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A Integração nas Américas Prof. Bianca Bittencourt.

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1 A Integração nas Américas Prof. Bianca Bittencourt

2 O Mercado Comum do Sul Momento histórico: 26/03/1991- Assunção. Presidente do Paraguai:André Rodrigues Presidente do Uruguai: Luís Alberto Herrera Presidente da Argentina: Carlos Meném Presidente do Brasil: Fernando Collor Assinaram o Tratado de Assunção que deu origem ao Mercosul- Mercosur.

3 O Mercado Comum do Sul Quatro países da mesma região aceitaram criar um mercado comum até 31/12/1994. Bens produzidos em qualquer dos países deveria circular livremente dentro da região integrada sem taxações ou impedimentos extras. Fato interessante: São os mesmos países que se envolveram na Guerra do Paraguai no século XIX.

4 O Mercado Comum do Sul Bolívia e Chile: Membros associados da zona de livre comércio, mas que não entraram na União Aduaneira. Detalhes importantes do Brasil no Mercosul: Detém 2/3 do Mercosul em território, população e PIB. Estão juntas 2 maiores economias da América do Sul: Brasil e Argentina. Principais parceiros do Bloco.

5 O Mercado Comum do Sul Década de 1960: Região do Prata entrou em crise política, com exceção do Paraguai. Levou militares ao poder. Auge da Guerra Fria que acabou envolvendo toda a área. Dezembro de Mesmo no caos político, sob a influência da CEPAL, nascia a ALALC – Associação Latino-Americana de Livre Comércio. Não deu certo, mas serviu de exemplo para futuras tentativas de Integração Econômica.

6 O Mercado Comum do Sul Novembro de 1979: Brasil e Argentina assinam protocolo de intenções para terminar os constantes atritos entre os 2 países. Acaloradas discussões sobre as Usinas Itaipu, Corpus e Yacerita. Paraguai, o fiel da balança, foi beneficiado pela disputa da liderança na região. Brasil e Argentina resolveram instituir um mecanismo de consulta permanente.

7 O Mercado Comum do Sul As relações melhoraram e culminaram com os acordos e protocolos de integração econômica nos governos Alfonsín e Sarney. As exportações entre Brasil e Argentina eram diferenciadas. Isso gerou um medo interno na Argentina até hoje de que ocorresse uma divisão de trabalho na região em que o país se especializaria em produzir e exportar matérias primas e alimentos e o Brasil, bens industriais.

8 O Mercado Comum do Sul Até 1985, Brasil figurava como o 2º e o 4º comprador dos produtos argentinos. E na mesma proporção como supridor de suas necessidades. A Argentina estava entre o 6º e o 8º das necessidades brasileiras e entre 11º e o 12º como mercado para venda de produtos nacionais. Depois do Mercosul isso mudou, a Argentina passava a ser o 2º mercado comprador, só atrás dos EUA.

9 O Mercado Comum do Sul Comércio entre Brasil-Argentina de 1980 até 1985, os 5 primeiros anos da década perdida, período de ditadura militar nos 2 países, fez com que as relações se deteriorassem. Alfonsín e Sarney buscaram maior aproximação entre os países.(Sarney, foi o primeiro Governo Civil após o período da ditadura) Agosto de 1985 até 30/11/1985- Declaração de Iguaçu. Pela 1ª vez na histórias dos 2 países expressaram pontos de vista comum e a partir dali passaram a atuar juntos no campo internacional;

10 O Mercado Comum do Sul No mesmo encontro: Concordaram que trabalhariam para a Integração futura dos países latino-americanos. Reafirmaram a fé no processo democrático da região. Declaração conjunta sobre política nuclear, para por fim a qualquer desconfiança que pudesse surgir entre ambos. Aparam as arestas.

11 O Mercado Comum do Sul 30/07/1986- Em Buenos Aires, Alfonsín e Sarney assinaram a Ata para a Integração Argentino-Brasileira e Protocolos. (Embrião do Mercosul) Uruguai foi convidado para participar do encontro, analisar as propostas, e no futuro associar-se ao projeto. Uruguai sendo uma economia relativamente menor, poderia ser um treinamento para que não se repetissem os atritos entre economias maiores e menores. Preocupação em não repetir os erros de antes. A Alcac mostrou o caminho.

