Seminário “Instituições de Longa Permanência para Idosos” POLÍTICAS PUBLICAS PARA IDOSOS: EXPERIENCIA DO PARANÁ DENISE RATMANN ARRUDA COLIN Coordenadora.

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1 Seminário “Instituições de Longa Permanência para Idosos” POLÍTICAS PUBLICAS PARA IDOSOS: EXPERIENCIA DO PARANÁ DENISE RATMANN ARRUDA COLIN Coordenadora Estadual da Política de Assistência Social

2 Proteção Social Especial Alta Complexidade
Serviços de atendimento às famílias e indivíduos que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos, necessitando de acolhimento provisório, fora de seu núcleo de origem: - idosos; - jovens; - crianças e adolescentes; - população em situação de rua; - mulheres vitimizadas; - outros. Proteção Social Especial Alta Complexidade 2

3 REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
Adequação às normativas e legislações vigentes (PNAS, Estatuto do Idoso, Portaria nº460/07, ECA, Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária): I – atendimento personalizado e em pequenos grupos; II – adequação da infra-estrutura (acessibilidade e adequação às demandas do ciclo de vida); III - garantia do direito à convivência familiar e comunitária, com vistas ao fortalecimento de vínculos; 3

4 IV – aprimoramento da articulação com a rede local;
V - articulação com as demais políticas setoriais (saúde, educação, habitação, esporte, cultura, etc); VI – aprimoramento da articulação com o Sistema de Garantia de Direitos; VII - potencialização da autonomia e do processo de desligamento gradativo; VIII – Recursos Humanos: equipe técnica e profissionais para cuidados diretos em número suficiente e capacitados (NOB-RH/SUAS); IX– Espaços privados e preservação da história de vida / identidade; X – Proximidade do local de origem

5 REORDENAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO - PESSOA IDOSA
Situação da Rede Estratégias Preventivas à Institucionalização fortalecimento das ações preventivas à institucionalização; atendimento pelos serviços, programas, projetos e benefícios da PSB; integração de serviços e benefícios; articulação da rede com definição de fluxos de referência e contra-referência; mapeamento de demandas (CRAS, CREAS, Centro de Convivência, Centro-Dia, Promotoria de Defesa dos Direitos dos Idosos, etc.)‏ 5

6 Serviços de Acolhimento: Mapeamento da situação e demandas
pessoas idosas institucionalizadas e serviços de acolhimento existentes: número e perfil dos usuários; modalidades de atendimento existentes – casa-lar, abrigo institucional, república; recursos humanos disponíveis: acompanhamento técnico-profissional (equipe e cuidados diretos); infra-estrutura instalada: distribuição por dormitório, acessibilidade, adequação às demandas específicas do ciclo de vida, ambiente personalizado e individualizado;

7 Serviços de Acolhimento: Mapeamento da situação e demandas - cont.
Ações desenvolvidas: trabalho articulado com a rede de serviços; ações para o fortalecimento de vínculos e convivencia familiar e comunitária; ações para a potencialização da autonomia, estímulo ao protagonismo e preservação de sua história de vida; número de idosos acolhidos fora do município; parcerias estabelecidas.

8 REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
instituição de modalidades alternativas ao acolhimento institucional: Família Acolhedora, equipe de cuidadores domiciliares, Repúblicas e Casas-Lares em conjuntos habitacionais; reorganização dos asilos para atendimento em pequenos grupos; ampliação de cursos e equipes de cuidadores domiciliares; implantação de Centros-dia; definição de critérios de fluxos de atendimento dos serviços de acolhimento com a rede socioassistencial e com outras políticas (demandas específicas desse ciclo de vida e o trabalho pela reinserção familiar e comunitária).

9 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA - AÇÕES EM ANDAMENTO
Mapeamento da Situação nos municípios (Encontro Macroregionais): prevenção à institucionalização, serviços de acolhimento para pessoas idosas, reordenamento, reinserção familiar e comunitária - levantamento de demandas; PPA/PDE: Previsão nas metas (construção de parâmetros, qualificação do atendimento e reordenamento de serviços de acolhimento; implantação de Bolsa Familia Acolhedora/Acompanhante Domiciliar; fortalecimento de estratégias preventivas; capacitação de RH); CREAS: Perspectiva de ampliação do atendimento de pessoas idosas em situação de violência; Centro Integrado de Atenção e Prevenção da Violência Contra a Pessoa Idosa - Curitiba e RMC: Implantação e manutenção. 9