Execução Orçamentária e de Metas Físicas

Apresentação em tema: "Execução Orçamentária e de Metas Físicas"— Transcrição da apresentação:

1 Execução Orçamentária e de Metas Físicas
2º Quadrimestre / 2015 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento 15/10/15

2 SUMÁRIO Execução Orçamentária Metas Físicas por Área de Resultado
Receitas Despesas Orçamentos Temáticos - Criança e Adolescente (OCA) e do Idoso Metas Físicas por Área de Resultado

3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2º QUADRIMESTRE / 2015 Fonte: Relatórios da Execução Orçamentária do Sistema Orçamentário e Financeiro – SOF; Relatórios da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal publicados no DOM, em 26/09/15. Disponíveis em link Contas Públicas

4 RECEITAS/ 2º Quad. 2015

5 REALIZADA ATÉ 2º QUADRIM./15
Comparativo entre Receita Estimada Total para 2015 e realizada até o 2º Quad./2015 Em R$ 1,00 ITEM ESTIMADA 2015 (1) REALIZADA ATÉ 2º QUADRIM./15 (2) (2)/(1) Tributária 69,06% Contribuições 71,68% Patrimonial 104,45% Agropecuária 5.000 0,00% Serviços 50,61% Transferências Correntes 59,04% Outras Receitas Correntes 47,81% Operações de Crédito 16,22% Alienação de Bens 23,14% Transferências de Capital 4,67% Outras Receitas de Capital 3,40% Receitas Intraorçamentárias 58,17% Dedução FUNDEB 66,80% TOTAL GERAL 52,94% Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

6 Comparativo entre Receita Realizada
até o 2º Quad./2014 e até o 2º Quad./2015 por Fonte de Recursos Em R$ 1,00 RECEITAS Até 2º quad./2014 Até 2º quad./2015 ROT VINCULADO TOTAL Tributária Contribuições Patrimonial Agropecuária 2.412 Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Operação de Crédito Alienação de Bens 62.960 Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Receita Intraorçamentária Dedução FUNDEB TOTAL GERAL Variação - Exercício Anterior (%) 14,9% 16,6% 15,5% 2,8% -5,0% 0,0% Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

7 DESPESAS/ 2º Quad. 2015

8 Comparativo entre Despesa Fixada e Executada
até o 2º Quadrimestre/15 por Categoria Econômica Em R$ 1,00 ITEM FIXADA 2015 (1) EMPENHADA ATÉ 2º QUAD./15 (2) (2)/(1) LIQUIDADA ATÉ 2º QUAD./15 (3) (3)/(1) PAGA ATÉ 2º QUAD./15 (4) (4)/(1) Pessoal e Encargos Sociais 63,33% 59,47% 53,41% Juros e Encargos da Dívida 71,03% Outras Despesas Correntes 62,32% 50,27% 42,98% Investimentos 19,59% 14,91% 12,14% Inversões Financeiras 50,86% Amortização da Dívida 72,21% Reserva de Contingência 0,00% TOTAL GERAL 53,03% 45,91% 40,31% Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

9 Demonstrativo da Despesa Empenhada
por Fonte de Recursos e Categoria Econômica – Comparativo até 2º Quad./14 e até 2º Quad./15 Em R$ 1,00 DESPESAS Até 2º quad./2014 Até 2º quad./2015 Variação ROT 2015/ 2014 Vinculado 2015/ 2014 Variação Total 2015/ 2014 VINCULADO TOTAL Pessoal e Encargos Sociais 20,00% -13,71% 11,92% Juros e Encargos da Dívida  0 23,23% Outras Despesas Correntes 10,68% 9,08% 9,83% Investimentos -4,93% -48,32% -34,45% Inversões Financeiras -9,70% Amortização da Dívida 4,97% TOTAL GERAL 14,48% -8,31% 4,94% Variação – Exercício Anterior (%) 0,2% 13,3% 5,3% 4,9% Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

