Jairo Domingos de Morais

Apresentação em tema: "Jairo Domingos de Morais"— Transcrição da apresentação:

1 Jairo Domingos de Morais
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIRETORIA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE GERÊNCIA DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE Jairo Domingos de Morais

2 Pensar um pouco sobre a saúde

3 Digam quais as maiores reclamações e denúncias da ouvidoria
É necessário conhecer os determinantes históricos envolvidos neste processo 1500 ATÉ PRIMEIRO REINADO; INÍCIO DA REPÚBLICA 1889 ATÉ 1930; SAÚDE PÚBLICA NO PERÍODO DE 30 A 60; O MOVIMENTO DE 64 E SUAS CONSEQUÊNCIAS; O NASCIMENTO DO SUS.

4 1500 ATÉ PRIMEIRO REINADO Um país colonizado, basicamente por degredados e aventureiros desde o descobrimento até a instalação do império. Não tinha Modelo de Saúde; Curandeiros – Recursos da Terra Até 1850 as atividades de saúde pública estavam limitadas ao seguinte: 1 - Delegação das atribuições sanitárias as juntas municipais; 2 - Controle de navios e saúde dos portos;

5 INÍCIO DA REPÚBLICA 1889 ATÉ 1930
Com a Proclamação da República, estabeleceu-se uma forma de organização Jurídica-Política típica do estado capitalista. Coronelismo. Não existia modelo e aumentava assim as epidemias. Oswaldo Cruz - criado um verdadeiro exército de pessoas que passaram a exercer atividades de desinfecção no combate ao mosquito, vetor da febre-amarela – Modelo campanhista. Os sistema de Caixas da lei Eloy Chaves. IAPS – consolidação das leis trabalhistas

6 SAÚDE PÚBLICA NO PERÍODO DE 30 A 60
Em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública; Em 1953 foi criado o Ministério da Saúde; Instituição de órgãos normativos e supletivos destinados a orientar a assistência sanitária e hospitalar; Criação de órgãos executivos de ação direta contra as endemias mais importantes (malária, febre amarela, peste); Destaque aos programas de abastecimento de água e construção de esgotos, no âmbito da saúde pública;

7 O MOVIMENTO DE 64 E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Golpe e repressão militar; Implantação do Instituto Nacional de Previdência social (INPS); O Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) em 1978. Os prestadores privados levou a um crescimento próximo de 500% no número de leitos hospitalares privados no período 69/84, de tal forma que subiram de em 69 para em 84.

8 A CRISE Modelo proposto foi incapaz de solucionar os principais problemas de saúde; Aumentos constantes dos custos da medicina curativa, centrada na atenção médica-hospitalar de complexidade crescente; Incapacidade do sistema em atender a uma população cada vez maior de marginalizados; Desvios de verba do sistema previdenciário entre outros; DIRETAS JÁ (1985) e a eleição de Tancredo Neves marcaram o fim do regime militar,

9 O FIM DO REGIME MILITAR Gerando diversos movimentos sociais inclusive na área de saúde, que culminaram com a criação das associações dos secretários de saúde estaduais (CONASS) ou municipais (CONASEMS),e com a grande mobilização nacional por ocasião da realização da VIII Conferência Nacional de Saúde (Congresso Nacional,1986), a qual lançou as bases da reforma sanitária e do SUDS (Sistema Único Descentralizado de Saúde). A promulgação da nova Constituição em 1988.

10 O NASCIMENTO DO SUS Artigo 196 que : “A saúde é direito de todos e dever do estado” O SUS é definido pelo artigo 198 do seguinte modo: “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I. Descentralização , com direção única em cada esfera de governo; II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III. Participação da comunidade Parágrafo único - o sistema único de saúde será financiado , com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes”.

11

12

13

14 Onde tudo começou CF 88 – Saúde como direito de todos e dever do estado! PRÍNCIPIOS - Universalidade; - Integralidade; - Equidade; - Participação Popular; - Descentralização Político-administrativa; - Regionalização e Hierarquização

15 O que fortaleceu Lei 8080/90 e lei 8142/90;
PACS – 1991 – Foco na família, AÇÕES do ACS; Áreas mais carentes; Supervisão do Enfermeiro. PSF – 1994 – Equipes Multiprofissionais em USF, pessoas, nível primário de atenção; NOB-SUS – – transferências financeiras; ATENÇÃO BÁSICA = ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE;

16 O PSF O modelo preconiza uma equipe de saúde da família de caráter MULTIPROFISSIONAL que trabalha com definição de TERRITÓRIO de abrangência, ADSCRIÇÃO de clientela, CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO da população residente na área. É PORTA DE ENTRADA ao sistema local e o PRIMEIRO NÍVEL de atenção. A equipe deve identificar os problemas de saúde e as situações de risco existentes, elaborar um programa de enfrentamento, desenvolver ações educativas e intersetoriais prestar assistência integral às famílias sob sua responsabilidade no âmbito da atenção básica.

17 POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA - PNAB
Principais alterações introduzidas pela PNAB: a) Apresenta os princípios gerais para AB e coloca a Saúde da Família como estratégia de mudança do modelo de atenção. b) Muda a nomenclatura da Saúde da Família de “programa” para “estratégia”.