12 O Mercado Comum do Sul A necessidade de cooperação e expansão do comércio motivou os 2 países na mesma direção. A integração entre 2 economias era possível, eram complementares. Produtos de clima temperado e o outro com produtos de clima tropical. Setor industrial poderia haver acordo em setores diferentes aproveitando as multinacionais já atuavam nos 2 países.

13 O Mercado Comum do Sul O Uruguai por ser uma economia menor, a integração com ele deveria ser aos poucos e não como estava ocorrendo entre Brasil e Argentina. O acordo com o Uruguai serviria de exemplo no futuro para a integração de outras economias menores. Há que se integrar, mas dentro de parâmetros delimitados. O acordo previa 10 anos para a integração entre Brasil e Argentina se complementar, com o Uruguai como convidado. Contudo, após o Tratado de Assunção em 1991, assinado por Collor e Meném, o Uruguai já entrou como membro efetivo. E o Paraguai foi acrescentado como novo parceiro, sendo uma surpresa ousada.

14 O Mercado Comum do Sul Caso Paraguaio complicado- Competição com a economia brasileira no setor agropecuário. Produz bens que o Brasil é auto-suficiente e é exportador, tais como café, soja, carne, etc. No âmbito industrial é negligenciável. Resistência interna em mudar o foco de produção. Dificuldade de convencer a elite agrária local da necessidade de mudança. Elite influência a política externa e a vontade política. Só se incentivos fiscais e financeiros fossem mais atrativos, eles mudariam de rota.

15 O Mercado Comum do Sul A tarifa externa comum um dia deverá ser adotada no Mercosul. Chegará um momento em que todos os bens produzidos no Mercosul circularão livremente. E a TEC deverá vigorar na região e no resto do mundo. Taxa única para importar. O que seria um problema para o Paraguai essa taxa, uma vez que os preços seriam praticamente iguais aos de lá para importar, podendo gerar uma reação dos comerciantes paraguaios.

16 O Mercado Comum do Sul Forma apontada como solução para o problema do Paraguai: No campo industrial, algumas fábricas do Brasil e da Argentina poderiam ir para o Paraguai, aproveitando mão de obra, energia farta, incentivos fiscais, uma ou outra fábrica poderia se interessar em produzir lá e vender na área integrada. A vantagem dessa aproximação é que, diferente da ALALC, os quatro países que buscavam a integração são geograficamente próximas, pertencem a uma mesma região. Até agora não houve nenhuma ação concreta de outros membros do Mercosul, principalmente do Brasil, para ajudar a economia paraguaia.

17 O Mercado Comum do Sul Os paraguaios acharam que não tiveram nenhum ganho e estavam decepcionados. Começaram a permitir a presença norte- americana em território paraguaio. Temem que o Paraguai possa se ligar a economias de fora da região, que lhe ofereçam vantagens, bem como não se preocupar muito com os passos do Mercosul ou abandoná-lo no futuro.

18 TRATADO DE ASSUNÇÃO O tratado diz que a ampliação do mercado é fundamental para o crescimento econômico, mesma tese da CEPAL(1950). Mercado ampliado- Economia de Escala- Aumento da competitividade com economias externas. O tratado fala de Crescimento Econômico com Justiça Social, diferente dos tempos da ALALC. Enfatiza: Preservação do Meio Ambiente, Criação de mais estradas e aceitação dos princípios da flexibilidade. Existem PRAZOS a serem cumpridos, mas se fosse necessário seriam interrompidos. Poderia haver avanços e recuos na hora certa. Experiência antes adquirida ajudava a nova tentativa.

19 TRATADO DE ASSUNÇÃO O mundo caminha para a formação de grandes blocos econômicos. Pertencer a um bloco é evitar ficar de fora. Poder de barganha aumenta em grupo. Nos anos 80, o Tratado que criou a Aladi previa avanços na integração latino- americana, o que estaria ocorrendo naquele momento.