10 Despesas por Função de Governo até 2º. Quad./2015
Em R$ 1,00 FUNÇÃO LOA/2015 (1) ANÁLISE VERTICAL EMPENHO ATÉ 2º QUADRIMESTRE/15 (2) (2) / (1) LIQUIDADO ATÉ 2º QUADRIMESTRE/15 (3) (3) / (1) PAGO ATÉ 2º QUADRIMESTRE/15 (4) (4) / (1) Saúde 31,13 61,49 52,02 44,42 Educação 16,78 52,76 49,11 42,16 Saneamento 10,00 30,69 26,24 22,50 Previdência Social 6,15 68,70 66,63 59,69 Urbanismo 6,09 36,60 28,44 24,53 Administração 5,48 62,85 55,43 49,23 Transporte 4,69 37,96 27,87 25,50 Encargos Especiais 4,27 66,74 64,76 63,96 Habitação 3,60 31,07 27,67 24,49 Assistência Social 2,48 54,20 46,42 41,97 Legislativa 1,77 81,31 39,73 38,72 Gestão Ambiental 1,50 39,06 32,18 29,20 Trabalho 1,24 58,58 46,39 45,92 Ciência e Tecnologia 1,17 53,78 45,59 40,18 Segurança Pública 1,03 64,14 63,19 55,78 Cultura 0,81 44,85 37,81 34,55 Desporto e Lazer 0,63 41,60 37,69 31,15 Comércio e Serviços 0,43 56,43 48,69 40,62 Direitos da Cidad. 0,13 44,50 42,32 35,87 Agricultura 0,01 33,09 26,01 19,90 Reserva de Conting. 0,60 0,00 Total 100,00 53,03 45,91 40,31 Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

11 Demonstrativo Consolidado Fiscal da Execução 2º. Quad./2015
Despesa Liquidada RECEITAS REALIZADAS ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL Tributária Contribuições Patrimonial Serviços Transferências Correntes Outras Rec. Correntes Operação de Crédito Alienação de Bens 62.960 Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Receita Intraorçamentária Dedução FUNDEB TOTAL GERAL Em R$ 1,00 DESPESAS LIQUIDADAS ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL GERAL Resultado Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

12 Demonstrativo Consolidado Fiscal da Execução 2º. Quad./2015
Despesa Empenhada Em R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL Tributária Contribuições Patrimonial Serviços Transferências Correntes Outras Rec. Correntes Operação de Crédito Alienação de Bens 62.960 Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Receita Intraorçamentária Dedução FUNDEB TOTAL GERAL DESPESAS EMPENHADAS ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL GERAL Resultado Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

13 INDICADORES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RELAÇÃO DESPESA DE PESSOAL / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2015 PODER EXECUTIVO PERCENTUAL DE APLICAÇÃO 44,4% LIMITE PRUDENCIAL 51,3% LIMITE MÁXIMO 54,0% RELAÇÃO DÍVIDA FUNDADA / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Maio/2014 a Abril/2015 SALDO DEVEDOR 39,9% LIMITE 90% 108,0% 120,0%

14 Distribuição da Despesa Empenhada até 2º. Quad./15 utilizando a RCL
*Valor aproximado acumulado até 2º. Quad.

15 ORÇAMENTOS TEMÁTICOS

16 Orçamento Criança e Adolescente – OCA Empenhado 2º quadrimestre
Em R$ 1,00 Eixos/Sub Eixos 2014 2015 Empenhado 2º quadrimestre Orçamento Inicial Eixo:Acesso à Educação de Qualidade ,65 ,33 Sub Eixo: Cultura ,17 ,58 Sub Eixo: Desporto e Lazer ,54 ,09 Sub Eixo: Educação ,94 ,65 Eixo: Promoção de Direitos e Proteção Integral ,69 ,66 Sub Eixo: Assistência Social ,30 ,97 Sub Eixo: Direitos da Cidadania ,38 ,69 Eixo: Promovendo Vidas Saudáveis ,61 ,29 Sub Eixo: Habitação ,41 ,20 Sub Eixo: Saneamento ,94 ,19 Sub Eixo: Saúde ,26 ,90 Total Geral OCA ,94 ,27 Orçamento PBH ,24 ,57 % OCA/PBH 27,57% 29% A Fundação Abrinq, quem desenvolveu a metodologia, indica a PBH como referência nacional a outros municípios do país no aprimoramento e aplicação do OCA. Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

17 Orçamento do Idoso Eixo / Sub Eixo 2014 2015 Empenhado 2º quadrimestre
Em R$ 1,00 Eixo / Sub Eixo 2014 2015 Empenhado 2º quadrimestre Orçado / LOA Direitos Humanos, Cidadania, Segurança e Proteção Social ,89 ,57 Assistência Social ,80 ,98 Garantia de Direitos, Protagonismo e Protagonismo e Movimentos Sociais ,38 ,94 Segurança Pública ,26 ,07 Transferência de Renda ,44 ,58 Educação, Qualificação,Geração de Trabalho e Renda ,62 ,8 Cultura ,43 ,33 Educação ,67 ,12 Qualificação Profissional, Geração de Trabalho e Renda ,52 ,35 Promovendo Vidas Saudáveis ,31 ,3 Abastecimento e Segurança Alimentar ,05 ,05 Esporte e Lazer ,62 ,91 Habitação e Política Urbana ,64 ,76 Saneamento e Limpeza Urbana ,92 ,33 Saúde ,09 ,27 Total Geral ,82 ,69 Orçamento PBH ,24 ,57 % Idoso/PBH 6,37% 8,23% 8,09% Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

18 EXECUÇÃO DE METAS FÍSICAS
2º. QUADRIMESTRE / 2015 Por Área de Resultado Universo: no PPAG, em 2015, existem cerca de 100 Programas, sendo 40 sustentadores, com cerca de 600 metas físicas monitoráveis; selecionamos aqui aquelas com maiores valores empenhados e/ou de maior relevância.

