A Rede OSB está presente em 96 cidades, distribuída em 17 Estados e no Distrito Federal. www.osbrasil.org.br 2.

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2 A Rede OSB está presente em 96 cidades, distribuída em 17 Estados e no Distrito Federal. www.osbrasil.org.br 2

3 3 São 13 OS no Estado de São Paulo, distribuídos em 7 das 15 Regiões Administrativas.

4 População (2014) - 438.354 habitantes. Área da unidade territorial (Km²) - 431,963 Densidade demográfica (hab./km²)- 945,12 Gentílico - rio-pretense Prefeito - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIOR Orçamento – R$ 1.735.435.387,22 (2015/2016) Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

5 MEMBROS DOS CONSELHOS (Estratégia) EQUIPE TÉCNICA (Operacional) MANTENEDORES (Recursos) Como se dá a relação entre os agentes de um OS? www.osbrasil.org.br 5

6 PROGRAMA 1Qualidade na Aplicação dos Recursos Públicos PROGRAMA 2Semeando a Cidadania Fiscal PROGRAMA 3Dinamizando a Cidadania Fiscal PROGRAMA 4Indicadores da Gestão Pública PROGRAMA 5Relatório Quadrimestral Estes programas são desenvolvidos com utilização da metodologia e orientação do OS Brasil. Quais são os programas desenvolvidos pelo OS S. J. do Rio Preto? 6

7 www.osbrasil.org.br Monitoramento das licitações do Executivo e Legislativo Visita e Diagnóstico dos Almoxarifados Monitoramento da produção do Legislativo PROGRAMA 1 Qualidade na aplicação dos recursos públicos 7

8 www.osbrasil.org.br Quem contribui também pode fiscalizar Monitoramento das licitações do Executivo e Legislativo 8

9 Editais de licitações publicados no município no quadrimestre. www.osbrasil.org.br 9

10 Quantidade de licitações monitoradas pelo OS Monitoradas Não Monitoradas 10

11 FINALIZAÇÃO DO ESTUDO DE CASO DA LICITAÇÃO DE COLETA DO LIXO OBJETO: OBJETO: IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM CONJUNTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, RELATIVOS À COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS E SERVIÇOS CORRELATOS À MANUTENÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO SEM RESPOSTA MOTIVANDO...

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13 Acompanhamento da obra Velório Vila Toninho

14 Acompanhamento da obra Velório Vila Toninho

15 Diagnóstico dos Almoxarifados Membros do OS em visita ao Almoxarifado da Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Segurança www.osbrasil.org.br 15

16 Diagnóstico dos Almoxarifados Visita ao Almoxarifado da Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Segurança www.osbrasil.org.br 16

17 FONTESMETODOLOGIA APLICADA Documentos Oficias da Câmara Municipal Pesquisas de inteiro teor de Ordens do Dia, Resenhas, Atas e Vídeos Sessões Ordinárias Acompanhamento presencial feito por voluntário do OS em 17 sessões Sessões Extraordinárias Acompanhamento presencial feito por voluntário do OS em 09 Sessões Website da Câmara Municipal Pesquisas pontuais no endereço eletrônico: www.riopreto.sp.leg.br 17 MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

18 Total de Projetos de Lei discutidos: 207 www.osbrasil.org.br 18 Demais vereadores

19 www.osbrasil.org.br 19 Total de Projetos de Lei vetados: 10

20 Total de Projetos de Lei c/pedidos de vista ou prejudicados: 48 www.osbrasil.org.br 20

21 Produção Legislativa www.osbrasil.org.br 21

22 Total de Requerimentos protocolados: 410 www.osbrasil.org.br 22 Demais vereadores

23 Total de Indicações e Moções: 2.198 www.osbrasil.org.br 23 10 Vereadores

24 Total de PL Inconstitucionais: 11 www.osbrasil.org.br 24

25 Total de minutos disponíveis: 7.600 = 126 hs Total de minutos utilizados: 360 = 6 hs www.osbrasil.org.br 25

26 Total de Questões de Ordem: 379 26 6 Vereadores

27 Total de Horas do Presidente: 14 27

28 PresençaAusência www.osbrasil.org.br < 26 = ausência justificada pelo vereador Total de sessões: 26 (ordinárias + extraordinárias) 28 Ausência dos vereadores nas sessões da Câmara

