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PLANO OPERATIVO ESTADUAL – DISTRITO FEDERAL Aten ç ão Integral à Sa ú de dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Interna ç ão e Interna ç

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Apresentação em tema: "PLANO OPERATIVO ESTADUAL – DISTRITO FEDERAL Aten ç ão Integral à Sa ú de dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Interna ç ão e Interna ç"— Transcrição da apresentação:

1 PLANO OPERATIVO ESTADUAL – DISTRITO FEDERAL Aten ç ão Integral à Sa ú de dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Interna ç ão e Interna ç ão Provis ó ria

2 Metodologia de trabalho do grupo para a realização do Plano: - Reuniões quinzenais com todos os membros do grupo. - Visita ao CAJE e ao CESAMI para elaboração do diagnóstico da situação. - Elaboração de diagnóstico da situação atual por toda a equipe - Elaboração do Plano por toda a equipe coordenada pelo Núcleo de Atenção à Saúde do Adolescente/Gerência de Saúde da Comunidade/SES

3 Objetivo: detalhar a implanta ç ão e implementa ç ão de a ç ões e servi ç os com vistas a promover, proteger e recuperar a sa ú de da popula ç ão adolescente em regime de interna ç ão estrita e interna ç ão provis ó ria, no Distrito Federal

4 A gestão das ações contempladas é de responsabilidade conjunta da Secretaria de Estado de Sa ú de e Secretaria de Estado de A ç ão Social do Distrito Federal, devendo ser exercida por interm é dio do Grupo de trabalho, criado pela portaria conjunta n º 03, de 15 de julho de 2005, publicada no Di á rio Oficial do Distrito Federal, que inclui representantes das duas Secretarias supracitadas, al é m de representantes do CDCA/DF e da Vara da Infância e da Juventude.

5 A gerência e execu ç ão das a ç ões de servi ç os de sa ú de nas unidades do Sistema Socioeducativo de priva ç ão de liberdade ser á exercida pela Secretaria de Estado de Sa ú de, atrav é s da GESCOM – Gerência de Sa ú de da Comunidade e ter á a participa ç ão efetiva da Secretaria de Estado de A ç ão Social, atrav é s da GEPEMS – Gerência do Programa de Medidas Socioeducativas.

6 Secretaria do Estado da Sa ú de - Referência e contra-referência de m é dia e alta complexidade ambulatorial e hospitalar: CAJE M é dia complexidade - HRAN – Hospital Regional da Asa Norte Alta complexidade - Hospital de Base CESAMI M é dia complexidade - Hospital do Parano á e HRAN Alta complexidade - Hospital de Base

7 É de competência da Secretaria de Estado de A ç ão Social: - Garantir a manuten ç ão dos recursos humanos j á existentes.

8 É de competência da Secretaria de Estado de Saúde: - Completar a equipe de saúde, como definida pela portaria SAS/MS nº 340/04: médico, enfermeiro, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, cirurgião-dentista, auxiliar de enfermagem e auxiliar de consultório dentário; * Necessidade de psiquiatra, além do clínico geral.

9 - Capacitar os profissionais de nível médio e superior das equipes de saúde; - Ofertar programas de educação permanente aos profissionais de saúde conforme previsto no item 11 das normas. Obs:A carga horária dos profissionais de saúde será definida pelas necessidades particulares de cada estabelecimento.

10 Parcerias Governamentais Secretaria de Estado de Saúde Secretaria de Estado de Educação Secretaria de Estado de Esporte e Lazer Secretaria de Estado de Cultura Secretaria de Estado de Segurança Pública Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF Vara da Infância e da Juventude do DF

11 Parcerias Não-Governamentais Congregação Capuchinhos Amigonianos Universidade de Brasília – UnB e Faculdades do DF

12 CAJE Profissionais dispon í veis na Unidade de Sa ú de 2 m é dicos (cl í nico geral e psiquiatra); 1 enfermeiro; 2 dentistas; 10 auxiliares de enfermagem; 1 auxiliar de consult ó rio dent á rio Profissionais a serem contratados Psic ó logos; Assistentes Sociais; Terapeutas Ocupacionais; M é dicos: Cl í nico Geral e Psiquiatra; Enfermeiro

13 CESAMI Profissionais disponíveis na Unidade de Saúde 1 médico clínico geral; 1 enfermeiro; 1 dentista; 2 nutricionistas; 3 auxiliares de enfermagem; 1 auxiliar de consultório dentário; 1 técnico em enfermagem. Profissionais a serem contratados Médico Psiquiatra; Assistente Social; Psicólogo; Terapeuta Ocupacional

14 Como foi elaborado o Plano: Para cada uma das duas unidades existentes no DF – CAJE e CESAMI - foi elaborado um quadro das ações de saúde previstas na portaria 340/julho de 2004, constando: 1 - Ações a serem executadas; 2 - Que profissionais estarão envolvidos nesta execução; 3 – A periodicidade destas ações; e 4 – De que forma serão executadas.

15 Ações de saúde previstas na portaria 340/julho de Ações de promoção à sáude 2 - Ações e práticas educativas 3 - Ações de assistência à saúde que incluem: a) Acompanhamento do desenvolvimento físico e psicossocial; b) Saúde sexual e reprodutiva; c) Imunização; d) Saúde bucal; e) Saúde mental; f) Controle de agravos; e g) Assistência à vitima de violência.

16 Avalia ç ão e Acompanhamento do Plano Operativo Estadual Para a avalia ç ão e acompanhamento do Plano Operativo Estadual ser á criado um grupo com representantes das Secretarias de Sa ú de, Assistência Social, Educa ç ão, Cultura, junto com membros do Conselho Estadual de Sa ú de e Conselho Estadual de Direitos da Crian ç a e do Adolescente. Este grupo ir á se reunir sistematicamente para avaliar e acompanhar as a ç ões propostas no Plano Operativo Estadual.


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