19 Principais Programas Relacionados
Total Orçado da Área /2015 R$ ,00 Executado 2º quad./ 2015 R$ ,51 Execução 53% Principais Programas Relacionados O valor Total Orçado das Áreas é da LOA/15; o Executado é o valor Empenhado. Gestão e Operacionalização da Política Educacional Expansão da Educação Infantil Expansão da Escola Integrada Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

20 Programa 140: Gestão e Operacionalização da Política Educacional
Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice Eficácia (1) Creches conveniadas - alunos beneficiados (a) 23.781 23.448 99% Administração da Educação Infantil – alunos matriculados nas UMEI’s (a) 42.954 33.730 79% Administração do Ensino Fundamental – alunos matriculados (a) 92% Administração da Educação de Jovens e Adultos – alunos matriculados (a) 19.429 17.801 Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Metas Não-cumulativas. Fonte: SOF

21 440 vagas/cada; total: 6.600 vagas
Prog. 205 – Expansão da Educação Infantil Entrega de 15 UMEIs via PPP – Parceria Público-Privada Regional Descrição Barreiro UMEI Bairro das Indústrias Nordeste UMEI São Marcos; UMEI Parque Real; UMEI Ipiranga; UMEI Vila Maria; UMEI Jardim Vitória 3 Noroeste UMEI Maria Goretti; UMEI Pedreira Prado Lopes; UMEI Marfim Norte UMEI Xodó Marize; UMEI Lajedo; UMEI Solimões Oeste UMEI Camargos; UMEI Vila Calafate Venda Nova UMEI Mantiqueira (obra do OP) 440 vagas/cada; total: vagas Ampliações UMEI’s via Sudecap: Acidália Loti (+40 vagas); Vila Santa Rita (+95 vagas); Ribeiro de Abreu (+190 vagas) Fonte: SOF/SMED/Sudecap

22 UMEI Maria Goretti UMEI Bairro das Indústrias UMEI Mantiqueira UMEI Xodó Marize

23 Aguardando liberação de contrato
Prog. 205 – Expansão da Educação Infantil Construção de UMEIs em andamento UMEI Execução Regional % Obra Previsão de entrega 1 Pompéia PPP L 91,50% 30/11/15 2 UMEI Califórnia 2 NO 85,45% 3 UMEI Lindéia B 83,62% 01/12/15 4 UMEI Castelo de Crato P 79,79% 21/12/15 5 UMEI Universitário 79,78% 6 UMEI Engenho Nogueira 72,39% 22/12/15 7 UMEI Barreiro 62,89% 23/12/15 8 UMEI Monte Azul SUDECAP N 69,04% 03/03/16 9 UMEI Vila São José 14,43% Nova licitação 10 UMEI Navegantes (OP 09/10) VN 86,08% Aguardando liberação de contrato 11 UMEI Jardim Montanhês 75,02% Fonte: SOF/SMED

24 Programa 206: Expansão da Escola Integrada
Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice Eficácia (1) Atendimento do Programa Escola Integrada – vagas ofertadas (a) 65.355 62.109 95% Escola Aberta – Nº. de participações (b) 127% Ensino de Música – vagas disponibilizadas (a) 2.000 1.840 92% Escola em Férias - Alunos Beneficiados (b) 95.000 109% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Meta Não-cumulativa (b) Meta Cumulativa Fonte: SOF

25 Escola Integrada Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Ensino Fundamental Regional Descrição (Via SUDECAP) Barreiro Construção EM Presidente Itamar Franco Regional Descrição (Via PPP) Nordeste Construção EM Jardim Vitória Venda Nova Construção EM Leblon Fonte: SOF/SMED/Sudecap

