Lúcia Maria de Assis e Nelson Cardoso Amaral (UFG) (dezembro de 2013) Avaliação da Educação – Por um sistema nacional (Sistema nacional de avaliação da.

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1 Lúcia Maria de Assis e Nelson Cardoso Amaral (UFG) (dezembro de 2013) Avaliação da Educação – Por um sistema nacional (Sistema nacional de avaliação da educação – Sinave)

2 Educação Básica: IDEB (Prova Brasil e Fluxo Escolar) Exame de Larga Escala Educação Superior: Sinaes (Avaliação Institucional + Avaliação dos Cursos + Enade) Exame de Larga Escala CPC – Conceito Preliminar de Curso IGC – Índice Geral de Curso

3 Componente%Fonte NIDD – Indicador de Diferença entre Desempenhos Observados e Esperados 35 %Enade NC – Notas dos Concluintes20 %Enade NPD – Nota de Professores Doutores (% prof. com titulação maior ou igual a de Dr) 15 %Censo NPM – Nota de Professores Mestres (% prof. com titulação maior ou igual a de Ms) 7,5 %Censo NPR – Nota de Professores com Regime de Dedicação Integral ou Parcial (% de prof. em regime eintegral ou parcial) 7,5%Censo NF – Nota referente à infraestrutura (“Os equipamentos e/ou materiais disponíveis nos ambientes para aulas práticas são suficientes para o número de estudantes?”) 7,5 %Enade NO – Nota referente à Organização Didático-Pedagógica (“Na maioria das vezes, os planos de ensino apresentados pelos professores contêm os seguintes aspectos: objetivos, metodologia de ensino e critérios de avaliação, conteúdos e bibliografia da disciplina?”) 7,5%Enade CPC

4 IGC Conjunto dos CPCs + Conjunto dos Conceitos Capes Os INDICADORES utilizados na EB e na ES são “frágeis” e insuficientes. Os INDICADORES utilizados na EB e na ES são “frágeis” e insuficientes.

5 Documento Referência da Conae –FNE Subsídios para uma proposta de SINAVE É preciso estabelecer as “bases para a criação e consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE).” (p.10) Sinave: metodologia que, considerando as especificidades dos níveis, etapas e modalidades da educação, tivesse os mesmos princípios e estrutura processual. Num SNE as políticas educacionais seriam concebidas e implementadas “de forma articulada entre os sistemas de ensino”, promovendo a “efetivação de uma avaliação educacional emancipatória para a melhoria da qualidade dos processos educativos e formativos” (p. 16). Sinave: deveria considerar diversos indicadores quantificáveis e não quantificáveis associados aos níveis, etapas e modalidades da educação para que essa complexidade do processo educacional pudesse ser apreendida.

6 Documento Referência da Conae –FNE Subsídios para uma proposta de SINAVE Criação de um Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica e a consolidação do “Sistema Nacional de Avaliação da educação Superior e Pós- Graduação, visando à melhoria da aprendizagem, dos processos formativos e de gestão, respeitando a singularidade e as especificidades das modalidades, dos públicos e de cada região”(p.24). Sinave: Estruturado em dois sub- sistemas de avaliação, um para a educação básica e outro para a educação superior, para que fosse possível tratar as especificidades desses dois níveis educacionais sem, entretanto, deixar de considerar a existência de um núcleo metodológico comum que permitisse comparar indicadores locais, regionais e nacionais.

7 Documento Referência da Conae –FNESubsídios para uma proposta de SINAVE “(...) faz-se necessário assegurar processos de regulação, avaliação e supervisão da educação básica, em todas as etapas e modalidades, e dos cursos, programas e instituições superiores e tecnológicos, como garantia de que a formação será fator efetivo e decisivo no exercício da cidadania, na inserção no mundo do trabalho e na melhoria da qualidade de vida e ampliação da renda”(p.53). “A definição de qualidade da educação deve considerar as dimensões extraescolares. Elas dizem respeito às possibilidades de superação das condições de vida das camadas sociais menos favorecidas e assistidas. Estudos e pesquisas mostram que essas dimensões afetam sobremaneira os processos educativos e os resultados escolares e não podem ser desprezadas se queremos produzir uma educação de qualidade para todos.”(p.53- 54). Sinave: estabelecer dimensões e indicadores que extrapolassem a escola/instituição e considerasse o ambiente social, político, cultural e econômico em que a escola/instituição está inserida.

