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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E AGENTES DE ESPORTE E LAZER.

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Apresentação em tema: "ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E AGENTES DE ESPORTE E LAZER."— Transcrição da apresentação:

1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E AGENTES DE ESPORTE E LAZER

2 Estrutura organizacional de uma Secretaria de esporte e lazer (Mara Lúcia Cristan, 2002) BUROCRACIA

3 Sistema social administrativo que segue critérios de racionalidade técnica e hierárquica (Prestes Motta e Pereira, 1984). Mas como é organizada a BUROCRACIA PÚBLICA???

4 Burocracia pública é divida nos seguintes estratos: (Guerreiro Ramos, 1983) * Burocracia transitória eleita e/ou propriamente política * Burocracia diretorial ou quase política * Burocracia técnica e profissional * Burocracia proletária e/ ou de macacão

5 a) Burocracia transitória eleita e/ou propriamente política A burocracia eleita tem como característica sua transitoriedade, dado que não existem critérios precisos de eficiência nem estatuto escrito que regule detalhadamente as funções que seus ocupantes podem exercer. Por isso, o estilo administrativo dos atores alocados nesse estrato da burocracia é marcado pelas realizações que tal estilo leva a termo. (CRISTAN 2002 p. 212)

6 - Transitoriedade - Fundamentalmente ligados à política partidária - Estilo administrativo é marcado pelas realizações Ex: secretários de governo, cargos preenchidos por nomeação

7 b) Burocracia diretorial ou quase política: Na burocracia diretorial o status de seus titulares pode ser definido pela ligação com o chefe do Executivo, mas esta não é a única via de acesso a esse estrato, pois os critérios dependem mais da situação conjuntural de caso que de regras rigidamente estabelecidas a priori. Este estrato é integrado por funcionários de diferentes profissões e competências, que se mantêm pela escassez de detentores de suas especialidades na máquina administrativa, ou por meio de alianças informais que os mantêm em altos postos de comando de poder burocrático. (CRISTAN 2002 p. 212)

8 Ex: funcionários de alto escalão que detém segredos da gestão - Seu status pode ser definido por sua ligação com o chefe do executivo - Mantêm-se no cargo por suas especialidades ou por alianças informais acordos de cavalheiro (nesse caso, independente de quem ocupe o Poder Executivo continuam no cargo) - Não tem obrigatoriamente uma conotação político partidária Fernando Nogueira da Costa Chefe da Receita Federal/MS Jorge Samek Presidente da Itaipu Henrique Meirelles Presidente do Banco Central

9 c) Burocracia técnica e profissional Se constitui num segmento integrado por profissionais técnicos funcionalmente necessários ao desempenho da máquina pública. Contudo, freqüentemente assumem posições corporativas em defesa de seus interesses e, ancorados em seus saberes, tendem a procurar preservar suas posições e seus privilégios ao máximo. (CRISTAN 2002 p. 213)

10 ex: técnicos especializados Profissionais técnicos necessários ao funcionamento da máquina Não detém nenhum poder maior de decisão

11 d) Burocracia proletária ou burocracia de macacão Poderia ser identificada como a burocracia de macacão, porque os trabalhos que realiza são quase sempre manuais. Esse é também o estrato mais passivo diante dos processos de gestão e no qual, nas administrações atrasadas, costuma-se praticar o maior grau de clientelismo empreguista, dado que as funções nele desempenhadas exigem pouca qualificação. (CRISTAN, 2002, p. 213)

12 Ex: trabalhos manuais Estrato mais passivo diante dos processos de gestão Clientelismo empreguista Pouca qualificação

13 De que forma estão estruturados administrativamente os espaços de elaboração das políticas públicas de esporte e lazer?

14 REDE CEDES Implementação no DEF em 2005; Subsídios teóricos, definindo os suportes metodológicos e ações práticas que balizam a pesquisa; Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Araucária, Piraquara, Apucarana, Cambé, São José dos Pinhais, Colombo, Pinhais e Antonina, Morretes, Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná e Guaraqueçaba.