26 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Ensino Fundamental
Obras em andamento - Sudecap Unidade Municipal Regional E. M. Nossa Senhora do Amparo (OP 09/10) No E. M. Secretário Humberto Almeida N E. M. Ana Alves Teixeira – Etapa I Ne E. M. Pedro Aleixo – Etapa I B E.M. Ignácio Andrade Melo (OP 11/12) P E. M. José Maria Alkimim – Etapa II (OP 11/12) VN E. M. Oswaldo Cruz (OP 11/12) O E. M. Cônsul Antônio Cadar _ Etapa I (OP 11/12) E. M. Professor Eleonora Pieruccetti – Etapa II (OP 11/12) E. M. Padre Francisco Carvalho Moreira – Etapa II (OP 1/14) L E. M. Cora Coralina – (OP13/14) E. M. Deputado Milton Salles – Projeto (OP 13/14) E. M. Zilda Arns – Projeto (OP 13/14) E. M. Padre Henrique Brandão – Projeto (OP 13/14) Prédio Secretaria Municipal de Educação (PA) CS Escola Profissionalizante Caio Líbano Soares (PA) E. M. Doutor José Xavier Nogueira (PA) E. M. Acadêmico Vivaldi Moreira – Etapa II (PA) E. M. Vila Fazendinha (PA) E. M. Monsenhor João Rodrigues de Oliveira – Etapa II (PA) E. M. Fernando Dias Costa – Etapa II (PA) E. M. Professora Alcida Torres – Etapa II (PA) E. M. Aurélio Pires (PA) E. M. Honorina Rabello – Etapa I (PA) E. M. Hugo Pinheiro Soares (PA) E. M. Armando Ziller (PA) E. M. Padre Francisco Carvalho Moreira – Etapa I (PA) Total: 27 escolas, sendo 11 OP Fonte: SOF/SMED/Sudecap

27 Programa 207 – Melhoria da Qualidade da Educação Municipal
Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice Eficácia (1) Programa Saúde na Escola – Alunos atendidos (b) 98.000 62.400 64% Reforço Escolar em Português e Matemática - % da demanda atendida (a) 100% Ampliação de alunos no Atendimento Educacional Especializado – Alunos atendidos (a) 1.400 1.451 104% Formação de Professores do Ens. Fundamental em cursos/oficinas para Alfabetização e Matemática – Participações realizadas (a) 3.000 3.230 108% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Meta Não-Cumulativa Meta Cumulativa * Esta meta recebeu emenda de participações/ano. Fonte: SOF

28 Principais Programas Relacionados
Total Orçado da Área / 2015 R$ ,00 Executado 2º quad./ 2015 R$ ,16 Execução 61% Principais Programas Relacionados Rede Assistencial; Saúde da Família; Melhoria do Atendimento Hospitalar.

29 Programa 114: Rede de Cuidados Especializados Complementares à Saúde
Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice Eficácia (1) Atendimento da População na Rede Complementar Própria do SUS-BH – Consultas especializadas realizadas (a) 67% Procedimentos Ambulatoriais Processados na Rede Complementar Própria do SUS-BH – Procedimentos realizados (a) Procedimentos Ambulatoriais Processados na Rede Complementar Contratada do SUS-BH – Procedimentos realizados (a) 78% Atendimento da População na Rede de Urgência do SUS-BH – atendimentos realizados (a) 73% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Metas Cumulativas Fonte: SOF

30 UPA Pampulha e Cersam-AD são reformados para atender melhor
A reforma do espaço físico CERSAM_AD vai aumentar o número de leitos com consequente aumento na oferta para a hospitalidade noturna Na reforma da Upa Pampulha, estão sendo construídos quatro novos cômodos: dois deles já finalizados, serão utilizados como consultórios médicos, dando um maior conforto aos usuários

31 Centro de Esterilização de cães e gatos – Barreiro
Inaugurado em agosto/15

32 Unidade de Acolhimento Barreiro – Saúde Mental
Inaugurado em junho/2015

33 Programa 201: Hospital Metropolitano
80% das obras concluídas Capacidade de atendimento mensal será de 10 mil consultas especializadas, internações e 700 cirurgias Previsão de 439 leitos, 80 vagas em CTI, e 40 em UCI, 12 salas de cirurgias

34 Programa 201: Hospital Metropolitano
Recepção Espera Pronto Socorro Acesso Apartamentos

35 Programa 202: Saúde da Família
Principal Produto Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice Eficácia (1) Academias da Cidade em funcionamento (com mais de 24 mil alunos) (a) 78 62 79% Equipes de Saúde Bucal (a) 363 300 83% Expansão do Tratamento de Combate ao Tabagismo – no. de Centros de Saúde com tratamento (a) 147 148* 101% Transporte em Saúde – Pessoas beneficiadas (b) 67.000 52.730 Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Meta Não-Cumulativa Meta Cumulativa * Foi aberto mais um Centro de Saúde (Trevo/Pampulha) Fonte: SOF