20 TRATADO DE ASSUNÇÃO O acordo prevê a livre circulação de bens, serviços e fatores de produção. Ousado, mas está dentro de parâmetros para criação de um mercado comum. Também prevê a eliminação de barreiras alfandegárias e a livre movimentação de mercadorias entre os membros integrados.

21 TRATADO DE ASSUNÇÃO Adoção de uma política comercial comum frente a outros países. Se ocorrer, será adotada uma só linguagem de forma coordenada. Um dos objetivos da integração é fazer uma só voz. Ao falar em conjunto e com argumentos comuns se fará uma vantagem e não haverá erro.

22 TRATADO DE ASSUNÇÃO É prevista também a coordenação das políticas : FISCAL, MONETÁRIA, CAMBIAL, DE COMÉRCIO EXTERIOR e de CAPITAL. Visando uma competição justa entre os membros integrados. A reciprocidade é um dos pressupostos do Tratado, sem o qual, uma integração teria dificuldades para funcionar.

23 TRATADO DE ASSUNÇÃO Segundo o autor, deveriam ser impedidos pelas legislações nacionais importações de países de fora da área que tenham subsídios, dumping ou qualquer outra prática desleal. A idéia é coibir situações desiguais no comércio. Criou-se um programa de liberação comercial gradual e eliminação progressiva das barreiras alfandegárias até chegar a tarifa zero.

24 TRATADO DE ASSUNÇÃO O tratado prevê ainda a coordenação de políticas macroeconômicas e também a existência de uma TEC para ser aplicada a países não membros. Não pode haver acordos paralelos. Qualquer acordo entre um membro e um não membro deve ser estendido aos demais participantes do bloco.

25 TRATADO DE ASSUNÇÃO O conselho era o órgão regulador da integração e tomaria as decisões com o objetivo das metas e prazos estabelecidos no tratado. A presidência do conselho seria ocupada de forma rotativa. A cada 6 meses em ordem alfabética. O órgão executivo do mercado comum em andamento era o Grupo Mercado Comum, coordenado pelos ministros das Relações Internacionais dos países envolvidos. As decisões finais deveriam ser tomadas por consenso e com a presença de todos os participantes.

26 TRATADO DE ASSUNÇÃO Outros membros da ALADI poderiam aderir ao mercado comum que estava em formação, contudo a solicitação só seria examinada após 5 anos de vigência do tratado. O objetivo era fortalecer o grupo antes de oferecer o tratado a outros. Para não cometer o erro da ALALC.

27 PROTOCOLO DE OURO PRETO 17/12/1994- Assinado Protocolo Ouro Preto- Adicional ao Tratado de Assunção sobre a estrutura institucional do Mercosul. Foram definidos os órgãos que compõem o Mercosul. Além dos já existentes Conselho do Mercado Comum e Grupo do Mercado Comum acrescentou-se: Comissão de Comércio do Mercosul. Comissão Parlamentar Conjunta. Foro Consultivo Econômico e Social. Secretaria Administrativa.

28 Avanços, Recuos e Negociações Na década de 1990, apesar das crises enfrentadas pelos parceiros do Mercosul, principalmente a Argentina, o patamar do Brasil manteve-se em alta dentro da área integrada. Um dado importante sobre o Mercosul é que, apesar de ter aumentado as trocas internas, o comércio com outros países também aumentou.

29 Avanços, Recuos e Negociações Não houve, como recomenda a OMC, desvio de comércio, porque o Mercosul não quer atuar somente no âmbito regional, quer negociar com outros blocos, como é o caso da União Europeia. O que mais tem chamado a atenção nos países do Mercosul é que, os problemas surgidos têm sido resolvidos de forma negociada. Destaca-se aqui que os países integrados, basicamente Argentina e Brasil, sempre buscaram alternativas para que a integração não morresse. Mesmo com as crises cambiais na Argentina e no Brasil nos anos 90, não houve interrupção do processo de integração.

30 Avanços, Recuos e Negociações O processo de integração do Mercosul, além da sua importância econômica, sugere um objetivo maior, a busca por novas adesões na América do Sul, principalmente da Comunidade Andina e não descarta uma conversa com a ALCA. O trabalho dos membros integrados, principalmente do Brasil, com Mercosul teve resultados concretos na unificação dos objetivos nas conversas, discussões e decisões relativas a ALCA. Houve união em uma única linguagem.

