Período Regencial (1831-1840).

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1 Período Regencial ( )

2 Constituição de 1824 Entre o absolutismo e o liberalismo
Período pós-independência do Brasil (7 de setembro de 1822); Mantinham ligação com Portugal (mesmo pós- independência) – muitos líderes políticos eram portugueses; Com isso houve resistência contra a Independência – vários locais não a aceitavam (mapa na página 13); D. Pedro I usou de forças militares para combater os revoltosos

3 D. Pedro I (em conjunto com outros políticos que o apoiavam) optam por uma Monarquia (várias províncias ligada ao governo central, Rio de Janeiro); Com exceção do México, todos os países da América Latina possuíam um governo em forma de República; A Assembleia Constituinte (grupos de políticos) foi convocada por D. Pedro I para elaborar leis e a Constituição; Mas... O que é uma Monarquia e uma República?

4 Monarquia: forma de governo em que uma única pessoa detém o poder de chefe de governo ou de Estado e seu poder é vitalício e hereditário; República: forma de governo em que o chefe de governo ou de Estado é escolhido pela população ou por seus representantes e seu mandato é temporário (Glossário – página 14)

5 Quem formava a Assembleia Constituinte
Quem formava a Assembleia Constituinte? Deputados ligados ao setor agrário e exportadores, padres, militares (alta patente), funcionário públicos graduados, comerciantes e profissionais liberais Uma ELITE ECONÔMICA e INTELECTUAL!! Formação de dois grupos: 1) Partido Brasileiro; 2) Partido Português;

6 “Os brasileiros defendiam a Monarquia constitucional, com a manutenção de D. Pedro I no trono, mas com a participação dos políticos brasileiros na administração, todos regidos pela Constituição. Os portugueses, por sua vez, eram partidários da reunião do Brasil com Portugal e de uma maior centralização do poder nas mãos do imperador”. (p. 14)

7 O que mais desagradou o Partido Português
O que mais desagradou o Partido Português? A tentativa de fortalecimento do Poder Legislativo e a restrição de poder do imperador; Se tinha o medo de que com maiores autonomias as províncias se separassem do Governo Central; D. Pedro I decreta o fim das reuniões da Assembleia Constituinte em 25 de março de 1824; “Alegou que tinha convocado a Assembleia para salvar o Brasil dos perigos, mas que as discórdias presentes aumentavam os riscos; e informou que apresentaria outro projeto de Constituição [1824], mais liberal do que aquele que estava em discussão”.

8 O PODER MODERADOR Com o fim da Constituinte, D. Pedro passa por cima do Legislativo e aprova a Carta Magna (“leis máximas”); O que trazia a Carta? Trazia um 4º Poder Estrutura do poder e Sistema Eleitoral (página 16); “Os votantes, de início, eram os mesmos que tinham vivido o Período Colonial e, portanto, não tinham a experiência em participar de eleições que definiam os destinos do país. Por isso, eles votavam, sim: mas, em geral, votavam guiados pelos líderes políticos que, quase sempre eram as pessoas mais ricas do local”. (página 18)

9 D. Pedro, para manter certos membros da elite por perto, agraciava- os com títulos de nobreza e cargos políticos; Ninguém era contra este “cenário político”? Os “exaltados” “Eles combatiam a excessiva centralização política e defendiam o equilíbrio e a independência dos poderes, maior espaço de atuação política dos deputados e senadores e a autonomia das províncias”. (página 19)

10 Um Imperador impopular
Alguns motivos: Fechamento da Constituinte (1823); Constituição de 1824; Centralização do Poder; Questão de Sucessória; Situação Econômica; Guerra Cisplatina Portugueses x Brasileiros Página 20  Problemas do governo de D. Pedro I ABDICAÇÃO DE D. PEDRO I (9 DE ABRIL DE 1831)

11 “Diante das pressões, D. Pedro I renunciou ao poder e voltou para Portugal, deixando seu filho, Pedro de Alcântara, com cinco anos de idade, como herdeiro do trono brasileiro. De acordo com a Constituição de 1824, nessa situação o governo seria exercido por três regentes, escolhidos pela Assembleia Geral (Câmara e Senado), até a maioridade do Imperador [pela lei 18, mas assumiu com 15]”. (página 21)

12 O PERÍODO REGENCIAL Durou nove anos (1831 a 1840), foi um período de tensões e disputas que garantiu a independência perante Portugal, sendo governado por brasileiros; Quatro regências ao longo do 9 anos: Regência Trina Provisória (1831): durou sessenta, pois ficou até terminar o recesso parlamentar; Regência Trina Permanente ( ): governaria até D. Pedro II atingir a maioridade, terminou com a decisão da Regência ser UMA; Regência Uma de Feijó ( ): Padre Feijó, escolhido, tinha a proposta de por ordem no país (juntar grupos e pacificar a situação); Regência Uma de Araújo ( ): Araújo Lima, vice de Feijó, assumiu até D. Pedro II ser declarado maior de idade.

13 Interesses em Jogo Liberais Moderados / Liberais Exaltados / Restauradores (página 24); Se não se obtinha consenso na política, o mesmo não ocorria nas capitais das províncias – Revoltas no Período Regencial (página 26); A política centralizadora não estava resolvendo os problemas do país; Os Liberais Moderados, para resolver, acataram alguns pedidos: Criação da Guarda Nacional (1831): força policial, subordina a um Juiz da Paz, exerceria seu poder nos municípios, formado por homens com renda suficiente para votar (renda anual de 200 mil réis)

14 Promulgação do Código de Processo Criminal (1832): Juiz da Paz como uma autoridade (funções de policiais e administrativas), julgava e decidia pequenas causas, normalmente eram grandes fazendeiros; Ato Adicional de 1834: o poder ficava dividido entra Governo Central e Província – “poder de decisão [assembleias] sobre impostos, empregos, obras públicas, forças policiais e instrução pública locais, e com autonomia financeira para viabilizar as suas decisões”. (página 25) A briga CENTRALIDADE x DESCENTRALIDADE deu origem a dois grandes (de grupos antigos): Partido Conservador e Partido Liberal (página 27) – texto de José Murilo de Carvalho;

15 CAMPANHA DA MAIORIDADE
“Depois de quase uma década de governo regencial, retornava-se à centralização política, e tanto liberais quanto conservadores começaram a pensar seriamente na entrega do poder a D. Pedro II, ainda menor de idade”. (página 28); Liberais lideraram o movimento de antecipação da maioridade de D. Pedro II; Mas por quê? Porque... Eles não viam perspectiva de assumir cargos na regência e nem de ser a maioria na Câmara dos Deputados. Pensaram na possibilidade do Imperador agraciá-los caso o ajudasse a subir ao trono antecipadamente.

16 O Conservadores viam, por outro lado, que com D
O Conservadores viam, por outro lado, que com D. Pedro II no poder, estariam mais próximos da centralização política; “O resultado da campanha da maioridade foi que, com quase 15 anos, D. Pedro II assumiu o poder, em 1840, dando início ao Segundo Reinado, que duraria até 1889”. (página 28)