36 Programa 203: Melhoria do Atendimento Hospitalar e Especializado
Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice Eficácia (1) Atendimento da População na Rede Hospitalar do SUS-BH – internações realizadas (b) 64% Ampliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) – Equipes existentes (a) 24 26 108% Cirurgias Eletivas nos SUS-BH – cirurgias realizadas (b) 41.000 23.888 58% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Meta Não-Cumulativa Meta Cumulativa Fonte: SOF

37 Principais Programas Relacionados
Total Orçado da Área / 2015 R$ ,00 Executado 2º quad./ 2015 R$ ,41 Execução 52% Principais Programas Relacionados Proteção Social Especial BH Cidadania e o SUAS Atendimento ao Idoso

38 Programa 20: Proteção Social Especial
Assistência Social Programa 20: Proteção Social Especial Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice de Eficácia (1) Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Vagas Disponibilizadas (a) 643 689 107% Acolhimento Institucional para Famílias – Vagas Disponibilizadas (a) 134 100% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Metas Não-Cumulativas Fonte: SOF

39 Programa 234 – BH Cidadania e o SUAS
Assistência Social Programa 234 – BH Cidadania e o SUAS Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice de Eficácia (1) Implantação Espaços BH Cidadania – Unidade (a) 34 100% Acolhimento Institucional para Pessoa com Deficiência – Vagas Disponibilizadas (a) 74 65 88% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Metas Não-Cumulativas Fonte: SOF

40 Assistência Social – Acolhimento Institucional
Produto Meta 2015 (Não-cumulativas) Execução 2º quad./2015 Acolhimento Institucional e Unidade de Passagem para Adultos e Famílias – Abrigo São Paulo Vaga disponibilizada 200 Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente 643 689 Acolhimento Institucional para Famílias 134 Acolhimento Institucional em Unidade de Passagem para População de Rua - Albergue Tia Branca 400 Acolhimento Institucional ao Migrante - Pousadinha Mineira 100 80 Centro de Referência Especializado para Pop. de Rua Adulta – Providência Nª. Sra. Conceição 700 1.088 Acolhimento Institucional para Pessoa com Deficiência 74 65 Acolhimento Institucional para Adultos em Situação de Rua e Outros Riscos - República Maria Maria, Reviver, Carlos Prates 168 128 Acolhimento Institucional para Pessoa com Deficiência - Residência Inclusiva 55 45 Unidade de Acolhimento Institucional para população adulta em situação de rua em caso de pós alta hospitalar 20 Fonte: SOF

41 Programa 235 – Programa de Atendimento ao Idoso
Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice de Eficácia (1) Acolhimento Institucional para Idosos - Instituições de Longa Permanência – Vagas Disponibilizadas (a) 968 880 91% Grupo de Convivência para Idosos – Idosos Atendidos (a) 6.030 4.729 78% Assistência alimentar e nutricional às Instituições de Longa Permanência – Refeições Servidas (b) 77% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Metas Não-Cumulativas Meta Cumulativa Fonte: SOF

42 Promoção e Atenção as Crianças e Adolescentes
Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice de Eficácia (1) Apoio Sócio educativo em meio aberto - Projeto apoiado 23 19 82,61% Monitoramento e acompanhamento do PMIA – Plano Municipal para Infância e Adolescência Fonte: SOF

43 Principal Programa Relacionado
Total Orçado da Área / 2015 R$ ,00 Executado 2º quad./ 2015 R$ ,98 Execução 45% Principal Programa Relacionado Fomento, Incentivo e Desenvolvimento Cultural

44 Programa 154 – Fomento, Incentivo e Desenvolvimento Cultural
Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice de Eficácia (1) Fomento à Produção e Difusão Cultural – Ações realizadas (meta regionalizada) (a) 5.480 6.530 119 % Atendimento aos Usuários das Unidades (Bibliotecas, Centros Culturais, Museus, Teatros) – Pessoas Atendidas (meta regionalizada) (a) 67 % Incentivo a Projetos Culturais (Lei Mun. de Incentivo à Cultura) – Projetos Incentivados (a) 120 66 55 % Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Metas Cumulativas Conclusão das obras de Reforma e Manutenção do Centro Cultural Venda Nova (Etapa I); Reabertura do Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira, no Mercado da Lagoinha (obras concluídas em 2014). Fonte: SOF

45 Principais Programas Relacionados
Total Orçado da Área / 2015 R$ ,00 Executado 2º quad./ 2015 R$ ,05 Execução 52% Principais Programas Relacionados Promoção e Atração de Investimentos Qualificação, Profissionalização e Emprego