29 PresençaAusência www.osbrasil.org.br 29 Ausência dos vereadores nas sessões da Câmara

30 PresençaAusência www.osbrasil.org.br 30 Ausência dos vereadores nas sessões da Câmara

31 BRASIL TRANSPARENTE

32 PosiçãoUFMunicípioNotaPopulação 1SCApiúna10,0010.211 2SPSão Paulo10,0011.895.893 3PBNazarezinho9,587.330 4SCFrei Rogério9,442.301 5SCCorreia Pinto9,4414.063 6PRCuritiba9,311.864.416 7SCImbuia9,175.993 8DFBrasília8,892.852.372 9PERecife8,751.608.488 10CEFortaleza8,612.571.896 São José do Rio Preto ainda não foi objeto de avaliação, portanto, não pontuou no ranking

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34 CHECK-LIST DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA Câmara Municipal INDAGAÇÃOFOI ATENDIDO? JÁ HAVIA SIMNÃO Há página oficial na internet? x As informações estão organizadas em Portal de Transparência? x Consta o organograma administrativo? x Constam leis e atos normativos municipais? x Consta o número de telefone e e-mail para contato? x Constam os endereços oficiais? x Constam os horários de atendimento? x

35 INDAGAÇÃOFOI ATENDIDO? JÁ HAVIASIMNÃO Consta modelo de formulário para pedido de informações? X Consta a data da última atualização da página? X Consta o quadro funcional, indicando: nome, cargo, local de lotação, forma de investidura (concurso público ou livre nomeação), horário de trabalho e carga horária? X Constam informações sobre servidores cedidos por outros órgãos, indicando nome, cargo e órgão de origem? X Constam informações sobre servidores temporários? X Consta a remuneração de cada um dos agentes públicos? X Consta a relação de aquisição de passagens aéreas (destino e motivo da viagem)? X Consta gastos com cartões corporativos? X

36 INDAGAÇÃOFOI ATENDIDO? JÁ HAVIASIMNÃO Constam os valores referentes às verbas de representação, de gabinete e reembolsáveis de qualquer natureza? X Constam notas fiscais, cópia de depósitos, transferências ou cheques utilizados no reembolso, discriminados pelo nome, cargo, e lotação do agente? X

37 INDAGAÇÃOFOI ATENDIDO? ADMINISTRAÇÃO JÁ HAVIA SIMNÃO Constam os editais de licitação? X Constam os contratos e aditivos? X Constam os convênios? X Consta a íntegra dos procedimentos licitatórios? incompleto Constam as licitações abertas, em andamento e já realizadas? x Consta a íntegra dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitações? x Constam as justificativas para a contratação direta? x Consta o controle de estoque: listas de entradas e saídas de mercadorias? x

38 INDAGAÇÃOFOI ATENDIDO? JÁ HAVIASIMNÃO Consta relação de cessões, permutas e doação de bens? X Constam as notas-fiscais eletrônicas? X

39 INDAGAÇÃOFOI ATENDIDO? ORÇAMENTO JÁ HAVIA SIMNÃO Constam informações sobre as despesas e receitas, conforme disposto no art. 48-A, I e II da LC 101/2000? X Consta o Plano de Contas do Município? X Consta o Relatório Resumido de Execução Orçamentária? X Consta o Relatório de Gestão Fiscal? X Consta a Execução Orçamentária em tempo real? X Constam as operações financeiras de qualquer natureza? X Constam os extratos de conta única? X Constam as movimentações dos fundos? X

40 INDAGAÇÃOFOI ATENDIDO? LEGISLATIVO JÁ HAVIA SIMNÃO Constam informações sobre agenda das Comissões Legislativas? X Consta lista dos líderes partidários? X

41 OFÍCIOS ENVIADOS PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL RESPONDIDO NÃO SOLUCIONADO EM ABERTO

42 REUNIÃO COM O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL – CORONEL AZOR LOPES Tema: Portal da Transparência

