CAMPANHA MUNDIAL PARA REDUÇÃO DE DESASTRES

Apresentação em tema: "CAMPANHA MUNDIAL PARA REDUÇÃO DE DESASTRES"— Transcrição da apresentação:

1 CAMPANHA MUNDIAL PARA REDUÇÃO DE DESASTRES

2 PROMOTORES NAS AMÉRICAS

3 UNISDR –ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES NAS AMÉRICAS
Escritório na Cidade do Panamá Cidade de Campinas Promoção da Campanha

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5 Estratégia Internacional para Redução de Desastres
Conceito de Resiliência: “Capacidade de um sistema, comunidade ou sociedade exposto a riscos de resistir, absorver, adaptar-se e recuperar-se dos efeitos de um perigo de maneira tempestiva e eficiente, através, por exemplo, da preservação e restauração de suas estruturas básicas e funções essenciais.”

6 Cidades e Comunidades Resilientes
Risco Urbano e Resiliência: Instrumento do Marco de Sendai a nível local Cidades e Comunidades Resilientes Fortalecer capacidades e prover serviços para apoiar implementação de planos para a resiliencia Nível de compromisso incrementado 5000 governos locais Apoiar Gov. Locais a avaliar e entender o risco Avaliar progresso nas cidades para informar politicas públicas e investimentos Desenvolver planos de ação para fortalecer a resiliência

7 Construindo Cidades mais Resilientes
Promoção para a implementação : Gestão de risco de desastres a nível local

8 Construindo Cidades Resilientes mais Resilientes
Minha cidade está se preparando ! Objetivo Contribuir ou aumento dá resiliência em contextos locais e nacionais através da promoção da integração da abordagem de gestão de risco no processo de desenvolvimento Conhecer melhor Investir sabiamente Construir de uma forma segura

9 INICIATIVA DO UNISDR E SEUS PARCEIROS

10 O que a campanha prevê tornar as cidades resilientes
O que a campanha prevê tornar as cidades resilientes? "Minha cidade está se preparando"? Quatro prioridades do Marco de Sendai 2015 – 2030 Checklist: 10 passos essenciais para a construção da resiliência a nível local

11 “MINHA CIDADE ESTÁ SE PREPARANDO“
UM CONJUNTO DE PRINCÍPIOS: 10 passos essenciais QUADRO SENDAI 1. Organizar-se para a resiliência a desastres 2. Identificar, compreender e utilizar os cenários de riscos atuais e futuros 10. Acelerar a recuperação e reconstruir melhor 3. Fortalecer a capacidade financeira para a resiliência 9. Assegurar uma resposta eficaz ao desastre 10 Passos Essenciais para tornar as cidades resilientes 8.Aumentar a resiliência da infraestrutura 4.Buscar desenvolvimento e projetos urbanos resilientes 5. Salvaguardar zonas de amortecimento naturais para melhorar as funções de proteção oferecidas pelos ecossistemas naturais 7.Compreender e fortalecer a capacidade da sociedade para a resiliência 6. Fortalecer a capacidade institucional para a resiliência

12 “MINHA CIDADE ESTÁ SE PREPARANDO“
UM CONJUNTO DE PRINCÍPIOS: 10 passos essenciais QUADRO SENDAI 1. Organizar-se para a resiliência a desastres 2. Identificar, compreender e utilizar os cenários de riscos atuais e futuros 10. Acelerar a recuperação e reconstruir melhor 3. Fortalecer a capacidade financeira para a resiliência 9. Assegurar uma resposta eficaz ao desastre 10 Passos Essenciais para tornar as cidades resilientes 8.Aumentar a resiliência da infraestrutura 4.Buscar desenvolvimento e projetos urbanos resilientes 5. Salvaguardar zonas de amortecimento naturais para melhorar as funções de proteção oferecidas pelos ecossistemas naturais 7.Compreender e fortalecer a capacidade da sociedade para a resiliência 6. Fortalecer a capacidade institucional para a resiliência

13 GOVERNOS LOCAIS INSCRITOS POR REGIÃO
CERCA DE 2700 GOVERNOS LOCAIS PARTICIPANDO A NÍVEL GLOBAL (SETEMBRO 2015) GOVERNOS LOCAIS INSCRITOS POR REGIÃO 553 307 708 1042 168

14 42 Cidades Modelo dispostas a compartilhar suas experiências e conhecimentos com outros
12 Campeões (Prefeitos e outras autoridades comprometidos a convencer e acompanhar outras interessados) 18 Promotoras e promotores apoiando as ações das cidades resilientes 60 (mais) parceiros que apoiam as ações das cidades resilientes