46 Programa 217: Promoção e Atração de Investimentos
Principal Produto Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice de Eficácia (1) BH Negócios – Apoio ao Empreendedorismo e Fortalecimento de Empresas – Empresas atendidas (a) 45 190* 422 % BH Negócios – Capacitação de empreendedores – Empreendedores capacitados (a) 1.000 534* 53 % Apoio ao setor de Tecnologia da Informação – Empresas atendidas (a) 540 636** 118 % Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Metas Cumulativas. * Parceria com Sebrae-MG iniciada em outubro/14. ** Parceria com a Fumsoft. Fonte: SOF

47 Programa 237: Qualificação, Profissionalização e Emprego
Principal Produto Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice de Eficácia (1) Manutenção dos Serviços de Intermediação ao Trabalho – Atendimentos realizados ao trabalhador nos SINES (a) 97 % Programa Mun. de Qualif., Emprego e Renda – PMQER – Vagas Disponibilizadas (a) (Diversos órgãos/PBH) 17.285 18.189 105 % Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Metas Cumulativas Fonte: SOF

48 Principal Programa Relacionado
Total Orçado da Área / 2015 R$ Executado 2º quad./ 2015 R$ ,61 Execução 64% Principal Programa Relacionado Gestão de Atendimento ao Cidadão.

49 Programa 9: Gestão da Modernização Administrativa e Ações de Atendimento ao Cidadão
Principal Produto Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice de Eficácia (1) Operação da Central de Atendimento Integrado/BH Resolve – Atendimentos realizados (a) 62 % Gestão de Call Center Único – Serviço 156 – Atendimentos realizados (a) 71 % Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Metas Cumulativas Fonte: SOF

50 Principais Programas Relacionados
Total Orçado da Área / 2015 R$ ,00 Executado 2º quad./ 2015 R$ ,72 Execução 31% Principais Programas Relacionados Vila Viva; Habitação.

51 Programa 225: Vila Viva Principais Produtos Meta 2015
Execução 2º quad./2015 Índice Eficácia (1) Ações Sociais em Assentamentos Precários – Atendimentos Realizados* (a) 4.036 5.954 148% Produção de Unidades Habitacionais – Reassentamento – Unidade Habitacional Construída (b) 1.125 416 37% Eliminação das Situações de Risco Muito Alto e Alto – Situações de Risco eliminadas (b) 220 43 20% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Meta Não-Cumulativa Meta Cumulativa *Aumento de demanda pelos serviços principalmente em decorrência dos programas pré e pós-morar. Fonte: SOF

52 Produção de UH para Reassentamento / Obras Infra-Estrutura
Vila Viva – até 2º quadrimestre 2015 Programa 225: Vila Viva Produção de UH Reassentamento Unidades Construídas Santa Lúcia 152 São Tomas / Aeroporto 16 Taquaril 72 Várzea da Palma PAC 2 - Santa Terezinha Cemig 112 Novo São Lucas 8 Vila Estrela 24 Total 416 UH - Vila Cemig/Alto das Antenas UH - Aglomerado Santa Lúcia BALANÇO GERAL : 76% das obras de infra-estrutura e UH´s já concluídas; 4.703 UH concluídas; 1.396 UH em andamento; 280 UH a iniciar Implantação de Canal Drenagem Pluvial – Vila Viva São Tomas/Aeroporto

53 Obras de Manutenção e Risco – jan/15 a ago/15
ANTES 1.338 Vistorias Realizadas (852 Urbel e 486 Regionais) 43 Famílias diretamente beneficiadas 168 Famílias indiretamente beneficiadas 51 obras concluídas, sendo: 23 Manutenção e 28 PEAR Contenção em gabião e tratamento da encosta - Califórnia DEPOIS

54 Programa 226: Habitação Principais Produtos Meta 2015
Execução 2º quad./2015 Índice Eficácia (1) Produção de Moradias do Prog. Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 – Unidades Habitacionais entregues (a) 314 560 178% Acompanhamento Social de Famílias do Prog. Minha Casa Minha Vida – Famílias Beneficiadas (b) 1.954 2.595 133% Titulação de Moradias implantadas pela PBH de – Famílias Beneficiadas (a) 1.521 829 55% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Metas Cumulativas Meta Não-Cumulativa Fonte: SOF

55 Produção de Moradias do Programa MCMV
Residencial Água Marinha: 340 Unid. Habitacionais entregues Residencial Amazonas: 220 Unid. Habitacionais entregues Programa 226: Habitação Unidades Concluídas (2013 a 2015) Obra em Andamento Empreendimento contratado junto à CEF – MCMV* Obra a iniciar/em estudos - estimativa Total Geral MCMV FAIXA 01 3.485 1.194 8.896 11.534 25.109