15 Pesquisa em Curitiba Quais as possibilidades da gestão pública para o esporte e lazer? Quais os conceitos sobre esporte e lazer embutidos nas propostas governamentais? Como se estabelece a estrutura organizacional da Secretaria de esporte e lazer? Quais os hábitos dos adolescentes para o esporte e lazer? Como estão os equipamentos de esporte e lazer do Município? Quais as ações de esporte e lazer para a terceira idade? Quais as barreiras e facilitadores para a implementação e participação de crianças e adolescentes em programas/projetos públicos de atividade física em Curitiba? Como se estrutura o Sistema Municipal de esporte e lazer considerando as Resoluções da II Conferência Nacional de esporte e lazer?

16 Projetos Desenvolvidos Observatório das políticas públicas para o Esporte e Lazer no Estado do Paraná. Formulação de hábitos de Esporte e Lazer. O Estado do Paraná e seus Espaços e equipamentos de Esporte e Lazer. Diagnósticos dos programas e ou projetos de atividades físicas, esportivas e de lazer para idosos. Barreiras e facilitadores para a participação do cidadão em programas públicos de atividade física. Análise sociológica dos projetos esportivos. Interação público – privado Centro de Memória do Departamento de Educação Física da UFPR / Rede CEDES

17 Pesquisa REDE CEDES Estrutura Administrativa 1- Como está organizada a estrutura administrativa a) Secretaria b) Departamento c) Fundação d) Sub Secretaria e) Divisão 2- Como estão organizada as estruturas administrativas internas a) Departamento? Quais ? b) Divisões? Quais? 3- Existem divisões descentralizadas? SIM NÃO Quais? 4- Quantos Profissionais estão envolvidos com a estrutura ConcursadosAdministrativosProfessores BolsistasVoluntários Outros DIAGNÓSTICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ESPORTE E LAZER NO ESTADO DO PARANÁ

18 Resultados: Estrutura Organizacional No primeiro bloco as estruturas estão formalmente organizadas em Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, com níveis burocráticos bastantes consolidados em Departamentos, Divisões e Coordenações de Esporte e Lazer. Neste caso encontramos: Foz do Iguaçu, Cascavel, Maringá, São José dos Pinhais e Araucária, com propostas bem definidas e um alto grau de complexidade burocrática. CIDADES COM SECRETARIAS PRÓPRIAS DE ESPORTE E LAZER

19 São José dos Pinhais

20

21 Ministério do Esporte MINISTRO - Orlando Silva - Exerceu cargos de Sec. Nac. do Esporte Sec. Nac. de Esporte Educacional Sec. Executivo do Ministério - Assumiu o cargo de ministro em março de 2006 SECRETARIA EXECUTIVA - Auxilia o ministro na supervisão e coordenação das atividades das secretarias nacionais e na definição das diretrizes e políticas no âmbito da Política Nacional do Esporte - Responsável por gerenciar recursos para construção, modernização de quadras, ginásios, espaços esportivos e aquisição de equipamentos para instituições de ensino e comunidades.

22 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE EDUCACIONAL - Fazer proposições para compor o Plano Nacional do Esporte - Realizar estudos, planejar, coordenar e supervisionar: * o desenvolvimento do esporte educacional; * a execução das ações de promoção de eventos - Coordenar, formular e implementar políticas relativas aos esportes educacionais, desenvolvendo gestões de planejamento, avaliação e controle de programas, projetos e ações. Programas e Projetos = Segundo Tempo / Programa Segundo Tempo no Mais Educação / Programa Recreio nas Férias / etc...