31 Avanços, Recuos e Negociações Quando as conversas com a Alca não encontram denominador comum, o Mercosul tenta se entender diretamente com os EUA. É em conjunto também que área mantém entendimento com o Japão, México, Comunidade Andina e UE. A fórmula encontrada para dar seguimento à integração, ainda em estágio embrionário, era não interromper o processo quando um aspecto comercial não evoluía.

32 Avanços, Recuos e Negociações O que o Brasil sempre buscou acabou acontecendo. Atuação conjunta nas discussões futuras da Alca e com a UE. Negociações com a Alca mais lentas e com a UE por algum tempo caminham com mais vigor. A necessidade regional e mundial impulsionam os membros integrados na mesma direção. Em Dezembro de Assinado o Acordo para se criar o Comunidade Sul Americana de Nações-CSN. Pertencem a ela todos os países da América do Sul, com exceção da Guiana Francesa.

33 Avanços, Recuos e Negociações A CSN, com sede em Cuzco, baseia-se em 3 pontos: Diálogo político permanente. Acordo comercial entre a CAN e o Mercosul A integração da infra-estrutura física da região. É cedo para saber se vai dar certo, mas é mais uma tentativa.

34 COMUNIDADE ANDINA Momento histórico: Em 26/05/1969, um grupo de países dos Andes, através do Acordo de Cartagena, conhecido como Pacto Andino. Membros iniciais: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru. Em 1973 aderiu a Venezuela. Em 1976 o Chile deixou o Pacto Andino: Pinochet argumentava que o comércio era maior com o resto mundo. Motivação para a sua criação: Desentendimentos dentro da ALALC.

35 COMUNIDADE ANDINA O Acordo de Cartagena previa: Liberação comercial; Coordenação na Política de Desenvolvimento Industrial; Tratamento especial para as multinacionais; Programa unificado para importações; Criação de uma corporação de fomento; Atuação em conjunto na pesquisa científica e na educação;

36 COMUNIDADE ANDINA Criação de uma tarifa externa comum. Coordenação e harmonização de suas políticas econômicas e investimento em infra-estrutura. Propunha ainda, buscar uma integração completa com os países da ALALC e de toda a América Latina. Com a experiência anterior de uma tentativa integracionista, um grupo de países da mesma região e com economias não tão distintas entre si concordaram em criar essa integração econômica.

37 COMUNIDADE ANDINA Objetivos gerais: Aumentar o crescimento econômico dos países envolvidos; Criar mais empregos; Promover desenvolvimento equilibrado e harmônico entre seus membros, com o prevalecimento da integração econômica e social. Buscas ao longo do tempo uma integração regional ou a formação do Mercado Comum Latino-Americano. Procurar diminuir a vulnerabilidade externa dos países membros. Melhorar o nível de vida dos habitantes da região.

38 COMUNIDADE ANDINA Possui termos gênericos como nos termos dos acordos de integração regional, mas há uma diferença entre palavras e atitudes em concreto. A integração seja a andina ou da ALALC, dedicava mais atenção à industrialização da área do que para outras atividades econômicas.

39 COMUNIDADE ANDINA Encontros presidenciais: Criação da ZONA DE LIVRE COMÉRCIO (ZLC) em 1991: Venezuela, Colômbia, Bolívia e Equador terminaram as discussões sobre tarifas intra-regionais e abriram seus mercados à circulação de bens dos países membros. Mantiveram suas tarifas para os países de fora da área integrada. O Peru se incorpora à ZLC em julho de Em 1995, houve a criação da UNIÃO ADUANEIRA ANDINA, com TEC.

40 COMUNIDADE ANDINA Criou-se o Parlamento Andino, que deveria ajudar no processo de integração. Os representantes seriam eleitos nos respectivos países para pertencer aquele fórum. Na área política, destaca-se um protocolo adicional ao Acordo de Cartagena, chamado de COMPROMISSO DA COMUNIDADE ANDINA PELA DEMOCRACIA- 10/06/2000. Melhor caminho a ser seguido, após o periodo das guerras mundiais e a guerra fria. Defendem os princípios democráticos. Em junho de 2001, os países andinos decidem permitir a livre circulação de pessoas na área integrada.