56 Principais Programas Relacionados
Total Orçado da Área / 2015 R$ ,00 Executado 2º quad./ 2015 R$ ,86 Execução 33% Principais Programas Relacionados Transporte Seguro e Sustentável

57 Fase 1: Av. Afonso Pena com Rua Espírito Santo
Programa 245 – Transporte Seguro e Sustentável Fase 1: Av. Afonso Pena com Rua Espírito Santo Fase 2: Av. Afonso Pena com Rua São Paulo Fase 3: Av. Afonso Pena com Av. Amazonas

58 Programa 245 – Transporte Seguro e Sustentável
Projeto Pedala BH / Projeto Bike BH 400 bicicletas; 40 estações; usuários cadastrados; Parceria entre a PBH/BHTrans, Serttel Transportes Sustentáveis e patrocínio do Itaú; utilizam os 78,8 km de ciclovias implantados na cidade (Projeto Pedala BH); 94 bicicletários/paraciclos; promove a integração com o Move e o metrô. Estão em execução mais 12,2 km de ciclovias.

59 BRT/Move: 1 ano de funcionamento; 500 mil passageiros /dia
Programa 211 – Prioridade ao Transporte Coletivo BRT/Move: 1 ano de funcionamento; 500 mil passageiros /dia Equipes de vigilância 24 hs em todas as estações do Move

60 Nova Rodoviária São Gabriel
Programa 211 – Prioridade ao Transporte Coletivo Nova Rodoviária São Gabriel Limpeza do terreno e mobilização para início da obra realizadas; terá capacidade para 40 mil passageiros/dia e irá desafogar o trânsito no centro

61 Dados de monitoramento do COP
Equipamentos COP 97 câmeras de monitoração do tráfego    19 painéis de mensagens variáveis 989 cruzamentos semaforizados 800 cruzamentos semaforizados/centralizados Equipamentos de fiscalização 18 Invasão de faixa exclusiva de ônibus 3 Velocidade – radar estático 2 Conjugados (velocidade e invasão de faixa) 84 Velocidade – radar fixo Registros de ocorrência no trânsito 5.595 Maio 5.415 Junho 4.921 Julho Agosto

62 INDICADORES DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO

63 O que contempla? Próximos passos
Plano Diretor de Belo Horizonte Revisão da principal lei de organização da ocupação do território belorizontino – vigente desde 1996 – para preparar a cidade para um desenvolvimento mais sustentável e capaz de proporcionar maior qualidade de vida aos cidadãos em todos os aspectos – mobilidade, lazer, moradia, trabalho, equipamentos públicos, áreas verdes. Plano Diretor de Belo Horizonte O que contempla? Conclusões dos Planos Diretores Regionais Definições feitas de forma compartilhada com a sociedade na IV Conferência Municipal de Pol. Urbana Unificação e modernização da legislação urbanística em Projeto de Lei entregue à CMBH Adequação da lei municipal ao Estatuto da Cidade – Lei Federal n° /01 Próximos passos Regulamentação de instrumentos de política urbana Distribuição de recursos para melhorias na cidade e para habitação de interesse social Desenvolvimento de planos locais para moradia, áreas verdes e centralidades. Qualificação de unidades de vizinhança com moradias, comércio, serviços, áreas de lazer e equipamentos. SMAPU

64 O que contempla? Próximos passos
Operações Urbanas Consorciadas Desenvolvimento de plano voltado para área específica do Município, que contém conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Executivo, com a participação de agentes públicos e da sociedade, com o objetivo de viabilizar projetos urbanos de interesse público articulados com a qualificação dos modelos de ocupação e uso dos terrenos. O que contempla? Projetos de qualificação urbanística de praças, parques, sistema viário. Investimento em obras públicas para que as pessoas possam morar e trabalhar próximo aos principais eixos de transporte Regras mais adequadas para ocupação intensiva dos corredores de transporte Modelo de gestão participativo para o desenvolvimento da operação Próximos passos Desenvolvimento de Projeto de Lei para regulamentação do instrumento Viabilização dos instrumentos financeiros para cobrança de contrapartida Desenvolvimento de planos locais para moradia, áreas verdes e centralidades Distribuição de recursos para melhorias na área de OUC Implantação dos projetos de qualificação urbanística SMAPU