15 Cidades modelos nas Américas A nível global: 42 sendo 8 nas Américas
Argentina Santa Fé Protección contra inundaciones participativo Canadá Saanish Comunidad de Reducción de Riesgos de Desastres North Vancouver RRD participativo y proactivo Distrito de Oak Bay, Comunidad de Gestión de Emergencias North Vancouver Brasil Campinas Inversión en GR y Sistemas de alerta temprana El Salvador Santa Tecla Política sostenida y participativa de RRD México México DF Enfoque participativo hacia la reducción del riesgo de terremotos USA San Francisco, California Avanzando hacia la resiliencia a través de la perspectiva comunitaria holística

16 «Campeões» da Campanha nas Américas
Adesão dos 20 prefeitos da Região Metropolitana de Campinas 25 junho de 2013

17 Estado Modelo ESTADO DE SÃO PAULO ESTADO MODELO EM DEZEMBRO 2014

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19 Um conjunto de instrumentos de apoio
Manual para líderes dos governos locais, sobre como construir cidades resilientes Um instrumento de autoavaliação para medir os avanços de resiliência, LGSAT-Scorecard Um espaço para difundir experiencias sobre temas relacionados com RRD Uma plataforma temática sobre risco urbano

20 Manual para Prefeitos e líderes dos governos locais: Um guía prático para a implementação de RRD

21 Building regulations and land use planning principles
Exemplo Scorecard - Da Nang, Vietnã Organization and coordination Reconstruction, rebuilding homes and livelihoods Budget for disaster risk reduction and incentives for investment Early warning systems and emergency management capacities Risk assessment Protect ecosystems and natural buffers Invest in and maintain critical infrastructure Education programs and training on disaster risk reduction Safety of schools and health facilities Building regulations and land use planning principles Disaster Resilience – Scorecard

22 Nível de Progresso em RRD
IINFORMES LGSAT: Um espaço para difundir experiências Nível de Progresso em RRD Progresso na governança e alto na Europa e nas Américas; Financiamento e o aspecto com menor nivel de progresso na maioria das regiões , principalmente em relação ao progresso em outras áreas nas Américas e Europa. África evidencia progresso em planificação urbana em relação ao progreso em outras áreas. A maior pontuação se relaciona com avaliação de risco na Europa. E a menor pontuação se relaciona com recuperação e reconstrução no Oriente Médio

23 Plataforma temática sobre risco urbano
Base de conhecimento Cooperação entre governos locais Promover, sistematizar e dar visibilidade a experiências significativas

24 Planos de redução de risco e resiliência a nível local

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26 MUNICÍPIOS PONTO FOCAL COMPDECs
UNIÃO PONTO FOCAL SEDEC ESTADOS PONTO FOCAL CEDEC MUNICÍPIOS PONTO FOCAL COMPDECs

27 LEI FEDERAL – 11/04/2012 DEZ ASPECTOS ESSENCIAS PARA AUMENTAR A RESILIÊNCIA DAS CIDADES LEI FEDERAL – 11/04/2012 VI – estimular o desenvolvimento de cidades resilientes e os processos sustentáveis de urbanização;

28 Propostas aprovadas na 2ª CNPDC
Delegados definiram os 40 princípios e diretrizes que vão influenciar a elaboração e a  implementação de políticas públicas para o setor Príncípios P.22 (1399) Implantar o Sistema Único de Proteção e Defesa Civil (SUPDEC) garantindo recursos financeiros por meio de dotação orçamentária nos planos plurianuais (PPA) e lei de diretrizes orçamentárias (LDO),em nível federal, estadual e municipal, para incrementar as ações dos órgãos de proteção e defesa civil em programas que incentivem a estruturação de cidades resilientes, e a criação e fortalecimento dos Centros Universitários de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPEDs), sendo vedado o contingenciamento de dotação para ações de proteção e defesa civil. Príncípios P.19 (1132) Garantir por lei o repasse de 1% do orçamento da União para ações de prevenção, mitigação e preparação para os fundos municipais de proteção e defesa civil para os municípios que estejam em conformidade com a legislação (Estatuto da Defesa Civil), a fim de torná-los resilientes. Diretrizes Propostas 3.4 (156) Promover a capacitação continuada para técnicos de defesa civil municipal, voluntários, gestores públicos e profissionais de engenharia e de áreas de saúde, por meio de treinamentos e simulados, em temas como planos de contingência e captação de projetos para os municípios, com destinação recursos federais ou estaduais, visando respostas mais efetivas, avaliação das ações de prevenção e Defesa Civil nos municípios e estados, e criação de cidades resilientes. Diretrizes Propostas 4.12 (387) Promover a cultura da Proteção e Defesa Civil na construção de cidades resilientes e fortalecer a rede de multiplicadores por meio das seguintes ações: a) criação do fórum das COMPDECs, com reuniões permanentes e auxilio de técnicos disponibilizados pelos estados para a devida assessoria; b) discussão com as comunidades e levantamento de ações para fortalecer o seu território; c) elaboração de programas de educação focados na disseminação de informações referentes a Proteção e Defesa Civil em instituições educacionais, empresas, associações de bairro, comunidades religiosas, científica e população em geral. Diretrizes Propostas 4.20 (323) Criar um programa nacional de construção de cidades resilientes, integrando as diversas políticas públicas do governo federal em apoio aos municípios e estados que aderiram à campanha mundial para redução de desastres "Construindo Cidades Resilientes", e auxiliando os gestores municipais e estaduais na implementação de ações de redução de riscos de desastres.