41 COMUNIDADE ANDINA A CAN aprovou uma Política Externa comum, a intenção era uma voz única em fóruns internacionais. Acreditam que unidos possam ter mais peso nos assuntos externos. Acordos inter regionais com Mercado Comum Centro Americano(1997), com o ´Panamá e CARICOM (1998) e ainda UE(2003). O maior passo dessa integração foi com o Mercosul, pois se realmente concretizado, a América do Sul seria integrada, intenção Alalc nos anos 60.

42 COMUNIDADE ANDINA Todavia apesar das dificuldades, não se pode negar que se criou um cenário diferente e positivo na região andina, quase que do zero. Hoje existe uma unidade econômica maior entre os povos dessa área sul- americana. E, por fim é preciso ressaltar o trabalho da Corporação Andina de Fomento, motor da tentativa de integração econômica. Apesar dos percalços dessa tentativa de integração, é impossível não reconhecer que algo de positivo, acabou acontecendo nos países andinos. Hoje para fazer à globalização e a formação de diversos blocos econômicos aquela região estaria com mais problemas se não estivesse unida e falando uma linguagem única.

43 MERCADO COMUM CENTRO AMERICANO: MCCA A CEPAL, órgão da ONU, na década de 1960, colocou-se como condutora das tentativas de integração econômica na América Latina. ( A exemplo do que foi feito na Europa nos anos 50 pós 2ªGM). Acreditava-se que a América Latina deveria se industrializar, ao invés de ser vendedora eterna de matérias primas.

44 MERCADO COMUM CENTRO AMERICANO: MCCA Uma das tentativas da CEPAL foi na América Central. O tratado foi assinado em Dezembro de 1960 entre as Repúblicas dessa região. Os países: Nicarágua, Honduras, Guatemala, Costa Rica, El Salvador. Vendiam o que produziam:cacau, café, frutas, madeira, etc. para a Europa e EUA e não inter regionalmente.

45 A idéia da CEPAL era que esse comércio, não só em bens primários fosse aumentado, fosse aumentado,e como resultado da produção e venda local, mais dinheiro ficaria na região, aumentando a riqueza e o trabalho. 13/12/1960- Em Manágua foi assinado o Tratado Geral de Integração Econômica Centro- Americano por Guatemala, Nicarágua, Honduras e El Salvador. Em 1962 a Costa Rica entra. MERCADO COMUM CENTRO AMERICANO: MCCA

46 A TEC é um dos passos mais complicados em uma integração, e da América Central, já a colocava como meta a ser atingida em um período curto. O órgão dirigente maior seria o Conselho Econômico Centro Americano. Criou-se ainda o Conselho Executivo com uma Secretaria chamada Sieca, com sede na cidade de Guatemala. O tratado não falava sobre salva guardas e nem tratamento diferenciado às economias menores.

47 MERCADO COMUM CENTRO AMERICANO: MCCA Acreditava-se que na região as economias eram mais ou menos iguais, em que não havia uma diferença profunda entre elas. Os fatos demonstram que Honduras e Nicarágua se sentiram prejudicados com o andamento da integração e pediram garantias especiais. Fato que aconteceu na ALALC e na CAN. Duração do tratado: 20 anos, sendo prorrogável quantas vezes quisesse. A integração por mais problemas que apresentasse ajudou a melhorar as trocas regionais. Contudo, não durou muito tempo, o nacionalismo interno se movimentou e barreiras foram levantadas. Para se consolidar a integração dependia muito da melhoria da infra-estrutura regional. Precária, produtos vendidos iam para países de fora da área.

48 MERCADO COMUM CENTRO AMERICANO: MCCA Melhores portos e rodovias voltados para a exportação. Precisava-se melhorar: meios de transporte, a telecomunicação e a energia. Por causas das desconfianças o capital que já era escasso encontrava barreiras no momento de sua distribuição.

