informações detalhadas das ações do Governo Federal para o enfrentamento aos efeitos da seca Dados discriminados por município Fonte obrigatória: Comitês Estaduais de enfrentamento aos efeitos da seca e Governo Federal Novas Medidas

34 AÇÃOVALOR Carro pipa643,5 Reequipar o Exército277,9 Cisternas de produção640,0 Recuperação de poços135,8 Garantia Safra765,0 Bolsa Estiagem804,1 Venda de milho (abr-mai)180,0 Linha de Crédito Emergencial350,0 Renegociação da dívida3.147,0 PAC equipamentos2.100,0 Total9.043,0 Total de Recursos (R$ milhões)

35 Enfrentamento aos Efeitos da Seca


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