43 CHECK-LIST DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA Prefeitura Municipal SJ Rio Preto INDAGAÇÃOFOI ATENDIDO? GERAL JÁ HAVIA SIMNÃO Há página oficial na internet? X As informações estão organizadas em Portal de Transparência? X Consta o organograma administrativo? X Constam leis e atos normativos municipais? X Consta o número de telefone e e-mail para contato? X Constam os endereços oficiais? X Constam os horários de atendimento? X

44 INDAGAÇÃOFOI ATENDIDO? JÁ HAVIA SIMNÃO Consta modelo de formulário para pedido de informações? X Consta a data da última atualização da página? X

45 INDAGAÇÃOFOI ATENDIDO? DESPESAS COM PESSOAL JÁ HAVIA SIMNÃO Consta o quadro funcional, indicando: nome, cargo, local de lotação, forma de investidura (concurso público ou livre nomeação), horário de trabalho e carga horária? parcial Constam informações sobre servidores cedidos por outros órgãos, indicando nome, cargo e órgão de origem? X Constam informações sobre servidores cedidos a outros órgãos, indicando nome, cargo e órgão de origem? X Constam informações sobre servidores temporários? X Consta a remuneração de cada um dos agentes públicos? X Consta a relação de aquisição de passagens aéreas (destino e motivo da viagem)? X Constam gastos com cartões corporativos? X

46 INDAGAÇÃOFOI ATENDIDO? JÁ HAVIASIMNÃO Constam os valores referentes às verbas de representação, de gabinete e reembolsáveis de qualquer natureza? X Constam notas fiscais, cópia de depósitos, transferências ou cheques utilizados no reembolso, discriminados pelo nome, cargo, e lotação do agente? X

47 INDAGAÇÃOFOI ATENDIDO? ADMINISTRAÇÃO JÁ HAVIA SIMNÃO Constam os editais de licitação? X Constam os contratos e aditivos? X Constam os convênios? X Consta a íntegra dos procedimentos licitatórios? X Constam as licitações abertas, em andamento e já realizadas? X Consta a íntegra dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitações? X Constam as justificativas para a contratação direta? X Consta o controle de estoque: listas de entradas e saídas de mercadorias? X

48 INDAGAÇÃOFOI ATENDIDO? JÁ HAVIASIMNÃO Consta relação de cessões, permutas e doação de bens? X Constam as notas-fiscais eletrônicas? X

49 INDAGAÇÃOFOI ATENDIDO? ORÇAMENTO JÁ HAVIA SIMNÃO Constam informações sobre as despesas e receitas, conforme disposto no art. 48-A, I e II da LC 101/2000? X Consta a Lei do Plano Plurianual – PPA? X Consta a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO? X Consta a Lei Orçamentária Anual – LOA? X Consta o Plano de Contas do Município? XX Consta o Relatório Resumido de Execução Orçamentária? X Consta o Relatório de Gestão Fiscal? X Consta a Execução Orçamentária em tempo real? X

50 INDAGAÇÃOFOI ATENDIDO? JÁ HAVIASIMNÃO Consta Ata das Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais, com a abordagem das seguintes questões: i) Demonstrativo de Aplicação na Área de Educação; ii) Demonstrativo de Aplicação na Área de Saúde; iii) Demonstrativo de Aplicação na Área Social? X Constam as operações financeiras de qualquer natureza? X Constam os extratos de conta única? X Consta as movimentações dos fundos? X Constam os extratos de conta única?