23 SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E LAZER - Tenta inverter a lógica da presença do Estado no cenário esportivo atribuindo-lhe outro sentido que não aquele reforçador do modelo concentrador representado graficamente pela estrutura piramidal, que traz em seu vértice o esporte de alto rendimento e em sua base e centro, respectivamente, o esporte recreativo e o escolar subordinados aos objetivos do "de cima", mas sim onde o esporte recreativo, o escolar e o de alto rendimento sejam respeitados em suas especificidades. - Amparada em dois departamentos * Departamento de Ciência e Tecnologia do Esporte * Departamento de Políticas Sociais de Esporte e de Lazer Programas e Projetos = Esporte e Lazer da Cidade / Jogos dos Povos Indígenas / Rede Cedes / etc...

24 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO - Fazer proposições para compor o Plano Nacional do Esporte - Realizar estudos, planejar, coordenar e supervisionar: * o desenvolvimento do esporte de alto rendimento; * a execução das ações de promoção de eventos - Coordenar, formular e implementar a política relativa aos esportes voltados para competição, desenvolvendo gestões de planejamento, avaliação e controle de programas, projetos e ações. Programas e Projetos = Descoberta do Talento Esportivo / Jogos da Juventude / Olimpíadas Universitárias / Olimpíadas Escolares / Bolsa Atleta / etc...

25 CONSELHO NACIONAL DE ESPORTE - Buscar o desenvolvimento de programas que promovam a massificação planejada da atividade física para toda a população, bem como a melhoria do padrão de organização, gestão, qualidade e transparência do desporto nacional

26 O segundo bloco compartilha a estrutura de Esporte e Lazer com outras áreas de intervenção social. Ex: Colombo, Piraquara, Campina Grande do Sul, Guaratuba, Pontal do Paraná, Morretes, Antonina, Matinhos e Guaraqueçaba. Nessas cidades não há Secretarias Municipais de Esporte e Lazer específicas e os Departamentos de Esporte e Lazer estão inseridos nas mais diversas Secretarias Municipais, não obedecendo nenhuma lógica nesta organização. Verificamos que este grupo de cidades é o grupo com o PIB menos elevado. Encontramos estes Departamentos nas Secretarias de Educação e Esporte; Secretaria de Educação, Cultura e Esporte; Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte; Secretaria de Indústria, Comércio e Esporte; e Secretaria de Cultura e Esporte. CIDADES QUE NÃO POSSUEM SECRETARIAS PRÓPRIAS DE ESPORTE E LAZER

27 Quanto aos Recursos Humanos:

28 São José dos Pinhais 32 Cargos de confiança 05 Cargos administrativos 40 Bolsistas 102 Servidores 10 em outras funções 15 Professores atuam como Coord.na divisão de E. P. Ministram aulas em projetos Londrina 3 Cargos de comissionados pela prefeitura 157 Funcionários 54 Professores de Educação Física 100 estagiários 20 na área administrativa/burocrática 80 com projetos desenvolvidos Maringá 3 Cargos de confiança 06 Cargos administrativos 130 Profissionais 39 Bolsistas 30 em outras funções 52 Professores 40 estão nos centros esportivos

29 Quanto aos Recursos Humanos: Foz do Iguaçu 07 Cargos de confiança 18 Cargos administrativos 225 Profissionais 80 professores 120 bolsistas 90 Fazem Ed. Física 30 Pós- Graduação em Lazer Cascavel 10 Cargos de confiança 127 Funcionários 1 Cargo administrativo 11 Professores 55 Estagiários de Ed. Física 50 Outros funcionários Araucária 120 Profissionais 70 professores de Ed. Física formados

30 Relação Professores e Estagiários

31 Uma outra realidade...

32 Piraquara 1Cargo de confiança 1Cargo administrativo 20Profissionais 7 Bolsistas 2 Professores 9 Auxiliares de serviços Campina Grande do Sul 13 Profissionais 5 professores de Ed. física Litoral Paranaense 15 Professores de Ed. Física Colombo 26 Profissionais 8 professores de Ed. física