18 POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA - PNAB
Equipe Multiprofissional Médico; Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, ACS, Dentista e ASB; O Nº de acs = 100% de cobertura; Sendo 750 pessoas e no máximo 12 ACS; Responsáveis por famílias e o ideal Carga horária de 40 horas

19 POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA - PNAB
Responsável por uma área de Abrangência e não influência, com vínculo e coresponsabilização, cadastramento e acompanhamento familiar; Ter estrutura e equipamentos mínimos; Realizar produção e envio para ms; Responsabilidades de cada profissional.

20 REDES INTEGRADAS DE ATENÇÃO À SAÚDE
SISTEMAS FRAGMENTADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE REDES INTEGRADAS DE ATENÇÃO À SAÚDE SISTEMA FRAGMENTADO APS FONTE: MENDES (2002)

21 Portal da Saúde. Rede de Atenção à Saúde – RAS
Portal da Saúde. Rede de Atenção à Saúde – RAS. Disponível em: < Acesso em: 22 de Maio de 2013.

22 POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA - PNAB
ACOLHIMENTO E ESCUTA QUALIFICADA; CLÍNICA AMPLIADA; INTERSETORIALIDADE; VÍNCULO E DIALOGO COM A COMUNIDADE

23 Incorpora e reafirma os princípios básicos do SUS
Universalização Descentralização Participação social Integralidade Equidade Regionalização

24 Quais as novas atribuições?

25 VÍDEO SUS 20 ANOS

26 Em 2001, expandiu para 119, Em 2004, para 144 e no mesmo ano 180.
PNAB em João Pessoa O PSF foi implantado em meados dos ano 2000, com 7 equipes com um grupo de sanitaristas baseadas no princípio da integralidade; Logo quando foi implantado o PSF, havia ainda a utilização dos ambulatórios de média complexidade e Pronto-Socorros como porta de entrada do sistema de saúde, que deveria ser iniciado pela Atenção Básica. Em 2001, expandiu para 119, Em 2004, para 144 e no mesmo ano 180. Contudo a dificuldade de acesso a consultas e exames, ter que madrugar para consegui-los, filas enormes, entre outros.

27 Hoje em João Pessoa Possui 183 ESF e 7 PACS, distribuídas em Cinco Distritos Sanitários, assistem uma população de cerca de 563 mil pessoas, 89,73 % da população, a segunda maior cobertura das capitais; Ostenta a 16ª posição dentre os municípios que possuem a melhor infraestrutura e condições de atendimento à população, com um índice de 5,33, enquanto a média nacional é 5,47.; De 2005 a 2010, João Pessoa reduziu em 25% a mortalidade infantil; João Pessoa é a capital do Nordeste que tem menor percentual de crianças menores de cinco anos com baixo peso para a idade (2,83 %);

28

29 Hoje em João Pessoa Os ACS de regime CLT para estatutário;
20 NASF, quatro hospitais municipais, quatro Centro de Atenção Integrado à Saúde (CAIS), quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); 77 escolas pactuadas no PSE; 2 Centros de Práticas Integrativas e Complementares – PICS; 1 equipe de Consultório na Rua

30 REDE DE SERVIÇOS POR DISTRITOS SANITÁRIOS
DS I DS II DS III DS IV DS V Hospital Cândida Vargas; CAIS Jaguaribe; CEO Jaguaribe; EACS Matinha I (CAIS Jaguaribe) Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST; Laboratório Central – LACEN; 02 Farmácias Populares (Costa e Silva e Cruz das Armas); 45 ESF; 01 Base do SAMU. PA Costa e Silva CAPS AD; CAIS Cristo; CEO Cristo; Farmácia Popular (Varjão) EACS Portal Colinas; 38 ESF; Unidade de Acolhimento Infantil. Complexo Hospitalar Mangabeira Governador Tarcísio Burity; Pronto Atendimento em Saúde Mental – PASM; Hospital M. Valentina de Figueiredo; CAPS II Caminhar; CAIS Mangabeira; CEO Mangabeira; Centro de Práticas Integrativas e Complementares (Valentina); Centro de Práticas Integrativas e Complementares - Equilíbrio do Ser (Bancários ); 53 ESF; 03 EACS Hospital Santa Isabel; CAISI CAPS I Residência Terapêutica; 02 Farmácias Populares (Centro e Tambiá) 26 ESF; 01 Base do SAMU; Central de Regulação; Secretaria Municipal de Saúde; CEO Torre; Centro de Imunização; Centro de Valorização da Vida - CVV; Serviço de Assistência Domiciliar – SAD; Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas; 01 EACS; 18 ESF; CAPS Gutemberg Botelho (Atende aos DS I, III e V) 02 Bases do SAMU.

31 É necessário... PACIÊNCIA CUIDADO SOLICITUDE ATENÇÃO RESPONSABILIDADE
ORGANIZAÇÃO CLAREZA INTERESSE VERACIDADE OBJETIVIDADE

32 “É no diálogo, na conversa, na roda, na troca, no debate, nos impasses e nas soluções que nos fazemos e refazemos, em conjunto, nunca isoladamente” (BRASIL, 2005).

33 Obrigado SUS UM CAMINHO A PECORRER Vídeo – cordel