8 Documento Referência da Conae –FNESubsídios para uma proposta de SINAVE ”É preciso pensar em processos avaliativos mais amplos, vinculados a projetos educativos democráticos e emancipatórios, contrapondo- se à centralidade conferida à avaliação como medida de resultado e que se traduz em instrumento de controle e competição institucional. (p. 53).” Por isso, uma política nacional de avaliação, voltada para a qualidade da educação, para a democratização do acesso, da permanência, da participação e da aprendizagem, deve ser entendida como processo contínuo que contribua para o desenvolvimento dos sistemas de ensino, como expressão do SNE, e não para o mero “ranqueamento” e classificação das escolas e instituições educativas – tanto as públicas, quanto as privadas.” (p.54). Sinave: Não contém nenhum componente de exame de larga escala – induz automaticamente ao “ranqueamento” e distorce desastrosamente o processo avaliativo.

9 Documento Referência da Conae –FNESubsídios para uma proposta de SINAVE A avaliação deve considerar não só o rendimento escolar como “produto” da prática social, mas precisa analisar todo o processo educativo, levando em consideração as variáveis que contribuem para a aprendizagem, tais como: os impactos da desigualdade social e regional nas práticas pedagógicas; os contextos culturais nos quais se realizam os processos de ensino e aprendizagem; a qualificação, os salários e a carreira dos/das professores/as; as condições físicas e equipamentos das instituições educativas; o tempo diário de permanência do/da estudante na instituição; a gestão democrática; os projetos político- pedagógicos e planos de desenvolvimento institucionais construídos coletivamente; o atendimento extraturno aos/às estudantes; e o número de estudantes por professor/a na educação em todos os níveis, etapas e modalidades, nas esferas pública ou privada. (p. 54) Sinave: O documento referência já fornece pistas de possíveis dimensões e indicadores a serem utilizados.

10 O Sinave Mesma estrutura avaliativa desde a educação infantil até a educação superior. Entretanto, cada nível, etapa e modalidade educacional possui as suas finalidades e especificidades próprias e que precisam ser tratadas de forma diferenciada.

11 1 1 Seriam estabelecidas dimensões e indicadores que Explicitassem a existência de qualidade em cada um dos níveis, etapas e modalidades educacionais. QUEM? Conave – Comissão Nacional de Avaliação da Educação CAEB - Câmara de Avaliação da Educação Básica CAES - Câmara de Avaliação da Educação Superior

12 2 2 Indicadores Quantificáveis p/ex. % de doutores no corpo docente, no caso da ES. Não-Quantificáveis p/ex. A existência de brinquedoteca na educação infantil. SIM ou NÃO Obtenção Censo da Educação Básica Censo da Educação Superior Questionário a ser respondido pelas Escolas/Instituições

13 3 3 CPA - Comissão Própria de Avaliação Cada Escola/Instituição teria uma CPA com diversas funções, dentre elas, validar as informações do Censo e do Questionário.

14 4 4 INEP elaboraria para cada Escola/Instituição, o conjunto de dimensões/Indicadores, referenciando cada um deles ao valor obtido no Município, no Estado, na Região e em âmbito Nacional.

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19 5 5 ACÕES a serem realizadas para que os indicadores possam ser melhorados? De posse das informações, cada Escola/Instituição, por meio da CPA AUTO-AVALIAÇÃO

20 6 6 INEP aglutinaria informações por Município, Microrregiões e e Mesorregiões estaduais, para que os dirigentes municipais, estaduais e federais pudessem efetivar programas e ações que permitisesem a diminuir as desigualdades e elevar a qualidade da educação.

21 7 7 Até este ponto seria a mesma metodologia para a EB e para a ES. A ES exige novas etapas no processo. Sinave Sub-Sistema: Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – Sinaeb. Sub-Sistema: Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes.

22 8 8 Continuando o Sub-Sistema Sinaes: TODOS OS PROCEDIMENTOS ATÉ AQUI + AVALIAÇÕES EXTERNAS DOS CURSOS + AVALIAÇÕES EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES (Como estabelecido na legislaçõe em vigor, com alterações)

23 Conave Procedimentos diferentes para avaliações externas: Faculdades Centros Universitários Centros federais de Educação Tecnológica Institutos Federais Universidades Estabelecimento de condições a serem alcançadas no conjunto de indicadores instituicionais que poderiam especificar intervalos de tempo maiores para o recebimento de comissões externas para os processos avaliativos.

24 Nos intervalos entre credenciamento e recredenciamento os Centros Universitários, os Institutos Federais e as Universidades, os processos do Sinave seriam apenas os de apreciação dos Indicadores e a auto-avaliação promovida pela CPA.