29 NOVO MODELO DE CARTA DO PREFEITO
A Senhora Margaret Wahlström Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Redução de Risco de Desastres. Senhora Wahlström, Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Senhoria nesta oportunidade para expressar o desejo da Prefeitura de XXXXXX de participar da Campanha Mundial "Desenvolvendo cidades Resilientes - Minha Cidade está se preparando!", assim como da Plataforma Temática de risco urbano da América Latina e do Caribe das Nações Unidas coordenada pelo secretariado da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (ISDR). Para este fim, designo XXXXXXXXXXXX (nome completo, telefone, ), que será o ponto focal em nosso município. Importante informar que o município de xxxx toma a decisão de trabalhar sobre o tema gestão de risco de desastres, e que vai trabalhar em conjunto com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil XXXXXXXXXXXXXXX e com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Brasil. Atenciosamente, ________________________ Prefeito Municipal de xxxxxxxx

30 CERTIFICADO DE ADESÃO COMPROMISSO

31 FERRAMENTA DE AUTOAVALIAÇÃO DO GOVERNO LOCAL PARA RESILIÊNCIA A DESASTRES - LGSAT
PERFIL DO GOVERNO LOCAL 41 Perguntas chaves da LGSAT A versão online inclui indicadores de contexto local, apresentados como “questões-chave”, cada uma das quais deve ser avaliada em uma escala de 1 a 5

32 Autoavaliação dirigida a governos locais LGSAT-Scorecard
Por que usar a Ferramenta de Autoavaliação do Governo Local? Usar a Ferramenta de Autoavaliação do Governo Local ira ajudar a definir bases de referencia, identificar lacunas e ter dados comparáveis entre os governos locais, no pais e no mundo, para medir os avanços ao longo do tempo. Ao usar esta ferramenta universal, cidades e governos locais podem argumentar sobre a definição de prioridades e dotações orçamentárias na prefeitura e com o governo nacional. 41 Perguntas chaves da LGSAT – Avanço para o 2°Ciclo Necessidade da Integração do SINPDEC Até que ponto as organizações locais (incluindo o governo local) estão capacitadas (conhecimento, experiência, mandato oficial) para a redução de risco de desastres e adaptação à mudança climática? Até que ponto o governo local participa do planejamento nacional da Redução de Risco de Desastres? Até que ponto as avaliações de risco locais, estão associadas e apoiadas nos conhecimentos e avaliações comunitárias e nos planos de gestão nacionais e estaduais?

33 EVOLUÇÃO DA CAMPANHA NO BRASIL
2011= 06 2012= 17 01 CIDADE 1 CIDADE 04 CIDADES 06 CIDADES 1 CIDADE 11 CIDADES 2013= 140 2014= 323 01 CIDADE 01 CIDADE 01 CIDADE 01 CIDADE 05 CIDADES 01 CIDADE 15 CIDADES 02 CIDADES 02CIDADES 01 CIDADE 01 CIDADE 18 CIDADES 01 CIDADE 08 CIDADES 01 CIDADE 15 CIDADES 01 CIDADE 07 CIDADES 04 CIDADES 07 CIDADES 109 CIDADES/ESTADO 234 CIDADES 14 CIDADES 12 CIDADES

34 ADESÃO DE CIDADES NO BRASIL
22/11/2015 01 CIDADE 01 CIDADE 08 CIDADES 02 CIDADES 01 CIDADE 15 CIDADES 01 CIDADE 01 CIDADE 18 CIDADES ► Brasil: 646 19 CIDADES 13 CIDADES 256 CIDADES 280 CIDADES/ESTADO 15 CIDADES 15 CIDADES

35 MAPA DE ADESÃO NO MUNDO Áustria 1) Brasil 646 2) Áustria 280 3) Líbano
256 4) Índia 133 5) Itália 130 2º CICLO - BRASIL AM 1 MG 3 PE 4 SC 2 SP 86 RJ RS PR TOTAL 104 1) BRASIL 104 2) ITÁLIA 103

36 REGIÕES DO BRASIL SITUAÇÃO EM 22/11/2015 09 CIDADES 4 CIDADES
01 ESTADO MODELO: SÃO PAULO 286 CIDADES 329 CIDADES

37 OBRIGADO promotor.brasil01@gmail.com Sidnei Furtado Fernandes