49 MERCADO COMUM CENTRO AMERICANO: MCCA Problemas de Nacionalismo: Guerra do Futebol- El Salvador e Honduras- déficit constante na Balança Comercial- Estopim partida de futebol eliminatórias da Copa de Auge da Guerra Fria: socialismo x capitalismo. Problema de Cuba(1962). Sandinistas na Nicarágua, Frente Farabundo Marti em El Salvador, crise política na Guatemala. A integração diminui seu ritmo,morria aos poucos a tentativa da Cepal, contudo não deixou de ser válida, pois modificaram-se alguns hábitos e posturas regionais, dando base para o futuro. O projeto teve pouca participação popular, o que implica em falta de legitimidade.

50 MERCADO COMUM CENTRO AMERICANO: MCCA Interrupção da Integração em 1979 com a revolução sandinista na Nicarágua. EUA com Reagan na época aplicou uma agenda de política externa conservadora e com a crença de que deveria enfrentar a expansão socialista. Instalação de uma base em Honduras dos contra. Período de Neoliberalismo nos EUA. Período de repressão política na Guatemala, Honduras e El Salvador. Somente Costa Rica ficou imune. Os países voltam-se para os antigos acordos bilaterais. Retomada em Protocolo de Tegucigalpa com Honduras, El Salvador, Nicarágua e Panamá. Depois Guatemala(1993) e Costa Rica(1995).

51 MERCADO COMUM CENTRO AMERICANO: MCCA Novo acordo fala na mantença de PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS, além do desenvolvimento econômico da região. Em 29/10/1993 assinado o protocolo adicional da Guatemala : crescimento econômico, bem-estar da população e democracia. O que impressiona é a facilidade em que a América Latina tem para fazer diagnósticos, criar planos de curto, médio e longo prazo, para resolver problemas que já duram 5 séculos na região. Nem o capital de fora se mostrou com disposição para assumir as propostas.

52 COMUNIDADE CARIBENHA CARICOM Em 04/07/1973: Integração Econômica dos países do Caribe. Tratado de Chaquaramas – Só entrou em efetividade em Membros: Antigua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, St. Kitts e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinos, Suriname, Trinidad e Tobago. Fazem parte ainda: Anguilla, Bermuda, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Caimã e Ilhas Turcas.

53 COMUNIDADE CARIBENHA CARICOM Foram criados: Uma secretaria geral para a Integração e o Banco de Desenvolvimento Caribenho(1968). 1972: Integração se transforma em um Mercado Comum. Primeiro criou-se a entidade sem a participação efetiva na prática. Mercado Comum é um passo maior em um integração que implica até a existência de uma TEC. Muitos países participando, vínculos fortes históricos com países fora da região. Passos para a integração continuam. Outros membros foram se associando. 1990: Criação de um Parlamento para a comunidade em integração.

54 COMUNIDADE CARIBENHA CARICOM 1992: Carta de princípios civis que visava dar força à imprensa livre e à democracia, a fazer funcionar o parlamento; moralizar os assuntos públicos, a respeitar os direitos civis, econômicos, políticos e culturais, a respeitar os direitos das mulheres e crianças e das diferentes religiões e por fim a combater a corrupção, pois os governos deveriam ser transparentes e prestar contas à sociedade. O tratado de integração : tentativa de melhorar o comércio, as relações entre os países em integração, melhorar a qualidade de vida de suas populações e de busca de uma política externa comum.

55 COMUNIDADE CARIBENHA CARICOM Cuba, uma economia maior, não faz parte. Nem teve tentativa de se integrar. República Dominicana também está fora, mas fez um acordo em 2001 chamado Tratado de Livre Comércio-Caricon- República Dominicana. O Caricon também participa das discussões sobre a ALCA e OMC. Integração SUB-REGIONAL.

56 COMUNIDADE CARIBENHA CARICOM Turismo, principal fonte de renda da região, o que não é um fator não exportável. Há avanços e recuos, acertos e erros, mas no final acaba sendo útil aos interesses da maioria dos interesses dos países integrados. Ajuda a manter o processo democrático e ainda dá alguma força a área nas discussões em outros fóruns.


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