33 Em estágio ainda mais preocupante encontramos as cidades do litoral paranaense. Se somadas todas elas, encontramos somente 15 professores de Educação Física nos Departamentos de Esporte e Lazer em específico. Partindo destes dados, levantamos a hipótese da dificuldade em elaborar políticas públicas para o Esporte e Lazer. Com apenas 15 professores concursados nos seis municípios da região litorânea do Paraná, não há possibilidade de atender uma população de aproximadamente habitantes com diferentes condições econômicas, culturais e educacionais, de diferentes faixas etárias (crianças, adolescentes, idosos) e características (mulheres, trabalhadores, pessoas portadores de necessidades especiais). Estes números podem chegar a 2 milhões no período de verão.

34 Dinâmica Com base no Sistema Nacional de Esporte e Lazer: QUEM SÃO OS RECURSOS HUMANOS? QUAL A ATUAÇÃO DA EDUCAÇÃO FÍSICA? COMO SERIA A POLÍTICA DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS?

35 Sistema Nacional de Esporte e Lazer EIXO II - RECURSOS HUMANOS E FORMA Ç ÃO

36 Quem são os recursos humanos? Os recursos humanos do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, com car á ter multiprofissional e multidisciplinar, constituem-se de todas as pessoas que atuam na pesquisa, no planejamento, organiza ç ão, coordena ç ão, fomento, incentivo, mobiliza ç ão, dinamiza ç ão, promo ç ão, divulga ç ão, implementa ç ão e anima ç ão das atividades f í sicas, esportivas e de lazer. Inclusas as oferecidas pelos esportes de aventura no chamado turismo de aventura, respeitando-se as caracter í sticas espec í ficas de cada á rea de atua ç ão e as diferen ç as regionais, seja na cidade ou no campo. No Sistema Nacional do Esporte e Lazer, constitui-se Agente Comunit á rio de Esporte e Lazer, todo aquele que atua como mobilizador, aglutinador, organizador, animador, mediador, motivador e arregimentador das atividades f í sicas, esportivas e de lazer junto à comunidade, devendo estar qualificado para interagir com as demais á reas sociais e profissionais e com a cultura local.

37 Quais as áreas de atuação? Devem ser definidas as diversas esferas de atua ç ão dos profissionais de esporte e lazer (com forma ç ão superior em educa ç ão f í sica, agentes comunit á rios de esporte e lazer, profissionais da sa ú de, comunica ç ão, entre outros), indicando para cada á rea profissional as suas atribui ç ões espec í ficas e compartilhadas, o n í vel de forma ç ão e qualifica ç ão profissional exigida e a necessidade ou não de registro profissional, observando-se as legisla ç ões vigentes. Constituem âmbito de atua ç ão da educa ç ão f í sica as seguintes competências: coordenar, planejar, programar, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, prescrever, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos, bem como prestar servi ç os de auditoria, consultoria e assessoria, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares e elaborar informes t é cnicos, cient í ficos e pedag ó gicos, todos nas á reas de atividades f í sicas e do esporte, exercidas por profissionais habilitados.

38 Como será a política de formação desses profissionais? Dever á preservar o car á ter multiprofissional e multidisciplinar necess á rio para a universaliza ç ão da pr á tica do esporte e do lazer como direito de todos - desde a aprendizagem das pr á ticas esportivas e recreativas at é as de alto-rendimento; Observando aspectos do planejamento, execu ç ão e avalia ç ão dando aten ç ão especial ao esporte para pessoas com deficiência e com necessidades especiais, ao idoso e à s pr á ticas de identidade cultural brasileiras e de outras nacionalidades, em consonância com a Pol í tica Nacional de Esporte; Observando os princ í pios é ticos de inclusão, democratiza ç ão e desenvolvimento humano e visando o projeto hist ó rico de sociedade comprometido com a reversão do quadro de injusti ç a, exclusão e vulnerabilidade social.

39 "São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, (...)". Constituição Federal, artigo 6°


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