51 OFÍCIOS ENVIADOS PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA RESPONDIDO Iriam verificar a possibilidade de inserir tais informações NÃO SOLUCIONADO

52 SERVIÇOS DE SECRETARIA 1- 32 Ofícios expedidos (critério de mesmo nº quando matéria idêntica e destinatários diferentes, o que ultrapassa o nº de 100) Destinatários: Prefeitura Câmara Municipal / Vereadores SEMAE Almoxarifados Constroeste Autoridades Escolas Mantenedores Associados 2- Atendimento a Estagiários 3- Desenvolvimento de cursos 4- Check-list de Editais 5- Visita a Almoxarifados 6- Controle Financeiro 7- Relacionamento com associados 8- Intercâmbio com o Observatório Social do Brasil

53 www.osbrasil.org.br Parcerias com Instituições de Ensino e outras Entidades Concurso de Redação e Projetos Semana da Cidadania PROGRAMA 2 Semeando a Cidadania Fiscal 53

54 Educação Fiscal Debate sobre o tema: “Pequenas corrupções, diga não!” Divulgação do Concurso de Redação e Desenho www.osbrasil.org.br 54

55 Debate sobre o tema do desenho Ensino Fundamental I e II da COOPEC www.osbrasil.org.br 55

56 Ensino Médio da COOPEC www.osbrasil.org.br 56

57 www.osbrasil.org.br 57 Debate – Pequenas Corrupções DIGA NÃO Ensino Fundamental II da Escola Estadual Prof. Victor Britto Bastos

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59 www.osbrasil.org.br 59 Semana da Cidadania 21 de setembro de 2015 ETEC Philadelpho Gouvêa Netto

60 www.osbrasil.org.br 60 Semana da Cidadania 21 de setembro de 2015 ETEC Philadelpho Gouvêa Netto

61 www.osbrasil.org.br 61 Concurso de Desenho e Redação da CGU Seleção das melhores redações e desenhos

62 www.osbrasil.org.br 62 Palestra na Faculdade Dom Pedro II

63 www.osbrasil.org.br Parcerias com Entidades de Classe Capacitação das MPEs Divulgação dos editais por meio do SIM PROGRAMA 3 Dinamizando a Cidadania Fiscal 63

64 www.osbrasil.org.br Divulgação dos Editais por meio do SIM 64

65 Palestra do OS na Semana Maçônica 17 de agosto Vitor Bonvino em palestra sobre a Lei Anticorrupção

66 Curso de Capacitação em Licitação 14, 21, 28 de setembro 05 de outubro

67 Entrevista na TV Rio Preto Canal 07 Jordão da Silva Reis Neto, presidente do OS SJRP Jordão e o membro-associado, Elias Gomes Assêncio, falando sobre o trabalho desenvolvido pelo OS

68 Audiência Pública com a Secretária da Fazenda Mary Brito Membros representantes do OS Audiência pública sobre Execução Orçamentária 2º Quadrimestre 2015

69 Reunião com o Promotor Sergio Clementino

70 www.osbrasil.org.br Apresentação e discussão dos Indicadores com a Comunidade e envio ao OSB para publicação PROGRAMA 4 Indicadores da Gestão Pública 70

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75 www.osbrasil.org.br COMO SER UM VOLUNTÁRIO? VOLUNTARIADO

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81 1.SINDIFISCO – Sala ( Escritório) 2.ACIRP – Capacitação para ME e EPP 3.Sindicato dos Contabilistas 4.COOPEC – Educação Fiscal 5.Escola Estadual Professor Vitor Brito Bastos – Educação Fiscal 6.Etec Philadelpho Gouveia Neto – Licitação e Educação Fiscal 7.Loja Maçônica – Sabedoria e Trabalho 8.MCB – Suporte Financeiro 9.OAB - Ordem dos Advogados do Brasil 22° Subseção 10.Receita Federal do Brasil – PNEF Projetos de Educação Fiscal 11.Rotary Alvorada – Mantenedor e Divulgação 12.Rotary SJRP do Sul – Mantenedor 13.SEBRAE – Capacitação de Pequenas e Micro Empresas 14.UNILAGO – Licitações e Educação Fiscal 15.UNORP – Educação Fiscal PARCERIAS ESTRATÉGICAS

82 MANTENEDORES & APOIADORES Cooperativa de Transporte Rodoviário

83 www.osbrasil.org.br CONTATOS sjriopreto@osbrasil.org.br sjdoriopreto.osbrasil.org.brsjdoriopreto.osbrasil.org.br/ Rua Tupi, 800 – Nova Redentora (17) 3363 - 0133