65 Já são 9 varandas urbanas instaladas
As varandas urbanas são “miniparques” temporários projetados, implantados e mantidos pela própria população sobre vagas de estacionamento na via, com o objetivo de propor novos usos para essas áreas. São espaços públicos de fruição destinadas à recreação, ao descanso, ao convívio, à permanência de pessoas e a manifestações culturais. Varandas Urbanas O que contempla? Regras e padrões para proporcionar conforto e segurança ao usuário Aprovação rápida dos projetos pela Smapu Acompanhamento da instalação dos equipamentos Garantia de que seja um espaço público com várias finalidades Já são 9 varandas urbanas instaladas Próximos passos Busca de parcerias com a sociedade para viabilizar varandas urbanas em mais pontos da cidade São 3 varandas urbanas em análise na Smapu Criar outras alternativas e mobiliários para melhor a paisagem das ruas e a apropriação do espaço público pelos cidadãos

66 Principais Programas Relacionados
Total Orçado da Área / 2015 R$ ,00 Executado 2º quad./ 2015 R$ ,56 Execução 35% Principais Programas Relacionados Operacionalização da Limpeza Pública Parques e Áreas Verdes Gestão da Política Ambiental Movimento Respeito por BH Manutenção da Cidade

67 Programa 46: Operacionalização da Limpeza Pública
Limpeza Urbana Programa 46: Operacionalização da Limpeza Pública Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice Eficácia (1) Cobertura dos Serviços de Limpeza Urbana em Vilas e Favelas – KM de Via pública conservada (a) 54.916 31.956,40 58% Execução de Serviços de Limpeza Urbana / Multitarefa – Toneladas de Resíduos Coletados – Meta Regionalizada (a) ,31 73% Aterragem de Resíduos Sólidos – Toneladas de Massa tratada/destinada (a) ,54 55% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Metas Cumulativas Fonte: SOF

68 PROGRAMA CIDADÃO AUDITOR
Evolução dos índices de satisfação do Cidadão Auditor Serviços de Coleta e Varrição Barreiro 91,65% 83,76% Centro-Sul 92,24% 87,19% Oeste 92,57% 85,54% Leste 92,32% 85,63% Nordeste 91,78% 82,87% Noroeste 89,84% 82,60% Norte 92,78% 84,37% Pampulha 92,48% 83,00% Venda Nova 92,19% 82,84% Avaliação referente às Regionais Administrativas no mês de Agosto/15 Avaliação trimestral – Junho/14 a Agosto/15 Coleta Varrição

69 Meio Ambiente Programa 231: Parques e Áreas Verdes Principal Produto
Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice Eficácia (1) Programa BH Mais Verde – Plantios de árvores efetuados (a) 2.000 2.163 108% Programa 69: Gestão da Política Ambiental Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice Eficácia (1) Monitoramento do Qualidade do Ar – Boletins realizados (a) 250 165 66% Monitoramento da Qualidade da Água das Bacias do Arrudas e do Onça – Relatórios realizados (a) 4 2 50% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Metas Cumulativas Fonte: SOF

70 Programa 232: Movimento Respeito por BH
Fiscalização Programa 232: Movimento Respeito por BH Principal Produto Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice Eficácia (1) Operação Oxigênio – Diligências realizadas (a) 7.000 3.999 57% Operação Disque Sossego – Diligências realizadas (a) 1.968 1.623 82% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Metas Cumulativas Fonte: SOF

71 Principal Programa Relacionado
Total Orçado da Área / 2015 R$ ,00 Executado 2º quad./ 2015 R$ ,67 Execução 69% Principal Programa Relacionado Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada.

72 Situação Geral dos Empreendimentos do Orçamento Participativo:
Fonte: Gerência do Orçamento Participativo/SMAGC 72

73 Situação Geral dos Empreendimentos do Orçamento Participativo:
% Concluído 1202 78 Em andamento 334 22 Total 1536 100,0 Passivo dos empreendimentos aprovados até 2008 (gestões anteriores) Empreendimentos em andamento em jan/09 Em andamento até 2015 Concluídos % de conclusão 300 113 186 62 Situação dos empreendimentos aprovados no período de 2009 a 2013 (OP Regional 11/12 e 13/14 e OP Digital 2011 e 2013) Aprovados Em andamento Concluídos % de conclusão 234 221 13 5,5 Fonte: Gerência do Orçamento Participativo/SMAGC 73

74 Empreendimentos do Orçamento Participativo concluídos em 2015:
Vila São Jorge II - Oeste Centro Cultural Bairro das Industrias- Barreiro UMEI Mantiqueira – Venda Nova BH Cidadania Vista Alegre- Oeste Fonte: Gerência do Orçamento Participativo/SMAGC 74

75 Contatos Ouvidoria do Município
Sítio eletrônico: Telefone: disque 256 Presencial: Av. Santos Dumont, 363 – Centro – de 8h às 18 h

76